Secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração

Apresentado na CLDF, relatório aponta que a gestão financeira permitiu ao GDF resultado positivo mesmo com queda de arrecadação.

Mesmo com a queda na arrecadação orçamentária imposta ao Governo do Distrito Federal (GDF) no exercício de 2023, a gestão financeira e orçamentária dos recursos permitiu que o governo mantivesse as contas em dia. É o que demonstra o Relatório de Metas Fiscais do Segundo Quadrimestre de 2023, apresentado pelo secretário executivo de Finanças, Thiago Conde, em audiência pública realizada na manhã desta quarta-feira (27), no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF).

“Podemos verificar, no relatório apresentado que, apesar da Receita não ter apresentado crescimento real, a gestão junto às despesas possibilitou ao GDF recuperar vários índices que sofreram com a aprovação das Leis Complementares (LCs) 192 e 194, demonstrando saúde financeira e equilíbrio”, destaca Conde.

Em 2022, o governo federal editou as LCs 192 e 194, que reduziram a arrecadação do Imposto sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do setor energético, combustíveis e energia elétrica. “Apesar disso, mantivemos vários índices dentro da conformidade. Melhoramos os indicadores de pessoal e a poupança corrente voltou a níveis adequados.Isso tudo em um cenário em que não há crescimento real de receita”. É o que explica o secretário executivo de Finanças.

Contas públicas – 2º quadrimestre de 2023

Receitas: R$ 21,14 bilhões
Despesas: R$ 17,91 bilhões (Pessoal e Encargos Sociais: 48,22%; Outras Despesas Correntes: 43,95%; Investimentos: 3,96%; Amortização da Dívida: 2,04%; e Juros e Encargos da Dívida: 1,66%.