Secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração

Na manhã desta segunda-feira, 14 de junho, 170 servidores das Unidades Orçamentárias da Administração Direta e Indireta do DF participaram da reunião técnica de orientação para elaboração do Projeto de Lei Orçamentária de 2019 (PLOA 2019).

O assunto foi abordado pela equipe da Subsecretaria de Orçamento Público da Seplag. Os participantes foram instruídos sobre o comportamento da receita e despesa do DF ao longo dos exercícios, aspectos técnicos, constitucionais e legais utilizados na elaboração do Orçamento, o cronograma de procedimentos e prazos de lançamento de subtítulos – que detalham, na prática, as ações do orçamento – e de envio da proposta orçamentária. As unidades de orçamento terão até o próximo dia 22 de junho e 31 de julho, respectivamente, para fazer o lançamento desses dados no Sistema Integrado de Gestão Governamental (Siggo).

Também foram esclarecidas dúvidas pontuais apresentadas pelos servidores representantes das unidades orçamentárias das administrações regionais, secretarias, autarquias e empresas públicas.

A reunião atende ao cronograma da Portaria nº 262, de 5 de junho de 2018, que traz um calendário de atividades e as responsabilidades de cada órgão na elaboração do orçamento do próximo ano.

Ainda de acordo com o cronograma, a população poderá debater nas Audiências Públicas – presencialmente ou online – e contribuir com sugestões ao orçamento de 2019. A audiência presencial acontece no dia 5 de julho, na Escola de Governo.