Secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração

O Relatório de Desempenho Físico-Financeiro das ações previstas na Lei Orçamentária Anual (LOA) do Distrito Federal, referente ao 1º bimestre de 2017, mostra o andamento da execução orçamentária, com destaque para as áreas de infraestrutura, cultura, saúde e transporte.

O documento elaborado pela Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag) já está disponível para download no site. O relatório é publicado bimestralmente, para dar mais transparência à execução físico-financeira e cumprir o que determina o inciso III do artigo 153 da Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF).

Na área de infraestrutura, destaca-se o projeto “Orla Sul”, que prevê a construção de ciclovia, calçadão de madeira e estacionamento, no Lago Sul. O Centro de Dança de Brasília passou por recentes reformas e teve 205,49m² de paredes e painéis restaurados, 51,88m² foram impermeabilizados, 107,39m² de revestimento e teto também receberam tratamento, além de 493,82m² de pavimentação e 438,08m² de pintura.

O Setor Habitacional Porto Rico, em Santa Maria, já está com 37,11% dos serviços de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial concluídos. As obras de escavação na bacia de retenção do Parque Canela da Ema, no Recanto das Emas, já estão em 50%, dos 45.853m³ previstos, na bacia de retenção no Parque Canela da Ema. Na região do Sol Nascente, em Ceilândia, 36.974m de rede de esgotamento sanitário condominial já foram executados e outros 9.352m, no Setor de Clubes Sul. A bacia do Lago do Descoberto também recebeu investimentos em infraestrutura, com obras realizadas no perímetro de Águas Lindas de Goiás.

A construção dos Centros de Detenção Provisória 1, 2 e 3 está em andamento no Complexo Penitenciário da Papuda. As obras tiveram início em 2015 e, até o fim do primeiro bimestre de 2017, estava com um progresso de 56,64%.

Na área de transporte, destacam-se a supervisão de Triagem Norte, com a remodelagem da Ponte do Bragueto; realização de obras de acessibilidade em 11 estações do metrô, com o fornecimento e instalação de corrimãos, guarda-corpos e pisos táteis; modernização do sistema de comunicação do metrô e aquisição de rodas especais sobressalentes para os trens, o que facilitará a manutenção.

A construção de uma Unidade Básica de Saúde, na Q 05 A/E 02, no Sol Nascente, é o principal destaque na área da saúde. Também constam no relatório a aquisição de 55 órteses e próteses cirúrgicas e 45.195 atendimentos de componentes farmacêuticos.

Entre os projetos culturais que constam no relatório estão: o apoio ao Carnaval de 2017, a aquisição de 6.610 livros para as bibliotecas públicas do DF e o apoio financeiro à realização de 81 projetos culturais nas áreas de teatro, dança, música, literatura, audiovisual, cultura circense, entre outros.

O relatório do 1º bimestre contém as informações de todas as unidades orçamentárias do governo e permite acompanhar por meio das etapas, a execução das ações previstas na Lei Orçamentária Anual e os recursos aplicados. Os números referentes ao primeiro relatório do ano mostram 1308 etapas cadastradas, tanto para pagamento de pessoal, quanto para manutenção de unidades do governo, obras e serviços em andamento normal ou concluídas, que totalizam 1110 dessas etapas.

Considerando que os dados são referentes ao primeiro bimestre, algumas etapas iniciaram a execução em exercícios anteriores e têm continuidade em 2017, sendo que em sua maioria estão em andamento normal e serão realizadas e acompanhadas ao longo do exercício.

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