Secretaria de Estado de Economia

O Governo do Distrito Federal (GDF) recebeu R$ 62,1 milhões para executar obras de infraestrutura, mobilidade, tecnologia e desenvolvimento institucional. Rodoviária do Plano Piloto, o Trevo de Triagem Norte, as estações 106 e 110 Sul do Metrô, Vicente Pires, Sol Nascente e Bernardo Sayão estão entre os locais que receberão os investimentos.

O montante foi dividido em R$ 6,8 milhões para a reforma da rodoviária; R$ 17 milhões para as obras das estações 106 Sul e 110 Sul do Metrô, que incluem instalação de escadas rolantes e de elevadores, e conclusão da estação Estrada Parque Águas Claras; R$ 8,7 milhões para a Companhia de Saneamento Ambiental (Caesb) utilizar em melhorias nos sistemas de abastecimento de água, de esgotos sanitários e de drenagem pluvial; R$ 4 milhões para urbanização de Vicente Pires e R$ 1,5 milhão para o programa Pró-Moradia em Sol Nascente.

Há ainda aporte de recursos para elaboração de projetos, desenvolvimento de sistemas, aquisição de sistema de gestão de patrimônio, restauração de ciclovia e obras de iluminação pública.

O recurso é proveniente de contrato de financiamento de R$ 600 milhões assinado com o Banco do Brasil em 2017. Desse montante, o GDF já utilizou R$ 500 milhões. Com a liberação dos atuais R$ 62,1 milhões restarão R$ 37,9 milhões a serem desembolsados até o final deste ano.

A liberação dos R$ 62,1 milhões aconteceu devido aos esforços empreendidos pelos órgãos governamentais. A Secretaria de Economia coordena o processo de juntada de documentos, entre eles licenças ou dispensas ambientais, que permitem a demonstração de regularidade das obras. Com o cumprimento dessas exigências, o governo se tornou apto a receber a nova parcela do financiamento.

Além de cumprir os requisitos técnicos, o Banco também exige que o GDF esteja regular com o Serviço Auxiliar de Informações e Transferências Voluntárias (CAUC/Siafi) do governo federal. Este monitoramento é realizado pela Secretaria de Economia e requer controle rigoroso das pendências fiscais de todos os órgãos, empresas e autarquias do governo.

Outro pré-requisito é o cumprimento do artigo 101 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, com redação da Emenda Constitucional nº 99/2017, quanto ao pagamento de precatórios. O GDF também está em dia com esta obrigação.

O financiamento obtido junto ao banco só pode ser utilizado dentro dos objetivos do Programa de Infraestrutura Urbana e Social. Por isso, a cada nova solicitação da verba o governo precisa prestar contas do dinheiro já gasto e relacionar quais serão as obras a serem beneficiadas.

Obras do Eixo Infraestrutura urbana e social

Conclusão das obras civis e implantação dos sistemas fixos das estações 106 e 110 e passagens subterrâneas de pedestres; obras de conclusão da estação estrada parque – Águas Claras; contratação de empresa especializada em fornecimento e instalação de 12 escadas rolantes para as estações 106 e 110 Sul da linha 1 do metrô; contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de elevadores nas estações 106 sul e 110 sul da linha 1.

Valor previsto para utilização R$ 17.040.148,67.

• Obra de construção dos centros de detenção provisória CDP1, CDP2, CDP3 E CDP4 no Setor C, Complexo Penitenciário da Papuda, totalizando 3.200 vagas.

Valor previsto para utilização R$ 5.000.000,00

• Aporte de capital na Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB.

Valor previsto para utilização R$ 8.760.948,60

• Obras de infraestrutura, urbanização de assentamentos precários no Setor Habitacional Sol Nascente – programa Pró-Moradia. Trechos 1, 2 e 3.

Valor previsto para utilização R$ 2.000.000,00

• Urbanização do setor hab. Bernardo Sayao – PAC Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas – Lote 2 e 3.

Valor previsto para utilização R$ 2.300.000,00

• Urbanização do Setor Hab. Vicente Pires – PAC pavimentação e qualificação de vias urbanas – glebas 1, 2, 3 e 4.

Valor previsto para utilização R$ 4.000.000,00

• Construção de unidades habitacionais no trecho 2, obras de infraestrutura, urbanização de assentamentos precários no setor habitacional Sol Nascente – programa pró-moradia.

Valor previsto para utilização R$ 1.500.000,00

• UBS Riacho Fundo 5ª etapa – somente complementação do CPAC Riacho Fundo 5,9 milhões.

Valor previsto para utilização R$ 1.000.000,00

• Realização de obras do trevo de triagem norte – TTN – complexo viário composto por três grandes intersecções, com cruzamentos da DF 002 com as vias W1 e W3 no Plano Piloto, e de seu prolongamento, a DF-007, com as vias DF 009 e DF 006; e, da ligação torto colorado – ITC – complexo viário que irá compor a nova pista suplementar à DF 003 e suas respectivas conexões com duas grandes intersecções existentes, o balão do Torto (entroncamento com a DF 007) e o balão do Colorado (entroncamento das rodovias DF 001, DF 150 e BR 020).

Valor previsto para utilização R$ 1.168.683,39

• DF-087 (EPVL) – restauração e implantação de ciclovia, trecho DF-095/DF-085 (trecho duplicado).

Valor previsto para utilização R$ 2.663.462,11

• Elaboração de projeto de passivo ambiental – gerenciamento ambiental e execução dos programas ambientais do BRT-sul, corredor de transporte público coletivo Eixo Sul, ligação das cidades do Gama e Santa Maria ao Plano Piloto, na DF-480/DF-065/BR-040/DF-003/DF-025/DF-047 e acesso ao terminal Asa Sul.

Valor previsto para utilização R$ 411.460,17

• Iluminação pública: complementação de recursos ao contrato 319.129-88/2011 ampliação da DF– 047 e obra de arte especial – acesso ao aeroporto de Brasília.

Valor previsto para utilização R$ 500.000,00

• Elaboração dos projetos básico e executivo para implantação do anel viário do Distrito Federal.

Valor previsto para utilização R$ 1.500.000,00

• Execução de obra de recuperação e revitalização das plataformas e demais áreas internas e adequação às normas de acessibilidade do terminal rodoviário do Plano Piloto.

Valor previsto para utilização R$ 6.876.433,32

• Centro de triagem de resíduos sólidos do pátio ferroviário.

Valor previsto para utilização R$ R$2.865.178,82

• Execução de demolição dos trechos hiperestáticos da laje de cobertura da plataforma superior, bem como escoramento, recuperação e reforço estrutural de longarinas da laje de cobertura da plataforma inferior, inclusive elaboração de projetos executivos, da rodoviária do Plano Piloto.

Valor previsto para utilização R$ R$1.192.668,71

• Elaboração de projetos de infraestrutura e mobilidade urbana, desenvolvimento social, de saúde e institucional.

Valor previsto para utilização R$ 3.000.000,00

Investimento do Eixo Desenvolvimento Institucional

• Aquisição, implantação e suporte de solução integrada, parametrizável e customizada de tecnologia da informação (TI) para suporte às atividades inerentes à gestão de pessoas. (SPLAN).

Valor previsto para utilização (R$) R$393.800,00

Total dos Investimentos – R$ 62.172.783,79