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13/03/23 às 17h00 - Atualizado em 26/05/23 às 17h40

Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) – 2024

PLDO 2024 – Apresentado à CLDF

1 – Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2024 (Texto)

2 – Anexo I – Metas e Prioridades

3 – Anexo II – Metas Fiscais Anuais

4 – Anexo II – Considerações sobre Metas Fiscais

5 – Anexo II – Anexo das Considerações sobre Metas Fiscais

6 – Anexo III – Avaliação do Cumprimento das Metas Relativas a 2022

7 – Anexo IV – Acréscimo em Pessoal

8 – Anexo V – Metas Comparadas

9 – Anexo VI – Margem de Expansão

10 – Anexo VII – Evolução do Patrimônio Líquido

11 – Anexo VIII – Origens e Aplicações de Recursos de Alienação de Ativos

12 – Anexo IX – Avaliação Atuarial – IPREV

13 – Anexo X – Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS

14 – Anexo XI – Renúncia Tributária -Considerações

15 – Anexo XI – Renúncia Tributária – Estimativa e Compensação

16 – Anexo XI – Projeção dos Benefícios Creditícios e Financeiros

17 – Anexo XII – Anexo de Riscos Fiscais

18 – Anexo XII – Anexo de Riscos Fiscais – Considerações

19 – Anexo XIII – Subfunções relacionadas a emendas parlamentares individuais obrigatórias

20 – Quadro A – Relação de Projetos em Andamento

21 – Quadro B – Relatório de Conservação do Patrimônio Público

22 – Quadro C – Relatório de Inexecução das Emendas Parlamentares Individuais

 

 

 

Audiência Pública

Texto do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 – PLDO/2024 (Versão Preliminar)

Apresentação Audiência Pública – PLDO/2024

Relatório da Audiência Pública PLDO/2024
Anexo Único – Relatório da Audiência Pública PLDO/2024

 

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