Secretaria de Estado de Economia

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Contrato Nº 49913/2023 SEPLAD X SP DRONES E COMERCIO LTDA
Processo nº: 00390-00006314/2022-75
Objeto: O presente CONTRATO tem por objeto a aquisição de duas Aeronaves Remotamente Pilotadas – RPAS, para compor a Solução Operacional para Mapeamento Aerofotogramétrico, a fim de atender às necessidades da Diretoria de Cartografia e Topografia – DICAT da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal – SEDUH/DF, referentes aos itens 1 a 11, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência (116656043), no Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 50/2023 – SEPLAD/SECONTI/SCG/COLIC/PREG (120750166), na Proposta de Preços (122530435 – 122494125 – 122494322).
CNPJ: 44.660.577/0001-03
Baixe aqui: Contrato

Contrato Nº 49912/2023 SEPLAD X MICROBUSINESS TECNOLOGIA EIRELI
Processo nº: 04033-00026232/2023-84
Objeto: O CONTRATO tem por objeto a aquisição de dois conjuntos de processamento de imagens e dados, para compor a Solução Operacional para Mapeamento Aerofotogramétrico, a fim de atender às necessidades da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal (SEDUH/DF), referente ao item 12, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência (123058242), no Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 50/2023 – SEPLAD/SECONTI/SCG/COLIC/PREG (123058172) e na Proposta de Preços atualizada (124372934 – fls. 15/19).
CNPJ: 08.528.076/0001-04
Baixe aqui: Contrato

Contrato Nº 42810/2021 SEEC X EMPRESA DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA – DATAPREV S.A
Processo nº: 00040-00032210/2019-36
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 14 de setembro de 2022 a 13 de setembro de 2023, com base no inciso II, art. 57 da Lei nº 8.666/93.
CNPJ: 42.422.253/0001-01
Baixe aqui:

3º Termo de Apostilamento

Contrato Nº 50146/2023 SEPLAD X HBL CARIMBOS E PLACAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

Processo nº: 04033-00027633/2023-51

Objeto: O CONTRATO tem por objeto a aquisição de carimbos, de modo a atender a Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Administração do Distrito Federal (SEPLAD/DF), referente aos itens 32 e 36, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência (125797856), no Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 008/2023 – COLIC/SCG/SECONTI/SEPLAD-DF (124274269) e na Proposta de Preços atualizada (125794128), que passam a integrar o presente Termo.

CNPJ: 72.649.361/0001-74

Baixe aqui: Contrato

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Contrato Nº 50092/2023 SEPLAD X SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA

Processo nº: 04033-00025461/2023-81

Objeto: Aquisição de gás engarrafado – GLP, botijão de 13Kg, item 01, a fim de atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Administração do Distrito Federal (SEPLAD/DF) e da Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ/DF), conforme demandado no Memorando Nº 58/2023 – SEPLAD/SUAG/UGPAT/DISUP/GEMAT (123356832), nos termos, condições e especificações estabelecidas no Edital de Pregão Eletrônico Nº 92/2022 – COLIC/SCG/SPLAN/SEEC-DF e seus anexos (124241618); na Ata de Registro de Preços n.º nº 0002/2023 (124245573); e Solicitação de Saldo de Ata – SSA N° 7271/2023 (124246240) e na Proposta de Preço (125284392), que passam a integrar o presente Termo, independentemente de sua integral transcrição

CNPJ: 19.791.896/0005-26

Baixe aqui: Contrato

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Contrato Nº 50100/2023 SEPLAD X FORT GÁS LTDA

Processo nº: 04033-00025836/2023-11

Objeto: aquisição de gás engarrafado – GLP, cilindro com 20Kg, item 04, a fim de atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Administração do Distrito Federal (SEPLAD/DF) e da Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ/DF), conforme demandado no Despacho – SEPLAD/SECONTI/SCG/COLIC/PREG (125070118), nos termos, condições e especificações estabelecidas no Edital de Pregão Eletrônico Nº 92/2022 – COLIC/SCG/SPLAN/SEEC-DF e seus anexos (123964120); na Ata de Registro de Preços n.º 0003/2023 (123964585); e Solicitação de Saldo de Ata – SSA Nº 7244/2023 (124056955) e na Proposta de Preço (125296733), que passam a integrar o presente Termo.

CNPJ: 13.008.566/0001-01

Baixe aqui: Contrato

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Contrato Nº 49979/2023 SEPLAD X 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA LTDA

Processo nº: 04033-00025958/2023-08

Objeto: aquisição de ar condicionado, de modo a atender aos órgãos e entidades que compõem o Complexo Administrativo do Distrito Federal, referente ao item 04, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência (124830138), no Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 036/2023 – COLIC/SCG/SECONTI/SEPLAD-DF (123533177) e na Proposta de Preços atualizada (124822314), que passam a integrar o presente Termo, conforme detalhamento a seguir.

CNPJ: 07.766.048/0002-35

Baixe aqui: Contrato

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Contrato Nº 44087/2021 SEEC X SORTECH – CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO DE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS – LTDA

Processo nº: 00040-00001879/2020-10

Objeto: O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviço de suporte especializado para as manutenções evolutivas, preventivas e corretivas na ferramenta RAID Collectionsda Mobileum e todos os subserviços correspondentes, a fim de manter e evoluir a solução de cobrança desta Secretaria, visando atender às necessidades da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal (SEEC/DF), conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência (60942491), no Edital do Pregão Eletrônico Nº 052/2021 – COLIC/SCG/SPLAN/SEEC-DF e seus anexos (64075425) e na Proposta de Preço (65689034).

CNPJ: 20.727.821/0001-31

Baixe aqui: Contrato

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Contrato Nº 49885/2023 SEPLAD X AGÊNCIA CLIC SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA E MÍDIA SOCIAL LTDA

Processo nº: 00040-00016902/2020-71
Objeto: Contratação de empresa especializada para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de sistema informatizado no modelo SaaS (Software como Serviço), em plataforma web por meio de um Portal Digital Online – sítio eletrônico oficial, onde os órgãos e entidades públicas do Governo do Distrito Federal e Organizações da Sociedade Civil, possam processar as parcerias regidas pelo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), regulamentado pela Lei Nacional nº 13.019/2014 e pelo Decreto Distrital nº 37.843/2016, possibilitando o registro de instrumentos e documentos, e tomadas de decisão com ampla transparência nas diversas etapas do processo, visando permitir o exercício do controle social e aumentando a clareza acerca da aplicação dos recursos públicos, por 24 (vinte e quatro) meses, a fim de atender às necessidades da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Administração do Distrito Federal (SEPLAD).
CNPJ: 14.414.603/001-44
Baixe aqui: Contrato

Contrato Nº 49978/2023 SEPLAD X LICITOP COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA

Processo nº: 04033-00025957/2023-55
Objeto: Aquisição de ar condicionado, para atender a Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Administração do Distrito Federal, referente aos itens 2 e 6 da Ata de Registro de Preços nº 0150/2023 (123535900) e conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência (124727438), no Edital do Pregão Eletrônico nº 036/2023 – COLIC/SCG/SECONTI/SEPLAD-DF (123535742) e na Proposta de Preços atualizada (124641764), que passam a integrar o presente Termo.
CNPJ: 21.822.463/0001-09
Baixe aqui: Contrato

Contrato N.º39635/2019 SEEC X PRINCIPAL CONSTRUÇÕES LTDA

Processo nº: : 00040-00017305/2019-20 e 00040-00008006/2020-38

Objeto: Conceder reajuste contratual, aplicando-se a variação acumulada nos últimos 12 meses do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), referente ao mês de setembro de 2020, ou seja, 3,135160%, apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e EstaLs.ca (IBGE), passando o valor anual de R$ 4.745.078,04 (quatro milhões, setecentos e quarenta e cinco mil setenta e oito reais e quatro centavos) para R$ 4.864.914,12 (quatro milhões, oitocentos e sessenta e quatro mil novecentos e quatorze reais e doze centavos), com seus efeitos financeiros a contar de 11/09/2020.

CNPJ/CPF Empresa contratada: 26.968.438/0001-51

Empresa contratada: PRINCIPAL CONSTRUÇÕES LTDA

Baixe aqui: 1° Termo de Apostilamento ao Contrato 396635/2019

QUARTO TERMO ADITIVO

TERCEIRO TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO

PORTARIA CONJUNTA Nº 25, DE 07 DE JULHO DE 2020

Contrato Nº 49836/2023 SEPLAD X QUALITY ALUGUEL DE VEICULOS S/A

Processo nº: 04033-00024960/2023-51
Objeto: A contratação de empresa de prestação de serviço de locação de veículos automotores do tipo hatch 1.0, sem motorista, item 01, a fim de atender a Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Administração do Distrito Federal (SEPLAD), conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência (122503365), do Edital de Licitação de Pregão Eletrônico Nº 140/2022 – COLIC/SCG/SPLAN/SEEC (122502114), da Ata de Registro de Preços nº 12/2023 (121977007) e da Proposta de Preço (122292631), que passam a integrar o presente Termo.
CNPJ: 72.653.009/0001-02
Baixe aqui: Contrato

Contrato Nº 49830/2023 SEPLAD X A2B SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA

Processo nº: 00040-00038592/2022-15
Objeto: A contratação de empresa especializada para o fornecimento de Plataforma Integrada de Validação Contínua de Segurança, com foco na realização de testes de intrusão e análise de vulnerabilidade, com o uso de inteligência artificial, com vistas a ampliar o nível de segurança do Governo do Distrito Federal (GDF) em relação ao combate a ameaças cibernéticas, visando, assim, atender às necessidades da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Administração do Distrito Federal (SEPLAD), conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência (122530792), do Edital de Licitação de Pregão Eletrônico Nº 111/2022 – COLIC/SCG/SPLAN/SEEC (121725558)
CNPJ: 06.266.214/0001-90
Baixe aqui: Contrato

Contrato Nº 49837/2023 SEPLAD X SEFRA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS PLANEJADOS LT

Processo nº: 04033-00024290/2023-73
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento, instalação e montagem de divisórias, conjuntos de portas e mobiliários em geral, com montagem incluídas, para atender a Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Administração do Distrito Federal, referente aos itens 17 e 19 da Ata de Registro de Preços nº 0318/2022 (122098069) e conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência (122864269), no Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 066/2022- COLIC/SCG/SPLAN/SEEC-DF (122097362) e na Proposta de Preços atualizada (122892527).
CNPJ: 27.614.003/0001-71
Baixe aqui: Contrato

Contrato Nº 49891/2023 SEPLAD X PROFILE COMÉRCIO E SERVICOS LTDA

Processo nº: 04033-00020930/2023-76
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de mobiliários em geral (cortinas), com montagem incluídas, para atender a Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Administração do Distrito Federal, referente ao item 20 da Ata de Registro de Preços nº 0317/2022 (121936412) e conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência (123084793), no Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 066/2022- COLIC/SCG/SPLAN/SEEC-DF (121936249) e na Proposta de Preços atualizada (123078589), que passam a integrar o presente Termo.
CNPJ: 38.425.755/0001-00
Baixe aqui: Contrato

Contrato Nº 49719/2023 SEPLAD X STAR LOCAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS LTDA EPP

Processo nº: 04033-00021640/2023-40
Objeto: Contratação de empresa de prestação de serviço de locação de veículos automotores do tipo hatch 1.0, sem motorista, a fim de atender a Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Administração do Distrito Federal (SEPLAD), conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência (121021515), do Edital de Licitação de Pregão Eletrônico Nº 140/2022 – COLIC/SCG/SPLAN/SEEC (121021340)
CNPJ: 37.131.539/0001-90
Baixe aqui: Contrato

Contrato Nº 49851/2023 SEPLAD X BRASFORT EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA

Processo nº: 04033-00025357/2023-97
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de vigilância ostensiva armada e desarmada, diurna e noturna, fixa e motorizada, com fornecimento de materiais, equipamentos e acessórios necessários à viabilização dos serviços, referente ao GRUPO 05, a fim de atender às necessidades dos próprios do Governo do Distrito Federal, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência(122350786), no Edital de Licitação de Pregão Eletrônico Nº 0027/2023 – COLIC/SCG/SECONTI/SEPLAD-DF (122267420) e na Proposta de Preço (122268137) que passam a integrar o presente Termo.
CNPJ: 03.497.401/0001-97
Baixe aqui: Contrato

Contrato Nº 49852/2023 SEPLAD X BRASFORT EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA

Processo nº: 04033-00025338/2023-61
Objeto:Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de vigilância ostensiva armada e desarmada, diurna e noturna, fixa e motorizada, com fornecimento de materiais, equipamentos e acessórios necessários à viabilização dos serviços, referente ao GRUPO 01, a fim de atender às necessidades dos próprios do Governo do Distrito Federal, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência (122349750), no Edital de Licitação de Pregão Eletrônico Nº 0027/2023 – COLIC/SCG/SECONTI/SEPLAD-DF (122256430) e na Proposta de Preço (122257386) que passam a integrar o presente Termo.
CNPJ: 03.497.401/0001-97
Baixe aqui: Contrato

Contrato Nº 49850/2023 SEPLAD X BRASFORT EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA

Processo nº: 04033-00025349/2023-41
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de vigilância ostensiva armada e desarmada, diurna e noturna, fixa e motorizada, com fornecimento de materiais, equipamentos e acessórios necessários à viabilização dos serviços, referente ao GRUPO 04, a fim de atender às necessidades dos próprios do Governo do Distrito Federal, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência (122350190), no Edital de Licitação de Pregão Eletrônico Nº 0027/2023 – COLIC/SCG/SECONTI/SEPLAD-DF (122261106) e na Proposta de Preço (122262968) que passam a integrar o presente Termo.
CNPJ: 03.497.401/0001-97
Baixe aqui: Contrato

Contrato Nº 48161/2022 SEPLAD X FUNDAÇÃO DE APOIO TECNOLOGICO – FUNATEC

Processo nº: 00040-00021594/2022-67
Objeto: Execução de serviços técnicos especializados destinados à realização e organização do concurso público para a carreira Técnica em Enfermagem do quadro do Distrito Federal, para o provimento de 200 (duzentos) cargos de Técnicos em Enfermagem e formação de cadastro reserva de 1.000 (mil) vagas, nos termos da Lei nº 6.790, de 18 de janeiro de 2021, e em consonância com o disposto no art. 26, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e conforme detalhamento constante no Projeto Básico – SEEC/SUGEP/UACEP/DICON/GTTEC (88267897), Anexos I , II e III, Proposta Técnica da FUNDAÇÃO DE APOIO TECNOLOGICO – FUNATEC (102361164; 89034109), a Justificativa SEEC/SUGEP/UACEP/DICON/GTTEC (88820597) e o Despacho – SEEC/SUGEP/UACEP/DICON/GTTEC (102173061) que passam a integrar o presente Instrumento.
CNPJ: 04.853.090/0001-14
Baixe aqui: Contrato

Contrato Nº 49763/2023 SEPLAD X R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA
Processo nº: 04033-00022381/2023-74
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas (nacionais e internacionais) e terrestres (nacionais apenas), a fim de atender aos órgãos e entidades que compõem o Complexo Administrativo do Distrito Federal, nos termos do Memorando Nº 162/2023 – SEPLAD/SEGEA/SUAG (120451141)
CNPJ: 06.955.770/0001-74
Baixe aqui: Contrato

Contrato Nº 49752/2023 SEPLAD X MULTSERV SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA
Processo nº: 04033-00023604/2023-11
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de vigilância ostensiva armada e desarmada, diurna e noturna, fixa e motorizada, com fornecimento de materiais, equipamentos e acessórios necessários à viabilização dos serviços, referente ao GRUPO 06, a fim de atender às necessidades dos próprios do Governo do Distrito Federal
CNPJ: 04.689.445/0001-81
Baixe aqui: Contrato

Contrato Nº 49615/2023 SEPLAD X SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA
Processo nº: 04033-00019600/2023-38
Objeto: Aquisição de gás engarrafado – GLP, a fim de atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Administração do Distrito Federal (SEPLAD/DF) e da Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ/DF).
CNPJ: 19.791.896/0005-26
Baixe aqui: Contrato

Contrato Nº 49670/2023 SEPLAD X BRASFORT ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA
Processo nº: 04033-00021952/2023-53
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de Bombeiros Civis de brigada contra incêndio e pânico, com fornecimento de materiais, equipamentos e acessórios, referente ao GRUPO 02, a fim de atender às necessidades dos próprios do Governo do Distrito Federal
CNPJ: 36.770.857/0001-38
Baixe aqui: Contrato

Contrato Nº 49736/2023 SEPLAD X BRASFORT EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA
Processo nº: 04033-00023476/2023-13
Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de vigilância ostensiva armada e desarmada, diurna e noturna, fixa e motorizada, com fornecimento de materiais, equipamentos e acessórios necessários à viabilização dos serviços, referente ao GRUPO 02, a fim de atender às necessidades dos próprios do Governo do Distrito Federal
CNPJ: 03.497.401/0001-97
Baixe aqui: Contrato

Contrato Nº 49737/2023 SEPLAD X BRASFORT EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA
Processo nº: 04033-00023476/2023-13
Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de vigilância ostensiva armada e desarmada, diurna e noturna, fixa e motorizada, com fornecimento de materiais, equipamentos e acessórios necessários à viabilização dos serviços, referente ao GRUPO 07, a fim de atender às necessidades dos próprios do Governo do Distrito Federal
CNPJ: 03.497.401/0001-97
Baixe aqui: Contrato

Contrato Nº 49669/2023 SEPLAD X 5 ESTRELAS SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA
Processo nº: 04033-00021951/2023-17
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de Bombeiros Civis de brigada contra incêndio e pânico, com fornecimento de materiais, equipamentos e acessórios, referente ao GRUPO 01, a fim de atender no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Administração do Distrito Federal.
CNPJ: 72.591.894/0001-42
Baixe aqui: Contrato

Contrato Nº 49072/2023 SEPLAD X UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARE – UPA
Processo nº: 00040-00007567/2022-81
Objeto: Contratação de agente de integração para operacionalização do Programa de Estágio da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Administração do Distrito Federal – SEPLAD mediante concessão de Bolsa-Auxílio, para alunos regularmente matriculados e com frequência efetiva em cursos de ensino regular oferecidos por instituições de educação superior, de educação profissional, de ensino médio e de educação especial, vinculados à estrutura do ensino público e particular, para atendimento das necessidades dos órgãos e entidades que compõem a administração pública direta e indireta do Distrito Federal e demais órgãos e entidades que venham a ser criados, sem interrupções ou descontinuidade.
CNPJ: 05.342.580/0001-19
Baixe aqui: Contrato

Contrato Nº 40116/2020-SEEC X ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA
Processo nº: 00040-00017231/2019-21
Objeto: Conceder reajuste contratual, aplicando-se a variação acumulada nos últimos 12 meses do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), referente ao mês de novembro de 2021, ou seja, 10,73849%, apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), passando o valor total do Contrato de R$4.582.216,34 (quatro milhões, quinhentos e oitenta e dois mil duzentos e dezesseis reais e trinta e quatro centavos) para o montante de R$ 5.074.277,24 (cinco milhões, setenta e quatro mil duzentos e setenta e sete reais e vinte e quatro centavos), que corresponde a um acréscimo de R$ 492.060,90 (quatrocentos e noventa e dois mil sessenta reais e noventa centavos), com seus efeitos financeiros a contar de 05/11/2021.
CNPJ: 59.456.277/0001-76
Baixe aqui:

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Contrato Nº 49569/2023 SEPLAD X N.S.S COMERCIAL E CONSTRUTORA EIRELI – ME

Processo nº: 04033-00018279/2023-74

CNPJ: 28.634.818/0001-85

Baixe aqui: Contrato

Contrato Nº 49434/2023 SEPLAD X DELTALAB CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA

Processo nº: 00040-00033967/2022-42

Objeto: Contratação de empresa especializada para certificação dos serviços prestados pela Fábrica de Desenvolvimento, mensuradas por releases aferidas, visando a validação e atestação dos: testes, documentação e demais entregas de artefatos realizadas, sobre as soluções de software desenvolvidas, a fim de atender as demandas dos órgãos que compõem a estrutura administrativa do Distrito Federal.

CNPJ: 00.928.375/0001-16

Baixe aqui: Contrato

Contrato Nº 49491/2023 SEPLAD X TECNOLTA EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA

Processo nº: 04033-00004240/2023-70

Objeto: Contratação de serviço de outsourcing de impressão, cópia e digitalização, com disponibilização de equipamentos monocromáticas e policromáticas e scanners, a serem contratados por grupo, incluindo instalação, suporte técnico e manutenção on-site (incluindo peças), além do fornecimento de insumos (toner, roletes, cartucho, bastões, cilindros, fusores), orientação de utilização e sistema de bilhetagem, contemplando disponibilização de estoque nas unidades para cumprimento dos níveis de serviços – SLA

CNPJ: 32.913.188/0001-55

Baixe aqui: Contrato

Contrato Nº 47909/2023 SEPLAD X CONSÓRCIO DATA TRAFFIC CENTRAL ENERGY

Processo nº: 00040-00035396/2022-81

Objeto: Contratação de solução de TIC parametrizável para fiscalização eletrônica de mercadorias em veículos em trânsito nas estradas e rodovias do Distrito Federal, compreendendo serviços de coleta e tratamento de dados, implantação, operação e suporte técnico da solução, a fim de atender às necessidades da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Administração do Distrito Federal (SEPLAD/DF)

CNPJ: 47.875.665/0001-02

Baixe aqui: Contrato

Contrato Nº 47103/2022 SEPLAD X INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO – IADES

Processo nº: 00040-00034529/2021-11

Objeto: Execução de serviços técnicos especializados destinados à realização e organização do concurso público para o provimento de 74 (setenta e quatro) vagas para o cargo de Analista e 150 (cento e cinquenta) vagas para o cargo de Técnico da Carreira Desenvolvimento e Fiscalização Agropecuária.

CNPJ: 11.432.298/0001-25

Baixe aqui: Contrato

Primeiro Termo Aditivo

Contrato Nº 41250/2020 SEEC X NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA

Processo nº: 00040-00014968/2020-26

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a partir de 23/09/2021 a 23/09/2022

CNPJ: 07.797.967/0001-95

Baixe aqui: 1º Termo Aditivo

Terceiro Termo Aditivo

Contrato Nº 39124/2019 SEEC X ARCADE TECNOLOGIA PROJETOS E ENGENHARIA LTDA

Processo nº: 00410-00012752/2018-38

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a partir de 03/08/2021 a 02/08/2022, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

CNPJ: 00.850.974/0001-64

Baixe aqui: 2º Termo Aditivo

Contrato Nº 47069/2022 SEPLAD X INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO – IADES

Processo nº: 00040-0008661/2021-77

Objeto: 2.1 – Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a partir de 30/07/2023 a 29/07/2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
2.2 – Alterar a denominação da representação do Distrito Federal de SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL – SEEC/DF para SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL – SEPLAD/DF, mantendo o CNPJ/MF sob o nº 00.394.684/0001-53, conforme reestruturação administrativa nos termos do Decreto nº 43.826/2022.

CNPJ: 12.165.341/0001-04

Baixe aqui: Contrato

Contrato Nº 49293/2023 SEPLAD X S F DE OLIVEIRA – EPP

Processo nº: 04033-00012012/2023-73

Objeto: contratação de empresa especializadas no serviço de controle de vetores e pragas urbanas, compreendendo: dedetização, desinsetização, desratização, descupinização, controle/manejo de pombos, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Administração do Distrito Federal (SEPLAD) e da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal (SEFAZ), nos termos do Memorando Nº 23/2023 – SEPLAD/DIAPRE/GESEG/NULOG (111663598), conforme Solicitação de Saldo de Ata – SSA Nº 3967/2023 (115608514) e Aprovação de Solicitação de Saldo de Ata Nº 3419/2023 (115874297), no valor de R$ 31.714,16 (trinta e um mil setecentos e quatorze reais e dezesseis centavos), referente ao item 02, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência (116374041), no Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 033/2023 – COLIC/SCG/SECONTI/SEPLAD-DF (115603520), na Ata de Registro de Preços nº 110/2023 (115604938) e na Proposta de Preços atualizada (117536750),

CNPJ: 12.165.341/0001-04

Baixe aqui:

Contrato Nº 48753/2023 SEPLAD X NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A

Processo nº: 04033-00004593/2023-70

Objeto: Este contrato tem por objeto a prestação pela DISTRIBUIDORA do serviço público de distribuição de energia elétrica ao CONSUMIDOR.

CNPJ: 07.522.669/0001-92

Baixe aqui:

Contrato Nº 49190/2023 SEPLAD X START TECNOLOGIA LTDA

Processo nº: 04033-00013746/2023-70

Objeto: Aquisição de material de consumo de sinalização visual e afins (crachás), a fim de atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Administração do Distrito Federal e da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal (SEFAZ), em conformidade com o art. 7º do Decreto nº 43.826, de 07 de outubro de 2022 e demandado pela Coordenação de Gestão de Pessoas – COGEP/SUAG (113435252), consoante Solicitação de Saldo de Ata – SSA Nº 3842/2023 (115137237) e Aprovação de Solicitação de Saldo de Ata Nº 3362/2023 (115504710), no valor de R$ 6.189,48 (seis mil, cento e oitenta e nove reais e quarenta e oito centavos), referente ao item 04,e de acordo com as especificações e condições constantes no Termo de Referência (115919388), no Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 152/2022 – COLIC/SCG/SPLAN/SEEC-DF (112915106), na Ata de Registro de Preços nº 0018/2023 (112914188) e na Proposta de Preços (116284382)

CNPJ: 43.712.596/0001-65

Baixe aqui:

Contrato Nº 031/2017 SEEC X CONFEDERAL VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA

Processo nº: 00410-00017106/2017-86

Objeto: Repactuar os valores contratados, conforme planilha anexa ao presente termo, observada a orientação específica da Nota Jurídica N.º 39/2021 – SEEC/GAB/AJL/ULIC ( 55379085), da Cláusula Quinta do Contrato, da Instrução Normativa nº 02/2008-MPOG e alterações, recepcionada pelo Decreto Distrital nº 36.063/2014, e, nos limites estritos da Convenção Coletiva de Trabalho/2021 (55059830) celebrada entre o Sindicato de Empresas de Segurança Privada, Sistemas de Segurança Eletrônica, Cursos de Formação e Transporte de Valores no Distrito Federal e o Sindicato dos Empregados de Empresas de Segurança e Vigilância do DF, registrada no Ministério do Trabalho e Emprego, em 23/12/2020, sob o número DF000680/2020, com vigência a par=r de 01/01/2021, passando o valor anual do contrato de R$ 46.574.410,80 (quarenta e seis milhões, quinhentos e setenta e quatro mil quatrocentos e dez reais e oitenta centavos) para o montante de R$ 47.958.192,24 (quarenta e sete milhões, novecentos e cinquenta e oito mil cento e noventa e dois reais e vinte e quatro centavos). O acréscimo corresponde a aproximadamente 2,97% no valor anual do contrato.

CNPJ: 31.546.484/0001-00

Baixe aqui: 1º Termo de Apostilamento

9º Termo Aditivo

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Contrato Nº 41451/2020 SEEC X SEAL TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA

Processo nº: 00410-00008812/2018-18

Objeto: Conceder reajuste ao valor do Contrato, nos termos do art. 40, inciso XI c/c art. 65, §8°, ambos da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, aplicando-se a variação acumulada nos últimos 12 meses do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), referente ao mês de junho de 2022, ou seja, 11,88673%, apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica (IBGE), passando o valor total do Contrato de R$ 13.461.322,35 (treze milhões, quatrocentos e sessenta e um mil trezentos e vinte e dois reais e trinta e cinco centavos) para o montante de R$ 15.060.935,22 (quinze milhões, sessenta mil novecentos e trinta e cinco reais e vinte e dois centavos), que corresponde a um acréscimo de R$ 1.599.612,87 (um milhão, quinhentos e noventa e nove mil seiscentos e doze reais e oitenta e sete centavos) no valor total do Contrato, com seus efeitos financeiros a contar de 17/06/2022.

CNPJ: 58.619.404/0008-14

Baixe aqui: 4º Termo de Apostilamento

2º Termo de Apostilamento

Contrato Nº 49183/2023 SEPLAD X FORT GÁS LTDA

Processo nº: 04033-00015867/2023-56

Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (cilindros de 20 kg), a fim de atender as necessidades da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Administração do Distrito Federal (SEPLAD) e da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal (SEFAZ/DF), nos termos do Memorando Nº 37/2023 – SEPLAD/UGPAT/DISUP/GEMAT/NUMOX (114645966), conforme Solicitação de Saldo de Ata – SSA Nº 3750/2023 (114691611) e Aprovação de Solicitação de Saldo de Ata Nº 3312/2023 (115381275), no valor de R$ 6.132,00 (seis mil cento e trinta e dois reais), referente ao item 04, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência (115765473), no Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 092/2022 – COLIC/SCG/SPLAN/SEEC-DF (114691095), na Ata de Registro de Preços nº 003/2022 (114690968) e na Proposta de Preços atualizada (115932333), que passam a integrar o presente Termo.

CNPJ: 13.008.566/0001-01

Baixe aqui: Contrato

1°- Termo Aditivo

Contrato Nº 49070/2023 SEPLAD X DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA

Processo nº: 00040-00008039/2022-40

Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviço de mão de obra contínua, nas funções de Digitador, Apoio Administrativo, Apoio de Gabinete e Supervisor, destinadas aos serviços administrativos e atividades auxiliares no âmbito da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração do Distrito Federal – SEPLAD e da Secretaria de Estado da Fazenda do Distrito Federal – SEFAZ, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência (109403823), do Edital de Licitação de Pregão Eletrônico Nº 139/2022 – COLIC/SCG/SECONTI/SEPLAD-DF (110302389), e da Proposta de Preço (112849179)

CNPJ: 09.370.244/0001-30

Baixe aqui: Contrato

1° Termo Aditivo

Contrato Nº 49188/2023 SEPLAD X Software AG Brasil Informática e Serviços LTDA

Processo nº: 00040-00019420/2022-34

Objeto: contratação, por inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso I, do art. 25, da Lei nº 8.666/93, de empresa especializada na aquisição de licença de uso, manutenção, atualização, suporte técnico remoto de plataforma utilizada por esta Secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração do Distrito Federal, com as condições, quantidades, especificações e exigências constantes do Projeto Básico – SEPLAD/SECONTI/SUTIC/INOVA (115131899) e da Proposta Comercial (115272572; 115724757), que passam a integrar o presente instrumento independente de sua integral transcrição.

CNPJ: 07.594.862/0001-39

Baixe aqui: Contrato

Contrato Nº 49120/2023 SEPLAD X P & B SISTEMAS DE SEGURANCA EIRELI

Processo nº: 04033-00011398/2023-04

Objeto: Prestação de serviços de manutenção de equipamento de proteção e segurança, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Administração do Distrito Federal (SEPLAD) e da Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ), nos termos do Memorando Nº 19/2023 – SEPLAD/DIAPRE/GESEG/NULOG (111217823), conforme Solicitação de Saldo de Ata – SSA Nº 3492/2023 (113872830) e Aprovação de Solicitação de Saldo de Ata Nº 3034/2023 (114276184), no valor de R$ 9.770,00 (nove mil setecentos e setenta reais), referente aos itens 07, 12 e 16, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência (114986116), no Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 146/2022 – COLIC/SCG/SPLAN/SEEC-DF (113709245), na Ata de Registro de Preços nº 0076/2023 (113708767) e na Proposta de Preços atualizada (115425909), que passam a integrar o presente Termo

CNPJ: 09.140.225/0001-18

Baixe aqui:Contrato

Contrato Nº 49039/2023 SEPLAD X TROVALE TECNOLOGIA LTDA

Processo nº: 04033-00006719/2023-41

Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de Solução de Qualificação e Apoio à Recuperação de Débitos com base de dados própria, suporte presencial e remoto e prestação de serviços técnicos especializados, a fim de atender as demandas dos Órgãos que compõem a estrutura administrativa do Distrito Federal, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência (113692379), do Edital de Licitação de Pregão Eletrônico Nº 045/2021 – COLIC/SCG/SPLAN/SEEC-DF (107861175) e da Proposta de Preço Atualizada (113725379), que passam a integrar o presente Termo.

CNPJ:27.548.068/0001-66

Baixe aqui: Contrato

Contrato Nº 48863/2023 SEPLAD X SEFRA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS PLANEJADOS LTDA

Processo nº: 04033-00008356/2023-88

Objeto: aquisição de peças não incorporáveis a imóveis (Painel Cego e Conjunto de Porta), a fim de atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Administração do Distrito Federal (SEPLAD), nos termos do Memorando Nº 3/2023 – SEPLAD/SEGEA/SUAG/UGPAT/DIARQ (108810218), conforme Solicitação de Saldo de Ata – SSA Nº 2431/2023 (109523659) e Aprovação de Solicitação de Saldo de Ata Nº 2366/2023 (111243241), no valor de R$ 647.075,00 (seiscentos e quarenta e sete mil e setenta e cinco reais), referente aos itens 17, 18 e 19, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência (111775982), no Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 066/2022 – COLIC/SCG/SPLAN/SEEC-DF (109512939), na Ata de Registro de Preços nº 0318/2022 (109513351) e na Proposta de Preços atualizada (112108641), que passam a integrar o presente Termo.

CNPJ: 27.614.003/0001-71

Baixe aqui: Contrato
PRIMEIRO TERMO ADITIVO

Contrato Nº 39188/2019 SEEC X OI S.A – em recuperação judicial

Processo nº: 00040-00013684/2019-89

Objeto: Conceder reajuste contratual, aplicando-se a variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), referente ao mês de janeiro de 2020, ou seja, 4,19167%, apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), passando o valor total do Contrato de R$ 2.484.976,80 (dois milhões, quatrocentos e oitenta e quatro mil novecentos e setenta e seis reais e oitenta centavos) para o montante de R$ 2.589.138,72 (dois milhões, quinhentos e oitenta e nove mil cento e trinta e oito reais e setenta e dois centavos), que corresponde a um acréscimo de R$ 104.161,92 (cento e quatro mil cento e sessenta e um reais e noventa e dois centavos), com seus efeitos financeiros a contar de 31/01/2020.

CNPJ: 76.535.764/0001-43

Baixe aqui: 2º Termo de Apostilamento

4º Termo de Apostilamento

Primeiro Termo de Apostilamento

Contrato Nº 48968/2023 SEPLAD X 48968/2023

Processo nº: 04033-00011769/2023-40

Objeto: aquisição de gênero de alimentação (água potável) e material de acondicionamento e embalagem (garrafão retornável), a fim de atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Administração (SEPLAD/DF) e da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal (SEFAZ/DF), referente ao item 02 da Ata de Registro de Preços nº 0021/2023 (112355714) e conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência (112922573), no Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 0023/2023 – COLIC/SCG/SPLAN/SEPLAD-DF (112356055) e na Proposta de Preços atualizada (113114512), que passam a integrar o presente Termo

CNPJ: 03.160.007/0001-69
Baixe aqui: Contrato

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Contrato Nº 47877/2022 SEPLAD X FUNDAÇÃO DE AMPARO AO TRABALHADOR PRESO DO DISTRITO FEDERAL

Processo nº: 00040-00019611/2022-04

Objeto: prestação de serviços a serem executados de forma contínua, correspondentes ao fornecimento de mão de obra de até 40 (quarenta) sentenciados presos e egressos, consoante especifica o Projeto Básico (91504567)

CNPJ: 03.495.108/0001-90
Baixe aqui: Contrato

Primeiro Termo Aditivo

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Contrato Nº 38916/2019 SEEC X DOCDOC EXPRESS SERVIÇOS DE IMPRESSÃO EIRELI – ME
Processo nº: 00040-00066782/2018-38

Objeto: Alterar o contrato nos termos do art. 65, inciso I, alínea b, da Lei nº 8.666/93, conforme pleiteado pela Gerência de Cobrança Tributária através do Despacho – SEEC/SEF/SUREC/CBRAT/GBRAT (55589347), Processo SEI nº 00040-00004847/2021-57, e em observância as orientações jurídicas proferidas na Nota Jurídica N.º 55/2021 – SEEC/GAB/AJL/ULIC (56202547), passando o valor total contratado de R$ 181.800,00 (cento e oitenta e um mil e oitocentos reais) para o montante de R$ 242.400,00 (duzentos e quarenta e dois mil e quatrocentos reais), que corresponde ao acréscimo de 25% do seu valor total atualizado.
CNPJ: 17.447.653/0001-16
Baixe aqui: 2º Termo Aditivo

3° Termo de Apostilamento

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Contrato Nº 43275/2021 SEEC X SOFTWARE AG BRASIL INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA

Processo nº: 00040-00019893/2019-36

Objeto: O CONTRATO tem por objeto a prestação de suporte técnico em ambiente Natural/Adabas, compreendendo modernização técnica da estrutura do Sistema Integrado de Tributação e Administração Fazendária e transferência de conhecimento para atender à Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal – SEEC/DF, nos termos, condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (55576432), no Edital de Pregão Eletrônico nº 24/2021 – COLIC/SCG/SPLAN/SEECDF (58356071) e na Proposta de Preço (59402381).

CNPJ: 07.594.862/0001-39

Baixe aqui: Contrato

Ato Autorizativo de Revisão e Repactuação

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Contrato nº 47633/2023 SEPLAD x GENSET SOLUTIONS INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTACÃO E EXPORTACÃO DE GRUPOS MOTO-GERADORES LTDA

Processo SEI nº: 00040-00018692/2022-17

Objeto: aquisição e instalação de Grupo Motor Gerador – GMG, novo e em primeiro uso, a fim de atender às necessidades da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Administração do Distrito Federal (SEPLAD-DF), de acordo com as quantidades e especificações do Termo de Referência (90425056), do Edital de Licitação de Pregão Eletrônico Nº 127/2022 – COLIC/SCG/SPLAN/SEEC (95477051) e da Proposta de Preço (108883216), que passam a integrar o presente CONTRATO

Baixe aqui: Contrato

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Contrato nº 48161/2022 SEPLAD x FUNDAÇÃO DE APOIO TECNOLOGICO – FUNATEC

Processo SEI nº: 00040-00021594/2022-67

Objeto: execução de serviços técnicos especializados destinados à realização e organização do concurso público para a carreira Técnica em Enfermagem do quadro do Distrito Federal, para o provimento de 200 (duzentos) cargos de Técnicos em Enfermagem e formação de cadastro reserva de 1.000 (mil) vagas, nos termos da Lei nº 6.790, de 18 de janeiro de 2021, e em consonância com o disposto no art. 26, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e conforme detalhamento constante no Projeto Básico – SEEC/SUGEP/UACEP/DICON/GTTEC (88267897), Anexos I , II e III, Proposta Técnica da FUNDAÇÃO DE APOIO TECNOLOGICO – FUNATEC (102361164; 89034109), a Justificativa SEEC/SUGEP/UACEP/DICON/GTTEC (88820597) e o Despacho – SEEC/SUGEP/UACEP/DICON/GTTEC (102173061) que passam a integrar o presente Instrumento.

Baixe aqui: Contrato

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Contrato nº 48760/2023 SEPLAD x SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA

Processo SEI nº: 04034-00003300/2023-17

Objeto: aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (cilindros de 13 kg), a fim de atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Administração do Distrito Federal (SEPLAD), nos termos do Memorando Nº 24/2023 – SEPLAD/SUAG/UGPAT/DISUP/GEMAT (108147136), conforme Solicitação de Saldo de Ata – SSA Nº 2182/2023 (108927215) e Aprovação de Solicitação de Saldo de Ata Nº 1960/2023 (109507976), no valor de R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais), referente ao item 01, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência (110180774), no Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 092/2022 – COLIC/SCG/SPLAN/SEEC-DF (108891843), na Ata de Registro de Preços nº 0002/2023 (108850988) e na Proposta de Preços atualizada (110181959)

Baixe aqui: Contrato

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Termo Aditivo nº 48750/2023 SEPLAD x OMEGA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA

Processo SEI nº: 04033-00006349/2023-41

Objeto: aquisição de solução de detecção e resposta a incidentes, auditoria e proteção de dados, detecção e resposta a ameaças baseadas em dados, coleta fluxos de metadados, e analise constante de dados e de seus repositórios de dados corporativos e dispositivos de perímetro da rede corporativa do GDF, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência (107452572), do Edital de Licitação de Pregão Eletrônico Nº 001/2023 – COLIC/SCG/SECONTI/SEPLAD-DF (107452800) e da Proposta de Preço (107454452) atualizada (110110889).

Baixe aqui: Contrato

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Termo Aditivo nº 024/2017 SEEC x BRASFORT EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA

Processo SEI nº: 00410-00017102/2017-06

Objeto: Prorrogar, em caráter excepcional, o prazo de vigência do contrato por 12 meses, a partir 29/08/2022 a 28/08/2023, nos termos do art. 57, § 4º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, conforme justificativas apresentadas pela área demandante (82716623 – 82716669 – 93689356), se impondo rescisão do contrato por parte do CONTRATANTE, tão logo seja concluído o procedimento licitatório autuado sob o processo de nº 00040-00028184/2021-66.

Baixe aqui: OITAVO TERMO ADITIVO

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Termo Aditivo nº 025/2017 SEEC x BRASFORT EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA

Processo SEI nº: 00410-00017105/2017-31

Objeto: Prorrogar, em caráter excepcional, o prazo de vigência do contrato por 12 meses, a partir 29/08/2022 a 28/08/2023, nos termos do art. 57, § 4º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, conforme justificativas apresentadas pela área demandante (82615769 – 82615976 – 93735175), se impondo rescisão do contrato por parte do CONTRATANTE, tão logo seja concluído o procedimento licitatório autuado sob o processo de nº 00040-00028184/2021-66.

Baixe aqui: 7º Termo Aditivo

OITAVO TERMO ADITIVO

Ato Autorizativo de Revisão e Repactuação ao Contrato

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Termo Aditivo nº 026/2017 SEEC x BRASFORT EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA

Processo SEI nº: 00410-00017107/2017-21

Objeto: Alterar o polo CONTRATANTE do Contrato originário, com fundamento no artigo 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, passando a denominação da representação do Distrito Federal da SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA para a SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, mantendo o CNPJ/MF sob o nº 00.394.684/0001-53, conforme reestruturação administrativa nos termos do Decreto nº 43.826/2022, publicado no DODF nº 73-A, de 07/10/2022.
Baixe aqui:10º Termo Aditivo
9º Termo Aditivo

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Termo Aditivo nº 027/2017 SEEC x BRASFORT EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA

Processo SEI nº: : 00410-00017108/2017-75

Objeto: Prorrogar, em caráter excepcional, o prazo de vigência do contrato por 12 meses, a partir 29/08/2022 a 28/08/2023, nos termos do art. 57, § 4º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, conforme justificativas apresentadas pela área demandante (82500482 – 82500558 – 93850196), se impondo rescisão do contrato por parte do CONTRATANTE, tão logo seja concluído o procedimento licitatório autuado sob o processo de nº 00040-00028184/2021-66.

Baixe aqui: 7º Termo Aditivo

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Termo Aditivo nº 028/2017 SEEC x MULTSERV SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA

Processo SEI nº: : 00410-00017109/2017-10

Objeto: Prorrogar, em caráter excepcional, o prazo de vigência do contrato por 12 meses, a partir 29/08/2022 a 28/08/2023, nos termos do art. 57, § 4º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, conforme justificativas apresentadas pela área demandante (81279040 – 83744402 – 83744513 – 93881189), se impondo rescisão do contrato por parte do CONTRATANTE, tão logo seja concluído o procedimento licitatório autuado sob o processo de nº 00040-00028184/2021-66.

Baixe aqui: 7º Termo Aditivo

Ato Autorizativo de Revisão e Repactuação ao Contrato

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Termo Aditivo nº 29/2017 SEEC x BRASFORT EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA

Processo SEI nº: : 00410-00017110/2017-44

Objeto: Prorrogar, em caráter excepcional, o prazo de vigência do contrato por 12 meses, a partir 29/08/2022 a 28/08/2023, nos termos do art. 57, § 4º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, conforme jus7fica7vas apresentadas pela área demandante (82426063 – 82426211), se impondo rescisão do contrato por parte do CONTRATANTE, tão logo seja concluído o procedimento licitatório autuado sob o processo de nº 00040-00028184/2021-66.

Baixe aqui: 7º Termo Aditivo

Ato Autorizativo de Revisão e Repactuação ao Contrato

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Termo Aditivo nº 31/2017 SEEC x CONFEDERAL VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA

Processo SEI nº: : 00410-00017106/2017-86

Objeto: Prorrogar, em caráter excepcional, o prazo de vigência do contrato por 12 meses, a partir 29/08/2022 a 28/08/2023, nos termos do art. 57, § 4º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, conforme jus7fica7vas apresentadas pela área demandante (81279040 – 83744402 – 83744513), se impondo rescisão do contrato por parte do CONTRATANTE, tão logo seja concluído o procedimento licitatório autuado sob o processo de nº 00040-00028184/2021-66.

Baixe aqui: 7º Termo Aditivo

8º Termo Aditivo

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Contrato Nº 005/2018 SEEC X CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA (CIEE)

Processo nº: 00410-00015470/2017-10

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a par7r de 02/03/2022 a 01/03/2023, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Resguardar o direito ao reajuste, conforme solicitação da contratada (74404655), com fulcro no art. 40, inciso XI c/c art. 65, §8º, ambos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, conforme previsto na Cláusula Oitava do Contrato, aplicando-se a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) apurado pelo Ins7tuto Brasileiro de Geografia e EstaSs7ca (IBGE), nos termos do Decreto nº 37.121, de 16 de fevereiro de 2016 e suas alterações, desde que atendidos os requisitos legais e tão logo seja finalizada a análise desta CONTRATANTE. Resguardar o direito à análise do reequilíbrio econômico-financeiro, conforme solicitação da Comissão Executora (70782858), no que couber, condicionada à apreciação e aprovação da Assessoria Jurídico-Legislativa desta Pasta e/ou da Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF), desde que atendidos os requisitos legais.

CNPJ: 61.600.839/0001-55

Baixe aqui: 6º Termo Aditivo

8º Termo Aditivo

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Contrato n° 034554/2017 SEFP x LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS EIRELI

Processo nº: 00410-00012804/2017-95

Objeto: o presente TERMO ADITIVO tem por objeto alterar o polo CONTRATANTE do CONTRATO originário, com fundamento no argo 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para substuir a representação do Distrito Federal da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

CNPJ/CPF: 12.039.966/0001-11

Empresa contratada: LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS EIRELI

Atualização: 14/05/2019

Baixe aqui: Termo_Aditivo

Contrato nº 34666/2017 SEFP x BRASFORT ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA

Processo n º: 00410-00013568/2017-24

Objeto: Alterar o polo CONTRATANTE do contrato originário, com fundamento no artigo 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para substituir a representação do Distrito Federal da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.230.476/0001-07, para a SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO DO DISTRITO FEDERAL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.394.684/0001-53, conforme reestruturação administrava estabelecida pelo Decreto nº 39.610, de 1º de janeiro de 2019, publicado no Diário Oﬁcial do Distrito Federal – Edição Extra Especial, de 01/01/2019, páginas 01 a 07.

CNPJ/CPF: 36.770.857/0001-38

Empresa contratada: BRASFORT ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA

Atualização: 17/06/2019

Baixe aqui: Termo Aditivo

Contrato nº 34908/2017 – SEFP x 5 ESTRELAS SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA

Processo nº: 00410-00013499/2017-59.

Objeto: 2.1 – Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a par?r de 16/08/2019 até 15/08/2020, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
2.2 – Resguardar o direito à repactuação dos valores do Contrato, conforme solicitado na Carta CE/DECOM Nº 018/19 (19238268), nos termos da Instrução Normativa nº 02/2008 – SLTI/MPOG, recepcionada pelo Decreto nº 36.063/2014, e nos limites da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT
2019), registrada no Ministério do Trabalho e Emprego, em 28 de janeiro de 2019, sob o n° DF000025/2019 (19237963), desde que atendidos os requisitos legais e tão logo seja finalizada a análise desta CONTRATANTE.

CNPJ/CPF: 72.591.894/0001-42

Atualização: 19/08/2019

Baixe aqui: Termo_Aditivo

Contrato nº 045/2017- SEPLAG X STAR
Processo SEI nº: 00410-00018467/2017-40

Objeto: O CONTRATO tem por objeto a contratação de serviços de locação de veículos automotores, tipo passeio, modelo hatch, zero quilômetro, sem motorista, sem fornecimento de combustível, com seguro total, sem franquia, com manutenção preventiva e corretiva, item 02, a fim de atender aos diversos órgãos integrantes do complexo administrativo do Distrito Federal, consoante especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência (2472108), no Edital de Pregão Eletrônico n.º 094/2016-SCG/SEPLAG (2262895), que culminou com a edição da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 003/2017 (2262932), na Proposta da empresa (2466010), nos termos dos Decretos Distritais nº 24.815/2004, e 25.952/2005, e nas determinações proferidas na Decisão Normativa nº 01/2011-TCDF e em consonância com as demais disposições da Lei nº 8.666/1993.

CNPJ/CPF Empresa contratada: n.º 37.131.539/0001-90
Empresa contratada: STAR LOCAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS LTDA – EPP
Atualização: 17/10/2018

Baixe aqui: Contrato nº 045/2017- SEPLAG X STAR

Ato Autorizativo de Revisão e Repactuação

Contrato Nº 014/2018 SEEC X CAST INFORMÁTICA
Processo nº: 00040-00058335/2017-24

Objeto: Revisar os atuais valores contratuais, nos termos do art. 65, § 5º, da Lei nº 8.666/93, a fim de adequá-los ao estabelecido na Lei Complementar nº 963/2020, publicado no DODF nº 3, de 06 de janeiro de 2020, considerando o quantitativo de Pontos de Função informado pelo executor do Contrato (73934703) para o período de 06/01/2020 a 30/04/2021, cuja diferença aferida resulta no valor de R$ 310.838,46 (trezentos e dez mil oitocentos e trinta e oito reais e quarenta e seis centavos).

CNPJ: 03.143.181/0001-01
Baixe aqui: Termo Aditivo

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Contrato Nº 31/2018 SEEC X LOTUS-DF SERVIÇOS E LOGÍSTICA EIRELI

Processo nº: 00040-00064120/2017-42

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a partir de 05/07/2022 a 04/07/2023, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

CNPJ: 14.517.554/0001-75

Baixe aqui: 4º Termo aditivo

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Contrato Nº 36849/2018 SEEC X TRUE CHANGE TECNOLOGIA LTDA

Processo nº: 00410-00007120/2018-52

Objeto: Conceder reajuste contratual, aplicando-se a variação acumulada nos últimos 12 meses do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), referente ao mês de janeiro de 2022, ou seja, 10,37944%, apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

CNPJ: 14.467.292/0001-81

Baixe aqui: 4º Termo Aditivo

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Contrato nº 37244/2017 SEEC x SERVIX INFORMÁTICA LTDA

Processo SEI nº: 00040-00056366/2018-21

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE LICENÇAS E EXTENSÃO DO SUPORTE TÉCNICO DOS EQUIPAMENTOS QUE COMPÕEM A ATUAL REDE DE DADOS INTERNA DO DATA CENTER PRIMÁRIO DESTA SECRETARIA
Baixe aqui: Contrato
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Contrato nº 43/2018 – SEEC x SERVIX INFORMÁTICA LTDA

Processo SEI nº: 00040-00051552/2018-74

Empresa: SERVIX INFORMÁTICA LTDA

Atualização: 23/01/2019

Baixe aqui: 1º_Termo_de_Apostilamento_33935808

Contrato nº 52/2018 SEEC X SERVIX INFORMÁTICA LTDA

Processo nº: 00040-00056366/2018-21

Objeto: O Contrato tem por objeto Contratação de empresa para aquisição de licenças e extensão do suporte técnico dos equipamentos que compõem a atual rede de dados interna do Data Center Primário desta Secretaria – composta por equipamentos Brocade, modelos VDX e MLX conforme Edital de Pregão Eletrônico nº 13/2018-DISUL/SUAG/SEF-DF, (9061923), da Proposta da Empresa, (9700260), que passam a integrar o presente Termo, conforme segue: Item 1: Licença de 2 portas 40 GbE para switch Brocade VDX 6740; item 2: Extensão do suporte técnico de switch Brocade MLXE-16 até 18/05/2019; item 3: Extensão do suporte técnico de switch Brocade VDX 6730 até 24/05/2020; item 4: Extensão do suporte técnico de switch Brocade VDX 6710 até 24/05/2020; item 5: Extensão do suporte técnico de switch NetIron CES 2024F até 22/04/2021; item 6: Extensão do suporte técnico de switch Brocade VDX 6740.

CNPJ/CPF Empresa contratada: 011341910002-28

Empresa contratada: SERVIX INFORMÁTICA LTDA

Atualização: 11/10/2019

Baixe aqui: Contrato nº 52_2018 – Contrato

Contrato Nº 37340/2018 SEEC X QUALITY ALUGUEL DE VEÍCULOS S/A

Processo nº: 00410-00004768/2018-77

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a partir de 29/09/2022 a 28/09/2023, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, conforme justificativas apresentadas pela Comissão Executora (92970919).

CNPJ: 72.653.009/0001-02

Baixe aqui: 4º Termo Aditivo

5º Termo de Apostilamento

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Contrato Nº 55/2018 SEEC X CONVERGE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ME

Processo nº: 00040-00061486/2018-41

Objeto: Alterar o polo CONTRATANTE do CONTRATO originário, com fundamento no artigo 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, passando a denominação da representação do Distrito Federal da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.394.684/0001-53, para a SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.394.684/0001-53, conforme reestruturação administrativa estabelecida pelo Decreto nº 39.610, de 1º de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) – Edição Extra Especial, de 01/01/2019, páginas 01 a 07, e, posterior, alteração na denominação oriunda do Decreto nº 40.030, de 20 de agosto de 2019, publicado no DODF de 21/08/2019, página 10.

CNPJ: 20.621.724/000160

Baixe aqui: Apostilamento

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Contrato nº 57/2018 SEF X SERVIX INFORMÁTICA LTDA

Processo nº: 00040-00054199/2018-84

Objeto: O Contrato tem por objeto aquisição de unidade de armazenamento de dados (storage de alta performance – All Flash), incluindo serviços de instalação, conﬁguração, treinamento, garantia e suporte técnico por 60 (sessenta) meses

CNPJ/CPF Empresa contratada: 011341910002-28

Empresa contratada: SERVIX INFORMÁTICA LTDA

Atualização: 10/10/2019

Baixe aqui: Contrato nº 57_2018 – Contrato

2º Termo Apostilamento

Contrato Nº 066/2018 SEEC X CONSULT MÍDIA INFORMÁTICA

Processo nº: 00040-00064438/2018-12

Objeto: Conceder reajuste ao valor do Contrato, aplicando-se a variação acumulada nos últimos 12 meses do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), referente ao mês de setembro de 2020, ou seja, 3,135160%, apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cujo valor total atual passará de R$ 1.967.512,00 (um milhão, novecentos e sessenta e sete mil quinhentos e doze reais) para o total anual de R$ 2.029.154,00 (dois milhões, vinte e nove mil cento e cinquenta e quatro reais), com seus efeitos financeiros a contar de 25/09/2020.

CNPJ: 17.463.793/0001-88

Baixe aqui: 1º Termo de Apostilamento

QUARTO TERMO ADITIVO

3º Termo de Apostilamento

Ato Autorizativo de Reajuste ao Contrato

Contrato Nº 70/2018 SEEC X POSITIVO TECNOLOGIA S. A.

Processo nº: 00040-00061142/2017-51

Baixe aqui: 1º Termo Apostilamento

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Contrato Nº 36225/2018 SEEC X AMC INFORMÁTICA LTDA

Processo nº: 00410-00005481/2018-64

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a par6r de
24/05/2022 a 23/05/2023, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

CNPJ: 62.541.735/0001-80

Baixe aqui: 2º Termo aditivo

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Contrato Nº 36793/2018 SEEC X DELTALAB CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA

Processo nº: 00410-00006993/2018-48

Objeto: Conceder reajuste contratual, aplicando-se a variação acumulada nos úl5mos 12 meses do Índice
Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), referente ao mês de março de 2022, ou
seja, 11,29932%, apurado pelo Ins5tuto Brasileiro de Geografia e EstaLs5ca (IBGE), passando o valor
total do Contrato de R$ 1.096.160,00 (um milhão, noventa e seis mil cento e sessenta
reais) para R$ 1.220.000,00 (um milhão duzentos e vinte mil reais).

CNPJ: 00.928.375/0001-16

Baixe aqui: 4° Termo Aditivo

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Contrato Nº 37340/2022 SEEC X QUALITY ALUGUEL DE VEÍCULOS S/A

Processo nº: 00410-00004768/2018-77

Objeto: Conceder reajuste ao valor do Contrato, aplicando-se a variação acumulada nos últimos 12 meses do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), referente ao mês de setembro de 2021, ou seja, 10,24638%, apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cujo valor total atual passará de R$ 5.952.029,04 (cinco milhões, novecentos e cinquenta e dois mil vinte e nove reais e quatro centavos) para um total anual de R$ 6.561.882,72 (seis milhões, quinhentos e sessenta e um mil oitocentos e oitenta e dois reais e setenta e dois centavos), com seus efeitos financeiros a contar de 11/09/2021.

CNPJ: 72.653.009/0001-02

Baixe aqui: 3º Termo de Apostilamento

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Contrato Nº 42686/2021 SEPLAD X ITA EMPRESA DE TRANSPORTES LTDA

Processo nº: 00040-00015583/2020-86

Objeto:

Alterar o polo CONTRATANTE do Contrato, passando a denominação da representação do Distrito Federal da SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA para a SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, mantendo o CNPJ/MF sob o nº 00.394.684/0001-53, conforme reestruturação administrativa promovida pelo Decreto nº 43.826/2022, publicado no DODF nº 73-A, de 07/10/2022, página 5, nos termos do Parecer Jurídico nº 04/2019 – PGCON/PGDF.

2.2 – Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a partir de 04/02/2023 a 03/02/2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

CNPJ: 01.650.167/0001-60

Baixe aqui: 3º Termo aditivo

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Contrato Nº 41463/2020 SEEC X CAST INFORMÁTICA S/A

Processo nº: 00040-00065301/2018-77

Objeto: Repactuar os valores contratados, conforme planilha anexa ao presente instrumento, nos limites estritos da Convenção Coletiva de Trabalho 2020/2021 (75855395), celebrada entre o Sindicato dos Trabalhadores de Empresas e Órgãos Públicos e Privados de Processamento de Dados, Serviços de Informática e Profissionais de Processamento de Dados e Tecnologia da Informação do DF (SINDPD/DF) e o Sindicato das Empresas de Serviços de Informática do DF (SINDESEI/DF), registrada no MTE DF000616/2020 em 03/12/2020, conforme previsão na Cláusula Quinta do Contrato, nos termos do artigo 40, inciso XI, da Lei nº 8.666/93, e da Instrução Normativa nº 05/2017-SEGES/MPDG, recepcionada pelo Decreto Distrital nº 38.934/2018, passando o valor total do contrato de R$ 23.100.000,00 (vinte e três milhões cem mil reais) para o montante de R$ 22.511.661,30 (vinte e dois milhões, quinhentos e onze mil seiscentos e sessenta e um reais e trinta centavos), correspondente a uma redução de aproximadamente -2,55% no valor total do contrato.

CNPJ: 03.143.181/0001-01

Baixe aqui: 1º termo de Apostilamento

3°Termo Aditivo

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Contrato Nº 39124/2022 SEEC X ARCADE TECNOLOGIA PROJETOS E ENGENHARIA LTDA

Processo nº: 00410-00012752/2018-38

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a parr de 03/08/2022 a 02/08/2023, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, conforme justificativas apresentadas pelo executor do Contrato (88015236).

CNPJ: 00.850.974/0001-64

Baixe aqui: 3º Termo aditivo
Extrato de publicação

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Contrato Nº 40234/2019 SEEC X INTERATIVA FACILITIES LTDA

Processo nº: 00040-00034617/2019-06

Objeto: Repactuar os valores contratados, conforme planilha anexa ao presente termo, em atendimento a Cláusula Quinta do Contrato e a Instrução Normativa nº 05/2017-SEGES/MPDG e alterações, recepcionada pelo Decreto Distrital nº 38.934/2018, e, nos limites estritos da Convenção Coletiva de Trabalho/2022 (84991984) celebrada entre o Sindicato das Empresas de Asseio, Conservação, Trabalhos Temporários e Serviços Terceirizáveis do DF e o Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio, Conservação, Trabalhos Temporários, Prestação de Serviços e Serviços Terceirizáveis do DF , registrada no Ministério do Trabalho e Emprego, em 19/01/2022, sob o número DF000015/2022, com vigência a partir de 01/01/2022, passando o valor anual do contrato de R$ 14.595.474,58 (quatorze milhões, quinhentos e noventa e cinco mil quatrocentos e setenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos) para o montante de R$ 15.875.262,55 (quinze milhões, oitocentos e setenta e cinco mil duzentos e sessenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos), que corresponde a um acréscimo de aproximadamente 8,77%, no valor anual contratado

CNPJ: 60.701.190/0001-04
Baixe aqui: 2º Apostilamento

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Contrato Nº40235/2019 SEEC X INTERATIVA FACILITIES LTDA

Processo nº: 00040-00034621/2019-66

Retificação: Retificar a data final e os valores dispostos no item 2.2 da Cláusula Segunda do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 40235/2019 (74490057), para fazer constar a revisão contratual até a data da prorrogação de vigência, conforme a seguir:
2.2 – Conceder adicional de insalubridade em conformidade com as planilhas de custos e formação de preços (66561243 – 66561400), por meio de revisão contratual, conforme orientação jurídica proferida na Nota Jurídica N.º 299/2021 – SEEC/GAB/AJL/ULIC ( 66707466), nos limites estabelecidos no Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT) (fls. 26 a 46 – 63945932), resultando nos consolidados dos períodos a seguir:
a) Revisão dos valores constantes no 1º Termo Aditivo ( 42282677), para o período de 01/07/2020 a 31/12/2020, que passará o valor do contrato de R$ 11.054.743,21 (onze milhões, cinquenta e quatro mil setecentos e quarenta e três reais e vinte e um centavos) para o montante de R$ 13.187.479,38 (treze milhões, cento e oitenta e sete mil quatrocentos e setenta e nove reais e trinta e oito centavos). O acréscimo corresponde a aproximadamente 19,29% no valor anual do contrato, sendo que o valor devido para pagamento correspondente será de R$ 1.066.368,08 (um milhão, sessenta e seis mil trezentos e sessenta e oito reais e oito centavos), conforme detalhamento anexo ao termo.

CNPJ: 05.058.935/0001-42

Baixe aqui: Termo de Rerratificação

6º Termo Aditivo

Contrato Nº 40236/2019 SEEC X REAL JG FACILITIES LTDA

Processo nº: : 00040-00034628/2019-88

Objeto: Alterar o polo CONTRATADO, nos termos do art. 65, inciso II, da Lei nº 8.666/93, em decorrência da alteração da denominação social, conforme 41ª Alteração Contratual – Consolidada (81837499), passando o nome da CONTRATADA de REAL JG FACILITIES EIRELI para REAL JG FACILITIES LTD,A inscrita no CNPJ/MF nº 08.247.960/0001-62.

CNPJ: 08.247.960/0001-62
Baixe aqui: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO

7º Termo Aditivo

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Contrato Nº 40237/2019 SEEC X REAL JG FACILITIES LTDA

Processo nº: 00040-00034630/2019-57

Objeto: – Alterar o polo CONTRATADO, nos termos do art. 65, inciso II, da Lei nº 8.666/93, em decorrência da alteração da denominação social, conforme 41ª Alteração Contratual – Consolidada (81211332), passando o nome da CONTRATADA de REAL JG FACILITIES EIRELI para REAL JG FACILITIES LTDA inscrita no CNPJ/MF nº 08.247.960/0001-62.

CNPJ: 08.247.960/0001-62
Baixe aqui: QUARTO TERMO ADITIVO

6º Termo Aditivo

7º Termo Aditivo

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Contrato Nº 40238/2019 SEEC X REAL JG FACILITIES LTDA

Processo nº: 00040-00034631/2019-00

Objeto: Alterar o polo CONTRATADO, nos termos do art. 65, inciso II, da Lei nº 8.666/93, em decorrência da alteração da denominação social, conforme 41ª Alteração Contratual – Consolidada (81391684), passando o nome da CONTRATADA de REAL JG FACILITIES EIRELI para REAL JG FACILITIES LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 08.247.960/0001-62.

CNPJ: 08.247.960/0001-62
Baixe aqui: QUARTO TERMO ADITIVO

7º Termo Aditivo

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Contrato Nº 40239/2019 SEEC X REAL JG FACILITIES LTDA

Processo nº: 00040-00034597/2019-65

Objeto: Alterar o polo CONTRATADO, nos termos do art. 65, inciso II, da Lei nº 8.666/93, em decorrência da alteração da denominação social, conforme 41ª Alteração Contratual – Consolidada (80218426), passando o nome da CONTRATADA de REAL JG FACILITIES EIRELI para REAL JG FACILITIES LTD,A inscrita no CNPJ/MF nº 08.247.960/0001-62.

CNPJ: 08.247.960/0001-62
Baixe aqui: QUARTO TERMO ADITIVO

7º Termo Aditivo

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Contrato Nº 40241/2019 SEEC X GLOBAL SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA

Processo nº: 00040-00034655/2019-51

Objeto: Repactuar os valores contratados, conforme planilha anexa ao presente termo, em atendimento a Cláusula Quinta do Contrato e a Instrução Normativa nº 05/2017-SEGES/MPDG e alterações, recepcionada pelo Decreto Distrital nº 38.934/2018, e, nos limites estritos da Convenção Coletiva de Trabalho/2022 (80153997) celebrada entre o Sindicato das Empresas de Asseio, Conservação, Trabalhos Temporários e Serviços Terceirizáveis do DF e o Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio, Conservação, Trabalhos Temporários, Prestação de Serviços e Serviços Terceirizáveis do DF, registrada no Ministério do Trabalho e Emprego, em 19/01/2022, sob o número DF000015/2022, com vigência a partir de 01/01/2022, passando o valor anual do contrato de R$ 5.266.810,22 (cinco milhões, duzentos e sessenta e seis mil oitocentos e dez reais e vinte e dois centavos) para o montante de R$ 5.724.444,69 (cinco milhões, setecentos e vinte e quatro mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e sessenta e nove centavos), que corresponde a um acréscimo de aproximadamente 8,69%, no valor anual contratado.

CNPJ: 09.439.320/0001-17
Baixe aqui: 2º TERMO DE APOSTILAMENTO

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Contrato Nº 40243/2019 SEEC X GLOBAL SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA

Processo nº: 00040-00034591/2019-98

Objeto: Repactuar os valores contratados, conforme planilha anexa ao presente termo, em atendimento a Cláusula Quinta do Contrato e a Instrução Normativa nº 05/2017-SEGES/MPDG e alterações, recepcionada pelo Decreto Distrital nº 38.934/2018, e, nos limites estritos da Convenção Coletiva de Trabalho/2022 (81977418) celebrada entre o Sindicato das Empresas de Asseio, Conservação, Trabalhos Temporários e Serviços Terceirizáveis do DF e o Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio, Conservação, Trabalhos Temporários, Prestação de Serviços e Serviços Terceirizáveis do DF , registrada no Ministério do Trabalho e Emprego, em 19/01/2022, sob o número DF000015/2022, com vigência a partir de 01/01/2022, passando o valor anual do contrato de R$ 11.956.139,48 (onze milhões, novecentos e cinquenta e seis mil cento e trinta e nove reais e quarenta e oito centavos) para o montante de R$ 13.025.774,83 (treze milhões, vinte e cinco mil setecentos e setenta e quatro reais e oitenta e três centavos), que corresponde a um acréscimo de aproximadamente 8,95%, no valor anual contratado.

CNPJ: 09.439.320/0001-17
Baixe aqui: 2º Apostilamento

6º Termo Aditivo
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Contrato Nº 40233/2019 SEEC X INTERATIVA FACILITIES LTDA

Processo nº: 00040-00034570/2019-72

CNPJ: 05.058.935/0001-42
Baixe aqui: 2º TERMO DE APOSTILAMENTO

Contrato Nº 40240/2019 SEEC X SOLUÇÕES SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI

Processo nº: 00040-00034637/2019-79

CNPJ: 09.445.502/0001-09
Baixe aqui: 2º TERMO DE APOSTILAMENTO

3º Termo de Apostilamento

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Contrato Nº 39597/2019 SEEC X GOLDI SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA – EPP

Processo nº: 00040-00004823/2019-83

Objeto: Alterar o polo CONTRATANTE do Contrato originário, com fundamento no artigo 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, passando a denominação da representação do Distrito Federal da SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA para a SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, mantendo o CNPJ/MF sob o nº 00.394.684/0001-53, conforme reestruturação administrativa nos termos do Decreto nº 43.826/2022, publicado no DODF nº 73-A, de 07/10/2022, página 5. Prorrogar o prazo de vigência do contrato pelo prazo de 60 dias, a partir de 01/11/2022 a 31/12/2022, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, se impondo rescisão do contrato por parte do CONTRATANTE, tão logo seja concluído o procedimento licitatório autuado sob o processo de nº 00040-00031137/2021-08, conforme justificativas apresentadas pela Comissão Executora (95678760).

CNPJ: 20.217.208/0001-74
Baixe aqui: QUINTO TERMO ADITIVO

SEXTO TERMO ADITIVO

7º Termo Aditivo

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Contrato nº 39482/2019 SEEC x C2H SOLUÇÕES EM SERVIÇOS LTDA

Processo SEI nº: 00040-00019763/2019-01

Objeto: Alterar o polo CONTRATANTE do CONTRATO originário, com fundamento no artigo o 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, passando a denominação da representação do Distrito Federal da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO (SEFP/DF), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.394.684/0001-53, para a SECRETARIA DE ESTADO DE ECON OMIA DO DISTRITO FEDERAL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.394.684/0001-53, conforme reestruturação administra􀀫va estabelecida pelo Decreto nº 39.610, de 1º de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) – Edição Extra Especial, de 01/01/2019, páginas 01 a 07, e, posterior, alteração na denominação oriunda do Decreto nº 40.030, de 20 de agosto de 2019, publicado no DODF de 21/08/2019.
Empresa contratada: C2H SOLUÇÕES EM SERVIÇOS LTDA

Baixe Aqui: 1°_Termo_Apostilamento_C2H_Servicos

Contrato Nº 38916/2022 SEEC X DOCDOC EXPRESS SERVIÇOS DE IMPRESSÃO EIRELI

Processo nº: 00040-00066782/2018-38

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a partir 23/05/2022 a 22/05/2023, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, conforme informações apresentadas pela área demandante (78686401 – 79470707 – 79479727), se impondo rescisão unilateral do contrato por parte do CONTRATANTE, tão logo seja concluído o procedimento licitatório autuado sob o processo de nº 00040-00039857/2021-11.

CNPJ: 17.447.653/0001-16

Baixe aqui: 4º Termo aditivo

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Contrato Nº 38869/2019 SEEC X CENTURYLINK COMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA

Processo nº: 00040-00005494/2019-98

Objeto: Conceder reajuste contratual, aplicando-se a variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), referente ao mês de janeiro de 2020, ou
seja, 4,19167%, apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), passando o valor total do Contrato de R$ 2.688.000,00 (dois milhões seiscentos e oitenta e oito mil reais) para o montante de R$ 2.800.529,28 (dois milhões, oitocentos mil quinhentos e vinte e nove reais e vinte e oito centavos), que corresponde a um acréscimo de R$ 112.529,28 (cento e doze mil quinhentos e vinte e nove reais e vinte e oito centavos), com seus efeitos financeiros a contar de 31/01/2020.

CNPJ: 72.843.212/0001-41

Baixe aqui: Apostilamento

Contrato Nº 38788/2019 SEEC X SINCH BRASIL S.A.

Processo nº: 00040-00005171/2019-02
Objeto: Alterar o polo CONTRATADO, nos termos do art. 65, inciso II, da Lei nº 8.666/93, em decorrência da alteração da denominação social da Companhia, conforme documentos enviados pelo Executor do Contrato (70126285) e Ata de Assembleia Geral Extraordinária realizada em 1º de fevereiro de 2021, registrada na Junta Comercial do Estado de São Paulo (69883801) em 08 de abril de 2021, passando o nome da CONTRATADA de MOVILE INTERNET MÓVEL S.A para SINCH BRASIL S.A, inscrita no CNPJ/MF nº 08.654.191/0001-17.
CNPJ: 08.654.191/0001-17

Baixe aqui: 1º Termo Aditivo

2° Termo Aditivo

3º Termo de Apostilamento

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Contrato Nº 38533/2019 SEEC X SOMPO SEGUROS S.A

Processo nº: 00410-00014041/2018-06

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do CONTRATO por 12 (doze) meses, a partir

de 16/03/2022 a 15/03/2023, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

CNPJ: 61.383.493/0001-80

Baixe aqui: 3º Termo aditivo

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Contrato Nº 38878/2019 SEEC X ALGAR MULTIMÍDIA S/A

Processo nº: 00040-00005472/2019-28

Objeto: Conceder o reajuste, nos termos do art. 40, inciso XI c/c art. 65, §8°, ambos da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, aplicando-se a variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), referente ao mês de janeiro de 2022, ou seja, 10,37944%, apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), passando o valor total do Contrato de R$ 2.940.330,88 (dois milhões, novecentos e quarenta mil trezentos e trinta reais e oitenta e oito centavos) para o montante de R$ 3.245.510,56 (três milhões, duzentos e quarenta e cinco mil quinhentos e dez reais e cinquenta e seis centavos), que corresponde a um acréscimo de R$ 305.179,68 (trezentos e cinco mil cento e setenta e nove reais e sessenta e oito centavos) no valor total do Contrato, com seus efeitos financeiros a contar de 31/01/2022.

CNPJ: 04.622.116/0001-13
Baixe aqui: 3º Termo Apostilamento

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Contrato n° 39675/2019 SEEC x CONVERGE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ME

Processo n°: 00040-00054509/2018-61

Objeto: O presente CONTRATO tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de informáca para atualização tecnológica do ambiente de virtualização por meio de renovação e aquisição de licenças de software VM ware com suporte técnico 24×7 e garana de atualização por um período de 60 (sessenta) meses, assim como serviços técnicos especializados, ITEM 3 e 4 , conforme condições, quandades, especiﬁcações e exigências constantes no Termo de Referência (9804339), no Edital de Licitação de Pregão Eletrônico nº 16/2018 – DISUL/SUAG/SEF-DF e seus anexos (10708639); na Ata de Registro de Preços SEI-GDF n.º 07/2018 (12338129) e na Proposta de Preços (27995211).

CNPJ/CPF: 20.621.724/0001-60

Atualização: 16/09/2019

Baixe aqui: Contrato

Contrato Nº 39188/2022 SEEC X OI S.A – em recuperação judicial

Processo nº: 00040-00013684/2019-89

Conceder o reajuste, nos termos do art. 40, inciso XI c/c art. 65, §8°, ambos da Lei n.º 8.666,de 21 de junho de 1993, aplicando-se a variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), referente ao mês de janeiro de 2022, ou seja, 10,37944%, apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), passando o valor total do Contrato de R$2.707.178,88 (dois milhões, setecentos e sete mil cento e setenta e oito reais e oitenta e oito centavos) para o montante de R$ 2.988.168,96 (dois milhões, novecentos e oitenta e oito mil cento e sessenta e oito reais e noventa e seis centavos), que corresponde a um acréscimo de R$ 280.990,08(duzentos e oitenta mil novecentos e noventa reais e oito centavos), com seus efeitos financeiros a contar de 31/01/2022.

CNPJ: 76.535.764/0001-43

Baixe aqui: 3º Termo aditivo

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Contrato nº 38450/2019 SEFP x SERVIX INFORMÁTICA

Processo SEI nº: 00040-00058396/2018-72

Objeto: o presente CONTRATO tem por objeto aquisição de equipamentos permanentes de informática (switches para rede SAN e de acesso, consoante especiﬁca o Edital do Pregão Eletrônico n° 26/2018 – DISUL/SUAG/SEF-DF (15442608) e da Proposta da Contratada (16300587), conforme tabela detalhada no documento.
CNPJ/CPF: 01.134.191/0002-28
Empresa contratada: SERVIX INFORMÁTICA LTDA

Atualização: 02/02/2019

Baixe aqui: Contrato nº 38450/2019

Contrato nº 38444/2019 SEFP x TELECOM INFORMÁTICA LTDA

Processo SEI nº: 00040-00058396/2018-72

Objeto: o presente CONTRATO tem por objeto aquisição de equipamentos permanentes de informática (switches para rede SAN e de acesso, consoante especiﬁca o Edital do Pregão Eletrônico n° 26/2018 – DISUL/SUAG/SEF-DF (15442608) e da Proposta da Contratada (16312372 e 16312919), conforme tabela detalhada no documento.
CNPJ/CPF: 37.166.592/0001-26
Empresa contratada: TELECOM TELEINFORMÁTICA LTDA

Atualização: 02/02/2019

Baixe aqui: Contrato nº 38444/2019

Contrato Nº 39883/2019 SEEC X GREEN4T SOLUÇÕES S.A

Processo nº: 00040-00061081/2018-11

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do CONTRATO por 12 (doze) meses, a par7r de 08/11/2022 a 07/11/2023, nos termos do art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

CNPJ: 03.698.620/0002-15
Baixe aqui: 3º Termo Aditivo

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Contrato Nº 40240/2019 SEEC X SOLUÇÕES SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI

Processo nº: 00040-00034637/2019-79

CNPJ: 09.445.502/0001-09
Baixe aqui: 2º TERMO DE APOSTILAMENTO

6º Termo Aditivo
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Contrato Nº 40233/2019 SEEC X INTERATIVA FACILITIES LTDA

Processo nº: 00040-00034570/2019-72

CNPJ: 05.058.935/0001-42
Baixe aqui: 2º TERMO DE APOSTILAMENTO

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Contrato Nº 40243/2019 SEEC X GLOBAL SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA

Processo nº: 00040-00034591/2019-98

Objeto: Repactuar os valores contratados, conforme planilha anexa ao presente termo, em atendimento a Cláusula Quinta do Contrato e a Instrução Normativa nº 05/2017-SEGES/MPDG e alterações, recepcionada pelo Decreto Distrital nº 38.934/2018, e, nos limites estritos da Convenção Coletiva de Trabalho/2021 (61267834) celebrada entre o Sindicato das Empresas de Asseio, Conservação, Trabalhos Temporários e Serviços Terceirizáveis do DF e o Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio, Conservação, Trabalhos Temporários, Prestação de Serviços e Serviços Terceirizáveis do DF, registrada no Ministério do Trabalho e Emprego, em 22/01/2021, sob o número DF000038/2021, com vigência a par>r de 01/01/2021, passando o valor anual do contrato de R$ 10.345.907,97 (dez milhões, trezentos e quarenta e cinco mil novecentos e sete reais e noventa e sete centavos) para o montante de R$ 10.746.630,33 (dez milhões, setecentos e quarenta e seis mil seiscentos e trinta reais e trinta e três centavos), que corresponde a um acréscimo de aproximadamente 3,87%, no valor anual contratado.

CNPJ: 09.439.320/0001-17

Baixe aqui: 1º Termo de Apostilamento

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Contrato Nº 40241/2019 SEEC X GLOBAL SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA

Processo nº: 00040-00034655/2019-51

Objeto: Repactuar os valores contratados, conforme planilha anexa ao presente termo, em atendimento a Cláusula Quinta do Contrato e a Instrução Normativa nº 05/2017-SEGES/MPDG e alterações, recepcionada pelo Decreto Distrital nº 38.934/2018, e, nos limites estritos da Convenção Coletiva de Trabalho/2022 (80153997) celebrada entre o Sindicato das Empresas de Asseio, Conservação, Trabalhos Temporários e Serviços Terceirizáveis do DF e o Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio, Conservação, Trabalhos Temporários, Prestação de Serviços e Serviços Terceirizáveis do DF, registrada no Ministério do Trabalho e Emprego, em 19/01/2022, sob o número DF000015/2022, com vigência a partir de 01/01/2022, passando o valor anual do contrato de R$ 5.266.810,22 (cinco milhões, duzentos e sessenta e seis mil oitocentos e dez reais e vinte e dois centavos) para o montante de R$ 5.724.444,69 (cinco milhões, setecentos e vinte e quatro mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e sessenta e nove centavos), que corresponde a um acréscimo de aproximadamente 8,69%, no valor anual contratado.

CNPJ: 09.439.320/0001-17
Baixe aqui: 2º TERMO DE APOSTILAMENTO

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Contrato Nº 40239/2019 SEEC X REAL JG FACILITIES LTDA

Processo nº: 00040-00034597/2019-65

Objeto: Alterar o polo CONTRATADO, nos termos do art. 65, inciso II, da Lei nº 8.666/93, em decorrência da alteração da denominação social, conforme 41ª Alteração Contratual – Consolidada (80218426), passando o nome da CONTRATADA de REAL JG FACILITIES EIRELI para REAL JG FACILITIES LTD,A inscrita no CNPJ/MF nº 08.247.960/0001-62.

CNPJ: 08.247.960/0001-62
Baixe aqui: QUARTO TERMO ADITIVO

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Contrato Nº 40238/2019 SEEC X REAL JG FACILITIES LTDA

Processo nº: 00040-00034631/2019-00

Objeto: Alterar o polo CONTRATADO, nos termos do art. 65, inciso II, da Lei nº 8.666/93, em decorrência da alteração da denominação social, conforme 41ª Alteração Contratual – Consolidada (81391684), passando o nome da CONTRATADA de REAL JG FACILITIES EIRELI para REAL JG FACILITIES LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 08.247.960/0001-62.

CNPJ: 08.247.960/0001-62
Baixe aqui: QUARTO TERMO ADITIVO

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Contrato Nº 40237/2019 SEEC X REAL JG FACILITIES LTDA

Processo nº: 00040-00034630/2019-57

CNPJ: 08.247.960/0001-62
Baixe aqui: QUARTO TERMO ADITIVO

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Contrato Nº 40236/2019 SEEC X REAL JG FACILITIES LTDA

Processo nº: : 00040-00034628/2019-88

CNPJ: 08.247.960/0001-62
Baixe aqui: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO

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Contrato Nº40235/2019 SEEC X INTERATIVA FACILITIES LTDA

Processo nº: 00040-00034621/2019-66

CNPJ: 05.058.935/0001-42

Baixe aqui: Termo de Rerratificação

Contrato Nº 40234/2019 SEEC X INTERATIVA FACILITIES LTDA

Processo nº: 00040-00034617/2019-06

Objeto: Alterar o polo CONTRATANTE do Contrato, com fundamento no artigo 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, passando a denominação da representação do Distrito Federal da SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA para a SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, mantendo o CNPJ/MF sob o nº 00.394.684/0001-53, conforme reestruturação administrativa nos termos do Decreto nº 43.826/2022, publicado no DODF nº 73-A, de 07/10/2022, página 5.

CNPJ: 05.058.935/0001-42
Baixe aqui: 4º TERMO ADITIVO

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Contrato Nº 39124/2022 SEEC X ARCADE TECNOLOGIA PROJETOS E ENGENHARIA LTDA

Processo nº: 00410-00012752/2018-38

CNPJ: 00.850.974/0001-64

Baixe aqui: 3º Termo aditivo
Extrato de publicação

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Contrato Nº45190/2021 SEEC X OI S/A – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Processo nº: 00040-00040587/2021-83

Objeto: O CONTRATO tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de Serviço Telefônico Fixo e Móvel Comutado (STFC), contemplando os serviços de recepção de ligações na modalidade Discagem Direta Gratuita (DDG), utilizando o prefixo 0800, no sistema de tarifação reversa (tarifação no destino), originadas de telefones fixos e móveis de todo o território nacional, e de serviços de discagem de ligações, no sistema de tarifação na origem, no que tange às chamadas ativas, de ligações telefônicas locais e de longa distância nacional (LDN) para telefones fixos e móveis, de todo o território nacional, destinadas a Central de Relacionamento com o Cidadão, visando
atender às necessidades da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal (SEEC-DF), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas descritas no Edital de Licitação de Pregão Eletrônico Nº 108/2021 – COLIC/SCG/SPLAN/SEEC-DF (73760529), na Ata de Registro de Preços nº0207/2021 (73996407), na Solicitação de Saldo de Ata (74047170), na Aprovação de Solicitação de Saldo de Ata nº 5296/2021 (74119970) e na Proposta de Preço (73760717), conforme detalhamento.

CNPJ: 76.535.764/0001-43

Baixe aqui: Contrato

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Contrato Nº 43415/2021 SEEC X HOST SERVER DO BRASIL INFORMÁTICA EIRELI

Processo nº: 00040-00014038/2021-53

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do CONTRATO por 12 (doze) meses, a partir de 14/05/2022 a 13/05/2023, nos termos do artigo 57, inciso II, da lei nº. 8666/93 de 21 de junho de 1993, conforme solicitado pela área demandante (83999779), se impondo rescisão unilateral do contrato por parte do CONTRATANTE, tão logo seja concluído o procedimento licitatório autuado sob o processo de nº 00040-00036159/2021-56.

CNPJ: 19.833.155/0001-37

Baixe aqui: 2º Termo Aditivo

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Contrato Nº44921/2021 SEEC X MULTIPLENA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

Processo nº: 00040-00027069/2020-93

Objeto: O presente Contrato tem por objeto a aquisição de divisórias, novas e em primeiro uso, abrangendo montagem e instalação, visando atender às necessidades desta Secretaria de Estado de Economia (SEEC-DF), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas descritas no Edital de Pregão Eletrônico Nº 096/2021 – COLIC/SCG/SPLAN/SEEC-DF e seus anexos (70279832), no Termo de Referência (69993918), na Proposta de Preços (72337123) que passam a integrar o presente instrumento, conforme detalhamento.

CNPJ: 30.790.719/0001-34

Baixe aqui: Contrato

1 Termo Aditivo

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Contrato Nº 42753/2021 SEEC X DECISION SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇAO LTDA

Processo nº: 00480-00001188/2020-91

Objeto: O CONTRATO tem por objeto a aquisição de equipamentos de informática, discos e gaveta para Storage VNX 5300, novos e em primeiro uso, incluindo os serviços de instalação, configuração, suporte técnico e garantia on site mínima de 36 (trinta e seis) meses, para atender a demanda da Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF), nos termos, condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (44219213); do Edital de Pregão Eletrônico nº 001/2021 – COLIC/SCG/SPLAN/SEEC-DF (53511535) e na Proposta de Preços (52867562), que passam a integrar o presente Termo, independentemente de sua integral transcrição.

CNPJ: 03.535.902/0001-10
Baixe aqui: Contrato

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Contrato Nº 42648/2021 SEEC X TIM S.A

Processo nº: 00040-00039522/2020-12

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a parr de 11/02/2022 a 10/02/2023, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

CNPJ: 02.421.421/0001-11

Baixe aqui: 1º Termo aditivo

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Contrato Nº444947/2021 SEEC X VS SOLUÇÕES, SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA

Processo nº: 00040-00030464/2021-34

Objeto: O CONTRATO tem por objeto a contratação de empresa para o fornecimento de solução de gerenciamento de planejamento de contratações, com fornecimento de serviço de implantação, treinamento e suporte técnico por 24 (vinte e quatro) meses, visando atender às necessidades da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal (SEEC-DF), de acordo com as quantidades, especificações e condições do Termo de Referência ( 73519888), do Edital de Licitação de Pregão Eletrônico Nº 066/2021 – COLIC/SCG/SPLAN/SEEC-DF e seus anexos (68985763), da Ata de Registro de Preços nº 0114/2021 (68985655), da Solicitação de Saldo de Ata – SSA nº 4509/2021 (68986151), da Aprovação de Solicitação de Saldo de Ata nº 5047/2021 (72461008) e da Proposta de Preço (73521740) e sua atualização (73521887), que passam a integrar o presente Termo contratual, conforme detalhamento.

CNPJ: 30.790.719/0001-34

Baixe aqui: Contrato

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Contrato Nº 44422/2021 SEEC X SEMPRE ALERTA AGENCIAMENTO DE MÃO-DE-OBRA E SERVIÇOS GERAIS LTDA

Processo nº: 00040-00010030/2021-18

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra de Apoio Operacional, com dedicação exclusiva, incluindo o fornecimento de insumos, para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal, nos termos, condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (64306991), no Edital do Pregão Eletrônico Nº 067/2021 – COLIC/SCG/SPLAN/SEEC-DF e seus anexos (65677729) e na Proposta de Preço (66921748 – 67067693), que passam a integrar o presente Termo, independentemente de sua integral transcrição.

CNPJ: 03.470.083/0001-70

Baixe aqui: Contrato

1º TAC

2º TAC

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Contrato Nº º 44995/2021 SEEC X TAREA GERENCIAMENTO LTDA
Processo nº: 00040-00027814/2021-85

Objeto: O presente CONTRATO tem por objeto a contratação de empresa especializada em fornecimento de infraestrutura integrada para aceleração de banco de dados Oracle, abrangendo serviços de instalação, configuração, suporte técnico e garantia, bem como licenciamento de produtos com uso perpétuo e ilimitado, afim de atender às necessidades por modernização técnica do ambiente computacional da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal (SEEC/DF), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas descritas no Edital Pregão Eletrônico Nº 027/2021- COLIC/SCG/SPLAN/SEEC-DF e seus anexos (64949976), do Termo de Referência (58343674), da Proposta de Preços (66294301) e sua atualização (73448812), que passam a integrar o presente instrumento.
CNPJ: º 11.185.325/0001-02
Baixe aqui: Contrato

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Contrato Nº 44777/2021 SEEC X BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A
Processo nº: 00040-00006358/2020-59

Objeto: O CONTRATO tem por objeto a Contratação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, visando ao suprimento de materiais de consumo, via sistema web disponibilizado pela CONTRATADA, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência (74463395), no Edital de Pregão Eletrônico nº 007/2020 – ME (65358472) e seus anexos (65358598 – 65359934), na Ata de Registro de Preços SEI-GDF n.º 15/2020 – ME (65357848), e na Proposta de Preços (67913678).

CNPJ: 09.216.620/0001-37
Baixe aqui: Contrato

Termo de Rescisão

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Contrato Nº 44087/2022 SEEC X SORTECH – CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO DE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS – LTDA

Processo nº: 00040-00001879/2020-10

Objeto: Apostar o contrato para acrescentar nova Dotação Orçamentária na redação constante na Cláusula Sexta, conforme solicitado pela Escritório de Projetos Instucionais e Inovação, por intermédio do Despacho – SEEC/SPLAN/ESPII (81777538

CNPJ: 20.727.821/0001-31

Baixe aqui: 1º Termo de apostilamento
2º Termo de apostilamento

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Contrato Nº44832/2021 SEEC X G&E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA

Processo nº: 00040-00019287/2021-35

Objeto: O CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços de gestão de berçário Institucional para o Programa de Atenção Materno Infantil dos Servidores do Governo do Distrito Federal (PROAMIS/GDF), com disponibilização de mão de obra, fornecimento de alimentação, materiais de limpeza, eletrodomésticos, utensílios de cozinha, brinquedos pedagógicos e materiais didáticos, localizado no Anexo do Palácio do Buriti, itens 1 a 15, para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal, nos termos, condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (66244196), no Edital do Pregão Eletrônico Nº 092/2021 – COLIC/SCG/SPLAN/SEEC-DF e seus anexos (69958815) e na Proposta de Preço (71467647), que passam a integrar o presente Termo, independentemente de sua integral transcrição, conforme detalhamento.

CNPJ: 08.744.139/0001-51

Baixe aqui: Contrato

1° Termo Aditivo

SEGUNDO TERMO ADITIVO

4° Termo Aditivo

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Contrato Nº 42686/2021 SEEC X ITA EMPRESA DE TRANSPORTES LTDA

Processo nº: 00040-00015583/2020-86
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do CONTRATO por 12 (doze) meses, a partir de 04/02/2022 a 03/02/2023, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
CNPJ: 01.650.167/0001-60

Baixe aqui: 2º Termo Aditivo

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Contrato Nº 44090/2021 SEEC X SEAL TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA

Processo nº: 00040-00015683/2021-93

CNPJ: 58.619.404/0008-14

Baixe aqui: 1º Termo Aditivo

TERCEIRO TERMO ADITIVO

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Contrato Nº42047/2020 SEEC X DECISION SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA

Processo nº: 00480-00001411/2020-09

Objeto: OO presente CONTRATO tem por objeto a aquisição de servidor dotado de placa(s) de vídeo dedicada(s) para tarefas de modelagem e inferência em Inteligência Arﬁcial, e com garana e suporte mínimo de 36 meses, para atender a necessidade da Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF), conforme condições, quandades e especiﬁcações constantes do Termo de Referência CGDF/SUBGI/COOAD/DISUP (42831813), do Edital do Pregão Eletrônico Nº 104/2020 COLIC/SCG/SPLAN/SEEC-DF (47568281) e da Proposta de Preços (48842881 – 48843499), que passam a integrar o presente Termo, independentemente de sua integral transcrição.

CNPJ: 03.535.902/0001-10

Baixe aqui:Contrato

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Contrato Nº 40723/2020 SEEC X M.I. MONTREAL INFORMÁTICA S.A.

Processo nº: 00040-00065748/2018-46

Objeto: Alterar o contrato, nos termos do art. 65, inciso II, alínea b, da Lei nº 8.666/93, passando o serviço de suporte de atendimento ao usuário de 1º nível a ser alocado nas dependências da Contratada, mediante dedicação exclusiva de mão de obra.

CNPJ: 42.563.692/0001-26

Baixe aqui: 2º Termo Aditivo

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Contrato nº 40493/2020 SEEC X NOVA COMÉRCIO DE TECNOLOGIAS DE INFORMÁTICA EIRELI

Processo nº: 00040-00059774/2018-35

Objeto: O presente CONTRATO tem por objeto o fornecimento de equipamentos de informática (dispositivos para redes sem-?o (Wireless) – Access Point (AP), conforme condições e especi?cações constantes no Termo de Referência (27006142), no Edital de Licitação de Pregão Eletrônico nº Nº 068/2019 – SCG/SEGEA/SEEC-DF e seus anexos (29809998), que culminou na Ata de Registro de Preços SEI-GDF n.º 9030/2019 (33155793) e na Proposta de Preço (31231472 – 35684916), que passam a integrar o presente Termo.

CNPJ/CPF Empresa contratada: 05847161000139

Empresa contratada: NOVA COMÉRCIO DE TECNOLOGIAS DE INFORMÁTICA EIRELI

Atualização: 02/03/2020

Baixe aqui: Contrato nº 40493_2020 – Contrato

Contrato nº 40493/2020 SEEC x NOVA COMÉRCIO DE TECNOLOGIAS DE INFORMÁTICA EIRELI

Processo SEI nº: 05.847.161/0001-39

Objeto: O presente CONTRATO tem por objeto o fornecimento de equipamentos de informática (dispositivos para redes sem-ﬁo (Wireless) – Access Point (AP), conforme condições e especiﬁcações constantes no Termo de Referência (27006142), no Edital de Licitação de Pregão Eletrônico nº Nº 068/2019 – SCG/SEGEA/SEEC-DF e seus anexos (29809998), que culminou na Ata de Registro de Preços SEI-GDF n.º 9030/2019 (33155793) e na Proposta de Preço (31231472 – 35684916), que passam a integrar o presente Termo.
Empresa contratada: NOVA COMÉRCIO DE TECNOLOGIAS DE INFORMÁTICA EIRELI

Baixe aqui: Contrato nº 40493/2020

Contrato nº 41763/2020 SEEC X NAVISYSTEM IMPORTAÇÃO LTDA

Processo SEI: 00040-00020246/2019-77

Objeto: O CONTRATO tem por objeto a aquisição de scanner para grandes formatos, com garantia on site de 36 (trinta e seis) meses, para atender da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal – SEEC/DF, nos termos, condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (42872159), no Edital de Pregão Eletrônico nº 091/20120 – COLIC/SCG/SPLAN/SEEC-DF (45428387) e na Proposta de Preços (46605845 – 47562667).

Empresa :NAVISYSTEM IMPORTAÇÃO LTDA

Baixe aqui: Contrato_Navisystem_Importação

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Contrato Nº 41372/2020 SEEC X ARVVO TECNOLOGIA, CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA

Processo nº: 00410-00015437/2017-81

Objeto: Conceder o reajuste ao valor do Contrato, nos termos do art. 40, inciso XI c/c art. 65, §8°, ambos da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, aplicando-se a variação acumulada nos últimos 12 meses do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), referente ao mês de abril de 2022, ou seja, 12,13148%, apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica (IBGE), cujo valor total atual passará de R$ 1.027.842,60 (um milhão, vinte e sete mil oitocentos e quarenta e dois reais e sessenta centavos) para o montante de R$ 1.052.450,40 (um milhão, cinquenta e dois mil quatrocentos e cinquenta reais e quarenta centavos), que corresponde a um acréscimo de R$ 24.607,80 (vinte e quatro mil seiscentos e sete reais e oitenta centavos) sobre o valor total do Contrato, com seus efeitos financeiros a contar de 13/04/2022.

CNPJ: 25.359.140/0001-81

Baixe aqui: 2º termo de Apostilamento

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Contrato Nº 41914/2020 SEEC X MEC-Q COMÉRCIO E SERVIÇOS DE METROLOGIA INDUSTRIAL LTDA

Processo nº: 00040-00002529/2020-71

Objeto: Alterar o polo CONTRATANTE do Contrato originário, com fundamento no artigo 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, passando a denominação da representação do Distrito Federal da SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA para a SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, mantendo o CNPJ/MF sob o nº 00.394.684/0001-53, conforme reestruturação administrativa nos termos do Decreto nº 43.826/2022, publicado no DODF nº 73-A, de 07/10/2022, página 5.

Baixe aqui: 2º Termo Aditivo

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Contrato Nº 42515/2020 SEEC X NOVA COMÉRCIO DE TECNOLOGIAS DE INFORMÁTICA EIRELI

Processo nº: 00040-00041932/2020-15

Objeto: O presente CONTRATO tem por objeto a aquisição de equipamentos de informática, Pontos de Acesso WLAN – item 2, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência (52960861), no Edital de Licitação de Pregão Eletrônico nº Nº 068/2019 – SCG/SEGEA/SEEC-DF e seus anexos (52923750), que culminou na Ata de Registro de Preços SEI-GDF n.º 9030/2019 (52923797) e na Proposta de Preço (31231472 – 53041883).

CNPJ: 05.847.161/0001-39

Baixe aqui: Contrato

Contrato Nº 40738/2020 SEEC X CLARO S.A.

Processo nº: 00410-00023140/2017-90

Objeto: Conceder reajuste contratual, aplicando-se a variação acumulada nos últimos 12 meses do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), referente ao mês de fevereiro de 2021, ou seja, 5,19528%, apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), passando o valor total do Contrato de R$ 17.382.977,64 (dezessete milhões, trezentos e oitenta e dois mil novecentos e setenta e sete reais e sessenta e quatro centavos) para o montante de R$ 18.286.160,70 (dezoito milhões, duzentos e oitenta e seis mil cento e sessenta reais e setenta centavos), que corresponde a um acréscimo de R$ 903.183,06 (novecentos e três mil cento e oitenta e três reais e seis centavos) com seus efeitos financeiros a contar de 04/02/2021.

CNPJ: 40.432.544/0001-47

Baixe aqui: Apostilamento

2º Termo de Apostilamento

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Contrato N° º 42063/2020 SEEC X FAGUNDEZ DISTRIBUICAO LTDA

Processo nº: 00480-00001931/2020-11

Objeto: O CONTRATO tem por objeto a Aquisição de Monitores de Vídeo, novos e em primeiro uso, com garantia on site de 36 (trinta e seis) meses, que serão entregues de forma integral, para atender às necessidades da Controladoria-Geral do Distrito Federal (DF), nos termos, condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência ( 47183652), no Edital de Pregão Eletrônico nº 106/2020 – COLIC/SCG/SPLAN/SEEC-DF (47802285) e na Proposta de Preços (49143987), que passam a integrar o presente Termo, independentemente de sua integral transcrição.

Empresa contratada: FAGUNDEZ DISTRIBUICAO LTDA

CNPJ: 07.953.689/0001-18

Baixe aqui: Contrato_Fagundez_Distribuição

Contrato Nº 42337/2020 SEEC X SERVIX INFORMÁTICA LTDA
Processo nº: 00040-00038265/2020-93

Objeto: Alterar o contrato nos termos do art. 65, inciso I, alínea b, da Lei nº 8.666/93, com fundamento nas justificativas contidas na Nota Técnica N.º 7/2021 – SEEC/SPLAN/SUTIC/UPLA/COCED (55542775), apresentada pela Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (SUTIC/SPLAN), conforme orientação jurídica proferida na Nota Jurídica N.º 48/2021 – SEEC/GAB/AJL/ULIC (55839694), para acrescer aproximadamente 24,91% do valor inicial atualizado, passando o valor total do contrato de R$ 2.910.000,00 (dois milhões novecentos e dez mil reais) para o montante de R$ 3.635.000,00 (três milhões seiscentos e trinta e cinco mil reais).
CNPJ: 01.134.191/0001-47
Baixe aqui: Termo Aditivo

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Contrato Nº 41690/2020 SEEC X SERVIX INFORMÁTICA LTDA
Processo nº: 00040-00023864/2020-11

Objeto: Alterar o contrato nos termos do art. 65, inciso I, alínea b, da Lei nº 8.666/93, com fundamento nas justificativas contidas na Nota Técnica N.º 6/2021 – SEEC/SPLAN/SUTIC/UPLA/COCED (55524922), apresentada pela Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (SUTIC/SPLAN), conforme orientação jurídica proferida na Nota Jurídica N.º 47/2021 – SEEC/GAB/AJL/ULIC (55828087), para acrescer aproximadamente 24,73% do valor inicial atualizado, passando o valor total do contrato de R$ 8.230.000,00 (oito milhões duzentos e trinta mil reais) para o montante de R$ 10.265.000,00 (dez milhões duzentos e sessenta e cinco mil reais).
CNPJ: 01.134.191/0001-47
Baixe aqui: Termo Aditivo

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Contrato Nº 40213/2020 SEEC X VIP SERVICE CLUB LOCADORA E SERVIÇOS LTDA

Processo nº: 00040-00004059/2019-46

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a partir de 14/01/2022 a 13/01/2023, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

CNPJ: 02.605.452/0001-22

Baixe aqui: Termo Aditivo

5º Termo de Apostilamento

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Contrato N.º41762/2020 – SEEC X DATEN TECNOLOGIA LTDA

Processo nº: 00480-00004495/2019-91
Objeto: O presente CONTRATO tem por objeto a aquisição de notebooks, novos e em primeiro uso, com garantia on-site mínima de 36 (trinta e seis) meses, para atender necessidade da Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF), conforme condições, quantidades e especificações constantes do Termo de
Referência (43182534), do Edital do Pregão Eletrônico nº 081/2020-COLIC/SCG/SEGEA/SEEC-DF e seus anexos (44423313) e da Proposta de Preço (45820937 – 45821478), que passam a integrar o presente CONTRATO.

CNPJ/CPF Empresa contratada: 04.602.789/0001-01

Empresa contratada: DATEN TECNOLOGIA LTDA

Baixe aqui: Contrato Daten Tecnologia

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Contrato Nº 41463/2022 SEEC X CAST INFORMÁTICA S.A

Processo nº: 00040-00065301/2018-77

Objeto: Conceder reajuste ao valor do Contrato, nos termos do art. 40, inciso XI c/c art. 65, §8°, ambos da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, aplicando-se a variação acumulada nos úlmos 12 meses do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), referente ao mês de abril de 2022, ou seja, 12,13148%, apurado pelo Instuto Brasileiro de Geograﬁa e Estasca (IBGE), passando o valor total do Contrato de R$ 30.261.680,80 (trinta milhões, duzentos e sessenta e um mil seiscentos e oitenta reais e oitenta centavos) para o montante de R$ 30.504.180,80 (trinta milhões, quinhentos e quatro mil cento e oitenta reais e oitenta centavos), que corresponde a um acréscimo de R$ 242.500,00 (duzentos e quarenta e dois mil e quinhentos reais) no valor total do Contrato.

CNPJ: 03.143.181/0001-01

Baixe aqui: 3º Termo de Apostilamento

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Contrato nº 41620/2020 SEEC X GRG TECH ASSESSORIA EM INFORMÁTICA LTDA

Processo: 00040-00063377/2018-68

Objeto: O presente CONTRATO tem por objeto a aquisição de Switches tipo Core, Spine e Leaf (ToR)rede de dados para Data Center, com instalação, configuração e suporte técnico e garantia pelo prazo de 60 (sessenta) meses, que terá entrega de forma integral, a fim de atender a Secretaria de Estado de Economia (SEEC/DF), conforme condições, quantidades e especificações constantes do Termo de Referência – SEEC/SEGEA/SUTIC/USARC (36799851), do Edital do Pregão Eletrônico nº 066/2020 – COLIC/SCG/SEGEA/SEEC-DF e seus anexos (43451967) e da Proposta de Preço (44287374 – 46000133), que passam a integrar o presente CONTRATO.

Empresa: GRG TECH ASSESSORIA EM INFORMÁTICA LTDA

Baixe aqui: Contrato_GRG_TECH_ASSESSORIA_INFORMATICA

Contrato N° 42088/2020 SEEC X SCANSYSTEM LTDA

Processo nº: 00410-00014204/2017-61

Objeto: Aquisição de leitoras/copiadoras digitais de microﬁlme, com garana on site de 36 (trinta e seis) meses, para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal (SEEC), nos termos, condições e especiﬁcações estabelecidas no Termo de Referência (44219213); do Edital de Pregão Eletrônico nº 097/2020 – COLIC/SCG/SPLAN/SEECDF (46952312) e na Proposta de Preços (49105713).

Empresa contratada: SCANSYSTEM LTDA

CNPJ: 01.464.579/0001-06

Baixe aqui: Contrato ScanSystem LTDA

Contrato Nº 41451/2022 SEEC X SEAL TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA

Processo nº: 00410-00008812/2018-18

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a parr de 01/08/2022 a 31/07/2023, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

CNPJ:00.394.684/0001-53

Baixe aqui: 3º Termo aditivo

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Contrato Nº 42437/2020 SEEC X TECHNODATA COMPUTADORES LTDA

Processo nº: 00040-00016182/2020-43

Objeto: Alterar o contrato nos termos do art. 65, inciso II, alínea b, da Lei nº 8.666/93, com fundamento nas justificativas apresentadas pela Coordenação de Atendimento aos Usuários de Serviços de TIC (COAUS/SUTIC), por intermédio do Relatório Técnico – SEEC/SUTIC/USARC/COAUS/DISUP (61788646) e correspondência eletrônica (57199272), conforme orientação jurídica proferida na proferida na Nota Jurídica N.º 186/2021 – SEEC/GAB/AJL/ULIC (63863565) e no Parecer Jurídico nº 241/2021 – PGCONS/PGDF (63859683), para acrescer aproximadamente 23,64% do valor inicial atualizado, passando o valor total do contrato de R$ 473.000,00 (quatrocentos e setenta e três mil reais) para o montante de R$ 584.800,00 (quinhentos e oitenta e quatro mil e oitocentos reais).

CNPJ: 05.312.367/0001-64

Baixe aqui: 1º Termo Aditivo

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Contrato Nº 47906/2022 SEPLAD X COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL – CAESB

Processo nº: 00040-00029448/2022-80

Objeto: prestação dos serviços públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário e outros serviços para as dependências do CONSUMIDOR na unidade de consumo localizada.

CNPJ: 00.082.024/0001-37
Baixe aqui: Contrato

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Contrato Nº 46480/2022 SEEC X CAST INFORMATICA S/A

Processo nº: 00040-00039080/2021-87

Objeto: O presente CONTRATO tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de informática, implementação de fábrica de desenvolvimento e testes ágeis, por meio de governança de qualidade ágil e gestão do ciclo de vida de desenvolvimento seguro de software, seguindo as melhores práticas de DEVOPS, para atender a necessidade da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal -SEEC-DF, de acordo com as quantidades e especificações do Termo de Referência (87325503), do Edital de Licitação de Pregão Eletrônico Nº 071/2021 – SEEC/SPLAN/SCG/COLIC (73650822) e da Proposta de Preço (87592833).

CNPJ: 03.143.181/0001-01
Baixe aqui: Contrato

1° – Termo Aditivo

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Contrato Nº 48190/2022 SEPLAD X VLA POZZI COMERCIO DE MOVEIS LTDA

Processo nº: 04033-00001795/2022-89

Objeto: aquisição de mesa de reunião, mesas, gaveteiros e armários para contemplar os espaços destinados à ocupação do Gabinete da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Administração e da Secretaria Executiva de Gestão Administrativa, conforme demandado no Despacho – SEPLAD/SUAG/UGPAT/DIARQ/GEPP (100211897), nos termos, condições e especificações estabelecidas no Edital de Pregão Eletrônico Nº 66/2022 – COLIC/SCG/SPLAN/SEEC-DF e seus anexos (101979730); na Ata de Registro de Preços n.º nº 0319/2022 (101979715); e na Proposta de Preço (102840613), que passam a integrar o presente Termo, independentemente de sua integral transcrição

CNPJ: 36.750.137/0001-00
Baixe aqui: Contrato

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Contrato Nº 47815/2022 SEPLAD X COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL – CAESB

Processo nº: 00040-00031414/2022-55

Objeto: prestação dos serviços públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário, em caráter continuado, da unidade consumidora de titularidade da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, localizada no SHIS QI 11, conjunto 09, lote 09 – Lago Sul, Brasília-DF, CEP nº 71625-290, registrada sob identificador nº 300951, Hidrômetro nº B14B907875.

CNPJ: 00.082.024/0001-37
Baixe aqui: Contrato

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Contrato Nº 45557/2022 SEEC X OVER ELEVADORES EIRELI

Processo nº: 00040-00010949/2020-21

Objeto: O presente CONTRATO tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva, preditiva, corretiva e assistência técnica, de elevadores da Secretaria de Estado da Economia (SEEC), marca Fujitec, fora do prazo de garantia, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas descritas no Edital de Licitação de Pregão Eletrônico Nº 134/2021 – COLIC/SCG/SPLAN/SEEC-DF (75811596), do Termo de Referência – SEEC/SEGEA/SUAG/COGEPRO (70826815) e da Proposta de Preço (76847585).

CNPJ: 10.629.386/0001-59

Baixe aqui: Contrato

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Contrato Nº 46441/2022 SEEC X SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO, S.A.

Processo nº: 00040-00001222/2022-14

Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de fornecimento de Vales-Alimentação e Vales-Refeição, administração, gerenciamento e disponibilização de cartões eletrônicos em PVC, com chip eletrônico de segurança, opção de pagamento por aproximação e aceito por aplicativos de delivery e respectivas recargas de créditos mensais, destinados aos empregados da Sociedade de Transportes Coletivos de Brasília Ltda. (TCB), administrados pela Secretaria Estado de Economia do Distrito Federal, para a aquisição de refeições prontas e gêneros alimentícios em redes de estabelecimentos comerciais credenciados, de acordo com as quantidades e especificações do Termo de Referência – SEEC/SEGEA/SUAG/COGEP (85058291), do Edital de Licitação de Pregão Eletrônico Nº 054/2022 – SEEC/SPLAN/SCG/COLIC (85284690) e da Proposta de Preço (86740984).

CNPJ: 69.034.668/0001-56
Baixe aqui: Contrato

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Contrato Nº 47973/2022 SEPLAD X ARCADE TECNOLOGIA PROJETOS E ENGENHARIA LTDA,

Processo nº: 00040-00036052/2022-99

Objeto: prestação de serviços continuado de informática para manutenção emergencial, programada e preventiva da infraestrutura de rede ótica do Distrito Federal, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência (99853328), do Edital de Licitação de Pregão Eletrônico Nº 119/2022 – COLIC/SCG/SPLAN/SEEC (96878339) e da Proposta de Preço (95632966) e atualização (99849878), que passam a integrar o presente Termo.

CNPJ: 00.850.974/0001-64
Baixe aqui: Contrato

1º Termo de Apostilamento
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Contrato Nº 46409/2022 SEEC X CS BRASIL FROTAS S.A

Processo nº: 00040-00016768/2022-70

Objeto: a contratação de empresa de prestação de serviço de locação de veículos automotores do 7po pick up leve e pick up média, sem motorista, a fim de atender às demandas da Secretaria de Estado Economia do Distrito Federal (SEEC-DF), de acordo com as
quantidades e especificações do Termo de Referência – SEEC/SPLAN/SCG/COAC/DIAP/GEATE (87026486), do Edital de Licitação de Pregão Eletrônico Nº 039/2022 – SEEC/SPLAN/SCG/COLIC (85722162)

CNPJ: 27.595.780/0001-16
Baixe aqui: Contrato

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Contrato Nº 47162/2022 SEEC X 3CORP SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA

Processo nº: : 00040-00019189/2022-89

Objeto: O CONTRATO tem por objeto a prestação do serviço de Plataforma PABX em Nuvem, incluindo os recursos de acesso ao STFC, ligações locais, nacionais e internacionais, com os serviços de instalação, configuração, suporte, manutenção e treinamento para atender a Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal – SEEC/DF, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência (89295990), do Edital de Licitação de Pregão Eletrônico Nº 091/2022 – COLIC/SCG/SPLAN/SEEC-DF (91535419) e da Proposta de Preço (92638917).

CNPJ: 10.334.879/0001-61
Baixe aqui: Contrato

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Contrato Nº 47510/2022 SEEC X PPN TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA

Processo nº: 00040-00027571/2022-66

Objeto: contratação para o fornecimento de subscrições de licenças de uso de produtos Red Hat Enterprise e serviços especializados em produtos da plataforma Red Hat pelo período de 12 (doze) meses, com suporte técnico do fabricante, na modalidade Premium, conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I deste Edital, a fim de atender às demandas da Secretaria de Estado Economia do Distrito Federal (SEEC-DF), de acordo com as quantidades e especificações do Termo de Referência ( 95914399), do Edital de Licitação de Pregão Eletrônico Nº 075/2022 – COLIC/SCG/SPLAN/SEEC (92607024) e da Proposta de Preço (90735469) e atualização (96173144), que passam a integrar o presente CONTRATO.

CNPJ: 05.673.799/0001-09
Baixe aqui: Contrato

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Contrato Nº 46804/2022 SEEC X NIVA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA

Processo nº: 00040-00017949/2022-13

Objeto: O presente CONTRATO tem por objeto a expansão de Solução Integrada de Segurança de Redes composta de cluster de firewalls tipo chassi, com licenciamento, garantia e suporte técnico por 36 (trinta e seis) meses para equipamentos novose legado, visando atender as necessidades da Secretaria de Estado Economia do Distrito Federal (SEEC-DF), de acordo com as quantidades e especificações do Termo de Referência (89978607), do Edital de Licitação de Pregão Eletrônico Nº053/2021 – SEEC/SPLAN/SCG/COLIC (86318105) e da Proposta de Preço (89978670), que passam a integrar o presente contrato

CNPJ: 00.394.684/0001-53
Baixe aqui: Contrato

1º Termo de Apostilamento ao Contrato
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Contrato Nº 47157/2022 SEEC X HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA

Processo nº: 00040-00037373/2021-20

Objeto: aquisição de veículos automotores, (0km), movidos à diesel, a fim de atender às necessidades da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal (SEEC/DF), nos termos, condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência ( 91263275), no Edital de Pregão Eletrônico nº 090/2022-COLIC/SCG/SPLAN/SEEC-DF e seus anexos (91168929), nos Termos de Adjudicação e Homologação (92633159 – 92633924) e da Proposta de Preço (92492239 – 92632638 – 96567740), que passam a integrar o presente Termo, independentemente de sua integral transcrição.

CNPJ: 54.305.743/0011-70
Baixe aqui: Contrato

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Contrato Nº 47854/2022 / SEPLAD X TOPOCART TOPOGRAFIA ENGENHARIA E AEROLEVANTAMENTOS LTDA

Processo nº: 00040-00041030/2021-60

Objeto:contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de Mapeamento Aerofotogramétrico Cadastral, sob demanda, com o escopo de subsidiar a atualização da base cartográfica, para o Cadastro Territorial Multifinalitário do Distrito Federal e cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, a fim de atender às demandas da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Administração do Distrito Federal (SEPLAD-DF)

CNPJ: 26.994.285/0001-17
Baixe aqui: Contrato

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Contrato Nº 47225/2022 SEEC X UATUMÃ TURISMO E EVENTOS EIRELI

Processo nº: 00040-00029875/2022-68

Objeto: prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas (nacionais e internacionais) e terrestres (nacionais apenas), a fim de atender a Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal, nos termos, condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (93972917), no Edital do Pregão Eletrônico Nº 26/2022 – COLIC/SCG/SPLAN/SEEC-DF e seus anexos (92991421), na Proposta de Preço (94091760), que passam a integrar o presente Termo, independentemente de sua integral transcrição.

CNPJ: 14.181.341/0001-15
Baixe aqui: Contrato

1° Termo de Apostilamento

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Contrato Nº 47713/2022 SEEC X MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA

Processo nº: 00040-00035408/2022-77

Objeto: aquisição de material de informática (licenças dos softwares AutoDesk AEC Collection Standard ELD New, BIM Collaborate Pro Cloud e BIM 360 Build – Cloud, softwares necessários à Modelagem da Informação da Construção – Building Information Modelling – BIM, com garantia, atualizações periódicas e suporte técnico pelo período de 36 (trinta e seis) meses, incluindo transferência de conhecimento e contratação de projetos piloto, com a finalidade de atender as necessidades da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Administração do Distrito Federal (SEPLAD/DF).

CNPJ: 04.198.254/0001-17
Baixe aqui: Contrato

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Contrato Nº 48136/2022 SEPLAD X ASPER TECNOLOGIA LTDA

Processo nº: 04033-00004428/2022-37

Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de subscrições Elastic e serviços para monitoramento de ativos de configuração e aplicações, visando o aprimoramento dos processos operacionais e alta disponibilidade de dados a ser utilizado pela equipe de NOC (Network Operations Center, Centro de Operação de Rede) da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Distrito Federal, a fim de atender às demandas da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Administração do Distrito Federal (SEPLAD-DF).

CNPJ: 21.538.196/0001-42
Baixe aqui: Contrato

1º Termo Aditivo
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Contrato Nº 47855/2022 SEPLAD X INDÚSTRIA DE ÁGUA MINERAL IBIÁ LTDA

Processo nº: 00040-00038795/2022-01

CNPJ: 05.655.158/0001-13
Baixe aqui: Contrato

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Contrato Nº 48144/2022 SEPLAD X ARCADE TECNOLOGIA PROJETOS E ENGENHARIA LTDA

Processo nº: 00040-00033877/2022-51

Objeto: contratação para aquisição de Nobreaks e Estabilizadores, ambos com garantia mínima de 24 (vinte e quatro) meses, a fim de atender às demandas da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Administração do Distrito Federal (SEPLAD-DF).

CNPJ: 00.850.974/0001-64
Baixe aqui: Contrato

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Contrato Nº 46394/2022 SEEC X ITA EMPRESA DE TRANSPORTES LTDA

Processo nº: 00040-00016107/2022-44

Objeto: Contratação de empresa especializada para atender despesas com locação de veículos Pick Up para atendimento às demandas provenientes da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal, nos termos, condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (88423835), no Edital Pregão Eletrônico nº 0039/2022 – COLIC/SCG/SPLAN/SEEC-DF
(85494315), na Ata de Registro de Preços n.º 0143/2022 – ITA EMPRESA DE TRANSPORTES (85494090), na Solicitação de Saldo de Ata – SSA 2615/2022 (85495007), na Aprovação de Solicitação de Saldo de Ata Nº 2343/2022 (86208306) e na Proposta de Preço (88127224).

CNPJ: 01.650.167/0001-60

Baixe aqui: Contrato

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Contrato Nº 47343/2022 SEEC X CONSORCIO CENTRAL IT E VNS

Processo nº: 00040-00027589/2022-68

Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de Contact Center com adoção da Plataforma Integrada de Gestão de Serviços Digitais e Engajamento com o cidadão (Omnichannel), em modelo SaaS (Software as a Service), incluindo serviços técnicos de Implantação, Suporte Técnico Operacional, Capacitação, Design e Automação de Serviços sob demanda, destinados a Central de Relacionamento do DF, a fim de atender às demandas da Secretaria de Estado Economia do Distrito Federal (SEEC-DF), de acordo com as quan5dades e especificações do Termo de Referência (95119894), do Edital de Licitação de Pregão Eletrônico Nº 0010/2022 – COLIC/SCG/SPLAN/SEEC (91728226) e da Proposta de Preço (91724376) e atualização (95398773)

CNPJ: 48.004.023/0001-09
Baixe aqui: Contrato

1º Termo de Apostilamento

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Contrato Nº 46162/2022 SEEC X LICITOP COMERCIO E SERVICO EIRELI

Processo nº: 00040-00011116/2022-49

Objeto: O CONTRATO tem por objeto a aquisição de máquinas, utensílios e equipamentos Diversos (Ar Condicionado), instalados, ITEN S 02 E 04, a fim de atender às necessidades da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal (SEEC/DF), nos termos, condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (84278481), no Edital de Pregão Eletrônico nº 129/2021-COLIC/SCG/SPLAN/SEECDF e seus anexos (83143239), na Ata de Registro de Preço nº 0040/2022 (83143105), na Solicitação de Saldo de Ata nº 1970/2022 (83143446), na Aprovação de Solicitação de Saldo de Ata nº
1776/2022 (83547882) e na Proposta de Preço (77320880) e sua atualização (84278656), que passam
a integrar o presente Termo, independentemente de sua integral transcrição.

CNPJ: 21.822.463/0001-09

Baixe aqui: Contrato

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Contrato Nº 47336/2022 SEEC X NTSEC SOLUÇÕES EM TELEINFORMÁTICA LTDA

Processo nº: 00040-00017964/2022-61

Objeto: contratação de empresa especializada para Expansão de Solução Integrada de Segurança de Redes composta de cluster de firewalls Cpo chassi, com licenciamento, garantia e suporte técnico por 36 (trinta e seis) meses para equipamentos novos e legado

CNPJ: 09.137.728/0001-34
Baixe aqui: Contrato

1º Termo de Apostilamento ao Contrato

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Contrato Nº 45669/2022 SEPLAD X CS BRASIL FROTAS LTDA

Processo nº: 00040-00003462/2022-53

Objeto: Alterar o polo CONTRATANTE do Contrato, passando a denominação da representação do Distrito Federal da SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA para a SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, mantendo o CNPJ/MF sob o nº 00.394.684/0001-53, conforme reestruturação administrativa promovida pelo Decreto nº 43.826/2022, publicado no DODF nº 73-A, de 07/10/2022, página 5, nos termos do Parecer Jurídico nº 04/2019 – PGCON/PGDF.

CNPJ: 27.595.780/0001-16
Baixe aqui: 1º Termo de Apostilamento

2º Termo de Apostilamento
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Contrato Nº 46838/2022 SEEC X DASK ATIVIDADES DE MONITORAMENTO DE SISTEMAS DE SEGURANCA ELETRONICO LTDA

Processo nº: 0040-00045474/2021-74

Objeto: O CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços de manutenção predial, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, sob demanda, na forma estabelecida nas planilhas desoneradas do catálogo de composições e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e índices da Construção Civil – SINAPI, para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal (SEEC), nos termos, condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência ( 85717387), no Edital Pregão Eletrônico nº 063/2022 – COLIC/SCG/SPLAN/SEEC-DF (86934841), e na Proposta de Preço (88699235) e sua atualização (90766575).

CNPJ: 33.859.698/0001-54
Baixe aqui: Contrato

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Contrato Nº 45830/2022 SEEC X CENTRAL IT TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA

Processo nº: 00040-00046573/2021-73

Objeto: O presente CONTRATO tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de solução tecnológica integrada de Gerenciamento de Serviços de Tecnologia da Informação com Inteligência Artificial Integrada (AITSM), gerenciamento de serviços administra7vos e automação de processos, no modelo de Software como Serviço (SaaS), contemplando a customização e transferência de conhecimento a fim de atender às demandas da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência ( 81654175), no Edital de Licitação de Pregão Eletrônico Nº 033/2021 – COLIC/SCG/SPLAN/SEEC-DF (77728738), na Ata de Registro de Preço (77728617), e na Proposta de Preço (81644346), que passam a integrar o presente Contrato

CNPJ: 07.171.299/0001-96

Baixe aqui: Contrato

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Contrato Nº 46106/2022 SEEC X NOTA CONTROL TECNOLOGIA LTDA

Processo nº: 00040-00007022/2021-94

Objeto: O fornecimento de licença de uso de solução de TIC customizável para gestão do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, incluindo treinamento e suporte técnico por 12 (doze) meses, de acordo com as condições constantes no Termo de Referência (66906981), no Edital de Licitação de Pregão Eletrônico Nº 083/2021 – COLIC/SCG/SPLAN/SEEC-DF (68890178) e seus Anexos, e na Proposta de Preço (88212378), visando atender às necessidades da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal (SEEC/DF).

CNPJ: 02.253.249/0001-34

Baixe aqui: Contrato

3° Termo de Apostilamento

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Contrato Nº 45557/2022 SEEC X OVER ELEVADORES EIRELI

Processo nº: 00040-00010949/2020-21

CNPJ: 10.629.386/0001-59

Baixe aqui: Contrato

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Contrato Nº 46809/2022 SEEC X JACKSON TIAGO ARAUJO – ME

Processo nº: 00040-00038229/2020-20

Objeto: O CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços de manutenção prevenva e correva incluindo fornecimento de peças, desmontagem, transporte e remontagem de arquivos deslizantes, para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal nos termos, condições e especiﬁcações estabelecidas no Termo de Referência (87834299), no Edital Pregão Eletrônico nº 057/2022 – COLIC/SCG/SPLAN/SEEC-DF (87896537), e na Proposta de Preço (90434504), que passam a integrar o presente Termo, independentemente de sua integral transcrição.

CNPJ: 28.734.262/0001-07

Baixe aqui:Contrato
Extrato de publicação

1º Termo de Apostilamento

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Contrato Nº 47031/2022 SEEC X RICARDO ALVES RAMOS DE BRITO EXTINTORES ME

Processo nº: 00040-00026965/2022-05

Objeto: prestação de serviços de manutenção de equipamento de proteção e segurança de 2º nível em ex5ntores de incêndio, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência (92347365), no Edital de Pregão Eletrônico nº 107/2021 – SEEC/SPLAN/SCG/COLIC/PREGÃO e seus anexos (91487437), na Ata de Registro de Preços SEI-GDF n.º 222/2021 (91487793) e na Proposta de Preços (92345446), que passam a integrar o presente Termo.

CNPJ: 19.897.713/0001-28

Baixe aqui: Contrato

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Contrato Nº 47225/2022 SEPLAD X UATUMÃ TURISMO E EVENTOS EIRELI

Processo nº: 00040-00029875/2022-68

Objeto:prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas (nacionais e internacionais) e terrestres (nacionais apenas), a fim de atender a Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal, nos termos, condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (93972917), no Edital do Pregão Eletrônico Nº 26/2022 – COLIC/SCG/SPLAN/SEEC-DF e seus anexos (92991421), na Proposta de Preço (94091760), que passam a integrar o presente Termo, independentemente de sua integral transcrição.

CNPJ: 14.181.341/0001-15

Baixe aqui: Contrato

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Contrato Nº 47754/2022 SEPLAD X BIG CHAVES COMERCIO E SERVICOS DE CHAVES, CARIMBOS E SISTEMA DE SEGURANCA LTDA

Processo nº: 00040-00034077/2022-58

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de chaveiro com fornecimento de material (fechaduras e cadeados), a fim de atender aos órgãos do Complexo Administrativo do Distrito Federal, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência (98650555), no Edital de Pregão Eletrônico nº 78/2021 – COLIC/SCG/SPLAN/SEEC (97137625), na Ata de Registro de Preço nº 237/2022 (97115194) e na Proposta de Preços (98656686), que passam a integrar o presente CONTRATO

CNPJ: 24.928.103/0001-84
Baixe aqui: Contrato

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Contrato Nº 45794/2022 SEEC X TECNISYS INFORMATICA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA

Processo nº: 00040-00006019/2022-34

Objeto: O CONTRATO tem por objeto a prestação de serviço técnico especializado de manutenção, expansão, criação e/ou evolução da infraestrutura do Data Lake, sob demanda, para produtos do ecossistema Apache Hadoop, ITEM 7, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência (79941599), no Edital de Pregão Eletrônico nº 144/2020 – SEEC/SPLAN/SCG/COLIC/PREGÃO e seus anexos (79925279), na Ata de Registro de Preços SEI-GDF n.º 023/2021 (79925785) e na Proposta de Preços (79925589 – 79942002), que passam a integrar o presente Termo.

CNPJ: 26.990.812/0001-15

Baixe aqui: Contrato

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Contrato Nº 47067/2022 SEEC X LICITOP COMÉRCIO E SERVICO EIRELI

Processo nº: 00040-00027556/2022-18

Objeto: aquisição de máquinas, utensílios e equipamentos diversos (Ar Condicionado), instalados, ITENS 5 e 11, a fim de atender às necessidades da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal (SEEC/DF), nos termos, condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (92528118), no Edital de Pregão Eletrônico nº 129/2021-COLIC/SCG/SPLAN/SEECDF e seus anexos (91577823), da Ata de Registro de Preço nº 0040/2022 (91577632), na Solicitação de Saldo de Ata nº 4809/2022 (91578294), na Aprovação de Solicitação de Saldo de Ata nº 4239/2022 (91717067) e na Proposta de Preço (92528555)

CNPJ: 21.822.463/0001-09

Baixe aqui: Contrato

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Contrato Nº 47887/2022 / SEPLAD X HBL CARIMBOS E PLACAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ME

Processo nº: 00040-00038912/2022-29

Objeto: aquisição de materiais de expediente (carimbos), para atender a Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Administração do Distrito Federal, referente aos itens 19, 23 e 24 da Ata de Registro de Preços nº 062/2022 (98278573) e conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência (100868537).

CNPJ: 72.649.361/0001-74
Baixe aqui: Contrato

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Contrato Nº 46515/2022 SEEC X LICITOP COMÉRCIO E SERVICO EIRELI

Processo nº: : 00040-00018807/2022-73

Objeto: aquisição de máquinas, utensílios e equipamentos Diversos (Ar Condicionado), instalados, ITENS 10, 11 e 12a fim de atender às necessidades da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal (SEEC/DF), nos termos, condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (87819289), no Edital de Pregão Eletrônico nº 129/2021-COLIC/SCG/SPLAN/SEEC-DF e seus anexos (87024578), na Ata de Registro de Preço nº 0040/2022 (87024525), na Solicitação de Saldo de Ata nº 3211/2022 (87207187), na Aprovação de Solicitação de Saldo de Ata nº 2757/2022 (87352527) e na Proposta de Preço (87820197).

CNPJ: 21.822.463/0001-09
Baixe aqui: Contrato

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Contrato Nº 48009/2022 SEPLAD X GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA

Processo nº: 00040-00030914/2022-70

Objeto: aquisição de veículos especiais novos, ITEM 03, para atender a demanda da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal SEF/DF, nos termos, condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (96487560), no Edital nº 07/2021 e seus anexos (96487560), homologado e adjudicado pela Secretaria Especial da Receita Federal (101077448 – 101077541), que culminou com a edição da Ata de Registro de Preços Nº 3/2021 (96487608) e da Proposta de Preços (101090951), que passam a integrar o presente Termo, independentemente de sua integral transcrição.

CNPJ: 59.275.792/0001-50
Baixe aqui: Contrato

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Contrato Nº 46263/2022 SEEC X CASA LIMPA DEDETIZADORA -LTDA

Processo nº: 00040-00012286/2022-41

Objeto: O CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas, ITEM 1, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência ( 85651862), no Edital de Pregão Eletrônico nº 05/2022 – COLIC/SCG/SPLAN/SEEC (84163215), na Ata de Registro de Preço nº 0049/2022 (85810919) e na Proposta de Preços (85654979), que passam a integrar o presente termo.

CNPJ: 10.902.520/0001-43

Baixe aqui: Contrato

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Contrato Nº 46253/2022 SEEC X LICITOP COMERCIO E SERVICO EIRELI EPP

Processo nº: 00040-00014289/2022-19

Objeto: Aquisição de máquinas, utensílios e equipamentos Diversos (Ar Condicionado), instalados, ITENS 02, 04, 06, 10 e 12 a fim de atender às necessidades da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal (SEEC/DF), nos termos, condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (85238298), no Edital de Pregão Eletrônico nº 129/2021-COLIC/SCG/SPLAN/SEEC-DF e seus anexos (84395268), na Ata de Registro de Preço nº 0040/2022 (84395619), na Solicitação de Saldo de Ata nº 2302/2022 (84398485), na Aprovação de Solicitação de Saldo de Ata nº 1976/2022 (84560624) e na Proposta de Preço (85238642).

CNPJ: 21.822.463/0001-09

Baixe aqui: Contrato

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Contrato Nº 47068/2022 SEEC X MAXIMUM COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA,

Processo nº: 00040-00024589/2022-14

Objeto: aquisição de máquinas, utensílios e equipamentos Diversos (Ar Condicionado), instalados, ITEM 03, a fim de atender às necessidades da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal (SEEC/DF), nos termos, condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (92549052), no Edital de Pregão Eletrônico nº 129/2021-COLIC/SCG/SPLAN/SEEC-DF e seus anexos (91500857), na Ata de Registro de Preço nº 0040/2022 (91501037), na Solicitação de Saldo de Ata nº 4808/2022 (91574923), na Aprovação de Solicitação de Saldo de Ata nº 4235/2022 (91715604) e na Proposta de Preço (92552964), que passam a integrar o presente Termo, independentemente de sua integral transcrição.

CNPJ: 12.467.682/0001-26
Baixe aqui: Contrato

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Contrato Nº 47226/2022 SEEC X NTSEC SOLUÇÕES EM TELEINFORMÁTICA LTDA

Processo nº: : 00040-00028488/2022-12

Objeto: contratação de subscrição Plataforma de Rede de Distribuição de Conteúdos – CDN, contendo otimização e segurança com suporte técnico, a fim de atender às demandas da Secretaria de Estado Economia do Distrito Federal (SEEC-DF), visando a modernização técnica do ambiente com a replicação automática dos conteúdos de um site específico por meio de mecanismos de “caching”, de acordo com as quantidades e especificações do Termo de Referência (93775146).

CNPJ: 09.137.728/0001-34
Baixe aqui: Contrato

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Contrato Nº 45707/2022 SEEC X VISAN SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS TERCERIZDOS LTDA

Processo nº: 00040-00009714/2021-77

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de mão de obra contínua, nas funções de Copeiro, Recepcionista e Motorista Executivo, destinada à prestação de serviços administrativos e atividades auxiliares no âmbito da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal (SEEC), conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência (71156001), no Edital de Licitação de Pregão Eletrônico Nº 118/2021 – COLIC/SCG/SPLAN/SEEC-DF (73546838), e na Proposta de Preço (77747772) e sua atualização (84742352).

CNPJ: 10.563.037/0001-81

Baixe aqui: Contrato

Primeiro Termo Aditivo

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Contrato Nº 42964/2021 SEEC X ATA COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA
Processo nº: 00040-00006838/2021-09

Objeto: O Contrato tem por objeto a contratação de empresa para atualização da Solução de Balanceadores de Carga do fabricante A10, contemplando ampliação para implantação de GSLB com adição de dispositivos adicionais do fabricante A10, operação assistida, serviços técnicos especializados sob demanda com instalação e configuração, garantia e suporte técnico por 36 (trinta e seis) meses aos equipamentos, visando atender às necessidades dos datacenters da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal (SEEC-DF), conforme condições e especificações constante do Termo de Referência (Anexo I – 56507621), do Edital de Pregão Eletrônico nº 007/2021- SEEC/SPLAN/SCG/COLIC/PREGÃO (56507621), e seus Anexos, da Ata de Registro de Preços 0024/2021 (56507478) e da Proposta de Preço (55760950).
CNPJ: 09.571.988/0001-13
Baixe aqui: Contrato

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Contrato Nº 42967/2021 SEEC X TECNISYS INFORMATICA E ASSESSORIA EMPRESARIAL – LTDA

Processo nº: 00040-00006706/2021-79

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a partir de 28/02/2022 a 27/02/2023, apenas para os itens 04 e 05 referentes ao Lote 02, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; – Resguardar o direito ao reajuste com fulcro no art. 40, inciso XI c/c art. 65, § 8º, ambos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, conforme previsto na Cláusula Quinta do Contrato, aplicando-se a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nos termos do Decreto nº 37.121, de 16 de fevereiro de 2016 e suas alterações, desde que atendidos os requisitos legais e tão logo seja finalizada a análise desta CONTRATANTE.

CNPJ: 26.990.812/0001-15

Baixe aqui: 1º Termo Aditivo

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Contrato Nº 43275/2022 SEEC X SOFTWARE AG BRASIL INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA

Processo nº: 00040-00019893/2019-36

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a partir de 27/05/2022 a 26/05/2023, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

CNPJ: 07.594.862/0001-39

Baixe aqui: 1º Termo aditivo

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Contrato Nº 43851/2021 SEEC X CLM SOFTWARE COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

Processo nº: 00040-00038417/2020-58

Objeto: O presente CONTRATO tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de Solução de Hiperconvergência, incluindo instalação e configuração dos equipamentos, migração do ambiente de desenvolvimento e garantia de suporte técnico por um período de 60 (sessenta) meses, visando atender às necessidades de modernização e ampliação do ambiente computacional da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal – SEEC/DF, conforme condições e especificações técnicas contidas no Termo de Referência (56192298) e anexos, na Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 11/2020-IN/SG/PR (56079405), e seus anexos, e na Proposta de Preços da CONTRATADA (63374391 – 64660173).

CNPJ: 02.092.332/0001-79

Baixe aqui: Contrato

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Contrato Nº 42983/2021 SEEC X D.W.L. COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA
Processo nº: 00040-00019048/2019-61

Objeto: O CONTRATO tem por objeto a aquisição de equipamentos permanentes de informática, totens de autoatendimento para emissão de senhas (sem software) com garantia on site de 60 meses, para atender às necessidades das Agências da Receita do Distrito Federal e da Subsecretaria de Segurança e Saúde no Trabalho, da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal – SEEC/DF, nos termos, condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (51504048), no Edital do Pregão Eletrônico Nº 013/2021 – COLIC/SCG/SPLAN/SEEC-DF e seus anexos (55261973) e na Proposta de Preço (56396402), que passam a integrar o presente Termo, independentemente de sua integral transcrição.
CNPJ: 13.347.993/0001-14
Baixe aqui: Contrato

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Contrato Nº 43189/2021 SEEC X MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA

Processo nº: 00040-00005988/2020-14

Objeto: Aquisição de subscrição de licença de uso do software Adobe Creative Claud e Adobe Stock para atender à Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal – SEEC/DF, nos termos, condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (55964560); do Edital do Pregão Eletrônico Nº 018/2021 – COLIC/SCG/SPLAN/SEEC-DF e seus anexos (56155286); e da Proposta de Preço (58377783), que passam a integrar o presente Termo.

CNPJ: 04.198.254/0001-17

Baixe aqui: Contrato

3º do Termo Aditivo

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Contrato Nº 40213/2020 SEEC X VIP SERVICE CLUB LOCADORA E SERVIÇOS LTDA

Processo nº: 00040-00004059/2019-46

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a partir de 14/01/2022 a 13/01/2023, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

CNPJ: 02.605.452/0001-22

Baixe aqui: Termo Aditivo

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Contrato Nº 40738/2020 SEEC X CLARO S.A.

Processo nº: 00410-00023140/2017-90

CNPJ: 40.432.544/0001-47

Baixe aqui: Apostilamento

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Contrato Nº 47712/2023 SEPLAD X ELDEX DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA-ME

Processo nº: 00040-00035249/2022-19

Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e entrega de periódicos (jornais e revistas) impressos e em versão eletrônica, a fim de atender às demandas da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Administração do Distrito Federal (SEPLAD-DF), de acordo com as quantidades e especificações do Termo de Referência (98323479), do Edital de Licitação de Pregão Eletrônico Nº 084/2022 – COLIC/SCG/SPLAN/SEEC e seus anexos (96525164), da Ata de Registro de Preços n.º 0313/2022 – ELDEX (96524862) e da Proposta de Preço (95775370) e sua atualização (104179310), que passam a integrar o presente Contrato

CNPJ: 10.719.671/0001-60

Baixe aqui: Contrato

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Contrato Nº 48379/2023 SEPLAD X N.S.S COMERCIAL E CONSTRUTORA EIRELI – ME

Processo nº: 04033-00001923/2023-75

Objeto: Aquisição de material permanente (bebedouros para garrafão de 20 litros), a fim de atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Administração e da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal, referente ao item 02 da Ata de Registro de Preços nº 0349/2022 (104518269) e conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência (105945270), no Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 59/2022 – COLIC/SCG/SPLAN/SEEC-DF (104518004) e na Proposta de Preços atualizada (105946120).

CNPJ: 28.634.818/0001-85

Baixe aqui: Contrato

Contrato Nº 48443/2023 SEPLAD X INDÚSTRIA DE ÁGUA MINERAL IBIÁ LTDA

Processo nº: 04033-00002291/2023-67

Objeto: aquisição de água potável, sem gás, proveniente de fontes naturais ou de fontes artificialmente captadas, unidade de fornecimento em garrafão com 20 litros, para atender aos órgãos que compõem a Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Administração do Distrito Federal, referente ao item 01,conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência (106603135), no Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 12/2022 – COLIC/SCG/SPLAN/SEEC-DF (105989423), na Ata de Registro de Preços nº 0066/2022 (105989664) e na Proposta de Preços atualizada (106391475).

CNPJ: 05.655.158/0001-13

Baixe aqui: Contrato

Contrato Nº 048196/2022 SEPLAD X Instituto Consulpam Consultoria Público – Privada

Processo nº: 00040-00030010/2022-44

Objeto: Contratação de instituição organizadora para execução de serviços técnicos especializados destinados à realização do Concurso Público para o provimento de 300 (trezentas) vagas imediatas com formação de cadastro reserva de 1.952 (um mil novecentos e cinquenta e duas) vagas para o cargo de Analista em Gestão e Assistência Pública à Saúdee 50 (cinquenta) vagas imediatas com formação de cadastro reserva de 1.700 (um mil e setecentas) vagas para o cargo de Técnico em Gestão e Assistência Pública à Saúde, da carreira de Gestão e Assistência Pública à Saúde do Distrito Federal, visando atendimento às necessidades da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, autorizado por meio da Portaria nº 210, de 27 de junho de 2022(93074916), consoante especifica o Projeto Básico (96236350) a Proposta Técnica (97368641; 97378631) e, que passam a integrar o presente Instrumento.

CNPJ: 08.381.236/0001-27

Baixe aqui: Contrato

Contrato Nº 48238/2023 SEPLAD X COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL – CAESB

Processo nº: 00040-00039709/2022-70

Objeto: prestação dos serviços públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário e outros serviços para as dependências do CONSUMIDOR na unidade de consumo localizada

CNPJ: 00.082.024/0001-37

Baixe aqui: Contrato

Contrato Nº 48509/2023 SEPLAD X ALVORADA SERVIÇOS DE REFORMA EM GERAL LTDA – ME

Processo nº: 04033-00000300/2023-85

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de mão de obra contínua, nas funções de copeiro, recepcionista e motorista executivo, destinada à prestação de serviços administrativos e atividades auxiliares no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Administração (SEPLAD/DF), conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência COLIC/SCG/SPLAN/SEEC-DF constante do Edital de Licitação de Pregão Eletrônico Nº 118/2021 – COLIC/SCG/SPLAN/SEEC-DF (103163568) e na Proposta de Preço (106269867).

CNPJ: 11.545.051/0001-15

Baixe aqui: Contrato

Contrato Nº 48451/2023 SEPLAD X MASTER ELETRODOMÉSTICO EIRELI

Processo nº: 04033-00001539/2023-72

Objeto: Aquisição de dois aparelhos de ar Condicionado, item 22,a fim de atender às necessidades desta Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Administração, nos termos, condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (106821948), no Edital de Pregão Eletrônico nº 59/2022-COLIC/SCG/SPLAN/SEEC-DF e seus anexos (105058813), da Ata de Registro de Preço nº 0353/2022 (105064050), da Solicitação de Saldo de Ata nº 0842/2023 (105064961), da Aprovação de Solicitação de Saldo de Ata nº 0811/2023 (105757100), do Termo de Adjudicação e Homologação (106822848 – 106824277) do Pregão Eletrônico e da Proposta de Preço (105064595) e sua atualização (106968273), que passam a integrar o presente Termo.

CNPJ: 33.859.616/0001-71

Baixe aqui: Contrato

Termo Aditivo nº 020/2017 SEEC x 5 ESTRELAS SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA

Processo SEI nº: 00410-00013499/2017-59

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 meses, a partir 16/08/2022 a 15/08/2023, nos termos do art. 57, § 4º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, conforme justificativas apresentadas pela área demandante (82200589 – 87389597), se impondo rescisão do contrato por parte do CONTRATANTE.

Baixe aqui: 11º Termo Aditivo