A Secretaria de Estado de Fazenda, Planejamento, Orçamento e gestão (SEFP), a Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (SUDECO) e a Terracap promoveram nesta quarta-feira (10), na Escola de Governo (EGOV), Workshop sobre a utilização de recursos do Fundo Constitucional de Centro-Oeste (FCO), do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste (FDCO) e de incentivos e benefícios fiscais da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR).
A SUDECO é a autarquia federal que elabora o Plano Regional de Desenvolvimento do Centro-Oeste (PRDCO), dedicado à redução das desigualdades, ao incremento da competitividade da economia regional, à inclusão social e à proteção ao meio ambiente.
O PRDCO é elaborado em conjunto com os órgãos e entidades federais que atuam na Região, em articulação com os governos estaduais, e submetido ao Congresso Nacional.
O Fundo Constitucional do Centro-Oeste tem por objetivo contribuir para o desenvolvimento econômico e social da região, mediante a execução de programas de financiamento aos setores produtivos. O Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste tem a finalidade de assegurar recursos para a implantação de projetos de desenvolvimento e a realização de investimentos em infraestrutura e de ações e serviços públicos considerados prioritários no PNDR. Já os incentivos e benefícios fiscais são instrumentos da Política Nacional de Desenvolvimento Regional que estimulam a formação de capital fixo e social com vistas à geração de emprego e renda.
“Temos um desafio: precisamos melhorar a qualidade de vida do povo brasileiro e vamos ter que nos reinventar para conseguir solucionar isso”, destacou o Superintendente da SUDECO, Marcos Henrique Derzi Wasilewski, na abertura do encontro. Já o presidente da Terracap, Gilberto Occhi, chamou a atenção para a oportunidade de trabalho conjunto: “É uma grande oportunidade para o nosso aprendizado e também para termos acesso aos recursos que estão disponíveis para o Distrito Federal suprir suas demandas”, comentou.
Para o Secretário de Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão, André Clemente, encontros dessa natureza criam condições para que se possa planejar o desenvolvimento regional. “Temos que somar esforços e transformá-los em planejamento e recursos em benefício da nossa região, pois o desenvolvimento só ocorre trabalhando de forma regional. E esse é o principal papel da SUDECO”, apontou André Clemente.
Foto: Fabiano Neves
