A Secretaria de Economia promoveu, nesta quarta-feira (30/10), o XIII Intercâmbio dos Ordenadores de Despesas do Distrito Federal, com o objetivo de apresentar as orientações do Decreto de Encerramento do exercício de 2019. O Decreto Nº 40.195 (link: http://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/89fe4f3176424d238c8fe8838835d704/exec_dec_40195_2019.html) foi publicado no último dia 23 e indica os procedimentos que os gestores devem adotar para o balanço final deste ano.
Foto: Fabiano Neves
As unidades orçamentárias devem realizar os ajustes até o dia 31 de dezembro, para que a Subsecretaria de Contabilidade apresente o Relatório de Gestão Fiscal até o dia 10 de janeiro de 2020. Além disso, só poderão ser emitidas notas de empenho até o dia 1º de novembro, com exceção dos casos descritos no Decreto.
A reunião, realizada no auditório do Edifício do Vale do Rio Doce, reuniu gestores da administração pública responsáveis pelo controle de pagamento e despesas para alinhar as ações de fechamento das contas de 2019. Também estiveram presentes o Secretário Executivo de Fazenda, Marcelo Alvim, a Secretária Executiva de Planejamento, Adriane Lorentino, o Secretário Adjunto de Orçamento, José Agmar, a Secretária Executiva de Assuntos Econômicos, Patrícia Ferreira Motta Café e o Subsecretário de Captação de Recursos, Genésio Vicente.
Para o assessor especial da Subsecretaria de Contabilidade, José Luiz Marques Barreto, o trabalho dos ordenadores de despesa é importante para mostrar a responsabilidade fiscal do Estado e criar planejamentos financeiros para reduzir os gastos do erário. “O Distrito Federal enfrenta um cenário em que precisa economizar, assim como a maioria dos estados. Então precisamos de ações para mudar esse quadro que tanto nos incomoda. Estamos com um planejamento estratégico forte e vamos reverter esta situação”, destacou Barreto.
Ordenadores de Despesa
Os ordenadores de despesas são responsáveis pela gestão de pagamento de fornecedores e por todo o controle que envolve o pagamento de salários dos órgãos e empresas públicas. Juntos, eles integram o grupo que monitora e emprega os recursos em obras de infraestrutura, manutenção da saúde pública e demais serviços que melhoram a vida da população do DF.
Confira a íntegra do decreto na Edição Suplementar do DODF de 23/10/2019 . (link: http://www.dodf.df.gov.br/index/visualizar-arquivo/?pasta=2019/10_Outubro/DODF%20203%2023-10-2019%20SUPLEMENTO/&arquivo=DODF%20203%2023-10-2019%20SUPLEMENTO.pdf)
