O Governo do Distrito Federal (GDF) vai prorrogar o auxílio financeiro para os proprietários de veículos de transporte escolar e de turismo por mais três meses. O projeto de lei que estabelece a extensão do benefício será encaminhado à Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) nesta terça-feira (20).
O valor total do investimento pelo GDF é de cerca de R$ 3,1 milhões. Além dos escolares, o projeto de lei beneficiará 225 motoristas profissionais ligados ao setor de turismo, atividade que também foi muito afetada pelas medidas de isolamento social.
O auxílio começou a ser concedido no mês de junho, no valor de R$ 1,2 mil por mês, devido às medidas impostas pela pandemie da Covid-19. É o que estava previsto na Lei nº 6.621, de 11 de junho de 2020, que aprovou a concessão do auxílio financeiro do Mobilidade Cidadã. Agora, a proposta é de que sejam pagos R$ 600 aos profissionais por mais três meses.
O benefício deve ser concedido aos 1.505 proprietários de ônibus e micro-ônibus ou outros veículos destinados ao transporte coletivo escolar, das redes pública e privada de ensino, que prestam serviço a partir de concessão ou permissão fornecida pela Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob-DF). O objetivo do auxílio é amparar esses profissionais que foram diretamente afetados pela suspensão do funcionamento de escolas e universidades por causa da pandemia.
O secretário de Economia, André Clemente, destaca a importância do benefício, já que os transportadores escolares continuam a ser afetados pela crise sanitária. “O ramo de atividade em que atuam foi um dos últimos a retornar às atividades e, mesmo assim, ainda hoje continuam prejudicados, porque muitos colégios seguem oferecendo as aulas pelo sistema virtual como forma de proteção à pandemia”, explicou.
Até agora, 1.707 proprietários de ônibus, micro-ônibus e outros veículos destinados ao transporte coletivo escolar e de turismo receberam três parcelas no valor de R$ 1,2 mil cada. Os dados são da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), responsável pela gestão do programa Mobilidade Cidadã.
As listas dos beneficiários são fornecidas pela Secretaria de Turismo (Setur-DF) e pelo Departamento de Trânsito (Detran-DF). A Sedes operacionalizará o pagamento do benefício assim que a lei for aprovada na Câmara Legislativa.
