Secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração

Para dar mais agilidade ao fluxo de informações, reduzir o uso de papel e aumentar o controle no acompanhamento de contratos, começa a ser implementado a partir desta terça-feira (2) o Sistema de Fiscalização de Contratos Corporativos (SFCC), gerido pela Subsecretaria de Contratos Corporativos, da Seplag. Todo o sistema foi desenvolvido pela equipe da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e da Comunicação (Sutic). A nova plataforma atenderá a dezenas de órgãos do governo de Brasília que possuem contratos administrados pela Seplag.

O contrato de serviços de brigada – nº 8/2017 – foi adotado como piloto para esta primeira fase de implantação do SFCC. Executores e equipes de acompanhamento de contratos corporativos de diferentes pastas foram capacitados e já estão aptos a operar o sistema. A partir de agora, os documentos devem deixar de tramitar em papel e os executores locais poderão fornecer todas as informações com base na plataforma. Para os próximos meses, a ideia é incluir os contratos de limpeza e vigilância para que também possam ser fiscalizados por meio do sistema.

Com o novo sistema, o executor local poderá informar, por exemplo, eventuais ausências de pessoal, falta de material ou uso de uniformes, entre outras coisas. Para isso, no preenchimento do relatório, é necessário responder a algumas questões apenas com ‘Sim’ ou ‘Não’. Caso o campo seja preenchido com ‘Não’, o executor do contrato deverá justificar a resposta. Ao final, é pedido para que o avaliador dê uma nota de zero a 10.

Para evitar que os relatórios sejam entregues de forma incompleta, o sistema não autoriza que o usuário avance caso negative uma resposta e não a justifique. O leiaute do documento facilita a visualização dos itens negativados, para que fiquem em destaque e não passem despercebidos.

O SFCC e o SEI

Com a implementação do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), criou-se um relatório-modelo que facilitará a emissão de relatórios estatísticos para automatizar o processo de fiscalização. O SFCC se integra ao SEI, mas as funções de cada um são distintas. Enquanto o SEI é um sistema de produção e gestão de documentos e processos eletrônicos, o SFCC acompanha a execução dos contratos corporativos e possui um nível de automação maior na verificação dos relatórios.