A Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão do DF (Seplag) atingiu o índice de 100% de transparência ativa pelo segundo ano consecutivo (2017 e 2018) e foi premiada pela Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF) pela boa prática.
O prêmio foi entregue hoje, 5 de dezembro, durante a IV Semana de Combate à Corrupção, organizado pela CGDF.
O resultado faz parte do esforço da Secretaria, liderado pela Assessoria de Comunicação e em parceria com todos os setores da Seplag, em ampliar e divulgar as informações de forma proativa aos cidadãos.
A Lei de Acesso à Informação diferencia as transparências ativa e passiva. De acordo com a regulamentação feita no DF, as
Ouvidorias cuidam da transparência passiva e as Ascom dos órgãos, da ativa.
Transparência ativa
A LAI define essa transparência como a iniciativa – a ser tomada por todos os órgãos da administração pública – em disponibilizar, por iniciativa própria e independentemente de solicitação, informações públicas a todo e qualquer cidadão. Em fevereiro de 2017, o fomento de políticas de divulgação de informações de interesse coletivo foi atribuído à Ascom/Seplag pela Portaria nº 51.
