O governo de Brasília lança nesta segunda-feira, 2/4, o novo Portal de Balanço das Prioridades. A ferramenta promove mais transparência ativa para que a população acompanhe de perto a execução das iniciativas que integram ações e programas desenvolvidos pelo governo. O site será hospedado pelo Portal da Transparência e poderá ser acessado pelo link: http://www.balancodeprioridades.df.gov.br/portal.php
O portal reúne as 472 prioridades do plano de governo “Cidade, Cidadão, Cidadania” e detalha a execução em mais de 1.847 iniciativas para a concretização das metas estabelecidas. Organizadas em 14 eixos temáticos – como Educação, Saúde, Segurança e Cultura -, os projetos foram categorizados como: executados – ações que já foram concluídas, mas que ainda podem ser acrescidas até o fim do exercício; em execução – aqueles que estão em fase de implementação e que possuem iniciativa iniciada; e não executados – que não foram iniciados.
Em abril de 2018, 88% das prioridades de governo já formam iniciadas ou estão concluídas, sendo 202 executadas e 215 em execução. As ações já executadas incluem a implementação do Bilhete Único, universalização da educação infantil para crianças de 4 e 5 anos e a ampliação de políticas de assistência estudantil para jovens de baixa renda. Dos projetos em execução, estão inclusos o fechamento do Lixão da Estrutural e a construção de habitações para população de baixa renda. Apenas 55 ainda não foram iniciadas.
A plataforma também traz ações temática do programa “Mais por Brasília”, que foram incorporadas como prioridades por demanda popular dos brasilienses e interesse público.
O usuário também poderá navegar pelas ações de acordo com a prioridade, iniciativa ou órgão, além da busca textual para facilitar a localização específica dos objetivos de governo. Para cada assunto, o público poderá acessar informações atualizadas, fotos e documentos relevantes. O portal também divulga a legislação e contato da área responsável pelo andamento da iniciativa.
O portal foi criado para atender às exigências de transparência impostas pela Constituição Federal, pela Lei Orgânica do DF e pela Lei de Acesso à Informação, que estabelece, como diretrizes, a divulgação de informações, o uso de tecnologias e o fomento à cultura da transparência e do controle social na administração pública. Para ver a apresentação do portal, cliquei aqui.
