Governo do Distrito Federal
27/04/20 às 8h00 - Atualizado em 16/11/22 às 17h49

Convênios

SEEC

Em atendimento aos incisos II e X, do artigo 8º da Lei nº 4990/2012 e o artigo 11 da IN nº 02/2015-CGDF, esta Secretaria de Economia do Distrito Federal disponibiliza as seguintes informações sobre os convênios celebrados:

 

 

ESPÉCIE PROCESSO EMPRESA CONVENIADA CNPJ OBJETO VIGÊNCIA VALOR PACTUADO DATA DE PUBLICAÇÃO
21053/2021

Termo de Fomento

00040-00017699/2021-31 INSTITUTO BRASILEIRO DE EMPREENDEDORISMO, TECNOLOGIA E INOVACÃO (IBETI) 22.074.829/0001-71 Realização do projeto DF Servidor Saudável que consiste na prestação de serviços de promoção de saúde física e mental, capacitação e ações de valorização em prol dos Cidadãos e Servidores Públicos do Distrito Federal.  13/10/2021 a 17/03/2022.  R$ 1.497.407,00  
2/2019
Termo de Permissão de Uso1-TAC2-TAC3-TAC
00040-00006096/2019-99 POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL (PCDF) 37.115.482/0001-35 O contrato tem por objeto a cessão de uso, a título gratuito, de veículo Renault/Fluence, cor preta, ano 2013, placa JKP 1140 DF, nos termos do Decreto n° 32.880, de 20 de abril de 2011 e conforme Ofício 677/2019 (19415158), Manifestação 584 (19649440) e o Despacho SEI-GDF PCDF/DGPC/ASS (20103018). até 03/04/2023.    
21349/2021
Termo de FomentoExtrato DODF
00040-00038822/2021-57 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO (IDHEIAS) 04.976.243/0001-10 Realização do projeto Brasília Iluminada – Capital da Esperança 2021, na Esplanada dos Ministérios, Praça do Buriti, Praça do Cruzeiro/Rainha da Paz e Trenó Luz com itinerários nas Reg. Adm., no período de 22 de dezembro de 2021 a 20 de janeiro de 2022. de sua assinatura até 30/04/2022.  R$ 13.647.673,09  16/12/2021
4/2017

Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel

 

00040-00056036/2017-55 INFRAMÉRICA CONCESSIONÁRIA DO AEROPORTO DE BRASÍLIA S.A 15.559.082/0001-86 Cessão da área correspondente a 90,93 m, situada no terminal de cargas I do Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, 1° andar – Brasília/DF, gratuita ou não onerosa do espaço, conforme Termo de Cessão de Uso n° 04/2017 60 meses, contados a partir da data de sua assinatura.    26/05/2017
2/2021

Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel

 

00001-00009899/2021-31 CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL 26.963.645/0001-13 O presente Termo tem por objeto a cessão de uso do veículo TOYOTA COROLLA/XEI/2.0, PLACA RED-3G07, RENAVAM 01227513108, TOMBAMENTO 00200.188.269 12 meses, a contar da data de sua assinatura.    11/06/2021
3/2021

Acordo de Cooperação Técnica

 

00040-00035331/2020-73 FEDERAÇÃO ESPÍRITA DO DISTRITO FEDERAL (FEDF) 00.102.640/0001-02 O Objeto do presente Termo de Cooperação Técnica é a execução do projeto Desapega DF desenvolvido pela Secretaria Executiva de Valorização e Qualidade Vida.A parceria interinstitucional entre a SEEC/DF e a FEDF tem como objetivo promover campanha de arrecadação de doações com bazar beneficente do projeto denominado Desapega DF, integrante do -Programa de Qualidade de Vida no Trabalho, inserido no Plano Estratégico do Distrito Federal 2019-2060 e no Plano Estratégico Institucional da SEEC 2019-2023. a 12 meses, a partir da publicação no DODF.
  25/10/2021
2/2017

Acordo de Cooperação Técnica

 

1º TAC

0410-003424/2016 BANCO DE BRASÍLIA S.A (BRB) 00.000.208/0001-00 O presente instrumento tem por objeto regulamentar a prestação, pelo Banco, dos serviços de abertura de contas específicas destinadas a abrigar os recursos retidos na forma da lei n° 4636/2011 e regulamentações, bem como viabilizar o acesso do órgão aos saldos, extratos e movimentação dos recursos das referidas contas. 60 meses, contados a partir da data de sua assinatura.    
42767/2017

Acordo de Cooperação Técnica

 

1º TAC

00410-00013822/2017-94 COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL (CAESB) 00.082.024/0001-37 a Cessão do direito de uso sem ônus do Sistema de Gestão de Contratos E-Contratos DF, devidamente customizados às necessidades da SEPLAG/DF, conforme solicitado à Inicial e desenvolvido pela CAESB; 1.1.2 – O intercâmbio de informações, especificações técnicas e anotações complementares utilizadas no desenvolvimento do sistema que possa ser utilizado na gestão interna, promovendo, assim a implementação de forma efetiva, dentro da competência institucional e regimental, de novas funcionalidades por intermédio de desenvolvimento colaborativo. As evoluções desenvolvidas por ambos partícipes serão compartilhadas durante o prazo de vigência do presente termo. 1.1.3 – A Utilização da Rede GDFNet, sem ônus, para promover a conexão das unidades da CAESB. 1.1.4 – A conexão lógica das unidades da CAESB por meio da rede GDFNet, de acordo com a viabilidade técnica e o planejamento da expansão da rede, considerando, sempre que possível, as prioridades definidas pela CAESB. 60 meses, contados a partir da data de sua assinatura.   22/09/2017
43466/2019

Convênio de Cooperação Técnica

 

1º TAC

2º TAC

3º TAC

00040-00066997/2018-59 ESTADO DO PERNAMBUCO 10.572.014/0001-33 Disponibilização aos estados, pela SEFAZ/PE, do serviço para emissão da Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais – GNRE, por meio do sistema disponível no Portal GNRE ONLINE.  Até 31/12/2022  
38617/2018

Convênio

 

 

00040-00053058/2017-63 CEB DISTRIBUIÇÃO S/A 075226690001-92 A definição dos procedimentos para arrecadação e cobrança na fatura de energia elétrica, pela CEB D, da Contribuição de Iluminação Pública – CIP, instituída pela Lei Complementar no 673, de 23.12.2002, alterada pela Lei Complementar no 698, de 02.08.2004, regulamentada pelo Decreto no 23.499, de 23.12.2002, obedecidas as normas constantes dos arts. 125, inciso IV e -60 143 e 144 da Lei Orgânica do Distrito Federal. 60 meses, contados a partir da data de sua assinatura.    24/01/2018
1/2018

Acordo de Cooperação Técnica

00410-00012105/2017-45 TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL – TCDF 00.534.560/0001-26 O presente Acordo de Cooperação Técnica ACT tem por objetivo: I realização pelo TCDF, em parceria com a SEPLAG, de eventos com vistas a divulgar e a incentivar a implementação de boas práticas na Administração Pública do Distrito Federal; II realização pelo TCDF, por meio de sua Escola de Contas, eventos de capacitação de interesse da SEPLAG, em temas afetos a atuação do Tribunal, notadamente aqueles previstos no Plano de Capacitação, em conformidade com o contido no ANEXO, descrito como Plano de Trabalho, parte integrante deste Acordo; III realização pela SEPLAG, por meio da Escola de Governo do Distrito Federal, eventos de capacitação, em temas relacionados às atividades de contratação pública, administração orçamentária e financeira que melhores a atuação dos órgãos da administração pública distrital, jurisdicionados do TCDF; IV compartilhamento, pela SEPLAG ao TCDF, da base de dados do SIGRH – Sistema único de Gestão de Contratos e Convênios, em conformidade com o contido no ANEXO, descrito como Plano de Trabalho, parte integrante deste Acordo; DO PRAZO DE VIGêNCIA: 60 (sessenta) meses, contados da data da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Distrito Federal, prorrogável por interesse dos partícipes, mediante Termo Aditivo, publicado no DODF 60 meses, contados a partir da data de sua assinatura.    01/02/2018
1/2019

Termo de Permissão de Uso

04001-00000040/2019-20 INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL (INAS) 08.302.402/0001-52 O objeto do presente Acordo é a prestação de apoio técnico para realização dos processos licitatórios, nas suas diversas modalidades, com vistas à aquisição de materiais e bens patrimoniais, bem como a contratação de serviços objetivando a operacionalização e o efetivo funcionamento do INSTITUTO DE ASSISTêNCIA à SAúDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL-INAS/DF, especialmente, contratação de empresa especializada no auxílio à estruturação, operação e apoio à gestão do plano de assistência à saúde dos servidores do Governo do Distrito Federal (GDF-SAúDE-DF), até que o Instituto esteja devidamente estruturado a realizar os seus processos licitatórios. 2.2 – Cada Partícipe designará um coordenador, cujo nome será oficialmente comunicado por cada Partícipe à outra, que ficará responsável pelo acompanhamento das atividades mencionadas neste Acordo e correspondentes Termos Aditivos que vierem a ser celebrados. 60 meses, contados a partir da data de sua assinatura.    
2/2019

Acordo de Cooperação Técnica

00040-00020135/2019-61 VAMOS PARCELAR PAGAMENTOS E CORRESPONDENTE LTDA 30.322.074/0001-05 Este Acordo de Cooperação tem por objeto viabilizar o pagamento de tributos e de outras receitas públicas do Distrito Federal por meio de cartão de crédito ou débito, na forma do Decreto n° 39.972, de 22 de julho de 2019. 60 meses, contados a partir da data de sua assinatura.    
1/2019

Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel

 

00410-00001791/2018-18 BANCO DE BRASÍLIA (BRB) 00.000.208/0001-00 O TERMO tem por objeto é a Cessão de Uso, onerosa, de espaço físico em instalações do Governo do Distrito Federal, localizado no térreo do Edifício Anexo do Palácio do Buriti, SAI/NORTE, Bloco -B, Brasilia- DF, registrado no Cartório do 2° Ofício do registro de Imóveis, sob n° 37.585, com área total de 436,65 m, com a finalidade principal de prestação de serviços bancários aos servidores do Governo do Distrito Federal e demais cidadãos, conforme condições e especificações do Plano de Trabalho SEI-GDF – SEEC/SAGA/SUAG/COGEPRO/DIPIM 60 meses, contados a partir da data de sua assinatura.   30/10/2019
2/2020

Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel

 

00040-00013266/2019-91 UNIÃO PELA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO DISTRITO FEDERAL – UNIDADE OPERACIONAL PLANALTINA 00.394.494/0136-29 A cedente entrega ao cessionário, em caráter provisório, a área de 761 m, de parte de um galpão de propriedade da cedente, localizado no SAI, Trecho 04, nos Lotes 1420 a 1450, em Brasília/DF, devendo o cessionário arcar com o rateio das despesas, conforme previsto no art. 2° alíneas a e c, da instrução/pres/novacap n° 713/2003, bem como adotar as providências necessárias ao reparo da área ocupada, para mantê-la em estado satisfatório de uso. 60 meses, contados a partir da data de sua assinatura.    19/12/2019
01/2020

Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel

00041-00000034/2019-45 BANCO DE BRASÍLIA S.A (BRB) 00.000.208/0001-00 Cessão de uso, a título gratuito, de espaço físico correspondente a 01 (um) m² de área, referente à instalação do terminal de autoatendimento eletrônico nas dependências da Escola de Governo do Distrito Federal, localizada no Setor de Garagens Oficiais Norte (SGON), Quadra 01, Lote nº 01, Brasília-DF 60 meses, contados a partir da data de sua assinatura.    02/01/2020
001/2020

Acordo de Cooperação Técnica

00410-00010405/2018-71 GIGACANDANGA 30.814.920/0001-04 Promover a mútua cooperação entre os Partícipes com vistas ao desenvolvimento de ações conjuntas relacionadas às redes de comunicação e uso de TIC avançadas, que contribuam para a consolidação e integração do Sistema Distrital e Nacional de CT&I, Ciência, Tecnologia e Inovação, para o desenvolvimento de ações de interesse conjunto do Distrito Federal, da Associação GigaCandanga e da RNP para a consecução das políticas públicas que conduzem, buscando a sinergia destas ações e o compartilhamento dos recursos envolvidos 60 meses, contados a partir da data de sua assinatura.    
1/2020

Convênio

00040-00004185/2020-34 FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO DA FAZENDA (ASSEFAZ) 00.628.107/0001-89 Proporcionar aos servidores do PATROCINADOR, ativos ou inativos (aposentados e pensionistas), e seus respectivos dependentes e agregados do grupo familiar definidos, a possibilidade de ingresso nos Planos de Saúde da FUNDAçãO ASSEFAZ denominados ASSEFAZ DIAMANTE APARTAMENTO EMPRESARIAL (registrado na ANS sob o número 466498121), ASSEFAZ RUBI APARTAMENTO EMPRESARIAL (registrado na ANS sob o número 466490126), ASSEFAZ SAFIRA APARTAMENTO EMPRESARIAL (registrado na ANS sob o número 466500127), ASSEFAZ ESMERALDA APARTAMENTO EMPRESARIAL (registrado na ANS sob o número 466489122), e o PLANO ASSEFAZ CRISTAL EMPRESARIAL (registrado na ANS sob o número 479966186), com adesão espontânea e opcional. 60 meses, contados a partir da data de sua assinatura.    26/05/2020
2/2020

Termo de Permissão de Uso

00040-00004039/2020-17 VAMOS PARCELAR PAGAMENTOS E CORRESPONDENTE LTDA 30.322.074/0001-05 O presente Termo, conforme o art. 1° da Lei n° 6.532/2020 que alterou a Lei n° 5.730/2016, e art. 3° do Decreto n° 39.622/2019, tem por 2.1 – O instrumento tem por objeto a Permissão de Uso, gratuita, de espaço físico em instalações do Governo do Distrito Federal, localizados nos endereço abaixo descritos, para a instalação de guichê, totens ou balcão de atendimento das empresas credenciadas e autorizadas nas Agências de Atendimento da Receita, com a finalidade disponibilizar ao cidadão do Distrito Federal locais de atendimento presencial para o pagamento das suas obrigações tributárias e não tributárias por meio de cartão de crédito, nos termos dispostos no Decreto n° 39.972/2019, visando o incremento da arrecadação sem ônus para a Administração Pública, conforme condições e especificações do Plano de Trabalho – SEEC/SEF/SUREC/COATE. Haverá a possibilidade de rodízio e/ou alternância entre as empresas interessadas, quando houver manifestação de interesse de diversas empresas (que vierem a celebrar Acordo de Cooperação Técnica) em local com espaço limitado. 60 meses, contados a partir da data de sua assinatura.    
9/2020

Termo de Permissão de Uso

 

00040-00016019/2019-47 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SEDES) 04.251.080/0001-09 O presente Termo tem por objeto a Cessão de Uso, não onerosa, do espaço físico correspondente a 226,38 m, localizado no Setor de Garagens Oficiais Norte – SGON, Quadra 05, Lote 23, TEI n° 193/80, com registro no Cartório do 2° Ofício do Registro de Imóveis do Distrito Federal, sob matrícula n° 11.176 (23840046), e inscrição na Secretaria de Estado de Economia sob o número 30072026, nos termos do art. 1° da Lei n° 5.730/2016. 60 meses, contados a partir da data de sua assinatura.    30/07/2020
4/2020

Termo de Compromisso

 

0410-003011/2016 ASSOCIAÇÃO DE POUPANÇA E EMPRÉSTIMO (POUPEX) 00.655.522/0001-21 Constitui objeto do presente Termo de Compromisso a regulação dos procedimentos relacionados à consignação facultativa em folha de pagamento referente à modalidade habitação, pela COMPROMISSÁRIA aos servidores civis, ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Distrito Federal, sem ônus financeiro para o Distrito Federal, conforme regras estabelecidas no art. 116 da Lei Complementar n° 840, de 23 de dezembro de 2011, e no Decreto n° 28.195, de 16 de agosto de 2007. 60 meses, contados a partir da data de sua assinatura.    
3/2020

Termo de Compromisso

 

0410-002983/2016 BANCO DE BRASÍLIA S.A (BRB) 00.000.208/0001-00 Constitui objeto do presente Termo de Compromisso a regulação dos procedimentos relacionados à consignação facultativa em folha de pagamento referente às modalidades empréstimo e habitação, pela COMPROMISSáRIA aos servidores civis, ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Distrito Federal, sem ônus financeiro para o Distrito Federal. 60 meses, contados a partir da data de sua assinatura.    
1/2021

Acordo de Cooperação Técnica

 

00040-00017299/2020-44 PRONTO PAGUEI GESTÃO FINANCEIRA LTDA 33.595.865/0001-05 Este Acordo de Cooperação tem por objeto viabilizar o pagamento de tributos e de outras receitas públicas do Distrito Federal por meio de cartão de crédito ou débito, na forma do Decreto n° 39.972, de 22 de julho de 2019. 60 meses, contados a partir da data de sua assinatura.    
2/2021

Acordo de Cooperação Técnica

 

00001-00041234/2020-31 CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL 26.963.645/0001-13 Estabelecer os critérios e condições para cumprimento do disposto no Decreto n° 41.748, de 28 de janeiro de 2021, que autorizou os servidores do Poder Legislativo do Distrito Federal a aderirem ao Programa Clube de Desconto do Servidor, instituído pelo Decreto n° 41.450, de 11 de novembro de 2020 e ao Programa DF Superior, de que trata o Decreto n° 41.451, de 11 de novembro de 2020, na qualidade de beneciários. 60 meses, contados a partir da data de sua assinatura.    
1/2021

Termo de Compromisso

 

00040-00013166/2021-80 BRASIL CENTRAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA/PROJEÇÃO (BCEC) 26.444.216/0001-30 A adesão da BCEC – BRASIL CENTRAL DE EDUCAçãO E CULTURA LTDA ao Programa DF-Superior, para oferecimento de desconto em matrículas e mensalidades em cursos de graduação, pós-graduação e tecnólogos, nos termos do Decreto n° 41.451, de 11 de novembro de 2020. 60 meses, contados a partir da data de sua assinatura.    24/01/2022
3/2021

Termo de Compromisso

 

00040-00004590/2021-33 CENTRO UNIVERSITáRIO DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASíLIA (IESB) 00.422.333/0001-09 A adesão do CENTRO DE EDUCAçãO SUPERIOR DE BRASíLIA LTDA mantenedora do CENTRO UNIVERSITáRIO DO INSTITUTO DE EDUCAçãO SUPERIOR DE BRASíLIA (IESB) ao Programa DF-Superior, para oferecimento de desconto em matrículas e mensalidades em cursos de graduação, pós-graduação e tecnólogos, nos termos do Decreto n° 41.451, de 11 de novembro de 2020. 60 meses, contados a partir da data de sua assinatura.  
4/2021

Termo de Compromisso

 

Extrato DODF

00040-00024197/2021-66 SOCIEDADE EDUCACIONAL TECS CCI EIRELI (FACULDADE CCI) 36.168.916/0001-00 A adesão da SOCIEDADE EDUCACIONAL TECS CCI EIRELI ao Programa DF-Superior, para oferecimento de desconto em matrículas e mensalidades em cursos de graduação, pós-graduação e tecnólogos, nos termos do Decreto n° 41.451, de 11 de novembro de 2020. 60 meses, contados a partir da data de sua assinatura.   03/08/2021
5/2021

Termo de Compromisso

 

Extrato DODF

00040-00009206/2021-99 UNYEAD EDUCACIONAL S.A 24.531.339/0001-82 A adesão da UNYEAD EDUCACIONAL S.A ao Programa DF-Superior, para oferecimento de desconto em matrículas e mensalidades em cursos de graduação, pós-graduação e tecnólogos, nos termos do Decreto n° 41.451, de 11 de novembro de 2020. 60 meses, contados a partir da data de sua assinatura.    06/08/2021
S/N – 2021

Termo de Compromisso

 

00040-00013308/2021-17 INSTITUTO DA FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO DO DISTRITO FEDERAL (INSTITUTO FECOMÉRCIO-DF) 01.514.382/0001-34 Este Acordo de Cooperação tem por objeto viabilizar a integração de bases de informações não fiscais dos partícipes, resguardada a proteção intelectual das plataformas envolvidas, de sorte a permitir o pagamento e recebimento de tributos e de instituições credenciadas ao INSTITUTO FECOMéRCIO-DF. 60 meses, contados a partir da data de sua assinatura.    11/08/2021
6/2021

Termo de Compromisso

 

Extrato DODF

00040-00008734/2021-21 CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASíLIA (CEUB) 00.059.857/0001-87 A adesão do CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASíLIA ao Programa DF-Superior, para oferecimento de desconto em matrículas e mensalidades em cursos de graduação, pós-graduação e tecnólogos, nos termos do Decreto n° 41.451, de 11 de novembro de 2020. 60 meses, contados a partir da data de sua assinatura.     24/08/2021
2/2021

Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel

 

 

00112-00011244/2020-30 NOVACAP 00.037.457.0001-70 Cessão de Uso, em caráter provisório, de uma área construída de 761 m2 (setecentos e sessenta e um metros quadrados) de parte de um galpão, localizado no SIA/DF, Trecho 04, nos lotes 1420 a 1450 em Brasília-DF, de propriedade da NOVACAP e de uma área verde e estacionamento com 1.861,82 m2 (um mil oitocentos e sessenta e um metros quadrados e oitenta e dois centímetros quadrados), totalizando uma área ocupada de 2.622,82 m (dois mil e seiscentos e vinte e dois metros quadrados e oitenta e dois centímetros quadrados). 60 meses, contados a partir da data de sua assinatura.     
44378/2021

Termo de Compromisso

 

00040-00026668/2021-71 UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA (UCB) 00.331.801/0004-82 A adesão da UNIVERSIDADE CATóLICA DE BRASíLIA – UCB, mantida pela UNIãO BRASILEIRA DE EDUCAçãO CATóLICA – UBEC, ao Programa DF-Superior, para oferecimento de desconto em matrículas e mensalidades em cursos de graduação, pós-graduação e tecnólogos, nos termos do Decreto n° 41.451, de 11 de novembro de 2020. 60 meses, contados a partir da data de sua assinatura.     
4/2021

Acordo de Cooperação Técnica

00040-00018982/2019-65 ZIGNET SOLUÇõES DE PAGAMENTOS LTDA 06.540.857/0001-80 O objeto viabilizar o pagamento de tributos e de outras receitas públicas do Distrito Federal por meio de cartão de crédito ou débito, na forma do Decreto n° 39.972, de 22 de julho de 2019. 60 meses, contados a partir da data de sua assinatura.     
44409/2021

Termo de Compromisso

 

00040-00004326/2021-08 INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR HORIZONTE LTDA 11.395.728/0001-86 A adesão do INSTITUTO DE EDUCAçãO SUPERIOR HORIZONTE LTDA ao Programa DF-Superior, para oferecimento de desconto em matrículas e mensalidades em cursos de graduação, pós-graduação e tecnólogos, nos termos do Decreto n° 41.451, de 11 de novembro de 2020. 60 meses, contados a partir da data de sua assinatura.     
44256/2021

Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel

 

00040-00025556/2019-88 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO (SEDUH) 02.342.553/0001-58 Cessão de Uso, não onerosa, à SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO​ – SEDUH, do espaço físico correspondente a 225,00 m², em imóvel pertencente à carga patrimonial da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal, localizado no Setor de Garagens Oficiais Norte – SGON, Quadra 05, Lote 23, TEI: 193/80 (28194071), com registro cartorial sob número de matrícula 11176 (28196289), no Cartório do 2º Ofício do Registro de Imóveis, e Inscrição na Secretaria de Estado de Economia sob o número 30072026. 60 meses, contados a partir da data de sua assinatura.     
44317/2021

Acordo de Cooperação Técnica

 

00040-00029872/2021-43 SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA – DEPARTAMENTO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL 03.803.317/0001-54 objetivar a promoção do bem-estar social e a melhoria da qualidade de vida dos beneficiários, os servidores ativos e aposentados e os pensionistas da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Distrito Federal, bem como seus dependentes, pela conjugação de esforços das partes acordadas, sem qualquer ônus para o Governo do Distrito Federal, para facilitar a adesão voluntária dos citados servidores e pensionista como usuários dos serviços assistências a serem executados pelo SESI-DR/DF, por meio da promoção de saúde e bem-estar, promovendo o atendimento médico, oftalmológico e laboratorial, de forma a disponibilizar espaços destinados à Vida Saudável, ao esporte, à cultura e ao lazer, além de oferecer atividades na área de educação. 60 meses, contados a partir da data de sua assinatura.     
S/N, DE 18/12/2006 – 2021

Convênio

 

5º TAC

 

00041-00006341/2021-54 BANCO DE BRASÍLIA S.A. (BRB) 00.000.208/0001-00 objetivando a prestação de serviços de pagamento de salários, proventos e soldos, vencimento, aposentadoria, pensões e similares, prorrogar o prazo a vigência do convênio, nos termos do Parágrafo 8.1, da Cláusula Oitava, prorrogar a vigência do convênio, por um período de 60 (sessenta) meses, a partir de 19 de dezembro de 2021 60 meses, contados a partir da data de sua assinatura.     
44562/2022

Termo de Permissão de Uso

 

Termo de Compromisso

 

 

00040-00045446/2021-57 CENTRO DE CONSULTORIA, QUALIFICAÇÃO E PÓS GRADUAÇÃO LTDA (FACULDADE LABORO) 02.517.198/0002-91 A adesão do CENTRO DE CONSULTORIA, QUALIFICAÇÃO E PÓS GRADUAÇÃO LTDA (FACULDADE LABORO) ao Programa DF-Superior, para oferecimento de desconto em matrículas e mensalidades em cursos de graduação, pós-graduação e tecnólogos, nos termos do Decreto nº 41.451, de 11 de novembro de 2020. 60 meses, contados a partir da data de sua assinatura.     13/01/2022
3/2019

Acordo de Cooperação Técnica

 

00040-00020253/2019-79 ZAPAY SERVIÇOS DE PAGAMENTOS S.A 28.593.387/0001-56 O Acordo de Cooperação tem por objeto viabilizar o pagamento de tributos e de outras receitas públicas do Distrito Federal por meio de cartão de crédito ou débito, na forma do Decreto n° 39.972, de 22 de julho de 2019.      
1/2021

Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel

 

Extrato DODF

0414-001157/2015 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL (IPREV) 10.203.387/0001-37 O presente Termo tem por objeto a cessão de uso dos bens móveis relacionados no Termo de Transferência de Cessão de Uso – TTCU 7 (55488453), que passa a integrar o presente Termo.  Indeterminado    09/04/2021
4/2021

Termo de Permissão de Uso

 

Extrato DODF

0040-000280/2017 COMPANHIA DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL (CODEPLAN) 00.046.060/0001-45 A cessão de uso, sem ônus, do imóvel pertencente à carga patrimonial da CEDENTE, localizado na Projeção H, Setor de Áreas Isoladas Norte (SAI/Norte), Brasília-DF, TEI: 179/80, com terreno de 880 m², sendo 5.364 m² de área construída e aproximadamente 3.897,06 m² com área de ocupação, contabilizando os espaços comuns dos andares que a CESSIONÁRIA ocupa de forma majoritária na edificação em questão, tendo por registro cartorial a matrícula nº 5.434, no Cartório do 2º Ofício do Registro de Imóveis do Distrito Federal (2386384 – fl. 17), e inscrição na CEDENTE sob o nº 30466385.  Indeterminado    23/11/2021
1/2020

Termo de Ocupação de Imóvel Residencial Funcional

 

0195-000176/1999 NAILTON CORDEIRO DOS SANTOS 005.572.571-66 Ocupação da unidade funcional situada na Área Especial do Setor de Mansões Dom Bosco (SMDB), conjunto 12, casa funcional 110, Estação Ecológica do Jardim Botânico, Lago Sul, Brasília/DF, com área de 70 m² (setenta metros quadrados), conforme especifica o Relatório de Vistoria nº 27/2019 – CCR/UPI/SAGA/SEEC (30106768), nos termos do Despacho do Governador (29873888 – 29874269), do Despacho SEI-GDF  SEEC/SAGA/UPI/CCR (30059696), do Decreto Distrital nº 23.064, de 26 de junho de 2002, e da Portaria nº 73, de 14 de outubro de 2019, publicada no dia 15 de outubro de 2019 no Diário Oficial do Distrito Federal (30038559). A partir da assinatura  e cessará com a  rescisão.    
3/2019

Convênio

 

00020-00001338/2019-22 PROCURADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL, A SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAO DO DISTRITO FEDERAL, O INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTO DE TITULOS DO BRASIL, SEÇÃO DISTRITO FEDERAL E OS 15 (QUINZE) TABELIONATOS DE PROTESTO DE TITULOS DO DISTRITO FEDERAL 00.394.643/0001-67 Constitui objeto deste Convenio, observado o disposto na Lei n° 9.492/97, independentemente de previo deposito de emolumentos, custas, contribuçoes ou quaisquer outras despesas, o protesto extrajudicial de: I — Certidoes de Divida Ativa do Distrito Federal, doravante denominadas CDAs, apresentadas PGDF, com ou sem o auxilio da SEFP; II —Certidoes de Credit© Judicial, apresentadas pela PGDF; III — Certidoes de Teor de Decisao para Protesto, apresentadas pela PGDF; IV — Decisoes do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) que imputem debitos ou multa,
apresentadas pela PGDF, e
V — Demais titulos passiveis de protesto
60 meses, contados a partir da data de sua assinatura.    
1/2022

Termo de Credenciamento

 

Extrato DODF

00040-00000058/2022-28 ADRIANO DE SOUZA CARDOSO 699.776.071-68 O objeto deste Termo é o credenciamento de profissional legalmente habilitado para prestação de serviços especializados de LEILOEIRO com vistas à alienação de bens móveis inservíveis, e/ou de manutenção antieconômica, e/ou produtos legalmente apreendidos ou penhorados, e veículos de propriedade do Distrito Federal na modalidade Leilão, a serem organizados por esta Secretaria de Economia, nos termos do Termo de Referência SEI-GDF – SEFP/CGI/DIPAT/GEPAT/NULE (77198890) e do Edital nº 001/2019–SEFP/SAGA/SCG/COLIC/DICOM (77199081). 12 meses, contados a partir da data de sua assinatura.    24/01/2022
2/2020

Acordo de Cooperação Técnica

00040-00026248/2019-70 DATALINK LTDA 01.530.025/0001-60 Este Acordo de Cooperação tem por objeto viabilizar o pagamento de tributos e de outras receitas públicas do Distrito Federal por meio de cartão de crédito ou débito, na forma do Decreto nº 39.972, de 22 de julho de 2019. 60 meses, contados a partir da data de sua assinatura.    
4/2020

Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel

 

Extrato DODF

00040-00029910/2019-43 SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO​ – SECOM 27.507.884/0001-21 O presente termo, conforme o art. 1º da Lei nº 5.730/2016 e do Decreto nº 39.622/2019, tem por objeto a Cessão de Uso, não onerosa, do espaço físico correspondente a 111,75 m², localizado no Setor de Garagens Oficiais Norte – SGON, Quadra 05, Lote 23, TEI nº 193/80, com registro no Cartório do 2º Ofício do Registro de Imóveis do Distrito Federal, sob matrícula nº 11176 (30326731), e inscrição na Secretaria de Estado de Economia sob o número 30072026. 60 meses, contados a partir da data de sua assinatura.    13/05/2020
5/2020

Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel

 

00040-00016025/2019-02 PROCURADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL (PGDF) 00.394.643/0001-67 O presente Termo, conforme o art. 1º da Lei 5.730/2016 e art. 15, inciso V, da LODF, tem por objetivo a cessão de uso não onerosa do imóvel, que possui um espaço físico correspondente a 539,88 m², localizado sob o endereço Setor de Garagens Oficiais Norte – SGON, Quadra 05, Lote 23, TEI: 193/80, com registro cartorial sob número de matrícula 11176, no Cartório do 2º Ofício do Registro de Imóveis, e Inscrição na Secretaria de Estado de Economia sob o número 30072026. 60 meses, contados a partir da data de sua assinatura.    
2/2020

Termo de Compromisso

 

0410-003040/2016 COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL (SICOOB CREDSEF) 03.603.683/0001-60 Constitui objeto do presente Termo de Compromisso a regulação dos procedimentos relacionados à consignação facultativa em folha de pagamento referente à modalidade empréstimo pela COMPROMISSÁRIA aos servidores civis, ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Distrito Federal, sem ônus financeiro para o Distrito Federal, conforme regras estabelecidas no art. 116 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, e no Decreto nº 28.195, de 16 de agosto de 2007. 60 meses, contados a partir da data de sua assinatura.    
6/2020

Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel

00410-00011112/2018-19 SECRETARIA DE ESTADO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL​ (SEDES) 04.251.080/0001-09 O presente Termo, conforme o art. 1º da Lei 5.730/2016, tem por objetivo a cessão de uso não onerosa do imóvel, que possui um espaço físico correspondente a 3.000 m², sendo cedida a área de 1.400 m², localizado sob o endereço QE 17, Bloco B, Guará II – DF, TEI: 6152/17, com registro cartorial sob número de matrícula 25567, no Cartório do 4º Ofício do Registro de Imóveis, e Inscrição na Secretaria de Estado de Economia sob o número 1800620-5. 24 meses, contados a partir da data de sua assinatura.    11/05/2020
2/2021
Convênio
0042800002447201966 NOVACAP 00.037.457/0001-70 O estabelecimento de mútua cooperação entre os participantes, elaboração de Projeto Técnico, orçamento, licitação e contratação de empresa de engenharia para execução de Reativação de duas Fontes Luminosas localizadas na Praça do Buriti, no Plano Piloto, DF, incluindo a recuperação da estrutura, impermeabilização dos tanques, substituição das instalações elétricas e hidráulicas, a elaboração de projetos executivos e manutenção e operação das fontes por 3 (três) meses, para atender as demandas da Casa Civil e Casa Militar do DF, por meio de repasse de recursos pela Casa Civil do Distrito Federal à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP; A representação do CONVÊNIO Nº 02/2021-CASA CIVIL (61368177) que passará a figurar a Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal (SEEC) como titular, em substituição à Casa Civil do Distrito Federal, como único órgão competente para administrar, executar, fiscalizar e prestar contas em seu nome o presente CONVÊNIO.     02/03/2022
1/2022

Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel

00040-00015980/2019-1 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL (SSP/DF). 00.394.718/0001-00 O presente termo tem por objeto a Cessão de Uso, não onerosa, do espaço físico correspondente a 1.863,15m², TEI: 193/80 (23838657), de imóvel pertencente à carga patrimonial da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal, localizado no Bloco A, do Segundo Conjunto de Edificações do Complexo do Setor de Garagens Oficiais Norte SGON, Quadra 05, Lote 23, Brasília/DF, com registro cartorial sob número de Matrícula 11.176, no Cartório do 2º Ofício do Registro de Imóveis (23838852). 60 meses, contados a partir da data de sua assinatura.    24/01/2022
6/2021

Termo de Acordo de Mútua Cooperação

0040-002442/2016 DF – GESTÃO DE ATIVOS S/A 23.284.932/0001-09 O presente TERMO tem por objeto a prestação de apoio técnico para a realização de processos licitatórios e contratações diretas, mediante dispensa e inexigibilidade de licitação, com vistas à aquisição de materiais e bens patrimoniais, bem como a contratação de serviços, nos termos do Plano de Trabalho (61477308). 24 meses, contados a partir da data de sua assinatura.    
2022
Termo de Cessão de Uso de Bem ImóvelExtrato DODF
00040-00045446/2021-57 CONTROLADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL – CGDF 08.944.148/0001-96 O TERMO tem por objeto a cessão de uso de 286m², de forma não onerosa, em imóvel pertencente a esta Secretaria de Estado de Economia, sob TEI: 193/80 (61247392), com registro cartorial sob número de Matrícula 11.176, no Cartório do 2º Ofício do Registro de Imóveis (61269972), conforme condições e especificações constantes do Plano de Trabalho SEI-GDF SEEC/SUAG/COGIN/DIPIM/GECRI (70023344) e Relatório de Vistoria de Edificação(61417776) 12 meses, contados a partir da data de sua assinatura.    01/02/2022
1/2022
Termo de Ocupação de Imóvel Residencial Funcional
00195-00000308/2021-85 JARDIM BOTÂNICO DE BRASÍLIA (JBB) 00.394.684/0001-53 Ocupação da unidade funcional situada na Área Especial – SMBD, Estação Ecológica Jardim Botânico de Brasília, casa 108, Lago Sul, Brasília-DF, sob o TEI 635/84, com área de 44,30 m², conforme Relatório de Vistoria 11/2021 SEEC/SPLAN/SPI/CCR/GERC, nos termos do Despacho do Governador, bem como sua publicação no Diário Oficial do Distrito Federal em 22 de dezembro de 2021 e do Decreto Distrital nº 23.064, de 26 de junho de 2002 A partir da assinatura  e cessará com a  rescisão.    
1/2022

Termo de Cessão de Uso de Bem imóvel

00040-00015980/2019-14 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL(SSP/DF) 00.394.718/0001-00 O presente termo tem por objeto a Cessão de Uso, não onerosa, do espaço físico correspondente a 1.863,15m², TEI 193/80(23838657), de imóvel pertencente a Carga patrimonial da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal, localizado no Bloco A, do segundo conjunto de Edificações do completo de setor de Garagens Oficiais norte. 60 meses, contados a partir da data de sua assinatura.    24/01/2022
03/2022

Termo de Cessão de Uso

00040-00016329/2021-86 CONTROLADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL – CGDF 08.944.148/0001-99 O TERMO tem por objeto a cessão de uso de 286m², de forma não onerosa, em imóvel a esta Secretaria de Estado de Economia, sob TEI 193/80(61247392) com registro em cartório de Matrícula 11.176, no cartório do 2º Ofício do Registro de Imoveis. 12 meses, contados a partir da data de sua assinatura.    02/12/2021
02/2020
1º Termo de Cessão de Uso
2º Termo de Cessão de UsoExtrato DODF
00040-00007751/2020-60 POLICIA CIVIL DF 59.496.871-68 O contrato tem por objeto a cessão de uso, a tulo gratuito, de veículo Renault/Fluence, da cor preta,
ano/modelo 2013/2013, placa JKP 1830, nos termos do Decreto nº 32.880, de 20 de abril de 2011 e
conforme Ocio 754/2020 (36855583), Manifestação 1851(37188599) e o Despacho SEI-GDF
PCDF/DGPC/ASS (37376412).
60 meses, contados a partir da data de sua assinatura.   09/05/2022
04/2022
Termo de cessão de Bem Imóvel
00040-00016006/2019-78
COMPANHIA DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL
00.046.060/0001-45
O Termo tem por objeto a cessão de Uso, sem ônus, do imóvel, pertencente à Carga patrimonial da CEDENTE, localizado no Setor de Garagens Oficiais Norte – Brasília-DF – de área correspondente a 140,805m²., tendo registro cartorial de matrícula: 11176, no Cartório do 2º ofício do Registro de Imóveis do Distrito Federal.
60 meses, contados a partir da data de sua assinatura.    23/03/2022
0250/2021
Acordo de Cooperação Técnica
Extrato DODF
00040-00031019/2021-91 SENADO
00.530.279/0001-15 Este Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer a cooperação técnico-cientifica e
cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao
aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento
institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares
de interesse comum do SENADO e da SEEC
60 meses, contados a partir da data de sua assinatura.
  20/04/2022
08/2020

TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL

00410-00015199/2018-95 ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO CRUZEIRO – RA XI 16.673.858/0001-57 Cessão de Uso, não onerosa, do imóvel cuja área total aproximada é de 5.200 m², localizado sob o endereço ao SER/SUL, Área Especial, lote 08, Cruzeiro, Brasília/DF, TEI nº 5129/17 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura, facultada sua prorrogação pelo mesmo período. 17 de julho de 2020
02/2022

TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS

00040-00015357/2019-61 CASA CIVIL DO DISTRITO
FEDERAL (CACI)
09.639.459/0001-04 a cessão de uso do imóvel, pertencente à carga patrimonial da SEEC, de forma não onerosa, com área correspondente a 1.226,79m², localizado sob o endereço Setor de Garagens Oficiais Norte – SGON, Quadra 05, Lote 23, TEI: 193/80 (23836138), com registro cartorial
sob número de matrícula 11176 (23836414), no Cartório do 2º OLcio do Registro de Imóveis, e Inscrição na Secretaria de Estado de Economia sob o número 30072026
60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura 28 de julho de
2022.
05/2022

TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS

00040-00007936/2019-31 TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
386.777.501-00 cessão de uso do imóvel, pertencente à carga patrimonial da SEEC, de forma não onerosa, com área correspondente a 1.750,00m², localizado na Praça 2, lote 6, Setor Central do Gama – Brasília – DF, TEI: 1797/92 ( 77806911), com registro cartorial sob número de Matrícula
127.599, no Cartório do 3º OLcio do Registro de Imóveis (21279158)
60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura 30 de junho de 2022.
01/2022

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

00040-00025958/2020-16
CREDPAY SOLUÇÕES EM PAGAMENTOS LTDA 27.659.570/0001-44 viabilizar o pagamento de tributos e de outras receitas públicas do Distrito Federal por meio de cartão de crédito ou débito, na forma do Decreto nº 39.972,
de 22 de julho de 2019.
60 (sessenta) meses, contados da data
de sua assinatura.
28 DE JUNHO DE 2022
01/2018

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

 

Acordo de Cooperação Técnica

 

0410-000954/2016
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ABERTA DO DISTRITO FEDERAL – FUNAB
19.352.609/0001-58
regula as relações entre os
partícipes, visando:
a. o estabelecimento de sistemática de cooperação técnica e
operacional, para a concessão de uso de infraestrutura e disponibilização
da organização administrativa da Escola de Governo do Distrito Federal;
b. a organização do trabalho pedagógico para o início dos cursos, das
pesquisas e das atividades de extensão da Escola Superior de Gestão;
c. o bom funcionamento da Escola Superior de Gestão, à manutenção
técnico-pedagógica e à supervisão da oferta dos cursos e do
desenvolvimento de pesquisas e das atividades de extensão universitária.
5 (cinco) anos,
contados a partir da data da publicação no diário Oficial do Distrito
Federal.
28 de agosto de 2019
52/2021

SEXTO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO DE EMPREITADA DE OBRA
DE ENGENHARIA

00428-00002447/2019-66
ICIL CONSTRUÇÃO E IMPERMEABILIZAÇÃO LTDA – EPP
19.498.807/0001-24 O presente Termo Aditivo objetiva a Prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato
Originário.
60 dias corridos, passando o seu vencimento
de 19/11/2022 para 18/01/2023.
05 DE SETEMBRO DE 2022
01/2020

TERMO DE COMPROMISSO

00040-00037092/2019-52
COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS SERVIDORES DO DISTRITO
FEDERAL (COOSERVCRED)
00.778.858/0001-81 Constitui objeto do presente Termo de Compromisso a regulação dos procedimentos relacionados à consignação faculta5va em folha de pagamento referente à modalidade empréstimo pela
COMPROMISSÁRIA aos servidores civis, a5vos, ina5vos e pensionistas da Administração Direta,
Autárquica e Fundacional do Distrito Federal, sem ônus financeiro para o Distrito Federal
60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura. 27 DE MARÇO DE 2020
6/2020

 

TERMO DE CESSÃO DE USO

 

0092-005503/2007 COMPANHIA DE SANEAMENTO
AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL –
CAESB
00.082.024/0001-37 cessão de uso gratuita e temporária do espaço
físico localizado no SETOR CENTRAL ÁREA ESPECIAL 01 LOTE ÚNICO – GAMA/DF, objetivando o atendimento aos contribuintes dos tributos de competência do DF, por meio da implantação da Agência de Atendimento ao Contribuinte do GAMA – AGGAM – da Subsecretaria da Receita da
Secretaria de Estado de Fazenda do DF, de acordo com as condições estabelecidas nas demais cláusulas.
60 (sessenta) meses 06 de julho de 2020
03/2020

 

TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL

00075-00000027/2019-29 a SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE BRASÍLIA S-A/SAB 00.037.226/0001-67 Cessão de Uso do imóvel, não onerosa, correspondente a 2.207,9 m², localizado no SIA/SUL, trecho 06, lotes 250, 260, 270, 280 e 290, TEI nº 6151/17, com registro no Cartório do 4º OHcio do Registro de Imóveis do Distrito Federal, sob matrícula nº R-1-103339 (29948816), e inscrição na Secretaria de Estado de
Economia sob o número 48164291, para instalações da sede da empresa cessionária, conforme condições e especificações con2das no Plano de Trabalho.
36 (trinta e seis) meses 03 de março de 2020
02/2020

 

TERMO DE OCUPAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL FUNCIONAL

0195-000014/2015 JARDIM BOTÂNICO DE
BRASÍLIA
03.161.750/0001-33 ocupação da unidade funcional situada na Área Especial – SMBD, Estação Ecológica Jardim Botânico de Brasília – casa 105, Lago Sul Brasília-DF, sob o TEI 635/84, com área
construída de 44,20 m², conforme Despacho nº 246/2015 – GAB/CACI (fl. 42 – 19125154), nos termos
do Despacho do Governador (33253687)
16 DE MARÇO DE 2020
18/2002

 

TERMO DE PERMISSÃO DE USO NÃO QUALIFICADA

00040-00004018/2020-93 ZAPAY SERVIÇOS DE PAGAMENTOS S.A 28.593.387/0001-56 Permissão de Uso, gratuita, de espaço físico em instalações do
Governo do Distrito Federal, localizados nos endereço abaixo descritos, para a instalação de guichê, totens ou balcão de atendimento das empresas credenciadas e autorizadas nas Agências de Atendimento da Receita, com a finalidade disponibilizar ao cidadão do Distrito Federal locais de
atendimento presencial para o pagamento das suas obrigações tributárias e não tributárias por meio
de cartão de crédito, nos termos dispostos no Decreto nº 39.972/2019
60
meses
15 DE JULHO DE 2020
11/2002

 

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL AO DISTRITO FEDERAL

 

 

 

00040-
00008006/2020-38
PRINCIPAL CONSTRUÇÕES LTDA 26.968.438/0001-51 locação de imóvel situado na área central de Brasília 12 (doze) meses 13 DE AGOSTO DE 2020
01/2015

 

TERMO DE EXECUÇÃO DO PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO

00040-00002855/2020-88 SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 00.394.460/0058-87 execução conjunta e coordenada entre os partícipes das seguintes ações relacionadas ao Portal Único de Comércio Exterior: especificação,
desenvolvimento, homologação, projeto-piloto e produção de produtos tecnológicos, com observância do Protocolo de Cooperação ENAT nº 01/2015
prazo indeterminado 20 de julho de 2022
01/ 2022

 

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 

 

00041-00000350/2020-51 BRB-BANCO DE BRASÍLIA S.A 00.000.208/0001-00 colaboração entre os partícipes, com a finalidade de viabilizar a prestação de serviços, pelo BRB, de gestão de margem consignável dos servidores do Poder Executivo do Governo do Distrito Federal, cuja folha de pagamento é processada no Sistema Único de Gestão de Recursos Humanos — SIGRH ou outro que vier a substituí-lo, de acordo com a política de segurança do BRB e as normas deste Acordo de Cooperação,  sem ônus financeiro aos partícipes, conforme o art. 143, §4º, da Lei Orgânica do Distrito Federal e nos termos do Parágrafo Terceiro, do art. 164, da Constituição Federal. 60 (sessenta) meses 29 de setembro de 2022
02/2022

 

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

 

0410-003424/2016 BRB – BANCO DE BRASÍLIA S/A 00.000.208/0001-00 manutenção de recíproco apoio entre os proponentes, em atenção ao estabelecido no artigo 6º, da Lei nº 4.636/2011, adstrito ao instrumento de Cooperação Técnica por esses consignados, em cumprimento às garantias tuteladas no acompanhamento e execução de obrigações trabalhistas vinculadas aos contratos continuados com fornecimento de mão-de-obra no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Administração do Distrito Federal – SEPLAD/DF, nos temos do regulamentando, também, nos Decretos nº 34.649/2013, e respectivas alterações, promovidas pelo Decreto nº 36.164/2014, 40.251/2019, e na Lei nº 5.313/2014, os quais tratam da implementação da Conta Vinculada ou Conta-Depósito vinculada e institui mecanismo de controle do patrimônio público do Distrito Federal, dispondo sobre provisões de encargos trabalhistas a serem pagos às empresas contratadas para prestar serviços de forma contínua, no âmbito dos Poderes Públicos do Distrito Federal. 60 (sessenta) meses 17 DE OUTUBRO DE 2022
03/2022
Acordo de cooperação técnica
00040-00027010/2022-67 PAGPLAN SERVIÇOS DE TECNOLOGIA EM PAGAMENTOS LTDA  37.224.002/0001-74 Este Acordo de Cooperação tem por objeto viabilizar o recebimento de tributos e outras receitas públicas do Distrito Federal por meio de cartões de crédito, nos termos do DECRETO Nº 39.972, DE 22 DE JULHO DE 2019. 60 (sessenta) meses 26/10/2022
06/2022

 

TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL 

00040-00027531/2021-33 PROCURADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL (P​GDF) 00.394.643/0001-67 Cessão de Uso do imóvel pertencente à carga patrimonial da SEPLAD, de forma não onerosa, com área correspondente a 194,60m², localizado na Projeção H, Setor de Áreas Isoladas Norte – SAI/ Norte, Brasília/DF, Matrícula nº 53434, 2º Ofício (66976971), TEI: 179/80 (66977906), conforme Relatório de Vistoria Eventual 10 (67555699). 12 (doze) meses 29 de setembro de 2022.
Governo do Distrito Federal