Contratos 2020

8/01/20 às 15h41 - Atualizado em 10/10/22 às 12h10

Contratos 2020

Contrato Nº41372/2020 SEEC X ARVVO TECNOLOGIA, CONSULTORIA E SERVICOS LTDA

Processo nº: 00410-00015437/2017-81

Objeto: O CONTRATO tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de informáca para solução de gestão de acessos privilegiados (Privileged Access Management – PAM), visando atender às necessidades da Secretaria de Economia do Distrito Federal – SEEC/DF , nos termos, condições e especiﬁcações estabelecidas no Termo de Referência (27701299), no Edital de Licitação de Pregão Eletrônico nº 032/2020-COLIC/SCG/SEGEA/SEEC-DF (37571760) e na Proposta da Empresa (39991377), e sua atualização (43657064), que passam a integrar o presente.

CNPJ: 25.359.140/0001-81

Baixe aqui: 1º Termo de apostilamento

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Contrato Nº42047/2020 SEEC X DECISION SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA

Processo nº: 00480-00001411/2020-09

Objeto: OO presente CONTRATO tem por objeto a aquisição de servidor dotado de placa(s) de vídeo dedicada(s) para tarefas de modelagem e inferência em Inteligência Arﬁcial, e com garana e suporte mínimo de 36 meses, para atender a necessidade da Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF), conforme condições, quandades e especiﬁcações constantes do Termo de Referência CGDF/SUBGI/COOAD/DISUP (42831813), do Edital do Pregão Eletrônico Nº 104/2020 COLIC/SCG/SPLAN/SEEC-DF (47568281) e da Proposta de Preços (48842881 – 48843499), que passam a integrar o presente Termo, independentemente de sua integral transcrição.

CNPJ: 03.535.902/0001-10

Baixe aqui:Contrato

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Contrato nº 41620/2020 SEEC X GRG TECH ASSESSORIA EM INFORMÁTICA LTDA

Processo: 00040-00063377/2018-68

Objeto: O presente CONTRATO tem por objeto a aquisição de Switches tipo Core, Spine e Leaf (ToR)rede de dados para Data Center, com instalação, configuração e suporte técnico e garantia pelo prazo de 60 (sessenta) meses, que terá entrega de forma integral, a fim de atender a Secretaria de Estado de Economia (SEEC/DF), conforme condições, quantidades e especificações constantes do Termo de Referência – SEEC/SEGEA/SUTIC/USARC (36799851), do Edital do Pregão Eletrônico nº 066/2020 – COLIC/SCG/SEGEA/SEEC-DF e seus anexos (43451967) e da Proposta de Preço (44287374 – 46000133), que passam a integrar o presente CONTRATO.

Empresa: GRG TECH ASSESSORIA EM INFORMÁTICA LTDA

Baixe aqui: Contrato_GRG_TECH_ASSESSORIA_INFORMATICA

Contrato nº 41463/2020 SEEC X CAST INFORMÁTICA S.A

Processo SEI n°: 00040-00065301/2018-77

Objeto: O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços técnicos compreendendo planejamento, desenvolvimento, implantação e execução de atividades de operação de serviços de suporte técnico de 3º nível a clientes do ambiente de infraestrutura de Tecnologia da informação e Comunicação da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal – SEEC/DF, utilizando as
melhores práticas pelo Information Technology Infraestructure Library – ITIL, orientado por requisitos de níveis de serviços, conforme condições, quantidades e especificações constantes do Termo de Referência (32676262), do Edital de Licitação de Pregão Eletrônico Nº 030/2020 – COLIC/SCG/SEGEA/SEEC-DF e seus anexos (37526084), da Proposta de Preço (40135044) e sua atualização (46065915), que passam a integrar o presente Termo.

Empresa: CAST INFORMÁTICA S.A

Baixe aqui: Contrato_nº 41463_2020

Contrato nº 41155/2020 SEEC X FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ESCONÔMICAS – FIPE

Processo nº: 00040-00010142/2020-98

Objeto: O presente CONTRATO tem por objeto a contratação de ins1tuição especializada para fornecimento dos preços médios dos veículos automotores cadastrados no Distrito Federal, a fim de atender a necessidade da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal (SEEC), na elaboração da pauta de valores de veículos automotores que servirá para o lançamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para o exercício de 2021, conforme condições e especificações constantes no Projeto Básico (40788036) e na Proposta de Preços (39710834).

CNPJ/CPF Empresa contratada: 43942358000146

Empresa contratada: FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ESCONÔMICAS – FIPE

Atualização: 01/09/2020

Baixe aqui: Contrato n° 41155_2020 – Contrato

Contrato nº 41375/2020 SEEC X KANELS VAREJO ESPECIALIZADO EM EQUIPAMENTOS DE AUDIO E VIDEO EIRELI

Processo nº: 00040-00018794/2020-71

Objeto: O presente CONTRATO tem por objeto a aquisição, para enfrentamento da pandemia causada pela Covid-19, de aparelhos de televisão, câmeras, suportes, pedestais para videoconferência com garantia on-site, a fim de atender a Secretaria de Estado de Economia (SEEC/DF).

CNPJ/CPF Empresa contratada: 33267080000103

Empresa contratada: KANELS VAREJO ESPECIALIZADO EM EQUIPAMENTOS DE AUDIO E VIDEO EIRELI

Atualização: 11/08/2020

Baixe aqui:

Contrato n° 41375/2020 – Contrato

Publicação do Extrato do Contrato 41375/2020

Contrato nº 41451/2020 SEEC X SEAL TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA

Processo nº: 00410-00008812/2018-18

Objeto: O presente CONTRATO tem por objeto prestação de serviços de infraestrutura de rede para expansão e adequação da rede GDFNet, sob demanda, abrangendo a instalação e a certificação de infraestrutura de fibras óticas com fornecimento de materiais, visando atender necessidade da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal- SEEC/DF, conforme condições, quantidades e especificações constantes do Termo de Referência, do Edital de Licitação de Pregão Eletrônico Nº 060/2020 – COLIC/SCG/SEGEA/SEEC-DF e seus anexos, da Proposta de Preço, que passam a integrar o presente Termo.

CNPJ/CPF Empresa contratada: 58.619.404/0008-14

Empresa contratada: SEAL TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA

Atualização: 06/08/2020

Baixe aqui: Contrato n° 41451_2020

Contrato nº 41050/2020 SEEC X EBA OFFICE COMÉRCIO DE MÁQUINAS PARA ESCRITÓRIO LTDA

Processo nº: 00040-00007360/2020-45

CNPJ/CPF Empresa contratada: 09015414000169

Empresa contratada: EBA OFFICE COMÉRCIO DE MÁQUINAS PARA ESCRITÓRIO LTDA

Atualização: 09/06/2020

Baixe aqui: Contrato n° 41050_2020 – Contrato

Contrato nº 40493/2020 SEEC X NOVA COMÉRCIO DE TECNOLOGIAS DE INFORMÁTICA EIRELI

Processo nº: 00040-00059774/2018-35

Objeto: O presente CONTRATO tem por objeto o fornecimento de equipamentos de informática (dispositivos para redes sem-?o (Wireless) – Access Point (AP), conforme condições e especi?cações constantes no Termo de Referência (27006142), no Edital de Licitação de Pregão Eletrônico nº Nº 068/2019 – SCG/SEGEA/SEEC-DF e seus anexos (29809998), que culminou na Ata de Registro de Preços SEI-GDF n.º 9030/2019 (33155793) e na Proposta de Preço (31231472 – 35684916), que passam a integrar o presente Termo.

CNPJ/CPF Empresa contratada: 05847161000139

Empresa contratada: NOVA COMÉRCIO DE TECNOLOGIAS DE INFORMÁTICA EIRELI

Atualização: 02/03/2020

Baixe aqui: Contrato nº 40493_2020 – Contrato

Contrato nº 40407/2020 SEEC X ACQUAPURA COMERCIAL EIRELI

Processo nº: 00040-00034870/2019-51

Objeto: O presente CONTRATO tem por objeto a aquisição de material do gênero alimentício (Água Potável, sem gás) Tipo de Mesa, a fim de atender aos órgãos que compõem a Secretaria de Estado de Economia Distrito Federal.

CNPJ/CPF Empresa contratada: 10897167000150

Empresa contratada: ACQUAPURA COMERCIAL EIRELI

Atualização: 07/02/2020

Baixe aqui: Contrato n° 40407_2020 – Contrato

Contrato nº 4045/2020 SEEC X GHS ARTEX CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E REFORMAS EIRELI

Processo nº: 00040-00001497/2020-96

Objeto: O CONTRATO tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção predial, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, sob demanda, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Estado de Economia (SEEC/DF) do Distrito Federal.

CNPJ/CPF Empresa contratada: 07825261000190

Empresa contratada: GHS ARTEX CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E REFORMAS EIRELI

Atualização: 03/02/2020

Baixe aqui: Contrato 40455_2020 – Contrato

Contrato nº 40295/2019 SEEC x VANERVEN – SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA E TELEATENDIMENTO

Processo SEI nº: 00040-00005069/2019-07

Objeto: O presente CONTRATO tem por objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados e sazonais, visando a implantação e o fornecimento de solução global de Contact Center, para atender os canais dos serviços da Central de Atendimento ao Cidadão do Distrito Federal – Central 156, envolvendo recursos materiais, tecnológicos e humanos, incluindo pesquisas qualitativas e quantitativas, aplicação de métodos, técnicas e padrões de interação e relacionamento com os usuários por meio de multicanais, conforme especiﬁcações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital (29553080), no Edital de Licitação de Pregão Eletrônico nº 23/2019-COLIC/SCG/SAGA/SEEC-DF e seus anexos (29553080) e na Proposta de Preços (30987082).
CNPJ/CPF: 10.462.672/0001-72
Empresa contratada: VANERVEN – SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA E TELEATENDIMENTO

Atualização: 08/01/2020

Baixe aqui: Contrato nº 40295/2019

Contrato nº 026/2014 SEEC x MI MONTREAL INFORMÁTICA S/A

Processo SEI nº: 026/2014/2019

Objeto: Alterar o polo CONTRATANTE do contrato originário, com fundamento no artigo 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para substituir a representação da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO DO DISTRITO FEDERAL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.394.684/0001-53, para SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL , conforme alteração na denominação oriunda do Decreto nº 40.030, de 20 de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal de 21/08/2019
CNPJ/CPF: 42.563.692/000126
Empresa contratada: MI MONTREAL INFORMÁTICA S/A

Atualização: 08/01/2020

Baixe aqui: Termo de Apostilamento ao contrato nº 33457687

Contrato nº 27/2017 SEEC x REAL JG SERVIÇOS GERAIS EIRELI

Processo SEI nº: 00040-00055610/2017-58

Objeto: Alterar o polo CONTRATANTE do contrato originário, com fundamento no artigo 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para substituir a representação da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO DO DISTRITO FEDERAL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.394.684/0001-53, para SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL , conforme alteração na denominação oriunda do Decreto nº 40.030, de 20 de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal de 21/08/2019
CNPJ/CPF: 08.247.960/0001-62
Empresa contratada: REAL JG SERVIÇOS GERAIS EIRELI

Atualização: 08/01/2020

Baixe aqui: Contrato nº 33460899

Contrato nº 030/2018/2019 SEEC x VISAN SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI

Processo SEI nº: 00040-00062027/2017-01

Objeto: Repactuar os valores contratados para a categoria de motorista executivo, conforme planilha anexa ao presente instrumento, observada a previsão na Cláusula Quinta do Contrato nos termos do argo 40, inciso XI, da Lei nº 8666/93, e da Instrução Normativa nº 02/2008 – SLTI/MPOG, recepcionada pelo Decreto nº 36.063/2014, nos limites estritos da Convenção Coleva de Trabalho/2019 (32834063), celebrada entre Sindicato das Empresas de Asseio, Conservação, Trabalhos Temporário e Serviços Terceirizáveis do DF (SEAC/DF) e o SITTRATER/DF , registrada no Ministério do Trabalho e Emprego sob o número DF000389/2019
CNPJ/CPF: 10.563.037/0001-81
Empresa contratada: VISAN SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI

Atualização: 08/01/2020

Baixe aqui: Termo de Apostilamento ao contrato nº 33455262

Contrato nº 37340/2018/2019 SEEC x QUALITY ALUGUEL DE VEÍCULOS S/A,

Processo 00410-00004768/2018-77

Objeto: Conceder reajuste ao valor do Contrato no percentual de aproximadamente 2,89355%, aplicando-se a variação acumulada nos úlmos 12 meses do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), referente ao mês de setembro de 2019, apurado pelo Instuto Brasileiro de Geograﬁa e Estasca (IBGE), passando o valor anual de R$ 5.608.800,00 (cinco milhões, seiscentos e oito mil e oitocentos reais) para R$ 5.771.100,96 (cinco milhões, setecentos e setenta e um mil e cem reais e noventa e seis centavos), que corresponde a um acréscimo anual de R$ 162.300,96 (cento e sessenta e dois mil e trezentos reais e noventa e seis centavos), com seus efeitos ﬁnanceiros a contar de 11/09/2019
CNPJ/CPF: 72.653.009/0001-02
Empresa contratada: QUALITY ALUGUEL DE VEÍCULOS S/A,

Atualização: 08/01/2020

Baixe aqui: Termo de Apostilamento ao contrato nº 32540120

Contrato nº 37/2014 SEEC x MI MONTREAL INFORMÁTICA S/A

Processo SEI nº: 0040-001344/2014

Objeto: Retificar a Cláusula Terceira – Da Dotação Orçamentária, em virtude de incorreção material detectada no período correspondente ao valor apresentado no 6º Termo Aditivo (27591257).
CNPJ/CPF: 42.563.692/0001-26
Empresa contratada: MI MONTREAL INFORMÁTICA S/A

Atualização: 09/01/2020

Baixe aqui: Termo_Apostilamento ao contrato nº_31959349

Contrato nº 38533/2019/2019 SEEC x SOMPO SEGUROS S.A

Processo SEI nº: 0040-001089/2015

Atualização: 09/01/2020

Baixe aqui: Termo de Apostilamento ao contrato nº 33478431

Contrato nº 02/2018 SEEC x ARROW ECS BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA

Processo SEI nº: 0040-001089/2015

Atualização: 09/01/2020

Baixe aqui: Termo de Apostilamento ao contrato nº 32467925

Contrato nº 39188/2019 SEEC x OI S.A – em recuperação judicial

Processo SEI nº: 0040-001089/2015

Atualização: 09/01/2020

Baixe aqui: Termo de Apostilamento ao contrato nº 33446841

Contrato nº 027/2017 SEEC x BRASFORT EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA

Processo SEI nº: 00410-00017102/2017-06

Objeto: Revisar os valores pactuados nos termos do art. 65, § 5º, da Lei nº 8.666/93, com fulcro nos efeitos da Decisão 1123/2019 – TCDF (32150004), emanada do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), conforme orientação jurídica no bojo da Nota Técnica SEI-GDF n.º 469/2019 – SEFP/GAB/AJL ( 32150108) e nos termos do art. 7º, II, da IN nº 1730/2017 – (RFB)
CNPJ/CPF: 03.497.401/0001-97
Empresa contratada: BRASFORT EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA

Atualização: 09/01/2020

Baixe aqui: Termo_Aditivo_33403470

Contrato nº 73/2018 SEEC x SERVIX INFORMÁTICA LTDA

Processo SEI nº: 00040-00058396/2018-72

Atualização: 09/01/2020

Baixe aqui: Termo de Apostilamento ao contrato nº 32302819

Contrato nº 005/2017 SEEC x BERNARDO DE SÁ CONSTRUTORA INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI

Processo SEI nº: 00410-00009981/2018-75

Atualização: 09/01/2020

Baixe aqui: Termo de Apostilamento ao contrato nº 33442195

Contrato nº 39152/2019 SEEC x LOCADORA DE VEÍCULOS CAXANGÁ LTDA

Processo SEI nº: 00410-00010717/2017-01

Atualização: 09/01/2020

Baixe aqui: Termo de Apostilamento ao contrato nº 32302819

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Termo Aditivo n° 13/2002 SEEC x CONFEDERAL VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA

Processo SEI nº: 00410-00017106/2017-86

Objeto: Revisar dos valores pactuados nos termos do art. 65, § 5º, da Lei nº 8.666/93, com fulcro nos efeitos da Decisão 1123/2019 – TCDF (30615227) emanada do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), conforme orientação jurídica no bojo da Nota Técnica SEI-GDF n.º 469/2019 – SEFP/GAB/AJL ( 30615027) e nos termos do art. 7º, II, da IN nº 1730/2017 – RFB,
Empresa contratada: CONFEDERAL VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA

Atualização: 10/01/2019

Baixe aqui: Termo_Aditivo_33476577

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Termo Aditivo nº 026/2017 SEEC x BRASFORT EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA

Processo SEI nº: 00410-00017110/2017-44

Empresa: BRASFORT EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA

Atualização: 10/01/2019

Baixe aqui: Termo_Aditivo_33410100

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Termo Aditivo nº 029/2017 SEEC x BRASFORT EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA

Processo SEI nº: 00410-00017110/2017-44

Empresa: BRASFORT EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA

Atualização: 10/01/2019

Baixe aqui: Termo_Aditivo_33428969

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Contrato nº 40240/2019 SEEC x SOLUÇÕES SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI

Processo SEI nº:00040-00034637/2019-79.

Objeto: O CONTRATO tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e asseio, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e insumos necessários, referente ao LOTE 04, a fim de atender aos órgãos e entidades que compõem o Complexo Administrativo do Governo Distrito Federal, conforme especificações e quantidades descritas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico nº 10/2019 (27181914), na Ata de Registro de Preços SEI-GDF n.º 9029/2019 (32193413), e na Proposta da empresa (32195596 -32195716 – 32347803), que passam a integrar o presente Termo.

Empresa: SOLUÇÕES SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI

Atualização: 10/01/2019

Baixe aqui: Contrato_

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Termo Aditivo nº 028/2017. SEEC x MULTSERV SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA

Processo SEI nº: 00410-00017109/2017-10

Empresa: MULTSERV SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA

Atualização: 10/01/2019

Baixe aqui: Termo_Aditivo_33468810

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Contrato nº 40295/2019. SEEC x VANERVEN – SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA E TELEATENDIMENTO

Processo SEI nº: 00040-00005069/2019-07

Objeto: O presente CONTRATO tem por objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados e sazonais, visando a implantação e o fornecimento de solução global de Contact Center, para atender os canais dos serviços da Central de Atendimento ao Cidadão do Distrito Federal – Central 156, envolvendo recursos materiais, tecnológicos e humanos, incluindo pesquisas qualitativas e quantitavas, aplicação de métodos, técnicas e padrões de interação e relacionamento com os usuários por meio de mul􀀱canais, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital (29553080), no Edital de Licitação de Pregão
Eletrônico nº 23/2019-COLIC/SCG/SAGA/SEEC-DF e seus anexos (29553080) e na Proposta de Preços (30987082).

Empresa: VANERVEN – SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA E TELEATENDIMENTO

Atualização: 10/01/2019

Baixe aqui: Contrato

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Termo Aditivo nº 031/2017. SEEC x CONFEDERAL VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA

Processo SEI nº: 00410-00017106/2017-86

Empresa: CONFEDERAL VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA

Atualização: 10/01/2019

Baixe aqui: Termo_Aditivo_33476577

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Termo Aditivo nº 016/2014. SEEC x REAL JG SERVIÇOS GERAIS EIRELI

Processo SEI nº: 0410-000557/2014

Empresa: REAL JG SERVIÇOS GERAIS EIRELI

Atualização: 10/01/2019

Baixe aqui: Termo_Aditivo_33425414

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Termo Aditivo nº 014/2017. SEEC x BRASFORT ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA

Processo SEI nº: 00410-00013568/2017-24

Objeto: Alterar o polo CONTRATANTE do contrato originário, com fundamento no artigo 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para subs􀀯tuir a representação da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO DO DISTRITO FEDERAL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.394.684/0001-53, para SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL, conforme alteração na denominação oriunda do Decreto nº 40.030, de 20 de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal de 21/08/2019, página 10.

Empresa: BRASFORT ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA

Atualização: 10/01/2019

Baixe aqui: Termo_Aditivo_32332434

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Termo Aditivo nº 024/2017. SEEC x BRASFORT EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA

Processo SEI nº: 00410-00017102/2017-06

Atualização: 10/01/2019

Baixe aqui: Termo_Aditivo_33388412

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Termo Aditivo nº 025/2017 SEEC x BRASFORT EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA

Processo SEI nº: 00410-00017105/2017-31

Atualização: 10/01/2019

Baixe aqui:Termo_Aditivo_33414029

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Termo Aditivo nº 26/2002 SEEC x IRMÃOS RODOPOULOS LTDA

Processo SEI nº: 0040-003095/2002

Objeto: Alterar o polo CONTRATANTE do CONTRATO originário, com fundamento no artigo 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, passando a denominação da representação do Distrito Federal da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.394.684/0001-53, para a SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.394.684/0001-53, conforme reestruturação administrativa estabelecida pelo Decreto nº 39.610, de 1º de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) – Edição Extra Especial, de 01/01/2019, páginas 01 a 07, e, posterior, alteração na denominação oriunda do Decreto nº 40.030, de 20 de agosto de 2019, publicado no DODF de 21/08/2019, página 10.

Empresa: IRMÃOS RODOPOULOS LTDA

Atualização:15/01/2019

Baixe aqui:Termo_Aditivo_33748531

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Contrato nº 38827/2020 SEEC x VIP SERVICE CLUB LOCADORA E SERVIÇOS LTDA

Processo SEI nº: 00040-00005198/2019-97

Empresa: VIP SERVICE CLUB LOCADORA E SERVIÇOS LTDA

Atualização: 20/01/2019

Baixe aqui: Termo de Apostilamento ao contrato nº 38827/2020

Contrato nº 50/2018 SEEC x BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA

Processo SEI nº: 0040-001089/2015

Empresa: BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA

Atualização: 20/01/2019

Baixe aqui: Termo de Apostilamento ao contrato nº 50/2018

Contrato nº 23/2017 SEEC x COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL – CAE

Processo SEI nº: 0040-001089/2015

Empresa: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL – CAE

Atualização: 20/01/2019

Baixe aqui: Termo de Apostilamento ao contrato nº 23/2017

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Contrato nº 24/2017 SEEC x BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA

Processo SEI nº: 00040-00053591/2017-25

Objeto: Alterar o polo CONTRATANTE do CONTRATO originário, com fundamento no artigo o 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, passando a denominação da representação do Distrito Federal da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.394.684/0001-53, para a SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.394.684/0001-53, conforme reestruturação administrativa estabelecida pelo Decreto nº 39.610, de 1º de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) – Edição Extra Especial, de 01/01/2019, páginas 01 a 07, e, posterior, alteração na denominação oriunda do Decreto nº 40.030, de 20 de agosto de 2019, publicado no DODF de 21/08/2019.

Empresa: BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA

Atualização: 20/01/2019

Baixe aqui: 2°Termo de Apostilamento do Contrato n° 24/2017

Contrato nº 19/2017 SEEC x REAL COMÉRCIO ENGENHARIA LTDA

Processo SEI nº: 0040-001089/2015

Empresa: REAL COMÉRCIO ENGENHARIA LTDA

Atualização: 20/01/2019

Baixe aqui: Termo_de_Apostilamento_ao_Contrato_nº_19/2017

Contrato nº 34/2017 SEEC x TORINO INFORMÁTICA LTDA

Processo SEI nº: 0040-001089/2015

Empresa: TORINO INFORMÁTICA LTDA

Atualização: 20/01/2019

Baixe aqui:Termo_de_Apostilamento_ao_Contrato_nº_34/2017

Contrato nº 21/2017 SEEC x F9C SECURITY LTDA

Processo SEI nº: 0040-001089/2015

Empresa: F9C SECURITY LTDA

Atualização: 20/01/2019

Baixe aqui: Termo_de_Apostilamento_ao_Contrato_nº_21/2017

Contrato nº 020/2017 – SEEC x 5 ESTRELAS SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA

Processo SEI nº: 00410-00013499/2017-59

Objeto: Alterar o polo CONTRATANTE do contrato originário, com fundamento no artigo 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para substituir a representação da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO DO DISTRITO FEDERAL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.394.684/0001-53, para SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL, conforme alteração na denominação oriunda do Decreto nº 40.030, de 20 de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal de 21/08/2019.

Empresa: 5 ESTRELAS SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA

CNPJ/CPF: 72.591.894/0001-42

Atualização: 21/01/2019

Baixe aqui: Termo_Aditivo_33481346

Contrato nº 006/2015 – SEEC x SERVEGEL – APOIO ADMINISTRATIVO E SUPORTE OPERACIONAL LTDA

Processo SEI nº: 0414-001330/2015

Objeto: Revisar os valores pactuados nos termos do art. 65, § 5º, da Lei nº 8.666/93, com fulcro nos efeitos da Decisão 1123/2019 – TCDF (32150004), emanada do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), conforme orientação jurídica no bojo da Nota Técnica SEI-GDF n.º 469/2019 – SEFP/GAB/AJL (32150108) e nos termos do art. 7º, II, da IN nº 1730/2017 – (RFB).

Empresa: SERVEGEL – APOIO ADMINISTRATIVO E SUPORTE OPERACIONAL LTDA

CNPJ/CPF: 01.608.603/0001-33

Atualização: 23/01/2019

Baixe aqui: 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2015

Contrato nº 37/2019 – SEEC x TECNOLTA EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA

Processo SEI nº: 00040-00053545/2017-26

Empresa: TECNOLTA EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA

Atualização: 23/01/2019

Baixe aqui: 2º_Termo_de_Apostilamento_33939461

Contrato nº 43/2018 – SEEC x SERVIX INFORMÁTICA LTDA

Processo SEI nº: 00040-00051552/2018-74

Empresa: SERVIX INFORMÁTICA LTDA

Atualização: 23/01/2019

Baixe aqui: 1º_Termo_de_Apostilamento_33935808

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Contrato nº 005/2018 – SEEC x A. TELECOM TELEINFORMÁTICA LTDA

Processo SEI nº: 0040-001089/2015

Objeto: Alterar o polo CONTRATANTE do CONTRATO originário, com fundamento no artigo o 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, passando a denominação da representação do Distrito Federal da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.394.684/0001-53, para a SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.394.684/0001-53, conforme reestruturação administra􀀬va estabelecida pelo Decreto nº 39.610, de 1º de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) – Edição Extra Especial, de 01/01/2019, páginas 01 a 07, e, posterior, alteração na denominação oriunda do Decreto nº 40.030, de 20 de agosto de 2019.

Empresa: A. TELECOM TELEINFORMÁTICA LTDA

Atualização: 23/01/2019

Baixe aqui: 1º Termo de Apostilamento_33565110

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Contrato nº 40/2018 – SEEC x SOFTWARE AG BRASIL INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA

Processo SEI nº: 00040.00053601/2018-11

Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Após o lançamento alterar a redação da Cláusula Quinta do contrato, em virtude da anulação da Nota de Empenho n° 2018NE03341, e emissão de nova Nota de Empenho n°2018NE03905, conforme despacho da SEF/SUAG/DIPOF/GEPOR, de acordo com o despacho DIPOF, doc. 12833314.

Empresa: SOFTWARE AG BRASIL INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA

Atualização: 24/01/2019

Baixe aqui: 1º Termo de Apostilamento- CT 40-2018

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Contrato nº 39/2018 – SEEC x TRUE CHANGE TECNOLOGIA LTDA

Processo SEI nº: 0040-001089/2015

Objeto: Alterar o polo CONTRATANTE do CONTRATO originário, com fundamento no artigo o 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, passando a denominação da representação do Distrito Federal da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO DO DISTRITO FEDERAL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.394.684/0001-53, para a SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDER,A iLnscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.394.684/0001-53, conforme reestruturação administrativa estabelecida pelo Decreto nº 39.610, de 1º de janeiro de 2019,publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) – Edição Extra Especial, de 01/01/2019, páginas 01 a 07, e, posterior, alteração na denominação oriunda do Decreto nº 40.030, de 20 de agosto de 2019, publicado no DODF de 21/08/2019, página 10.

Empresa: TRUE CHANGE TECNOLOGIA LTDA

Atualização: 24/01/2019

Baixe aqui: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato n° 39/2018

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Contrato nº 016/2017 – SEEC x BT2M INFORMÁTIDA LTDA

Processo SEI nº: 0040-001089/2015

Objeto: Alterar o polo CONTRATANTE do CONTRATO originário, com fundamento no artigo o 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, passando a denominação da representação do Distrito Federal da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.394.684/0001-53, para a SECRETARIA DE ESTADO DE ECON OMIA DO DISTRITO FEDE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.394.684/0001-53, conforme reestruturação administrativa estabelecida pelo Decreto nº 39.610, de 1º de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) – Edição Extra Especial, de 01/01/2019, páginas 01 a 07, e, posterior, alteração na denominação oriunda do Decreto nº 40.030, de 20 de agosto de 2019, publicado no DODF de 21/08/2019, página 10.

Empresa: BT2M INFORMÁTIDA LTDA

Baixe aqui: 1º Termo de Apostilamento_ao CT 016/2017 33658660

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Contrato nº 04/2018 – SEEC x TECARDF VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA

Processo SEI nº: 0040-001089/2015

Empresa: TERCARD VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA

Baixe aqui: 1º Termo de Apostilamento ao CT 04/2018_33636876

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Contrato nº 40/2018 – SEEC x SOFTWARE AG BRASIL IN FORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA

Processo SEI nº: 0040-001089/2015

Empresa: SOFTWARE AG BRASIL INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA

Baixe aqui: 2º Termo de Apostilamento ao Contrato n° 40/2018_33880413

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Contrato nº 03/2014 – SEEC x CLARO S.A

Processo SEI nº: 0040-001089/2015

Objeto: Alterar o polo CONTRATANTE do CONTRATO originário, com fundamento no artigo o 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, passando a denominação da representação do Distrito Federal da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO DO DISTRITO FEDERAL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.394.684/0001-53, para a SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.394.684/0001-53, conforme reestruturação administra􀀫va estabelecida pelo Decreto nº 39.610, de 1º de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) – Edição Extra Especial, de 01/01/2019, páginas 01 a 07, e, posterior, alteração na denominação oriunda do Decreto nº 40.030, de 20 de agosto de 2019, publicado no DODF de 21/08/2019, página 10

Empresa: CLARO S.A

Baixe aqui: 3° Termo de Apostilamento ao contrato 03/2014

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Contrato nº 39139/2019 – SEEC x DEDETIZADORA FOLHA

Processo SEI nº: 0040-001089/2015 – 20363364

Objeto: Alterar o polo CONTRATANTE do CONTRATO originário, com fundamento no artigo o 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, passando a denominação da representação do Distrito Federal da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO DO DISTRITO FEDERAL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.394.684/0001-53, para a SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.394.684/0001-53, conforme reestruturação administrativa estabelecida pelo Decreto nº 39.610, de 1º de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) – Edição Extra Especial, de 01/01/2019, páginas 01 a 07, e, posterior, alteração na denominação oriunda do Decreto nº 40.030, de 20 de agosto de 2019, publicado no DODF de 21/08/2019, página 10

Empresa: DEDETIZADORA FOLHA LTDA-ME

Baixe aqui: 1TAC_DEDETIZADORA FOLHA

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Contrato nº 39139/2019 – SEEC x OI

Processo SEI nº: 0040-001089/2015 – 20363364

Objeto: Alterar o polo CONTRATANTE do CONTRATO originário, com fundamento no artigo o 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, passando a denominação da representação do Distrito Federal da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO DO DISTRITO FEDERAL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.394.684/0001-53, para a SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.394.684/0001-53, conforme reestruturação administrativa estabelecida pelo Decreto nº 39.610, de 1º de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) – Edição Extra Especial, de 01/01/2019, páginas 01 a 07, e, posterior, alteração na denominação oriunda do Decreto nº 40.030, de 20 de agosto de 2019, publicado no DODF de 21/08/2019, página 10

Empresa: OI

Baixe aqui: 1TAC_OI

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Contrato nº 09/2017 – SEEC X CEB DISTRIBUIÇÃO S.A

Processo SEI nº: 0040-001089/2015 – 20363364

Objeto: Alterar o polo CONTRATANTE do CONTRATO originário, com fundamento no artigo o 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, passando a denominação da representação do Distrito Federal da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO DO DISTRITO FEDERAL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.394.684/0001-53, para a SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.394.684/0001-53, conforme reestruturação administra􀀫va estabelecida pelo Decreto nº 39.610, de 1º de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) – Edição Extra Especial, de 01/01/2019, páginas 01 a 07, e, posterior, alteração na denominação oriunda do Decreto nº 40.030, de 20 de agosto de 2019, publicado no DODF de 21/08/2019, página 10.

Empresa: CEB DISTRIBUIÇÃO S.A

Baixe aqui: 2° TAC_34384_2017 CEB ao Contrato n° 09/2017

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Contrato nº 30/2017 – SEEC X POSITIVO TECNOLOGIA S.A

Processo SEI nº:0040-001089/2015 – 20363364

Objeto: Alterar o polo CONTRATANTE do CONTRATO originário, com fundamento no ar􀀪go o 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, passando a denominação da representação do Distrito Federal da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.394.684/0001-53, para a SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.394.684/0001-53, conforme reestruturação administrativa estabelecida pelo Decreto nº 39.610, de 1º de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) – Edição Extra Especial, de 01/01/2019, páginas 01 a 07, e, posterior, alteração na denominação oriunda do Decreto nº 40.030, de 20 de agosto de 2019, publicado no DODF de 21/08/2019, página 10.

Empresa: POSITIVO TECNOLOGIA S.A

Baixe aqui: 2°_TAC_Positivo ao contrato n° 30/2017

Contrato nº 002/2017 SEEC x POSITIVO INFORMÁTICA S.A.

Processo SEI nº: 0040-001089/2015

Empresa: POSITIVO INFORMÁTICA S.A.

Atualização: 28/01/2019

Baixe aqui: 1º_Termo_de_Apostilamento_33660375

Contrato nº 38180/2018 SEEC x SERVIX INFORMÁTICA LTDA

Processo SEI nº: 00410-00015550/2018-48

Empresa: SERVIX INFORMÁTICA LTDA

Atualização: 28/01/2019

Baixe aqui: 2º_Termo_de_Apostilamento_33928899

Contrato nº 80/2017- SEEC x TELEMÁTICA SISTEMAS INTELIGENTES LTDA

Processo SEI nº: 00040-00058053/2017-27

Objeto: Rescindir unilateralmente o Contrato de Prestação de Serviços nº 80/2017 – SIGGo nº 35247 (3234998), nos termos do art. 78, incisos II, VII, c/c art. 79, inciso I, ambos da Lei nº 8.666/93 e da Cláusula Décima Quinta do referido instrumento, com fundamento na justificava apresentada pelo Relatório SEI-GDF n.º 1/2020 – SEEC/SAGA/SUAG/DIGEP/GEBEN (34676135).

Empresa: TELEMÁTICA SISTEMAS INTELIGENTES LTDA

CNPJ/CPF: 44.772.937/0001-50

Atualização: 29/01/2019

Baixe aqui: Termo_de_Rescisão_34696021

Contrato nº 052/2017/2020- SEEC x FUNDAÇÃO DE AMPARO AO TRABALHADOR PRESO – FUNAP/DF

Processo SEI nº: 00410-00012910/2017-79

Objeto: Repactuar o Contrato, aplicando-se a variação acumulada nos últimos 12 meses do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) para a Bolsa Ressocialização e o Auxílio Transporte, referente ao mês de agosto de 2018, ou seja, 4,19268% apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cujo valor anual atual passará de R$ 1.271.547,36 (um milhão, duzentos e setenta e um mil quinhentos e quarenta e sete reais e trinta e seis centavos) para a importância de R$ 1.308.493,53 (um milhão, trezentos e oito mil quatrocentos e noventa e três reais e cinquenta e três centavos), com seus efeitos financeiros a contar de 29/08/2018,

Empresa: FUNDAÇÃO DE AMPARO AO TRABALHADOR PRESO – FUNAP/DF

CNPJ/CPF: 03.495.108/0001-90

Atualização: 29/01/2019

Baixe aqui: 2º_Termo_de_Apostilamento_34680728

Contrato nº 40455/2020 SEEC x JD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI

Processo SEI nº: 00040-00002192/2020-00

Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção predial, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, sob demanda, a fim de atender o Centro de Logís􀀱ca, unidade da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal (SEEC/DF), conforme especificado no Termo de Referência ( 14591734), no Edital de Pregão Eletrônico n. º 142/2018/SCG/SEPLAG (15375992), que culminou na Ata de Registro de Preços SEI-GDF n.º 9004/2019 (17645212) e seus Termos Aditivos (19433039 – 20026516), juntamente com a
Proposta de Preços (34690938), que passam a integrar o presente Termo.
CNPJ/CPF: 13.609.718/0001-21
Empresa contratada: JD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI

Atualização: 31/01/2020

Baixe aqui: Contrato_34526306

Contrato nº 40455/2020 SEEC x GHS ARTEX CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E REFORMAS EIRELI

Processo SEI nº: 00040-00002192/2020-00

Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção predial, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, sob demanda, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Estado de Economia (SEEC/DF) do Distrito Federal, conforme especificado no Termo de Referência ( 14591734), no Edital de Pregão Eletrônico n. º 142/2018/SCG/SEPLAG (15375992), que culminou na Ata de Registro de Preços SEI-GDF n.º 9004/2019 (17645212) e seus Termos Aditivos (19433039 – 20026516), juntamente com a Proposta de Preços (34698491), que passam a integrar o presente Termo.
CNPJ/CPF: 07.825.261/0001-90
Empresa contratada: GHS ARTEX CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E REFORMAS EIRELI

Atualização: 03/02/2020

Baixe aqui: Contrato_34558223

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Contrato nº 40116/2020 SEEC x ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA

Processo SEI nº: 00040-00017231/2019-21

Objeto: O presente CONTRATO tem por objeto a renovação da subscrição de atualização de versões de licenças e suporte para os softwares ORACLE, para a Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal (SEEC/DF), observado o respectivo número de licenças e as Políticas de Suporte Técnico da ORACLE (25552911), conforme condições, quantidades e especificações constantes do Termo de Referência (32296471), da Proposta de Preço (30964435), e da Justificativa de Inexigibilidade de Licitação contida nos itens nos 3 e 5 do Termo de Referência (32296471), que passam a integrar o presente Termo.
Empresa contratada: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA

Atualização: 07/02/2020

Baixe aqui: Contrato_Oracle_do_Brasil

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Contrato nº 39251//2020 SEEC x CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS (CEBRASPE)

Processo SEI nº:0040-001089/2015 – 20363364

Objeto: Alterar o polo CONTRATANTE do CONTRATO originário, com fundamento no artigo o 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, passando a denominação da representação do Distrito Federal da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO (SEFP/DF), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.394.684/0001-53, para a SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIAA DO DISTRITO FEDERAL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.394.684/0001-53, conforme reestruturação administrativa estabelecida pelo Decreto nº 39.610, de 1º de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) – Edição Extra Especial, de 01/01/2019, páginas 01 a 07, e, posterior, alteração na denominação oriunda do Decreto nº 40.030, de 20 de agosto de 2019, publicado no DODF de 21/08/2019.
Empresa contratada: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS (CEBRASPE)

Atualização: 10/02/2020

Baixe aqui: 1° Termo de Apostilamento ao contrato n° 39251/2020

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Contrato nº 40492/2020 SEEC x JAS CONSULTING – ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA

Processo SEI nº:00040-00029644/2019-59

Objeto: O presente CONTRATO tem por objeto a contratação de instituição especializada para, sob supervisão e mediante demanda, executar as atividades presenciais de capacitação, formação, treinamento e desenvolvimento dos servidores para atuação na ﬁscalização de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) das instituições ﬁnanceiras nesta Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal – SEEC, conforme condições, quantidades e especiﬁcações constantes do Projeto Básico (32585748 – 33311986), da Proposta de Preço (31044869) e sua atualização (34767303), da Justiﬁcava de Inexigibilidade de Licitação conda no item no 6 do Projeto Básico (32585748 33311986), que passam a integrar o presente Termo.
Empresa contratada: JAS CONSULTING – ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA

Atualização: 11/02/2020

Baixe aqui: Contrato

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Contrato nº 36174/2018 SEEC x AVAN TSEC – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA

Processo SEI nº: 0040-001089/2015 – 20363364

Objeto: Alterar o polo CONTRATANTE do CONTRATO originário, com fundamento no artigo o 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, passando a denominação da representação do Distrito Federal da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO (SEPLAG/DF) , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.230.476/0001-07, para a SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.394.684/0001-53, conforme reestruturação administrativa estabelecida pelo Decreto nº 39.610, de 1º de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) – Edição Extra Especial, de 01/01/2019, páginas 01 a 07, e, posterior, alteração na denominação oriunda do Decreto nº 40.030, de 20 de agosto de 2019, publicado no DODF de 21/08/2019;
Empresa contratada: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA

Atualização: 11/02/2020

Baixe aqui: 1°_Termo de Apostilamento ao Contrato n° 36174/2018

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Contrato nº 36043/2018 SEEC x COMPANHIA DE SANAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL – CAESB

Processo SEI nº: 0040-001089/2015 – 20363364

Objeto: Alterar o polo CONTRATANTE do CONTRATO originário, com fundamento no artigo o 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, passando a denominação da representação do Distrito Federal da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO DO DISTRITO FEDERAL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.394.684/0001-53, para a SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDER,A iLnscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.394.684/0001-53, conforme reestruturação administra􀀬va estabelecida pelo Decreto nº 39.610, de 1º de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) – Edição Extra Especial, de 01/01/2019, páginas 01 a 07, e, posterior, alteração na denominação oriunda do Decreto nº 40.030, de 20 de agosto de 2019, publicado no DODF de 21/08/2019.
Empresa contratada: COMPANHIA DE SANAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL – CAESB

Atualização: 12/02/2020

Baixe aqui: 2° Termo de Apostilamento nº 36043/2018

Contrato nº 32/2017 SEEC x ITAÚ UNIBANCO S/A

Processo SEI nº: 0040-003266/2015

Objeto: Alterar a denominação social do polo CONTRATANTE do CONTRATO originário, com fundamento no argo 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para substituir a denominação de SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, inscrita no CNPJ/MF 00.394.684/0001-53, à SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL , mando o mesmo CNPJ, conforme reestruturação administrava estabelecida pelo Decreto nº 39.610, de 1º de janeiro de 2019, publicado no Diário Oﬁcial do Distrito Federal Edição Extra Especial, de 01/01/2019, páginas 01 a 07, e, posterior, alteração na denominação oriunda do Decreto nº 40.030, de 20 de agosto de 2019, publicado no Diário Oﬁcial do Distrito Federal de 21/08/2019.
Empresa contratada: ITAÚ UNIBANCO S/A

Atualização: 12/02/2020

Baixe aqui: 1º_Termo_Aditivo n º 32/2017

Contrato nº 40503/2020 SEEC x GJ COMÉRCIO DE GLP LTDA

Processo SEI nº: 00040-00013328/2019-65

Objeto: O presente CONTRATO tem por objeto a aquisição de gás liquefeito de petróleo – GLP (gás butano: bojão com 13 kg), conforme especiﬁcações e condições constantes no Termo de Referência (26873700), no Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 071/2019-DICOM/SCG/SEEC-DF e seus anexos (30147173), na Ata de Registro de Preços nº 9025/2019 (31785664), e na Proposta de Preços (35163387), que passam a integrar o presente Termo.
Empresa contratada: GJ COMÉRCIO DE GLP LTDA

Atualização: 17/02/2020

Baixe aqui: Contrato n° 40503

Contrato nº 40554/2020 SEEC x VIDEBAND INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES EIRELI

Processo SEI nº: 00040-00004037/2020-10

Objeto: O CONTRATO tem por objeto a aquisição remanescente, em decorrência da rescisão do Contrato nº 39210/2019 (24247267 – Processo SEI Nº 00040-00014539/2019-15), de Bandeiras Oﬁciais do Brasil, nos padrões deﬁnidos pela Lei nº 5.700/71, alterada pela Lei 8.421/92 e pela as normas NBR nº 16.286 e 16.287/2014, para serem utilizadas no mastro da Praça dos Três Poderes em trocas mensais programadas pelo Ministério da Defesa, nos termos do art. 24, inciso XI, da Lei nº 8.666/93, nas condições e especiﬁcações estabelecidas no Termo de Referência (35217505), no Edital de Pregão Eletrônico nº PE 017/2019-SEFP/SAGA/SCG (35217556), Lote 02, na Proposta da empresa (35398499 – 35543268) e no Cronograma – SEEC/SEGEA/SUAG/COGIN (35576914), que passam a integrar o presente Termo.
Empresa contratada: VIDEBAND INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES EIRELI

Atualização: 17/02/2020

Baixe aqui: Contrato n° 40554/2020

Contrato nº 014/2018 SEEC x CAST INFORMÁTICA S.A

Processo SEI nº: 00040-00058335/2017-24

Objeto: Alterar o polo CONTRATANTE do CONTRATO originário, com fundamento no argo 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para substituir a representação do Distrito Federal da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.394.684/0001-53, à SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.394.684/0001-53, conforme reestruturação administrava estabelecida pelo Decreto nº 39.610, de 1º de janeiro de 2019, publicado no Diário Oﬁcial do Distrito Federal – Edição Extra Especial, de 01/01/2019, páginas 01 a 07, e, posterior, alteração na denominação oriunda do Decreto nº 40.030, de 20 de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal de 21/08/2019.
Empresa contratada: CAST INFORMÁTICA S.A

Atualização: 17/02/2020

Baixe aqui: 1º_Termo_Aditivo n° 014/2018

Contrato nº 39900/2020 SEEC x CROW E MACRO GRC E TECNOLOGIA LTDA

Processo SEI nº: 00040-00007319/2019-35

Objeto:O presente CONTRATO tem por objeto a contratação da prestação de serviço de Auditoria Operacional para veriﬁcação da conformidade da Autoridade de Registro da SEF (ARSEFDF) vinculada à Autoridade Certiﬁcadora (AC) do SERPRO com os requisitos legais normatizados pela Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil) será realizada com fundamento na regulamentação do ICP-Brasil, compreendendo o serviço de Auditoria Operacional na ARSEFDF e sua respectiva instalação técnica, conforme condições, quantidades, especiﬁcações e exigências constantes no Termo de Referência (23474276) e na Proposta de Preços (27353532 – 35236744).
Empresa contratada: CROW E MACRO GRC E TECNOLOGIA LTDA

Atualização: 18/02/2020

Baixe aqui: Contrato n° 39900/2020

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Contrato nº 34176/2017 SEEC x LOCADORA DE VEÍCULOS CAXAN GLTÁDA

Processo SEI nº: 00410-00010717/2017-01

Objeto:Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a par􀀯r de 20/02/2020 a 19/02/2021, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Empresa contratada: LOCADORA DE VEÍCULOS CAXAN GLTÁDA

Baixe aqui: 3º_Termo_Aditivo_CAXAGA

Contrato nº 40596/2020 SEEC x RICARDO ALVES RAMOS DE BRITO EXTINTORES – ME

Processo SEI nº: 00040-00001864/2020-51

Objeto:O presente CONTRATO tem por objeto os serviços de manutenção e conservação de máquinas e equipamentos de Proteção e Segurança (exntores de incêndio) a ﬁm de atender à Secretaria de Estado de Economia Distrito Federal, conforme especiﬁcações e condições constantes no Termo de Referência (ﬂs. 16/32 – 34443688), no Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 145/2018-SCG e seus anexos (34443688), na Ata de Registro de Preços nº 0004/2019 (34443793), e na Proposta de Preços (ﬂs. 4/16 – 18452505) e sua atualização (35849600), que passam a integrar o presente Termo.
Empresa contratada: RICARDO ALVES RAMOS DE BRITO EXTINTORES – ME

Baixe aqui: Contrato nº 40596/2020

Contrato nº 40493/2020 SEEC x NOVA COMÉRCIO DE TECNOLOGIAS DE INFORMÁTICA EIRELI

Processo SEI nº: 05.847.161/0001-39

Objeto: O presente CONTRATO tem por objeto o fornecimento de equipamentos de informática (dispositivos para redes sem-ﬁo (Wireless) – Access Point (AP), conforme condições e especiﬁcações constantes no Termo de Referência (27006142), no Edital de Licitação de Pregão Eletrônico nº Nº 068/2019 – SCG/SEGEA/SEEC-DF e seus anexos (29809998), que culminou na Ata de Registro de Preços SEI-GDF n.º 9030/2019 (33155793) e na Proposta de Preço (31231472 – 35684916), que passam a integrar o presente Termo.
Empresa contratada: NOVA COMÉRCIO DE TECNOLOGIAS DE INFORMÁTICA EIRELI

Baixe aqui: Contrato nº 40493/2020

Contrato nº 033/2017 SEEC x SERVIX INFORMÁTICA LTDA

Processo SEI nº: 0040-000684/2017

Objeto: Alterar o polo CONTRATANTE do CONTRATO originário, com fundamento no argo 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, passando a denominação da representação do Distrito Federal da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.394.684/0001-53, para a SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.394.684/0001-53, conforme reestruturação administrava estabelecida pelo Decreto nº 39.610, de 1º de janeiro de 2019, publicado no Diário Oﬁcial do Distrito Federal (DODF) Edição Extra Especial, de 01/01/2019, páginas 01 a 07, e, posterior, alteração na denominação oriunda do Decreto nº 40.030, de 20 de agosto de 2019, publicado no DODF de 21/08/2019.
Empresa contratada: SERVIX INFORMÁTICA LTDA

Baixe Aqui: 1º_Termo Apostilamento

Contrato nº 031/2018 SEEC x LOTUS-DF SERVIÇOS E LOGÍSTICA EIRELLI – EPP

Processo SEI nº: 00040-00064120/2017-42

Objeto: Conceder, para ﬁns de pagamento, o valor a tulo de retroativo, resguardado no 1º Termo de Apostilamento (31941281), referente a repactuação do posto de Digitador com base nas CCTs 2018/2019 e 2019/2020, observada a Instrução Normativa nº 02/2008 – SLTI/MPOG, sendo para o período de maio/2019 a outubro/2019 o valor devido de R$ 5.762,70 (cinco mil setecentos e sessenta e dois reais e setenta centavos).
Empresa contratada: LOTUS-DF SERVIÇOS E LOGÍSTICA EIRELLI – EPP

Baixe Aqui: 2°_Termo_Apostilamento

Contrato nº 35848/2018 SEEC x CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA (CIEE)

Processo SEI nº: 00410-00015470/2017-10

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a parr de 02/03/2020 a 01/03/2021, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Empresa contratada: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA (CIEE)

Baixe aqui: 3º_Termo_Aditivo

Contrato nº 58/2016 SEEC x CEB DISTRIBUIÇÃO S/A

Processo SEI nº: 0040-002733/2016

Objeto: O presente Termo, conforme orientação Jurídica (34579548), tem como objetivo retiﬁcar a Cláusula Terceira – Da Dotação Orçamentária, em virtude de incorreção material detectada no valor anual do contrato apresentado no 1º Termo Aditivo (30311219).
Empresa contratada: CEB DISTRIBUIÇÃO S/A

Baixe aqui: Termo de_Rerratificacao (CEB_CCER)

Contrato nº 58/2016 SEEC x CEB DISTRIBUIÇÃO S/A

Processo SEI nº: 0040-002733/2016

Objeto: O presente Termo, conforme orientação Jurídica (34579548), tem como objetivo retiﬁcar a Cláusula Terceira – Da Dotação Orçamentária, em virtude de incorreção material detectada no valor anual do contrato apresentado no 1º Termo Aditivo (30311611).
Empresa contratada: CEB DISTRIBUIÇÃO S/A

Baixe aqui: Termo_de_Rerratificacao (CEB_CUSD)

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Contrato nº 39482/2019 SEEC x C2H SOLUÇÕES EM SERVIÇOS LTDA

Processo SEI nº: 00040-00019763/2019-01

Objeto: Alterar o polo CONTRATANTE do CONTRATO originário, com fundamento no artigo o 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, passando a denominação da representação do Distrito Federal da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO (SEFP/DF), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.394.684/0001-53, para a SECRETARIA DE ESTADO DE ECON OMIA DO DISTRITO FEDERAL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.394.684/0001-53, conforme reestruturação administra􀀫va estabelecida pelo Decreto nº 39.610, de 1º de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) – Edição Extra Especial, de 01/01/2019, páginas 01 a 07, e, posterior, alteração na denominação oriunda do Decreto nº 40.030, de 20 de agosto de 2019, publicado no DODF de 21/08/2019.
Empresa contratada: C2H SOLUÇÕES EM SERVIÇOS LTDA

Baixe Aqui: 1°_Termo_Apostilamento_C2H_Servicos

Contrato nº 037/2014 SEEC x MI MONTREAL INFORMÁTICA S/A

Processo SEI nº: 0040-001344/2014

Objeto: Repactuar os valores contratados, conforme planilha anexa ao presente instrumento, observada a previsão na Cláusula Quinta do Contrato nos termos do argo 40, inciso XI, da Lei nº 8666/93, e da Instrução Normativa nº 02/2008 – SLTI/MPOG, recepcionada pelo Decreto nº 36.063/2014, nos limites estritos da Convenção Coleva de Trabalho 2018/2019 (34219381), celebrada entre o Sindicato dos Trabalhadores de Empresas e Órgãos Públicos e Privados de Processamento de Dados, Serviços de Informação e Proﬁssionais de Processamento de Dados e Tecnologia da Informação do DF (SINDPD/DF) e Sindicato das Empresas de Serviços de Informação do DF (SINDESEI/DF), registrada no Ministério do Trabalho e Emprego sob o número DF000509/2018, em 26/09/2018. Ressalta-se que com a alteração da empresa conveniada do plano de saúde destacado pela comissão executora (35684174)
Empresa contratada: MI MONTREAL INFORMÁTICA S/A

Baixe Aqui: 5º_Termo de_Apostilamento ao Contrato n° 037_2014

Contrato nº 071/2018 SEEC x CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS (CEBRASPE)

Processo SEI nº: 00040-00051537/2017-45

Objeto: Reverter em favor da CONTRATANTE mediante depósito a ser efetuado à conta corrente sob o nº 212.005.980-7 e Agência 0212 do Banco de Brasília (BRB), em nome do Fundo de Melhoria da Gestão Pública – PRÓ-GESTÃO, a porcentagem de 16,5 % (dezesseis vírgula cinco por cento) da arrecadação global do concurso, correspondente ao valor R$ 132.115,18 (cento e trinta e dois mil, cento e quinze reais e dezoito centavos).
Empresa contratada: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS (CEBRASPE)

Baixe Aqui: 1º_Termo_de Apostilamento ao Contrato nº 071_2018

Contrato nº 24/2016 SEEC x ELEBRASIL ELEVADORES LTDA – EP

Processo SEI nº: 0410-002980/2016

Objeto: Conceder o reajuste ao valor do Contrato, aplicando-se a variação acumulada nos últimos 12 meses do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), referente ao mês de dezembro de 2019, ou seja, 4,30604%, apurado pelo Instituto Brasileiro de Geograﬁa e Estatística (IBGE), cujo valor anual atual passará de R$ 6.000,00 (seis mil reais) para um total anual de R$ 6.258,36 (seis mil duzentos e cinquenta e oito reais e trinta e seis centavos).
Empresa contratada: ELEBRASIL ELEVADORES LTDA – EP

Baixe Aqui: 1ºTermo de_Apostilamento ao Contrato nº 24_2016

Contrato nº 38533/2019 SEEC x SOMPO SEGUROS S.A

Processo SEI nº: 00410-00014041/2018-06

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a partir de 16/03/2020 a 15/03/2021, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. 2.2 – Alterar o contrato nos termos do art. 65, §1º, da Lei nº 8.666/93, com fundamento no disposto no Decreto Distrital nº 39.624/2019, considerando a justiﬁcativa apresentada pela Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (SUTIC/SEGEA/SEEC), nos termos do Memorando Nº 2/2020 – SEEC/USARC/COSER/DISEGI/GERIN (34822309), e anuência da empresa (33446213) para suprimir 5% do seu valor inicial atualizado, passando o valor total contratado de R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais) para R$ 35.150,00 (trinta e cinco mil cento e cinquenta reais).
Empresa contratada: SOMPO SEGUROS S.A

Baixe Aqui: 1º Termo_Aditivo Ao Contrato nº 38533_2019

Contrato nº 36793/2018 SEEC x ABRANTES SOLUÇÕES LTDA

Processo SEI nº: 00410-00006993/2018-48

Objeto: Alterar o polo CONTRATANTE do CONTRATO originário, com fundamento no argo o 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, passando a denominação da representação do Distrito Federal da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO DO DISTRITO FEDERAL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.394.684/0001-53, para a SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.394.684/0001-53, conforme reestruturação administrava estabelecida pelo Decreto nº 39.610, de 1º de janeiro de 2019, publicado no Diário Oﬁcial do Distrito Federal (DODF) – Edição Extra Especial, de 01/01/2019
Empresa contratada: ABRANTES SOLUÇÕES LTDA

Baixe Aqui: 1º Termo de_Apostilamento ao Contrato nº 36793_2018

Contrato nº 40738/2020 SEEC x CLARO S.A

Processo SEI nº: 00410-00023140/2017-90

Objeto: O presente CONTRATO tem por objeto a contratação de serviços de transmissão de dados, sob demanda, u/lizando tecnologia Multiprotocol Label Switching (MPLS), de forma a viabilizar o acesso aos sistemas corporativos e à internet dos órgãos pertencentes à estrutura do Governo do Distrito Federal – GDF, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência (30117276), no Edital de Licitação de Pregão Eletrônico nº Nº 002/2020 – SCG/SEGEA/SEEC-DF e seus anexos (33915111) que culminou na Ata de Registro de Preços SEI-GDF n.º 0009/2020 (36412053) e na Proposta de Preço (36021034).
Empresa contratada: CLARO S.A

Baixe Aqui: Contrato n° 40738_2020

Contrato nº 36943/2018 SEEC x MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA

Processo SEI nº: 00040-00052129/2017-19

Objeto: Alterar o polo CONTRATANTE do CONTRATO originário, com fundamento no artigo o 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para alterar a denominação da representação do Distrito Federal da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO DO DISTRITO FEDERAL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.394.684/0001-53, para a SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDER, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.394.684/0001-53, conforme alteração na denominação oriunda do Decreto nº 40.030, de 20 de agosto de 2019.
Empresa contratada: MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA

Baixe Aqui: 2º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 36943_2018

Contrato nº 028/2017 SEEC x CEB DISTRIBUIÇÃO S/A

Processo SEI nº: 00040-00053908/2017-23

Objeto: Alterar o polo CONTRATANTE do CONTRATO originário, com fundamento no artigo o 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, passando a denominação da representação do Distrito Federal da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.394.684/0001-53, para a SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.394.684/0001-53, conforme reestruturação administrativa estabelecida pelo Decreto nº 39.610, de 1º de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) – Edição Extra Especial, de 01/01/2019, páginas 01 a 07, e, posterior, alteração na denominação oriunda do Decreto nº 40.030, de 20 de agosto de 2019, publicado no DODF de 21/08/2019.
Empresa contratada: CEB DISTRIBUIÇÃO S/A

Baixe Aqui: 1º_Termo_de_Apostilamento ao Contrato nº 028_2017

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Contrato nº 39124/2020 SEEC x ARCADE TECNOLOGIA PROJETOS E ENGENHARIA LTDA

Processo SEI nº:00410-00012752/2018-38

Baixe Aqui: 1°_Termo_Apostilamento_Arcade_Tecnologia

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Contrato nº 23/2017 SEEC x CAESB

Processo SEI nº:00040-00051871/2017-07

Objeto: Alterar o contrato, nos termos do art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, sem quaisquer ônus à Administração Pública, para reﬁcar a redação disposta no item II da Cláusula Décima Primeira, conforme solicitado pela Coordenação de Orçamento e Finanças, por intermédio do Despacho SEEC/SEGEA/SUAG/COFIN/DIPLAN (34351953).

Empresa contratada: CAESB

Baixe Aqui: 2°_Termo_Apostilamento_Contrato_N°23_2017_CAESB

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Contrato nº 060/2017 SEEC x ALSAR TECNOLOGIA EM REDES LTDA

Processo SEI nº:00040-00056829/2017-74

Objeto: Alterar o polo CONTRATANTE do CONTRATO originário, com fundamento no argo o 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, passando a denominação da representação do Distrito Federal da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.394.684/0001-53, para a SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.394.684/0001-53, conforme reestruturação administrava estabelecida pelo Decreto nº 39.610, de 1º de janeiro de 2019, publicado no Diário Oﬁcial do Distrito Federal (DODF) Edição Extra Especial, de 01/01/2019, páginas 01 a 07, e, posterior, alteração na denominação oriunda do Decreto nº 40.030, de 20 de agosto de 2019, publicado no DODF de 21/08/2019, página 10

Empresa contratada: ALSAR TECNOLOGIA EM REDES LTDA

Baixe Aqui: 2°_Termo_Apostilamento_ALSAR_TECNOLOGIA

Contrato nº 019/2017 SEEC x SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A

Processo SEI nº: 00410-00013577/2017-15

Objeto: Alterar o polo CONTRATANTE do CONTRATO originário, com fundamento no artigo o 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, passando a denominação da representação do Distrito Federal da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.230.476/0001-07, para a SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.394.684/0001-53, conforme reestruturação administrativa estabelecida pelo Decreto nº 39.610, de 1º de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) – Edição Extra Especial, de 01/01/2019, páginas 01 a 07, e, posterior, alteração na denominação oriunda do Decreto nº 40.030, de 20 de agosto de 2019, publicado no DODF de 21/08/2019.

Empresa contratada: SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A

Baixe Aqui: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 019_2017

Contrato nº 40038/2020 SEEC x BANCO INTER S.A

Processo SEI nº: 00040-00013897/2019-19

Objeto:O presente contrato tem por objeto a prestação de serviço de arrecadação de tributos e demais receitas públicas do Distrito Federal, compreendendo o acolhimento de documentos de arrecadação e (ou) guias de recolhimento, o processamento de documentos e informações de arrecadação, o repasse do produto da arrecadação e a prestação de contas das informações de arrecadação, em relação aos tributos e demais receitas públicas do Distrito Federal, na forma do Decreto nº 36.549/2015.

Empresa contratada: BANCO INTER S.A

Baixe Aqui: Contrato nº 40038_2020

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Contrato nº 58/2016 SEEC x CEB CUSD e CCER 160/2016

Processo SEI nº: 0040-002733/2016

Objeto: Alterar o contrato, nos termos do art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, sem quaisquer ônus à
Administração Pública, para re0ficar a redação disposta no inciso III da Cláusula Quadragésima do
Contrato CUSD nº 160/2016 e no inciso III da Cláusula Vigésima Terceira do Contrato CCER nº
160/2016, conforme solicitado pela Coordenação de Orçamento e Finanças, por intermédio do
Despacho – SEEC/SEGEA/SUAG/COFIN/DIPLAN (34253389)

Empresa contratada: CEB CUSD e CCER 160/2016

Baixe Aqui: 3°_Termo_Apostilamento_CEB

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Contrato nº 59/2017 SEEC x SERVIX INFORMATICA LTDA

Processo SEI nº:

Objeto: Alterar o polo CONTRATANTE do CONTRATO originário, com fundamento no ar-go o 58,
inciso I, da Lei nº 8.666/93, passando a denominação da representação do Distrito Federal da
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
00.394.684/0001-53, para a SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDE, RinAsLcrita
no CNPJ/MF sob o nº 00.394.684/0001-53, conforme reestruturação administra-va estabelecida pelo
Decreto nº 39.610, de 1º de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) –
Edição Extra Especial, de 01/01/2019, páginas 01 a 07, e, posterior, alteração na denominação oriunda
do Decreto nº 40.030, de 20 de agosto de 2019, publicado no DODF de 21/08/2019, página 10.

Empresa contratada: SERVIX INFORMATICA LTDA

Baixe Aqui: 2°_Termo_Apostilamento_SERVIX_INFORMATICA

Contrato nº 044/2017 SEEC X DESTRIBUIDORA DE INFORMATICA E PAPELARIA LTDA

Processo SEI nº: 00040-00054927/2017

Objeto: Alterar o polo CONTRATANTE do CONTRATO originário, com fundamento no ar+go o 58,
inciso I, da Lei nº 8.666/93, passando a denominação da representação do Distrito Federal da
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
00.394.684/0001-53, para a SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL.

Empresa contratada: DESTRIBUIDORA DE INFORMATICA E PAPELARIA LTDA

Baixe Aqui: 2º Termo de Apostilamento ao Contrato_Nº 044_2017

Contrato nº 41/2017 SEEC X DECISION SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA

Processo SEI nº: 0480-000472/2016

Empresa contratada: DECISION SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA

Baixe Aqui: 2º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 41_2017

Contrato nº 32313/2015 SEEC X NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA

Processo SEI nº: 0414-000491/2015

Objeto: Alterar o polo CONTRATANTE do CONTRATO originário, com fundamento no artigo o 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, passando a denominação da representação do Distrito Federal da SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E DESBUROCRATIZA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.394.650/0001-69, para a SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.394.684/0001-53, conforme reestruturação administrativa, estabelecida pelo Decreto nº 39.610, de 1º de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) – Edição Extra Especial, de 01/01/2019, páginas 01 a 07, e, posterior, alteração na denominação oriunda do Decreto nº 40.030, de 20 de agosto de 2019, publicado no DODF de 21/08/2019.

Empresa contratada: NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA

Baixe Aqui: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº_32313_2015

Contrato nº 40499/2020 SEEC X BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S.A. – BANCOOB

Processo SEI nº: 00040-00037079/2019-01

Objeto: Cláusula Primeira – O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviço de arrecadação de tributos e demais receitas públicas do Distrito Federal, compreendendo o acolhimento de documentos de arrecadação e (ou) guias de recolhimento, o processamento de documentos e informações de arrecadação, o repasse do produto da arrecadação e a prestação de contas das informações de arrecadação, em relação aos tributos e demais receitas públicas do Distrito Federal, na forma o Decreto 36.549/2015.

Empresa contratada: BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S.A. – BANCOOB

Baixe Aqui: Contrato_de_Prestacao_de_Servico

Contrato nº 09/2018 SEEC X CONFIDERE INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA

Processo SEI nº: 00040-00052172/2018-57

Objeto: – Alterar o polo CONTRATANTE do contrato originário, com fundamento no artigo 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para substituir a representação da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO DO DISTRITO FEDERAL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.394.684/0001-53, para SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL conforme
alteração na denominação oriunda do Decreto nº 40.030, de 20 de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal de 21/08/20.

Empresa contratada: CONFIDERE INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA

Baixe Aqui: 2º Termo_Aditivo ao Contrato nº 09_2018

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Contrato nº 35723/2018 SEEC X FATTO CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA

Processo SEI nº: 00040-00053386/2018-41

Objeto: – Alterar o polo CONTRATANTE do CONTRATO originário, com fundamento no ar/go o 58, inciso I,
da Lei nº 8.666/93, passando a denominação do Distrito Federal da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO DO DISTRITO FEDERAL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.394.684/0001-53, para a SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.394.684/0001-53, conforme alteração na denominação oriunda do Decreto nº 40.030, de 20 de agosto de 2019, publicado no DODF de 21/08/2019.

Empresa contratada: FATTO CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA

Baixe aqui: 3° Termo Aditivo ao Conrato 35723_2018_

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Contrato nº 07/2018 SEEC X LIFE TECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA

Processo SEI nº: 00040-00051879/2018-46

Objeto: – Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a partir de 06/04/2020 até 05/04/2021, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

Empresa contratada: LIFE TECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA

Baixe aqui: 2°_Termo_Aditivo_AO_CT_07_2108_LIFE

Contrato nº 39161/2019 SEEC X P&P TURISMO EIRELI EPP

Processo SEI nº: 00040-00013690/2019-36

Objeto: Alterar o polo CONTRATANTE do contrato originário, com fundamento no artigo 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para substituir a representação da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO DO DISTRITO FEDERAL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.394.684/0001-53, para SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL, conforme alteração na denominação oriunda do Decreto nº 40.030, de 20 de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal de 21/08/2019.

Empresa contratada: P&P TURISMO EIRELI EPP

Baixe aqui: 1º Termo_Aditivo_ao Contrato nº 39161_2019

Contrato nº 011/2017 SEEC X SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A

Processo SEI nº: 00410-00010789/2016-60

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a partir de 14/04/2020 a 13/04/2021, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

Empresa contratada: SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A

Baixe aqui: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 011_2017 – SIGGo nº 34462

Contrato nº 067/2018 SEEC X ELOGRUP CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO LTDA

Processo SEI nº: 00040-00061131/2018-51

Objeto: Alterar o polo CONTRATANTE do contrato originário, com fundamento no artigo 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para substuir a representação da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA,
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO DO DISTRITO FEDERAL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
00.394.684/0001-53, para SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL, conforme
alteração na denominação oriunda do Decreto nº 40.030, de 20 de agosto de 2019, publicado no
Diário Oficial do Distrito Federal de 21/08/2019, página 10.

Empresa contratada: ELOGRUP CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO LTDA

Baixe aqui: 1ºTermo_Aditivo ao Contrato nº 067_2018

Contrato nº 40518/2020 SEEC X BANCO SANTANDER BRASIL S.A

Processo SEI nº: 00040-00036560/2019-71

Objeto: Cláusula Primeira – O presente Contrato tem por objeto a prestação dos serviços de arrecadação de tributos estaduais de competência do Distrito Federal, por intermédio da Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais – GNRE, inclusive na modalidade “on-line”, compreendendo o acolhimento de documentos de arrecadação e (ou) guias de recolhimento, o processamento de documentos e informações de arrecadação, o repasse do produto da arrecadação e a prestação de contas das informações de arrecadação, em relação aos tributos e demais receitas públicas do Distrito Federal, na forma do Decreto 36.549/2015.

Empresa contratada: BANCO SANTANDER BRASIL S.A

Baixe Aqui: Contrato nº 40518_2020

Contrato nº 40213/2020 SEEC X VIP SERVICE CLUB LOCADORA E SERVIÇOS LTDA

Processo SEI nº: 00040-00004059/2019-46

Objeto: Alterar o contrato, nos termos do art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, sem quaisquer ônus à Administração Pública, para modificar a redação disposta no item 6.1, inciso III, da Cláusula Sexta, conforme solicitado pela Coordenação de Orçamento e Finanças, por intermédio do Despacho – SEEC/SEGEA/SUAG/COFIN/DIPLAN (38626097).

Empresa contratada: VIP SERVICE CLUB LOCADORA E SERVIÇOS LTDA

Baixe aqui: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 40213_2020

Contrato n° 40213_2020 – Contrato

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Contrato nº 05/2018 SEEC X CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA (CIEE)

Processo SEI nº: 00410-00015470/2017-10

Objeto: Alterar o contrato, nos termos do art. 65, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93, sem acarretar
modificação no valor contratual, para alterar o subitem 11.60.5.2, bem como suprimir o quadro/tabela
do subitem 11.61.1 da Cláusula Décima Primeira – Das Obrigações e Responsabilidades da Contratada, conforme solicitado pela Diretoria de Execução de Contratos de Estágio e Aprendizagem, por intermédio do Despacho – SEEC/SEGEA/SUCORP/COACE/DIEST (36700882) e do Despacho SEI-GDF SEEC/SUCORP/COACE/DIEST/NUEST .(2879548

Empresa contratada: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA (CIEE)

Baixe aqui: 4°_Termo_Aditivo_Ao_Contrato_05_2018_CIEE

Contrato nº 40520/2020 SEEC X BANCO SANTANDER BRASIL S.A

Processo SEI nº: 00040-00034795/2019-29

Objeto: Cláusula Primeira – O presente contrato tem por objeto a prestação de serviço de arrecadação de tributos e demais receitas públicas do Distrito Federal, compreendendo o acolhimento de documentos de arrecadação e (ou) guias de recolhimento, o processamento de documentos e informações de arrecadação, o repasse do produto da arrecadação e a prestação de contas das informações de arrecadação, em relação aos tributos e demais receitas públicas do Distrito Federal, na forma do Decreto nº 36.549/2015.

Empresa contratada: BANCO SANTANDER BRASIL S.A

Baixe aqui: Contrato_nº 40520_2020

Contrato nº 40723/2020 SEEC X M.I. MONTREAL INFORMÁTICA S.A

Processo SEI nº: 00040-00065748/2018-46

Objeto: O presente CONTRATO tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos compreendendo planejamento, desenvolvimento, implantação e execução de atividades de suporte técnico, remoto e presencial, aos usuários, internos e externos, das soluções de tecnologia da informação e comunicação, da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal (SEEC/DF).

Empresa contratada: M.I. MONTREAL INFORMÁTICA S.A

Baixe aqui: Contrato_40723_2020

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Contrato nº 14/2018 SEEC X CAST INFORMÁTICA S.A

Processo SEI nº: 00040-00058335/2017-24

Objeto: Repactuar os valores contratados, conforme planilha anexa ao presente instrumento, nos limites estritos da Convenção Cole-va de Trabalho 2018/2019 (24858472), celebrada entre o Sindicato dos Trabalhadores de Empresas e Órgãos Públicos e Privados de Processamento de Dados, Serviços de Informá;ca, Similares e Profissionais de Processamento de Dados e Tecnologia da Informação do Distrito Federal (SINDPD-DF) e o Sindicato das empresas de Serviço de Informá;ca do Distrito Federal (SINDESEI/DF), registrada no MTE sob o nº DF000509/2018 em 26/09/2018, conforme previsão na Cláusula Quinta do Contrato, nos termos do ar;go 40, inciso XI, da Lei nº 8.666/93, e da Instrução Norma;va nº 02/2008 – SLTI/MPOG, recepcionada pelo Decreto nº 36.063/2014, passando o valor anual do contrato de R$ 22.329.630,00 (vinte e dois milhões, trezentos e vinte e nove mil seiscentos e trinta reais) para o montante de R$ 22.641.165,00 (vinte e dois milhões, seiscentos e
quarenta e um mil cento e sessenta e cinco reais). O acréscimo corresponde a aproximadamente 1,40% no valor anual do contrato, com seus seus efeitos financeiros a partir de 01/05/2018, sendo que o valor devido para o período de 01/05/2018 a 30/04/2019 é de R$ 124.614,00 (cento e vinte e quatro mil seiscentos e quatorze reais).

Empresa contratada: CAST INFORMÁTICA S.A

Baixe Aqui: 1°_Termo_Apostilamento_CAST_INFORMÁTICA

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Contrato nº 03/2017 SEEC X LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI

Processo SEI nº: 00410-00012804/2017-95

Objeto: Alterar o polo CONTRATANTE do CONTRATO originário, com fundamento no ar/go o 58, inciso I,da Lei nº 8.666/93, passando a denominação do Distrito Federal da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO DO DISTRITO FEDERAL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.394.684/0001-53, para a SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.394.684/0001-53, conforme alteração na denominação oriunda do Decreto nº 40.030, de 20 de agosto de 2019, publicado no DODF de 21/08/2019, página 10.

Empresa contratada: LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI

Baixe Aqui: 3º Termo Aditivo ao Contrato 03_2017

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Contrato nº 38916/2019 SEEC X DOCDOC EXPRESS SERVIÇOS DE IMPRESSÃO EIRELLI-ME

Processo SEI nº: 00040-00066782/2018-38

Objeto: – Alterar o polo CONTRATANTE do CONTRATO originário, com fundamento no ar1go 58, inciso I, da
Lei nº 8.666/93, passando a denominação da representação do Distrito Federal da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.394.684/0001-53, para a SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDE, RinAsLcrita no CNPJ/MF sob o nº 00.394.684/0001-53, conforme reestruturação administra1va estabelecida pelo Decreto nº 39.610, de 1º de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) – Edição Extra Especial,de 01/01/2019, páginas 01 a 07, e, posterior, alteração na denominação oriunda do Decreto nº 40.030, de 20 de agosto de 2019, publicado no DODF de 21/08/2019, página 10.

Empresa contratada: DOCDOC EXPRESS SERVIÇOS DE IMPRESSÃO EIRELLI-ME

Baixe Aqui: 1º_Termo_Aditivo_DOCDOC

Contrato nº 40862/2020 SEEC X FUNDAÇÃO DOM CABRAL

Processo SEI nº: 00040-00003611/2019-89

Objeto: O CONTRATO tem por objeto a contratação de instituição para ministrar o Programa Liderança para Resultado no Setor Público – Trilha Reduzida, para até 120 (cento e vinte) vagas, nos termos do Projeto Básico (38688362), da Justificativa de Inexigibilidade de Licitação disposta no item 19 no Projeto Básico (38688362), ratificada na Nota Técnica N.º 4/2020 – SEEC/SEGEA/SUAG/COGEP/DIDEP
(39838117), do Parecer Jurídico nº 0726/2008-PROCAD/PGDF (32787771 – 39092372), da Proposta da CONTRATADA (38718283), que passam a integrar o presente Termo.

Empresa contratada: FUNDAÇÃO DOM CABRAL

Baixe Aqui: Contrato_40862_2020

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Contrato nº 41005/2020 SEEC X MARINGÁ HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS EIRELI

Processo SEI nº: 00040-00012519/2020-43

Objeto: O presente CONTRATO tem por objeto o fornecimento de Máscaras Cirúrgicas, a serem disponibilizadas para as unidades do Complexo Administra􀀱vo do Governo do Distrito Federal, a fim de prevenir o contágio e combater o surto de propagação do Coronavírus (COVID-19), em caráter emergencial por dispensa de Licitação, nos termos do art. 4º da Lei nº 13.979/2020 e do regramento do Parecer Referencial n.º 002/2020 – PGDF/PGCONS (39628007), em conformidade com as condições e especificações constantes no Projeto Básico – SEEC/SEGEA/SCG/COAC (39618071) e na Proposta de Preço (39607628).

Empresa contratada: MARINGÁ HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS EIRELI

Baixe aqui: Contrato_Maringá_Hospitalar

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Contrato nº 33/2018 SEEC X OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Processo SEI nº: 00040-00052898/2018-90

Objeto: Alterar o polo CONTRATANTE do CONTRATO originário, com fundamento no artigo o 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para alterar a denominação da representação do Distrito Federal da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO DO DISTRITO FEDERAL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.394.684/0001-53, para a SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDER,A iLnscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.394.684/0001-53, conforme alteração na denominação oriunda do Decreto nº 40.030, de 20 de agosto de 2019, publicado no DODF de 21/08/2019, página 10.

Empresa contratada: OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Baixe aqui: 2°_Termo_Aditivo_OI_SA

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Contrato nº 14/2017 SEEC X BRASFORT ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA

Processo SEI nº: 00410-00013568/2017-24

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a partir de 15/06/2020 a 14/06/2021, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

Empresa contratada: BRASFORT ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA

Baixe aqui: 7_Termo_Aditivo_Brasfort

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Contrato nº 30251/2014 SEEC X MI MONTREAL INFORMÁTICA S/A

Processo SEI nº: 0040-001855/2013

Objeto: Repactuar os valores contratados, conforme planilha anexa ao presente instrumento, observada a previsão na Cláusula Quinta do Contrato nos termos do artigo 40, inciso XI,
da Lei nº 8666/93, e da Instrução Normativa nº 02/2008 – SLTI/MPOG, recepcionada pelo Decreto nº 36.063/2014, nos limites estritos da Convenção Coletiva de Trabalho 2018/2019 (34219473), celebrada entre o Sindicato dos Trabalhadores de Empresas e Órgãos Públicos e Privados de Processamento de Dados, Serviços de Informática e Profissionais de Processamento de Dados e Tecnologia da Informação do DF (SINDPD/DF) e Sindicato das Empresas de Serviços de Informática do DF (SINDESEI/DF), registrada no Ministério do Trabalho e Emprego sob o número DF000509/2018, em 26/09/2018. Ressalta-se que com a alteração da empresa conveniada do plano de saúde destacado pela comissão executora (38206709), a partir de 01/02/2019, a repactuação referente à CCT 2018/2019 será feita em duas etapas.

Empresa contratada: MI MONTREAL INFORMÁTICA S/A

Baixe aqui: 4_Termo_Apostilamento_MI_MONTREAL

Contrato nº 38547/2019 SEEC X SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)

Processo SEI nº: 00040-00061678/2018-57

Objeto: Alterar a denominação do polo CONTRATANTE do CONTRATO, com fundamento no artigo o 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e conforme Decreto nº 40.030, de 20 de agosto de 2019, publicado no DODF de 21/08/2019, página 10, passando a representação da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO (SEFP/DF), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.394.684/0001-53, para a SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.394.684/0001-53.

Empresa contratada: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)

Baixe aqui: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº_38547_2019

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Contrato nº 19/2017 SEEC X REAL COMÉRCIO E ENGENHARIA LTDA

Processo SEI nº: 0040-000383/2017

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a parr de 05/06/2020 a 04/06/2021, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

Empresa contratada: REAL COMÉRCIO E ENGENHARIA LTDA

Baixe aqui: 4_Termo_Aditivo_Real Comércio Engenharia

Contrato nº 41050/2020 SEEC X EBA OFFICE COMÉRCIO DE MÁQUINAS PARA ESCRITÓRIO LTDA

Objeto: O presente CONTRATO tem por objeto a aquisição de fragmentadoras de papel, de acordo com a Norma DIN 66.399, para atendimento das necessidades da Secretaria de Estado de Economia (SEECDF), conforme especificações e condições descritas no Termo de Referência ( 39333778), e seus Anexos, no Edital do Pregão Eletrônico nº 43/2019 (39621985), na Ata de Registro de Preço nº 442/2019 – ABIN (39622513) e na Proposta de Preços da CONTRATADA.

Empresa contratada: EBA OFFICE COMÉRCIO DE MÁQUINAS PARA ESCRITÓRIO LTDA

Baixe aqui: Contrato_EBA_OFFICE

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Contrato nº 41197/2020 SEEC X VCS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CHAVEIROS E CARIMBOS LTDA

Processo SEI n°: 00040-00005736/2020-87

Objeto: O presente CONTRATO tem por objeto aquisição de material (fechaduras e cadeados) e contratação de empresa especializada na prestação de serviços de chaveiro a fim de atender à Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência (35614070), no Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 040/2020 – COLIC/SCG/SEGEA/SEEC-DF (37982190), na Ata de Registro de Preços nº 55/2020 (39800517), e na Proposta de Preços (38913347) e sua atualização (42105382), que passam a integrar o presente Termo.

Empresa contratada: VCS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CHAVEIROS E CARIMBOS LTDA

Baixe aqui: Contrato nº 41197_2020

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Contrato nº 36793/2018 SEEC X ABRANTES SOLUÇÕES LTDA

Processo SEI n°: 00410-00006993/2018-48

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a partir de 14/08/2020 a 13/08/2021, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de
1993, conforme justificava apresentada pela área demandante (42185385), se impondo rescisão unilateral do contrato por parte do CONTRATANTE.

Empresa contratada: ABRANTES SOLUÇÕES LTDA

Baixe aqui: 2° Termo_Aditivo

Contrato nº 06/2015 SEEC X SERVEGEL – APOIO ADMINISTRATIVO E SUPORTE OPERACIONAL LTDA

Processo SEI n°: 0414-001330/2015

Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva: 2.1 – Revisar os valores contratados com base no § 5º do art. 65 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com vistas à exclusão da rubrica “Contribuição Social” de 10% sobre o FGTS em caso de demissão sem justa causa, nos termos do art. 12º da Lei nº 13.932/2019.

Empresa contratada: SERVEGEL – APOIO ADMINISTRATIVO E SUPORTE OPERACIONAL LTDA

Baixe aqui: 8º_Termo_Aditivo_ao_contrato_nº 06_2015

Contrato nº 38916/2019 SEEC X DOCDOC EXPRESS SERVIÇOS DE IMPRESSÃO EIRELI-ME

Processo SEI n°: 00040-00066782/2018-38

Objeto: Conceder reajuste ao valor do Contrato no percentual de aproximadamente 2,399040%, aplicando-se a variação acumulada nos úlmos 12 meses do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), referente ao mês de abril de 2020, apurado pelo Instituto Brasileiro de Geograﬁa e Estasca (IBGE).

Empresa contratada: DOCDOC EXPRESS SERVIÇOS DE IMPRESSÃO EIRELI-ME

Baixe aqui: Apostilamento_ao Contrato nº 38916_2019

Contrato nº 40233/2019 SEEC X INTERATIVA, DEDETIZAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA

Processo SEI n°: 00040-00034570/2019-72

Objeto: Revisar os valores constantes do Contrato n° 40233/2019 (32173034) nos termos do art. 65, § 5º, da Lei nº 8.666/93, com fulcro nos efeitos da Decisão 1123/2019 – TCDF (32150004), emanada do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), conforme orientação jurídica no bojo da Nota Técnica SEI-GDF n.º 469/2019 – SEFP/GAB/AJL (32150108) e nos termos do art. 7º, II, da IN nº 1730/2017 – (RFB).

Empresa contratada: INTERATIVA, DEDETIZAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA

Baixe aqui: 8º Termo_Aditivo_ao Contrato nº 40233_2019

Contrato nº 40234/2019 SEEC X INTERATIVA, DEDETIZAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA

Processo SEI n°: 00040-00034617/2019-06

Objeto: Revisar os valores constantes do Contrato n° 40234/2019 (32214268) nos termos do art. 65, § 5º, da Lei nº 8.666/93, com fulcro nos efeitos da Decisão 1123/2019 – TCDF (32150004), emanada do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), conforme orientação jurídica no bojo da Nota Técnica SEI-GDF n.º 469/2019 – SEFP/GAB/AJL (32150108) e nos termos do art. 7º, II, da IN nº 1730/2017 – (RFB), para o período de 04/12/2019 a 31/12/2019.

Empresa contratada: INTERATIVA, DEDETIZAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA

Baixe aqui: Contrato nº 40234_2019 – Contrato

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 40234_2019 – Aditivo

Contrato nº 40236/2019 SEEC X REAL JG SERVIÇOS GERAIS EIRELI

Processo SEI n°: 00040-00034628/2019-88

Objeto: – Revisar os valores constantes do Contrato n° 40236/2019 (32199068) nos termos do art. 65, § 5º, da Lei nº 8.666/93, com fulcro nos efeitos da Decisão 1123/2019 – TCDF (32150004), emanada do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), conforme orientação jurídica no bojo da Nota Técnica SEI-GDF n.º 469/2019 – SEFP/GAB/AJL (32150108) e nos termos do art. 7º, II, da IN nº 1730/2017 – (RFB), para o período de 04/12/2019 a 31/12/2019.

Empresa contratada: REAL JG SERVIÇOS GERAIS EIRELI

Baixe aqui: 1º Termo_Aditivo_ao Contrato nº 40236_2019

Contrato nº 40237/2019 SEEC X REAL JG SERVIÇOS GERAIS EIRELI

Processo SEI n°: 00040-00034630/2019-57

Objeto: – Revisar os valores constantes do Contrato n° 40237/2019 (32212208) nos termos do art. 65, § 5º, da Lei nº 8.666/93, com fulcro nos efeitos da Decisão 1123/2019 – TCDF (32150004), emanada do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), conforme orientação jurídica no bojo da Nota Técnica SEI-GDF n.º 469/2019 – SEFP/GAB/AJL (32150108) e nos termos do art. 7º, II, da IN nº 1730/2017 – (RFB), para o período de 04/12/2019 a 31/12/2019.

Empresa contratada: REAL JG SERVIÇOS GERAIS EIRELI

Baixe aqui: 1_Termo_Aditivo_ao Contrato nº 40237_2019

Contrato nº 40238/2019 SEEC X REAL JG SERVIÇOS GERAIS EIRELI

Processo SEI n°: 00040-00034631/2019-00

Objeto: – Revisar os valores constantes do Contrato n° 40238/2019 (32212385) nos termos do art. 65, § 5º, da Lei nº 8.666/93, com fulcro nos efeitos da Decisão 1123/2019 – TCDF (32150004), emanada do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), conforme orientação jurídica no bojo da Nota Técnica SEI-GDF n.º 469/2019 – SEFP/GAB/AJL (32150108) e nos termos do art. 7º, II, da IN nº 1730/2017 – (RFB), para o período de 04/12/2019 a 31/12/2019.

Empresa contratada: REAL JG SERVIÇOS GERAIS EIRELI

Baixe aqui: 1_Termo_Aditivo_ao Contrato nº 40238_2019

Contrato nº 031/2018 SEEC X LOTUS-DF SERVIÇOS E LOGÍSTICA EIRELLI – EPP

Processo SEI n°: 00040-00064120/2017-42

Objeto: – Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a partir de 05/07/2020 a 04/07/2021, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

Empresa contratada: LOTUS-DF SERVIÇOS E LOGÍSTICA EIRELLI – EPP

Baixe aqui: 2º_Termo_Aditivo_ao Contrato nº 31_2018

Contrato nº 40239/2019 SEEC X REAL JG SERVIÇOS GERAIS EIRELI

Processo SEI n°: 00040-00034597/2019-65

Objeto: – Revisar os valores constantes do Contrato n° 40239/2019 (32231469) nos termos do art. 65, § 5º, da Lei nº 8.666/93, com fulcro nos efeitos da Decisão 1123/2019 – TCDF (32150004), emanada do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), conforme orientação jurídica no bojo da Nota Técnica SEI-GDF n.º 469/2019 – SEFP/GAB/AJL ( 32150108) e nos termos do art. 7º, II, da IN nº 1730/2017 – (RFB), para o período de 04/12/2019 a 31/12/2019.

Empresa contratada: REAL JG SERVIÇOS GERAIS EIRELI

Baixe aqui: 1º Termo_Aditivo ao Contrato nº_40239_2019

Contrato nº 33/2018 SEEC X OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Processo SEI n°: 00040-00052898/2018-90

Objeto: – Conceder o reajuste ao valor do Contrato, aplicando-se a variação acumulada nos últimos 12 meses do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), referente ao mês de maio de 2020, ou seja, 1,877490% apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Empresa contratada: OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Baixe aqui: 2º Termo_de_Apostilamento ao Contrato nº 33_2018

Contrato nº 40242/2019 SEEC X GLOBAL SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA

Processo SEI n°: 00040-00034587/2019-20

Objeto: Revisar os valores constantes do Contrato n° 40242/2019 (32368010) nos termos do art. 65, § 5º, da Lei nº 8.666/93, com fulcro nos efeitos da Decisão 1123/2019 – TCDF (32150004), emanada do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), conforme orientação jurídica no bojo da Nota Técnica SEI-GDF n.º 469/2019 – SEFP/GAB/AJL ( 32150108) e nos termos do art. 7º, II, da IN nº 1730/2017 – (RFB), para o período de 04/12/2019 a 31/12/2019.

Empresa contratada: GLOBAL SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA

Baixe aqui: 1º Termo_Aditivo_ao Contrato nº 40242_2019

Contrato nº 36849/2018 SEEC X TRUE CHANGE TECNOLOGIA LTDA

Processo SEI n°: 00410-00007120/2018-52

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a partir de 08/08/2020 a 07/08/2021, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, impondo-se a resilição unilateral do contrato por parte do CONTRATANTE.

Empresa contratada: TRUE CHANGE TECNOLOGIA LTDA

Baixe aqui: 2º Termo_Aditivo_ao Contrato nº 36849_2018

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Contrato nº35848/2018 SEEC X CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA – CIEE

Processo SEI n°: 00410-00015470/2017-10

Objeto: Conceder reajuste ao valor do Contrato no percentual de aproximadamente 4,004930%, aplicando-se a variação acumulada nos últimos 12 meses do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), referente ao mês de fevereiro de 2020, apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), passando o valor anual do R$ 22.644.053,16 (vinte e dois milhões, seiscentos e quarenta e quatro mil cinquenta e três reais e dezesseis centavos) para um total anual de R$ 22.658.880,72 (vinte e dois milhões, seiscentos e cinquenta e oito mil oitocentos e oitenta reais e setenta e dois centavos), com seus efeitos financeiros a contar de 27/02/2020tada: TRUE CHANGE TECNOLOGIA LTDA.

Empresa: CIEE

Baixe aqui: 2º_Termo_Apostimanento_CIEE

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Contrato nº41238/2020 SEEC X FACTO TURISMO EIRELI – ME

Processo SEI n°: 00040-00015646/2020-02

Objeto: O CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas (nacionais e internacionais) e terrestres (nacionais apenas), a ﬁm de atender a Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal, nos termos, condições e especiﬁcações estabelecidas no Termo de Referência (42585378), no Edital de Pregão Eletrônico nº 020/2019 – DICOM/SCG/SEEC-DF (40589144) que culminou na Ata de Registro de Preços SEI-GDF n.º 9017/2019 (40589270) e na Proposta da Empresa (42798921).

Empresa: FACTO TURISMO EIRELI – ME

Baixe aqui: Contrato_Facto_Turismo

Contrato nº 05/2018 SEEC X A.TELECOM TELEINFORMÁTICA LTDA

Processo SEI n°: 00040-00054006/2017-12

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 30 (trinta) meses, a partir de 01/08/2020 a 31/01/2023, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, conforme justificativa apresentada pela área demandante (42785737).

Empresa: A.TELECOM TELEINFORMÁTICA LTDA

Baixe aqui: 1º Termo_Aditivo_ao_Contrato_nº 05_2018

Contrato nº 11/2016 SEEC X OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Processo SEI n°: 0414-000691/2014

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a partir de 29/07/2020 até 28/07/2021, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

Empresa: OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Baixe aqui: 4º_Termo_Aditivo ao Contrato nº 11_2016

Contrato nº 39124/2019 SEEC X ARCADE TECNOLOGIA PROJETOS E ENGENHARIA LTDA

Processo SEI n°: 00410-00012752/2018-38

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a partir de 03/08/2020 até 02/08/2021, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

Empresa: ARCADE TECNOLOGIA PROJETOS E ENGENHARIA LTDA

Baixe aqui: 1° Termo_Aditivo 39124_2019

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Contrato nº 27/2017 SEEC X REAL JG SERVIÇOS GERAIS EIREL

Processo SEI n°: 00040-00055610/2017-58

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a par/r de 02/08/2020 a 01/08/2021, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

Empresa: REAL JG SERVIÇOS GERAIS EIREL

Baixe aqui: 8º Termo_Aditivo

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Contrato nº 41451/2020 SEEC X SEAL TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA

Processo SEI n°:00410-00008812/2018-18

Objeto: O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços de infraestrutura de rede para expansão e adequação da rede GDFNet, sob demanda, abrangendo a instalação e a cer1ficação de infraestrutura de fibras ó1cas com fornecimento de materiais, visando atender necessidade da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal- SEEC/DF, conforme condições, quan1dades e especificações constantes do Termo de Referência ( 30353943), do Edital de Licitação de Pregão Eletrônico Nº 060/2020 – COLIC/SCG/SEGEA/SEEC-DF e seus anexos (40948648), da Proposta de Preço (43377631), que passam a integrar o presente Termo.

Empresa: SEAL TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA

Baixe aqui: Contrato_SEAL_TELECOM

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Contrato nº 36787/2018 SEEC X HOMINUS GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA

Processo SEI n°: 00410-00006529/2018-51

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a parr de 03/08/2020 a 02/08/2021, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, impondo-se rescisão unilateral do contrato por parte do CONTRATANTE, tão logo concluído novo procedimento licitatório conforme mencionado no Despacho – SEEC/SPLAN/SUTIC (44543733).

Empresa: HOMINUS GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA

Baixe aqui: 2°_Termo_Aditivo_Hominus_Gestao

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Contrato nº 40723/2020 SEEC X M.I. MONTREAL INFORMÁTICA S.A

Processo SEI n°:00040-00065748/2018-46

Objeto: Incluir no polo CONTRATADO, nos termos do art. 65, inciso II, da Lei nº 8.666/93, conforme solicitação da empresa M.I. MONTREAL INFORMÁTICA S.A, por intermédio da Carta Alteração cadastral (42584518) e da correspondência eletrônica (42584381), passando a empresa a ser representada por sua ﬁlial, sob o CNPJ nº 42.563.692/0018-74.

Empresa: M.I. MONTREAL INFORMÁTICA S.A

Baixe aqui: 1°_Termo_Aditivo_MI_MONTREAL

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Contrato nº 36474/2016 SEEC X OI S/A

Processo SEI n°:0121-000413/2015

Objeto: Conceder o reajuste ao valor do Contrato, aplicando-se a variação acumulada nos úlmos 12 meses do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), referente ao mês de fevereiro de 2020, ou seja, 4,00493% apurado pelo Instuto Brasileiro de Geograﬁa e Estasca (IBGE), cujo valor total atual passará de R$ 2.160.761,22 (dois milhões, cento e sessenta mil setecentos e sessenta e um reais e vinte e dois centavos) para um total de R$ 2.164.221,06 (dois milhões, cento e sessenta e quatro mil duzentos e vinte e um reais e seis centavos), com seus efeitos ﬁnanceiros a contar de 05/02/2020.

Empresa: OI S/A

Baixe aqui: 2°_Termo_Apostilamento_OI_SA

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Contrato nº 10/2017 SEEC X CEB DISTRIBUIÇÃO S/A

Processo SEI n°: 00410-00011605/2017-60

Objeto: Alterar o polo CONTRATANTE do CONTRATO originário, com fundamento no artigo 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para substituir a representação do Distrito Federal da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.230.476/0001-07, à SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.394.684/0001-53, conforme reestruturação administrativa estabelecida pelo Decreto nº 39.610, de 1º de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal – Edição Extra Especial, de 01/01/2019, páginas 01 a 07, e, posterior, alteração na denominação oriunda do Decreto nº 40.030, de 20 de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal de 21/08/2019, página 10.

Empresa: CEB DISTRIBUIÇÃO S/A

Baixe aqui: 1°_Termo_Aditivo_CEB

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Contrato nº 42/2018 SEEC X BUSINESS TO TECHNOLOGY CONSULTORIA E ANÁLISE DE SISTEMAS LTDA

Processo SEI n°: 0480-000478/2016

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a partir de 09/08/2020 a 08/08/2021, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. 2.2 – Alterar o Contrato nº 042/2018 – SIGGo 36657(10697885), com base no art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/1993, para suprimir a Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal (SEEC/DF) da Cláusula Primeira – Das Partes, em atendimento à solicitação constante no Despacho – CGDF/SUBGI (43482742) e nos termos da orientação jurídica emanada pela PGDF (44811110).

Empresa: BUSINESS TO TECHNOLOGY CONSULTORIA E ANÁLISE DE SISTEMAS LTDA

Baixe aqui: 3°_Termo_Aditivo_BUSINESS

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Contrato nº 41364/2020 SEEC X BANCO DO BRASIL SA.

Processo SEI n°: 00040-00015723/2020-16

Objeto: O presente Contrato tem por objeto a prestação dos serviços de arrecadação de tributos estaduais de competência do Distrito Federal, por intermédio da Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais – GNRE, inclusive na modalidade “on-line”, compreendendo o acolhimento de documentos de arrecadação e (ou) guias de recolhimento, o processamento de documentos e informações de arrecadação, o repasse do produto da arrecadação e a prestação de contas das informações de arrecadação, em relação aos tributos e demais receitas públicas do Distrito Federal, na forma do Decreto no 36.549/2015.

Empresa: BANCO DO BRASIL SA.

Baixe aqui: Contrato_Banco_do_Brasil

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Contrato nº 20/2017 SEEC X ESTRELAS SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA

Processo SEI n°:00410-00013499/2017-59

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a partir de 16/08/2020 a 15/08/2021, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. 2.2 – Resguardar o direito à repactuação dos valores do Contrato referentes aos insumos e à mão-de obra, que advir de acordo, convenção, dissídio coletivo ou equivalente a ser homologada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, a produzirem efeitos econômicos durante a vigência do contrato, e que terão efeitos financeiros a par/r de suas validades para a vigência contratual que será pactuada, desde que atendidos os requisitos legais e tão logo seja finalizada a análise desta CONTRATANTE.

Empresa: ESTRELAS SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA

Baixe aqui: 6°_Termo_Aditivo_Estrelas_Sistema_de_Seguranca

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Contrato nº 14/2017 SEEC X BRASFORT ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA

Processo SEI n°: 00410-00013568/2017-24

Objeto: Revisar os valores contratados com base no § 5º do art. 65 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com vistas à exclusão da rubrica “Contribuição Social” de 10% sobre o FGTS em caso de demissão sem justa causa, nos termos do art. 12º da Lei nº 13.932/2019, conforme orientação jurídica proferida na Nota Jurídica N.º 114/2020 – SEEC/GAB/AJL (36451906).

Empresa: BRASFORT ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA

Baixe aqui: 8°_Termo_Aditivo_BRASFORT

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Contrato nº 38180/2018 SEEC X SERVIX INFORMÁTICA LTDA

Processo SEI n°: 00410-00015550/2018-48

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 20 (vinte) meses, a partir de 18/08/2020 a 17/04/2022, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, impondo-se rescisão unilateral do contrato por parte do CONTRATANTE, tão logo concluído novo procedimento licitatório conforme mencionado no Despacho – SEEC/SPLAN/SUTIC (45425034). b) Resguardar o direito ao reajuste, conforme solicitação da contratada (45453783), com fulcro no art. 40, inciso XI c/c art. 65, §8°, ambos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, conforme previsto no item 5.2 da Cláusula Quinta do Contrato (16376431), aplicando-se a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nos termos do Decreto nº 37.121, de 16 de fevereiro de 2016 e suas alterações, desde que atendidos os requisitos legais e tão logo seja finalizada a análise desta CONTRATANTE.

Empresa: SERVIX INFORMÁTICA LTDA

Baixe aqui: 1°_Termo_Aditivo_SERVIX_INFORMATICA

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Contrato nº 016/2017 SEEC X BT2M INFORMÁTICA LTDA

Processo SEI n°: 00040-00051031/2017-36

Objeto:Retificar a data final disposta no item 8.1 da CLÁUSULA OITAVA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA do Contrato
nº 016/2017 – SIGGo nº 34572 (1425230), para fazer constar a redação prevista no item 20.1 do Edital
de Pregão Eletrônico nº 02/2017 – SRP – DILIC/SUAG/SEF (1128548), conforme a seguir: 8.1. O contrato terá vigência de 60 (sessenta) meses, a partir da assinatura do instrumento contratual.

Empresa: BT2M INFORMÁTICA LTDA

Baixe aqui: Termo_de_Rerratificacao_BT2M_INFORMATICA

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Contrato nº41392/2020 SEEC X BANCO ORIGINAL SA

Processo SEI n°00040-00023128/2019-11

Objeto:– O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviço de arrecadação de
tributos e demais receitas públicas do Distrito Federal, compreendendo o acolhimento de documentos
de arrecadação e (ou) guias de recolhimento, o processamento de documentos e informações de
arrecadação, o repasse do produto da arrecadação e a prestação de contas das informações de
arrecadação, em relação aos tributos e demais receitas públicas do Distrito Federal, na forma
do Decreto no 36.549/2015.

Empresa: BANCO ORIGINAL SA

Baixe aqui: Contrato_

Contrato nº40240/2019 SEEC X SOLUÇÕES SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI

Processo SEI n° 00040-00034637/2019-79

Objeto: Revisar os valores constantes do Contrato n° 40240/2019 (32210541) nos termos do art. 65, §
5º, da Lei nº 8.666/93, com fulcro nos efeitos da Decisão 1123/2019 – TCDF (32150004), emanada do
Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), conforme orientação jurídica no bojo da Nota Técnica
SEI-GDF n.º 469/2019 – SEFP/GAB/AJL ( 32150108) e nos termos do art. 7º, II, da IN nº 1730/2017 –
(RFB), para o período de 05/12/2019 a 31/12/2019, cuja diferença aferida resulta no valor de R$
237,94 (duzentos e trinta e sete reais e noventa e quatro centavos),

Empresa: SOLUÇÕES SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI

Baixe aqui: 1º Termo_Aditivo ao Contrato nº 40240/2019

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Contrato nº 39/2015 SEEC X MÓDULO ENGENHARIA, CONSULTORIA E GERÊNCIA PREDIAL LTDA

Processo SEI: 0040-000438/2015

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a partir de 16/09/2020 a
15/09/2021 ou até que sobrevenha nova contratação decorrente do procedimento licitatório objeto do
Processo SEI-GDF nº 00040-00023855/19-88 e início de sua execução, com o que ficará extinto automaticamente, de pleno direito.

Empresa: MÓDULO ENGENHARIA, CONSULTORIA E GERÊNCIA PREDIAL LTDA

Baixe aqui: 5_Termo_Aditivo_Modulo_Engenharia

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Contrato nº 41690/2020 SEEC X SERVIX INFORMÁTICA LTDA

Processo SEI: 00040-00023864/2020-11

Objeto: O presente CONTRATO tem por objeto a aquisição de gavetas de discos para expansão da atual
solução de armazenamento de dados, incluindo serviços de instalação, configuração, garantia e suporte técnico por 36 (trinta e seis) meses, conforme condições, quantidades e especificações constantes do Termo de Referência de Contratação de TIC – SEEC/SEGEA/SUTIC/UCETIC/COCED (39271522), do Edital do Pregão Eletrônico nº 010/2020 – COLIC/SCG/SEGEA/SEEC-DF e seus anexos (41771958), que culminou na edição da Ata de Registro de Preços SEI-GDF n.º 0210/2020 (44754133), e da Proposta de Preço (43091252 – 43091401) atualizada
(46648020), que passam a integrar o presente CONTRATO.

Empresa: SERVIX INFORMÁTICA LTDA

Baixe aqui: Contrato

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Contrato nº 39597/2019 SEEC X GOLDI SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA – EPP

Processo SEI: 00040-00004823/2019-83

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a partir de 01/11/2020 a 31/10/2021, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, impondo-se rescisão unilateral do contrato por parte do CONTRATANTE, tão logo concluído o procedimento licitatório autuado sob o processo nº 00040-00014805/2020-43.

Empresa: GOLDI SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA – EPP

Baixe aqui: 1_Termo_Aditivo_Goldi_Serviços

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Contrato nº 024/2016 SEEC X ELEBRASIL ELEVADORES LTDA

Processo SEI: 0410-002980/2016

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a partir 06/12/2020 a 05/12/2021, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

Empresa: ELEBRASIL ELEVADORES LTDA

Baixe aqui:4_Termo_Aditivo_ELEBRASIL_ELEVADORES

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Contrato nº 41250/2020 SEEC X NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA

Processo SEI: 00040-00014968/2020-26

Objeto: O presente CONTRATO tem por objeto a disponibilização da ferramenta Banco de Preços, por meio de assinatura de acesso à pesquisa e comparação de preços pra1cados pela Administração Pública, conforme condições, quan1dades e especificações constantes do Termo de Referência – SEEC/SEGEA/SCG/COAC/DIPEM (40612971), da Proposta de Preço (40782109) e sua atualização (47333770), da Jus1fica1va de Inexigibilidade de Licitação con1da nos itens nos 3 e 4 do Termo de Referência (40612971), que passam a integrar o presente Termo.

Empresa: NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA

Baixe aqui: Contrato_NP_CAPACITAÇÂO_TECNOLÓGICAS

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Contrato nº 053/2018 SEEC X C2H SOLUÇÕES EM SERVIÇOS LTDA

Processo SEI: 00040-00060434/2018-57

Objeto: Alterar o polo CONTRATANTE do contrato originário, com fundamento no artigo 58, inciso I, da Lei
nº 8.666/93, para subs/tuir a representação do Distrito Federal da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.394.684/0001-53, à SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDER, AinLscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.394.684/0001-53, conforme reestruturação administrativa estabelecida pelo Decreto nº 39.610, de 1º de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal – Edição Extra Especial, de 01/01/2019, páginas 01 a 07, e, posterior alteração na denominação oriunda do Decreto nº 40.030, de 20 de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal de 21/08/2019, página 10.

Empresa: C2H SOLUÇÕES EM SERVIÇOS LTDA

Baixe aqui: 1_Termo_Aditivo_C2H_SOLUCÕES

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Contrato nº40862/2020 SEEC X FUNDAÇÃO DOM CABRAL

Processo SEI: 00040-00003611/2019-89

Objeto: Alterar o Contrato (39966349), nos termos do art. 65, inciso II, “b)”, da Lei nº 8.666/93, para converter
a modalidade do programa de presencial para remoto-presencial, com fundamento na justificativa
apresentada pela Gerência de Capacitação e Treinamento (SEEC/SUAG/COGEP/DIDEP/GECAT), por
intermédio do Memorando Nº 67/2020 – SEEC/SUAG/COGEP/DIDEP/GECAT ( 42716822), alterando-se o
total de vagas de 120 (cento e vinte) para 150 (cento e cinquenta), sem quaisquer ônus adicionais à
Administração Pública.

Empresa: FUNDAÇÃO DOM CABRAL

Baixe aqui: 1_Termo_Aditivo_Fundação_Dom_Cabral

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Contrato nº 038/2017 SEEC X META EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA

Processo SEI: 00410-00013700/2017-06

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a partir de 29/09/2020 a 28/09/2021,
nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, conforme justificativas apresentadas pela área demandante (42885008 – 44676079), impondo-se a resilição unilateral do contrato por parte do CONTRATANTE, tão logo seja concluído o procedimento licitatório autuado sob o processo nº 00040-00008865/2019-93.

Empresa: META EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA

Baixe aqui: 4_Termo_Aditivo_Meta_Empreendimentos

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Contrato nº 37340/2018 SEEC X QUALITY ALUGUEL DE VEÍCULOS S/A

Processo SEI: 00410-00004768/2018-77

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a partir de 29/09/2020 a 28/09/2021, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

Empresa: QUALITY ALUGUEL DE VEÍCULOS S/A

Baixe aqui: 2 Termo Aditivo Quality Aluguel de Veículos

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Contrato nº 40/2017 SEEC X INGRAM MICRO INFORMÁTICA LTDA

Processo SEI: 00410-00013668/2017-51

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência dos itens 1, 4, 5, 34 e 36 do contrato por 12 (doze) meses, a partir de 30/09/2020 a 29/09/2021, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, conforme justificativa apresentada pela área demandante (43997149), se impondo rescisão unilateral do contrato por parte do CONTRATANTE.

Empresa: INGRAM MICRO INFORMÁTICA LTDA
Baixe aqui: 5 Termo Aditivo Ingram Micro Informática

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Contrato nº 41763/2020 SEEC X NAVISYSTEM IMPORTAÇÃO LTDA

Processo SEI: 00040-00020246/2019-77

Objeto: O CONTRATO tem por objeto a aquisição de scanner para grandes formatos, com garantia on site de 36 (trinta e seis) meses, para atender da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal – SEEC/DF, nos termos, condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (42872159), no Edital de Pregão Eletrônico nº 091/20120 – COLIC/SCG/SPLAN/SEEC-DF (45428387) e na Proposta de Preços (46605845 – 47562667).

Empresa :NAVISYSTEM IMPORTAÇÃO LTDA

Baixe aqui: Contrato_Navisystem_Importação

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Contrato nº 030/2018 SEEC X VISAN SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS TERCEIRIZADOS LTDA

Processo SEI: 00040-00062027/2017-01

Objeto: Alterar o polo CONTRATADO, nos termos do art. 65, inciso II, da Lei nº 8.666/93, em decorrência da alteração da denominação social, conforme 9ª Alteração Contratual – Consolidada, passando o nome da CONTRATADA de VISAN SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI para VISAN SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS TERCEIRIZADOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº: 10.563.037/0001-81.

Empresa: VISAN SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS TERCEIRIZADOS LTDA

Baixe aqui: 4º Termo Aditivo Visan Serviços

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Contrato nº 68/2017 SEEC X OI S/A – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Processo SEI: 00040-00054131/2017-14

Objeto: Conceder reajuste ao valor do Contrato, aplicando-se a variação acumulada nos últimos 12 meses do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), referente ao mês de agosto de 2020, ou seja, 2,4383%, apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e EstaOs.ca (IBGE), cujo valor total atual passará de R$ 388.377,11 (trezentos e oitenta e oito mil trezentos e setenta e sete reais e onze centavos) para um total anual de R$ 397.846,91 (trezentos e noventa e sete mil oitocentos e quarenta e seis reais e noventa e um centavos), com seus efeitos financeiros a contar de 30/08/2020.

Empresa: OI S/A – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Baixe aqui: 3_Termo_Apostilamento_OI_SA

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Contrato nº 45/2017 SEEC X STAR LOCAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS LTDA

Processo SEI: 00410-00018467/2017-40

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do CONTRATO por 12 (doze) meses, a partir
de 26/10/2020 a 25/10/2021, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de
1993, conforme justificativas apresentadas pela área demandante (29631608).

Empresa: STAR LOCAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS LTDA

Baixe aqui: 3º Termo Aditivo

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Contrato nº 41863/2020 SEEC X COMÉRCIO DE CONFECÇÕES BANDEIRA EIRELI ME

Processo SEI: 00040-00026097/2020-93

Objeto: Aquisição de Bandeiras Oﬁciais do Brasil, nos padrões deﬁnidos pela Lei nº 5.700/71, alterada pela Lei 8.421/92 e pela as normas NBR nº 16.286 e 16.287/2014, para serem utilizadas no mastro da Praça dos Três Poderes em trocas mensais programadas pelo Ministério da Defesa, nas condições e especiﬁcações estabelecidas no Termo de Referência (48034472), no Edital de Pregão Eletrônico nº 041/2020 – COLIC/SCG/SEGEA/SEEC-DF (47526155), na Ata de Registro de Preços n.º 0054/2020 – CONFECCOES BANDEIRA (47526232), na Proposta da Empresa (48501594).

Empresa: COMÉRCIO DE CONFECÇÕES BANDEIRA EIRELI ME

Baixe aqui: Contrato Comércio de Confecções Bandeira EIRELI ME

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Contrato nº 05/2018 – SIGGo nº 35704 (4884012) SEEC X TELECOM TELEINFORMÁTICA LTDA

Processo nº: 00040-00054006/2017-12

CNPJ/CPF Empresa contratada: 37.166.592/0001-26

Empresa contratada: TELECOM TELEINFORMÁTICA LTDA

Atualização: 20/10/2020

Baixe aqui: Termo de Apostilamento ao contrato n º 4902840

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Contrato N.º 067/2018 – SEEC X ELOGROUP DESEVOLVIMENTO E CONSULTORIA LTDA

Processo nº: 00040-00061131/2018-51

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 30/11/2020 a 29/11/2022, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

CNPJ/CPF Empresa contratada: 00.394.684/0001-53

Empresa contratada: ELOGROUP DESEVOLVIMENTO E CONSULTORIA LTDA.

Baixe aqui: 2º Termo Aditivo Elogroup

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Contrato N.º 41992/2020 – SEEC X ELDEX DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA

Processo nº: 00040-00029371/2020-86

Objeto: O CONTRATO tem por objeto o fornecimento e entrega de periódicos (jornais), a fim de atender à Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal, nos termos, condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (49030675), no Edital de Pregão Eletrônico nº 038/2020 – COLIC/SCG/SEGEA/SEEC-DF (48682492) que culminou na Ata de Registro de Preços SEI-GDF n.º 0096/2020 (49034107 – 48682919) e na Proposta de Preço (49044469) atualizada (49037256).

CNPJ/CPF Empresa contratada: 10.719.671/0001-60

Empresa contratada: ELDEX DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA

Baixe aqui: Contrato Eldex Distribuidora

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Contrato N.º41762/2020 – SEEC X DATEN TECNOLOGIA LTDA

Processo nº: 00480-00004495/2019-91
Objeto: O presente CONTRATO tem por objeto a aquisição de notebooks, novos e em primeiro uso, com garantia on-site mínima de 36 (trinta e seis) meses, para atender necessidade da Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF), conforme condições, quantidades e especificações constantes do Termo de
Referência (43182534), do Edital do Pregão Eletrônico nº 081/2020-COLIC/SCG/SEGEA/SEEC-DF e seus anexos (44423313) e da Proposta de Preço (45820937 – 45821478), que passam a integrar o presente CONTRATO.

CNPJ/CPF Empresa contratada: 04.602.789/0001-01

Empresa contratada: DATEN TECNOLOGIA LTDA

Baixe aqui: Contrato Daten Tecnologia

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Contrato N.º 045/2017 SEEC X STAR LOCAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS LTDA EPP

Processo nº: 00410-00018467/2017-40
Objeto: Conceder reajuste ao valor do Contrato, aplicando-se a variação acumulada nos últimos 12 meses do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), referente ao mês de setembro de 2020, ou seja, 3,135160%, apurado pelo Ins􀀻tuto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), cujo valor total atual passará de R$ 569.882,88 (quinhentos e sessenta e nove mil oitocentos e oitenta e dois reais e oitenta e oito centavos) para um total anual de R$ 587.749,44 (quinhentos e oitenta e sete mil setecentos e quarenta e nove reais e quarenta e quatro centavos), com seus efeitos financeiros a
contar de 26/10/2020 CNPJ/CPF Empresa contratada: 04.602.789/0001-01.

CNPJ/CPF Empresa contratada: 37.131.539/0001-90

Empresa contratada: STAR LOCAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS LTDA EPP

Baixe aqui: 1° Termo de Apostilamento Star Locação de Serviços Gerais

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Contrato N.º 41848/2020 SEEC X AKANE VEÍCULOS LTDA

Processo nº: 00040-00009436/2020-77

Objeto:O CONTRATO tem por objeto aquisição de veículo tipo picape, novo e em primeiro uso, para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Economia (SEEC/DF), que será entregue de forma integral, nos termos, condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência ( 45754143), no Edital de Pregão Eletrônico nº 085/2020 – OLIC/SCG/SPLAN/SEEC-DF (45764056) e na Proposta de Preços (47315586), que passam a integrar o presente Termo, independentemente de sua integral transcrição.

CNPJ/CPF Empresa contratada: 41.183.930/0001-05

Empresa contratada: AKANE VEÍCULOS LTDA

Baixe aqui: Contrato Akane Veículos

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Contrato N.º 41914/2020 SEEC X MEC-Q COMÉRCIO E SERVIÇOS DE METROLOGIA INDUSTRIAL LTDA

Processo nº: 00040-00002529/2020-71

Objeto: O CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços de calibração, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, de balança rodoviária, pertencente à Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal-SEEC/DF , nos termos, condições e especiﬁcações estabelecidas no Termo de Referência (41136241), no Edital de Pregão Eletrônico nº 088/2020 COLIC/SCG/SPLAN/SEEC-DF (45691271) e na Proposta de Preço (46751751).

CNPJ/CPF Empresa contratada: 96.513.486/0001-30

Empresa contratada: MEC-Q COMÉRCIO E SERVIÇOS DE METROLOGIA INDUSTRIAL LTDA

Baixe aqui: Contrato MEC-Q COMÉRCIO E SERVIÇOS DE METROLOGIA INDUSTRIAL LTDA

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Contrato N.º41950/2020 SEEC X GJ COMÉRCIO DE GLP LTDA

Processo nº: 00040-00029057/2020-01

Objeto: O presente CONTRATO tem por objeto a aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP (Gás butano: Botijão com 13 Kg, Cilindro com 45 Kg e Cilindro com 20 Kg), conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência (48862922), no Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 071/2019-DICOM/SCG/SEEC-DF e seus anexos (48290314), na Ata de Registro de Preços nº 9025/2019 (48290519) e Proposta de Preços (49111059), que passam a integrar o presente Termo.

CNPJ/CPF Empresa contratada: 5.330.626/0001-33

Empresa contratada: GJ COMÉRCIO DE GLP LTDA

Baixe aqui: Contrato GJ COMÉRCIO

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Contrato N.º 14/2015 SEEC X CLARO S.A

Processo nº: 0414-000811/2015

Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo de vigência do CONTRATO por 12 (doze) meses, a partir de 30/10/2020 a 29/10/2021, nos termos do art. 57, §4º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, nos termos das jus/fica/vas apresentadas pela área demandante (47167556 – 47352546), impondo-se a resilição unilateral do contrato por parte do CONTRATANTE, tão logo seja concluído o procedimento licitatório autuado sob o processo nº 00040-00032768/2019-11 e cumprido o período de transição entre os contratos.

CNPJ/CPF Empresa contratada:40.432.544-0001-47

Empresa contratada: CLARO S.A

Baixe aqui: 6º_Termo_Aditivo_Claro

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Contrato N.º 41959 /2020 SEEC X LOGIKS CONSULTORIA E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA

Processo nº: 00480-00001514/2020-61

Objeto: O CONTRATO tem por objeto a aquisição de licenças do so!ware Microstrategy e suporte 12 meses, para atender às necessidades da Controladoria-Geral do Distrito Federal (DF), nos termos, condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência ( 46499188), no Edital de Pregão Eletrônico nº 100/2020 – COLIC/SCG/SPLAN/SEEC-DF (45920604) e na Proposta de Preços (48034672 – 48046734), que passam a integrar o presente Termo, independentemente de sua integral transcrição.

CNPJ/CPF Empresa contratada: 07.696.132/0001-49

Empresa contratada: LOGIKS CONSULTORIA E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA

Baixe aqui: Contrato Logiks

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Contrato N.º 39883/2019 SEEC X ACECO TI LTDA

Processo nº: 00040-00061081/2018-11

Objeto: – Alterar o polo CONTRATADO, nos termos do art. 65, inciso II, da Lei nº 8.666/93, em decorrência da alteração da denominação social, conforme Ata de Assembleia extraordinária (48240941- pág.21), passando o nome da CONTRATADA de ACECO TI S.A, para ACECO TI LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 43.209.436/0011-70. Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a partir de 08/11/2020 a 07/11/2021, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

CNPJ/CPF Empresa contratada: 43.209.436/0011-70

Empresa contratada: ACECO TI LTDA

Baixe aqui: 1º Termo Aditivo Aceco TI

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Contrato N.º 41939/2020 SEEC X PAULO OCTAVIO HOTÉIS E TURISMO LTDA

Processo nº: : 00040-00030067/2019-48

Objeto: O presente documento tem por objeto a locação de imóvel situado à SRTV Norte, Quadra 701, Bloco D, Loja 1, área central de Brasília – Distrito Federal, para instalação da Agência de Atendimento da Receita-Brasília (AGBRA), unidade administra1va desta Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal (SEEC), com fundamento no art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/1993, de acordo com as especificações constantes do Projeto Básico (50062304) e da Proposta (46156826 – 48319987).

CNPJ/CPF Empresa contratada: 26.418.749/0001-47

Empresa contratada: PAULO OCTAVIO HOTÉIS E TURISMO LTDA

Baixe aqui: Contrato_

1º Termo de Apostilamento

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Contrato N.º39635/2019 SEEC X PRINCIPAL CONSTRUÇÕES LTDA

Processo nº: : 00040-00017305/2019-20

Objeto: Conceder reajuste contratual, aplicando-se a variação acumulada nos últimos 12 meses do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), referente ao mês de setembro de 2020, ou seja, 3,135160%, apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e EstaLs.ca (IBGE), passando o valor anual de R$ 4.745.078,04 (quatro milhões, setecentos e quarenta e cinco mil setenta e oito reais e quatro centavos) para R$ 4.864.914,12 (quatro milhões, oitocentos e sessenta e quatro mil novecentos e quatorze reais e doze centavos), com seus efeitos financeiros a contar de 11/09/2020.

CNPJ/CPF Empresa contratada: 26.968.438/0001-51

Empresa contratada: PRINCIPAL CONSTRUÇÕES LTDA

Baixe aqui: 1° Termo de Apostilamento ao Contrato 396635/2019

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Contrato N° 37340/2018 SEEC X QUALITY ALUGUEL DE VEÍCULOS S/A

Processo nº: 00410-00004768/2018-77

Objeto: Conceder reajuste ao valor do Contrato, aplicando-se a variação acumulada nos últimos 12 meses do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), referente ao mês de setembro de 2020, ou seja, 3,135160%, apurado pelo Ins<tuto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cujo valor total atual passará de R$ 5.771.100,96 (cinco milhões, setecentos e setenta e um mil e cem reais e noventa e seis centavos) para um total anual de R$ 5.952.029,04 (cinco milhões, novecentos e cinquenta e dois mil vinte e nove reais e quatro centavos), com seus efeitos financeiros a contar de11/09/2020

CNPJ/CPF Empresa contratada: 72.653.009/0001-02

Empresa contratada: QUALITY ALUGUEL DE VEÍCULOS S/A

Baixe aqui: 2º Termo de Apostilamento

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Contrato N° 66/2018 SEEC X CONSULT MÍDIA INFORMÁTICA

Processo nº: : 00040-00064438/2018-12

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 meses, a partir de 18/11/2020 a 17/11/2021, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. E ainda, resguardar o direito ao reajuste, conforme solicitação da contratada (44478060), com fulcro no art. 40, inciso XI c/c art. 65, §8°, ambos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, conforme previsto no item 5.3 da Cláusula Quinta do Contrato, aplicando-se a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nos termos do Decreto nº 37.121, de 16 de fevereiro de 2016, e suas alterações desde que atendidos os requisitos legais e tão logo seja finalizada a análise desta CONTRATANTE.

CNPJ/CPF Empresa contratada: 00.394.684/0001-53

Empresa contratada: CONSULT MÍDIA INFORMÁTICA

Baixe aqui: 2º Termo Aditivo Consult Mídia Informática

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Contrato N° 052/2017 SEEC X FUNDAÇÃO DE AMPARO AO TRABALHADOR PRESO (FUNAP/DF)

Processo nº: 00410-00012910/2017-79

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do CONTRATO por 12 (doze) meses, a parr de 18/11/2020 a 17/11/2021, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, se impondo a resilição unilateral do contrato por parte do CONTRATANTE, caso a Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (FUNAP/DF) não apresente a regularidade ﬁscal prevista no art. 27, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a contar da assinatura deste Termo.

CNPJ/CPF Empresa contratada: 03.495.108/000190

Empresa contratada: FUNDAÇÃO DE AMPARO AO TRABALHADOR PRESO (FUNAP/DF)

Baixe aqui: 3º Termo Aditivo Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (FUNAP/DF)

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Contrato N° º 42208/2020 SEEC X RODRIGO SPEZIALI DE CARVALHO

Processo nº: 00040-00021504/2020-76

Objeto: tem por objeto a prestação de serviços de consultoria cuja finalidade é a realização das atividades de encerramento do Projeto de Desenvolvimento Fazendário – PRODEFAZ, no âmbito do Programa de Apoio à Gestão e Integração dos Fiscos no Brasil – PROFISCO, e o desenvolvimento das atividades preliminares da preparação do Programa de Modernização da Gestão Fiscal do Distrito Federal – PROFISCO II, no valor de R$ 169.804,64 (cento e sessenta e nove mil, oitocentos e quatro reais e sessenta e quatro centavos), procedentes do Orçamento do Distrito Federal, nos termos da Lei Orçamentária Anual, com vigência de 250 (duzentos e cinquenta) dias, a contar da data de sua assinatura.

Empresa contratada: RODRIGO SPEZIALI DE CARVALHO

CPF:º 835.770.686-04

Baixe aqui: Contrato Consultor Individual

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Contrato N° º 42063 SEEC X FAGUNDEZ DISTRIBUICAO LTDA

Processo nº: 00480-00001931/2020-11

Objeto: O CONTRATO tem por objeto a Aquisição de Monitores de Vídeo, novos e em primeiro uso, com garantia on site de 36 (trinta e seis) meses, que serão entregues de forma integral, para atender às necessidades da Controladoria-Geral do Distrito Federal (DF), nos termos, condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência ( 47183652), no Edital de Pregão Eletrônico nº 106/2020 – COLIC/SCG/SPLAN/SEEC-DF (47802285) e na Proposta de Preços (49143987), que passam a integrar o presente Termo, independentemente de sua integral transcrição.

Empresa contratada: FAGUNDEZ DISTRIBUICAO LTDA

CNPJ: 07.953.689/0001-18

Baixe aqui: Contrato_Fagundez_Distribuição

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Contrato N° º 05/2017 SEEC X LOCADORA DE VEÍCULOS CAXANGÁ LTDA

Processo nº: 00410-00010717/2017-01

Objeto: Alterar o contrato nos termos do art. 65, I, b, §1º, da Lei nº 8.666/93, com fundamento na jus1fica1va apresentada pela Subsecretaria de Contratos Corporativos SEEC/SAGA/SUCORP/COGEF/CEL (38988231), conforme orientação jurídica proferida na Nota Jurídica N.º 2/2020 – SEEC/GAB/AJL/ULIC (40157496), para acrescer aproximadamente 24% do valor inicial atualizado, passando o valor total do contrato de R$1.127.273,48 (um milhão, cento e vinte e sete mil, duzentos e setenta e três reais e quarenta e oito centavos) para o montante de R$ 1.397.819,76 (um milhão, trezentos e noventa e sete mil, oitocentos e dezenove reais e setenta e seis centavos).

Empresa contratada: LOCADORA DE VEÍCULOS CAXANGÁ LTDA

CNPJ: 00.329.696/0001-02

Baixe aqui: 4ºTermo_Aditivo

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Contrato N° 25/2018 SEEC X ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA

Processo nº: 00040-00050596/2018-87

Objeto: Alterar o polo CONTRATANTE do CONTRATO originário, com fundamento no ar/go o 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para alterar a denominação da representação do Distrito Federal da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.394.684/0001-53, para a SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.394.684/0001-53, conforme alteração na denominação oriunda do Decreto nº 40.030, de 20 de agosto de 2019, publicado no DODF de 21/08/2019, página 10.

Empresa contratada: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA

CNPJ: 59.456.277/0003-38

Baixe aqui: 1º Termo Aditivo

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Contrato N° 40243/2019 SEEC X GLOBAL SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA

Processo nº: 00040-00034591/2019-98

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a partir de 05/12/2020 a 04/12/2021, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

Empresa contratada: GLOBAL SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA

CNPJ: 00.394.684/0001-53

Baixe aqui: 2º Termo Aditivo

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Contrato N° 440234/2019 SEEC X INTERATIVA FACILITIES LTDA

Processo nº: 00040-00034617/2019-06

Objeto: Alterar o polo CONTRATADO, nos termos do art. 65, inciso II, da Lei nº 8.666/93, em decorrência da alteração da denominação social, conforme 17ª Alteração Contratual e Consolidação Contratual, passando o nome da CONTRATADA de INTERATIVA, DEDETIZAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO
LTDA para INTERATIVA FACILITIES LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 05.058.935/0001-42. Também prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a partir de 05/12/2020 a 04/12/2021, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

Empresa contratada: INTERATIVA FACILITIES LTDA

CNPJ: 00.394.684/0001-53

Baixe aqui: 2º Termo Aditivo

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Contrato N° 40239/2019 SEEC X REAL JG FACILITIES EIRELI

Processo nº: 00040-00034597/2019-65

Empresa contratada: REAL JG FACILITIES EIRELI

CNPJ: 00.394.684/0001-53

Baixe aqui: 2º Termo Aditivo

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Contrato N° 42088/2020 SEEC X SCANSYSTEM LTDA

Processo nº: 00410-00014204/2017-61

Objeto: Aquisição de leitoras/copiadoras digitais de microﬁlme, com garana on site de 36 (trinta e seis) meses, para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal (SEEC), nos termos, condições e especiﬁcações estabelecidas no Termo de Referência (44219213); do Edital de Pregão Eletrônico nº 097/2020 – COLIC/SCG/SPLAN/SEECDF (46952312) e na Proposta de Preços (49105713).

Empresa contratada: SCANSYSTEM LTDA

CNPJ: 01.464.579/0001-06

Baixe aqui: Contrato ScanSystem LTDA

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Contrato N° 40236/2019 SEEC X REAL JG FACILITIES EIRELI

Processo nº: 00040-00034628/2019-88

Objeto: Alterar o polo CONTRATADO, nos termos do art. 65, inciso II, da Lei nº 8.666/93, em decorrência da alteração da denominação social, conforme 37ª Alteração Contratual – Consolidada, passando o nome da CONTRATADA de REAL JG SERVIÇOS GERAIS EIRELI para REAL JG FACILITIES EIRELI , inscrita no CNPJ/MF nº 08.247.960/0001-62.
– Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a parr de 05/12/2020 a 04/12/2021, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

Empresa contratada: REAL JG FACILITIES EIRELI

CNPJ: 08.247.960/0001-62

Baixe aqui: 2º Termo Aditivo

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Contrato N° 40238/2019 SEEC X REAL JG FACILITIES EIRELI

Processo nº: 00040-00034631/2019-00

CNPJ: 08.247.960/0001-62

Baixe aqui: 2° Termo Aditivo

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Contrato N°40237/2019 SEEC X REAL JG FACILITIES EIRELI

Processo nº: 00040-00034630/2019-57

Objeto: Alterar o polo CONTRATADO, nos termos do art. 65, inciso II, da Lei nº 8.666/93, em decorrência da alteração da denominação social, conforme 37ª Alteração Contratual – Consolidada, passando o nome da CONTRATADA de REAL JG SERVIÇOS GERAIS EIRELI para REAL JG FACILITIES EIRElI no CNPJ/MF nº 08.247.960/0001-62. 2.2 – Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a partir de 05/12/2020 a 04/12/2021, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

CNPJ: º 08.247.960/0001-62

Baixe aqui: 2° Termo_Aditivo

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Contrato N° 40241/2019 SEEC X GLOBAL SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA

Processo nº: 00040-00034655/2019-51

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a par1r de 05/12/2020 a 04/12/2021, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

CNPJ: 09.439.320/0001- 17

Baixe aqui: 2°Termo_Aditivo

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Contrato N° 40235/2019 SEEC X INTERATIVA FACILITIES LTDA

Processo nº: 00040-00034621/2019-66

Objeto: Alterar o polo CONTRATADO, nos termos do art. 65, inciso II, da Lei nº 8.666/93, em decorrência da alteração da denominação social, conforme a 17ª Alteração e Consolidação Contratual, passando o nome da CONTRATADA de INTERATIVA, DEDETIZAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA para INTERATIVA FACILITIES LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 05.058.935/0001-42. Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a partir de 05/12/2020 a 04/12/2021, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

CNPJ: 05.058.935/0001-42

Baixe aqui:2° Termo Aditivo

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Contrato N° 40233/2019 SEEC X INTERATIVA FACILITIES LTDA

Processo nº: 00040-00034570/2019-72

Objeto: – Alterar o polo CONTRATADO, nos termos do art. 65, inciso II, da Lei nº 8.666/93, em decorrência da alteração da denominação social, conforme 17ª Alteração Contratual e Consolidação Contratual, passando o nome da CONTRATADA de INTERATIVA, DEDETIZAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA para INTERATIVA FACILITIES LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 05.058.935/0001-42. Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a partir de 06/12/2020 a 05/12/2021, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

CNPJ: 05.058.935/0001-42

Baixe aqui:2° Termo Aditivo

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Contrato N°40240/2019 SEEC X SOLUÇÕES SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI

Processo nº: : 00040-00034637/2019-79

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a partir de 06/12/2020 a 05/12/2021, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

CNPJ: 09.445.502/0001-09

Baixe aqui: 2° Termo_Aditivo

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Contrato N° 42268/2020 SEEC X COMÉRCIO DIGITAL DINIZ EIRILI

Processo nº: 00040-00037494/2020-91

Objeto: O CONTRATO tem por objeto a aquisição de mobiliário, novos e em primeiro uso (itens 15 e 16), para atender a demanda da Secretária de Estado de Economia do Distrito Federal (SEEC), nos termos, condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência ( 51107487); do Edital de Pregão Eletrônico nº 107/2020 – COLIC/SCG/SPLAN/SEEC-DF (51107500); e da Proposta de Preço (51137003), que passam a integrar o presente Termo, independentemente de sua integral transcrição.

CNPJ: 14.323.297/0001-30

Baixe aqui: Contrato

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Contrato N° 42269/2020 SEEC X J S FAGUNDES EIRELI

Processo nº: 00040-00037495/2020-35

Objeto: O CONTRATO tem por objeto a aquisição de mobiliário, novos e em primeiro uso (Grupo 4, itens 12,13 e 14), para atender a demanda da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal (SEEC), nos termos, condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência ( 51107541); no Edital de Pregão Eletrônico nº 107/2020 – COLIC/SCG/SPLAN/SEEC-DF (51107551); e da Proposta de Preço (51139511), que passam a integrar o presente Termo, independentemente de sua integral transcrição.

CNPJ: 21.103.048/0001-03

Baixe aqui: Contrato

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Contrato N° 42244/2020 SEEC X JEB COMÉRCIO DE ELETRONICOS EIRILI

Processo nº: 00040-00036895/2020-23

Objeto: O CONTRATO tem por objeto a aquisição de equipamentos de audiovisual, item 12, para atender a demanda da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal (SEEC), nos termos, condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência ( 50876417); do Edital de Pregão Eletrônico nº 115/2020 – COLIC/SCG/SPLAN/SEEC-DF e seus anexos (50876429); e da Proposta de Preço (50910287), que passam a integrar o presente Termo, independentemente de sua integral transcrição.

CNPJ: 33.486.276/0001-80

Baixe aqui: Contrato

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Contrato N° 42249/2020 SEEC X BAKMAR ELETRÔNICA LTDA

Processo nº: 00040-00020842/2020-91

Objeto: O CONTRATO tem por objeto a aquisição de equipamentos de audiovisual (interface de vídeo e áudio – itens 05 e 06), para atender a demanda da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal (SEEC), nos termos, condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (47555241); do Edital de Pregão Eletrônico nº 115/2020 – COLIC/SCG/SPLAN/SEEC-DF e seus anexos (49306182); e da Proposta de Preço (50536900), que passam a integrar o presente Termo, independentemente de sua integral transcrição.

CNPJ: 46.103.594/0001-67

Baixe aqui: Contrato

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Contrato N° 42264/2020 SEEC X MODILAC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA

Processo nº: 00040-00021151/2020-12

Objeto: O CONTRATO tem por objeto a aquisição de mobiliário, novos e em primeiro uso, itens 01, 02, 03, 07, 08, 09, 10 e 11, para atender a demanda da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal (SEEC), nos termos, condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (46866248); do Edital de Pregão Eletrônico nº 107/2020 – COLIC/SCG/SPLAN/SEEC-DF (49038686); e da Proposta de Preço (50563119), que passam a integrar o presente Termo, independentemente de sua integral transcrição.

CNPJ: 76.291.251/0001-34

Baixe aqui: Contrato

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Contrato N° 42243/2020 SEEC X ANDREI SANTOS SILVA

Processo nº: 00040-00036894/2020-89

Objeto: O CONTRATO tem por objeto a aquisição de equipamentos de audiovisual, TV 75 polegadas (item 11), para atender a demanda da Secretária de Estado de Economia do Distrito Federal (SEEC), nos termos, condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência ( 50876143); do Edital de Pregão Eletrônico nº 115/2020 – COLIC/SCG/SPLAN/SEEC-DF (50876156); e da Proposta de Preço (51363449), que passam a integrar o presente Termo, independentemente de sua integral transcrição.

CNPJ: 15.785.674/0001-16

Baixe aqui: Contrato

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Contrato N° 42242/2020 SEEC X DILCREIA MARTINS FAGUNDES DO NASCIMENTO

Processo nº: 00040-00036875/2020-52

Objeto: O CONTRATO tem por objeto a aquisição de equipamentos de audiovisual, medusa de cabos 12 portas (item 7), para atender a demanda da Secretária de Estado de Economia do Distrito Federal (SEEC), nos termos, condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (50871593); do Edital de Pregão Eletrônico nº 115/2020 – COLIC/SCG/SPLAN/SEEC-DF (50872410); e da Proposta de Preço (50893172), que passam a integrar o presente Termo, independentemente de sua integral transcrição.

CNPJ: 09.450.715/0001-10

Baixe aqui: Contrato

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Contrato N° 42266/2020 SEEC X FISON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MÓVEIS LTDA

Processo nº: 00040-00037491/2020-57

Objeto: O CONTRATO tem por objeto a aquisição de mobiliário, novos e em primeiro uso (itens 04, 05 e 06), para atender a demanda da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal (SEEC), nos termos, condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência ( 51106495); do Edital de Pregão Eletrônico nº 107/2020 – COLIC/SCG/SPLAN/SEEC-DF (51106902); e da Proposta de Preço (51107288), que passam a integrar o presente Termo, independentemente de sua integral transcrição.

CNPJ: 01.447.406/0001-80

Baixe aqui: Contrato

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Contrato N° 41919/2020 SEEC X BANCO BRADESCO S.A

Processo nº: 00040-00024316/2020-08

CNPJ: 481.633.769-53

Baixe aqui: Contrato

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Contrato Nº 42337/2020 SEEC X SERVIX INFORMÁTICA LTDA

Processo nº: 00040-00038265/2020-93

Objeto: O presente CONTRATO tem por objeto a aquisição de gavetas de discos para expansão da atual solução de armazenamento de dados, incluindo serviços de instalação, configuração, garantia e suporte técnico por 36 (trinta e seis) meses, conforme condições, quantidades e especificações constantes do Termo de Referência de Contratação de TIC – SEEC/SEGEA/SUTIC/UCETIC/COCED (52443048), do Edital do Pregão Eletrônico nº 010/2020 – COLIC/SCG/SEGEA/SEEC-DF e seus anexos (51449709), que culminou na edição da Ata de Registro de Preços SEI-GDF n.º 0210/2020 (51449835), e da Proposta de Preço (52443194 – 52443217) atualizada (52505839), que passam a integrar o presente CONTRATO.

CNPJ: 01.134.191/0001-47

Baixe aqui: Contrato

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Contrato Nº 40521/2019 SEEC X BANCO DO BRASIL S.A

Processo nº: 00040-00036691/2019-59

Objeto: O presente CONTRATO tem por objeto a contratação de serviços de abertura automatizada de conta para depósito judicial, cujos valores a serem creditados serão enviados por esta Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal – SEEC, por meio de arquivo eletrônico/magné/co ou outros meios em que as partes de comum acordo definirem, em conformidade com as condições, quantidades, especificações e exigências constantes no Projeto Básico (45951862) e na Proposta de Preços (42185586), que passam a integrar o presente Termo.

CNPJ: 00.000.000/0001-91

Baixe aqui: Contrato

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Contrato Nº 024/2017 SEEC X BRASFORT EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA

Processo nº: 00410-00017102/2017-06

Objeto: Alterar o contrato nos termos do art. 65, inciso I, alínea b, da Lei nº 8.666/93, com fundamento na justificativa apresentada pela Subsecretaria de Gestão de Contratos Corporativos (SUCORP/SEGEA) por intermédio do Despacho – SEEC/SEGEA/SUCORP/COSEPA ( 52294707), conforme orientação jurídica proferida na Nota Jurídica N.º 353/2020 – SEEC/GAB/AJL/ULIC (52430651), para acrescer aproximadamente 2,28% do valor inicial atualizado, passando o valor total do contrato de R$ 44.758.421,28 (quarenta e quatro milhões, setecentos e cinquenta e oito mil quatrocentos e vinte e um reais e vinte e oito centavos) para o montante de R$ 45.779.508,00 (quarenta e cinco milhões, setecentos e setenta e nove mil quinhentos e oito reais).

CNPJ: 03.497.401/0001-97

Baixe aqui: 6° Termo_Aditivo

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Contrato Nº 024/2017 SEEC X BRASFORT EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA

Processo nº: : 00410-00017102/2017-06

CNPJ: 03.497.401/0001-97

Baixe aqui: 7° Termo_Aditivo

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Contrato Nº 067/2018 SEEC X ELOGROUP DESENVOLVIMENTO E CONSULTORIA LTDA

Processo nº: 00040-00061131/2018-51

Objeto: Conceder reajuste contratual, aplicando-se a variação acumulada nos últimos 12 meses do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), referente ao mês de outubro de 2020, ou seja, 3,918210%, apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), passando o valor total de R$ 4.293.605,25 (quatro milhões, duzentos e noventa e três mil seiscentos e cinco reais e
vinte e cinco centavos) para R$ 4.461.708,24 (quatro milhões, quatrocentos e sessenta e um mil setecentos e oito reais e vinte e quatro centavos), com seus efeitos financeiros a contar de 30/10/2020.

CNPJ: 08.670.505/0001-75

Baixe aqui: 2º Termo de Apostilamento

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Contrato Nº 066/2018 SEEC X CONSULT MÍDIA INFORMÁTICA

Processo nº: 00040-00064438/2018-12

Objeto: Conceder reajuste ao valor do Contrato, aplicando-se a variação acumulada nos últimos 12 meses do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), referente ao mês de setembro de 2020, ou seja, 3,135160%, apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cujo valor total atual passará de R$ 1.967.512,00 (um milhão, novecentos e sessenta e sete mil quinhentos e doze reais) para o total anual de R$ 2.029.154,00 (dois milhões, vinte e nove mil cento e cinquenta e quatro reais), com seus efeitos financeiros a contar de 25/09/2020.

CNPJ: 17.463.793/0001-88

Baixe aqui: 1º Termo de Apostilamento

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Contrato Nº 42515/2020 SEEC X NOVA COMÉRCIO DE TECNOLOGIAS DE INFORMÁTICA EIRELI

Processo nº: 00040-00041932/2020-15

Objeto: O presente CONTRATO tem por objeto a aquisição de equipamentos de informática, Pontos de Acesso WLAN – item 2, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência (52960861), no Edital de Licitação de Pregão Eletrônico nº Nº 068/2019 – SCG/SEGEA/SEEC-DF e seus anexos (52923750), que culminou na Ata de Registro de Preços SEI-GDF n.º 9030/2019 (52923797) e na Proposta de Preço (31231472 – 53041883).

CNPJ: 05.847.161/0001-39

Baixe aqui: Contrato

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Contrato Nº 40295/2019 SEEC X VANERVEN – SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA E TELEATENDIMENTO

Processo nº: 00040-00005069/2019-07

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do CONTRATO por 12 (doze) meses, a partir de 31/12/2020 a 30/12/2021, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

CNPJ: 10.462.672/0001-72

Baixe aqui: 1º Termo Aditivo

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Contrato Nº 42517/2020 SEEC X DELOITTE TOUCHE TOHMATSU CONSULTORES LTDA

Processo nº: 040-000587716/2018-94

Objeto: O objeto do Contrato é o fornecimento de recursos logísticos e execução de atividades presenciais e à distância de capacitação, formação, treinamento e desenvolvimento dos servidores conforme o Plano de Capacitação e Educação Continuada – PCEC da SEEC-DF, incluindo desenvolvimento e aplicação de avaliação de impacto do treinamento ministrado, observando as normas, procedimentos e competências institucionais vigentes.

CNPJ: 02.189.924/0001-03

Baixe aqui: Contrato

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Contrato Nº 14/2018 SEEC X CAST INFORMÁTICA S.A.

Processo nº: 00040-00058335/2017-24

Objeto: Repactuar os valores contratados, conforme planilha anexa ao presente instrumento, nos limites estritos da Convenção Coletiva de Trabalho 2019/2020 (49656329), celebrada entre o Sindicato dos Trabalhadores de Empresas e Órgãos Públicos e Privados de Processamento de Dados, Serviços de Informática e Profissionais de Processamento de Dados e Tecnologia da Informação do DF (SINDPD/DF) e o Sindicato das Empresas de Serviços de Informática do DF (SINDESEI/DF), registrada no MTE DF000358/2019 em 05/07/2019, conforme previsão na Cláusula Quinta do Contrato, nos termos do artigo 40, inciso XI, da Lei nº 8.666/93, e da Instrução Normativa nº 02/2008 – SLTI/MPOG, recepcionada pelo Decreto nº 36.063/2014.

CNPJ: 03.143.181/0001-01

Baixe aqui: 2º Termo de Apostilamento

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Contrato Nº 42535/2020 SEEC X EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS

Processo nº: 53161-005517/2019-27

Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados.

CNPJ: 34.028.316/0007-07

Baixe aqui: Contrato

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Contrato Nº º42437/2020 SEEC X TECHNODATA COMPUTADORES LTDA

Processo nº: 00040-00016182/2020-43

Objeto: O CONTRATO tem por objeto a aquisição de computadores portáteis (notebooks) – item 1, incluindo serviços de instalação, configuração, treinamento, e garantia on-site de 36 (trinta e seis) meses, a fim de atender às necessidades da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal (SEEC/DF), nos termos, condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência ( 47370914); no Edital de Pregão Eletrônico nº 112/2020 – COLIC/SCG/SPLAN/SEEC-DF (48721138); e da Proposta de Preço (51075615 – 51076017) e sua atualização (53339883), que passam a integrar o presente Termo, independentemente de sua integral transcrição.

CNPJ: 05.312.367/0001-64

Baixe aqui: Contrato

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Contrato Nº 41470/2020 SEEC X BANCO DO BRASIL S.A.

Processo nº: 00040-00015724/2020-61

Objeto: A prestação de serviço de arrecadação de tributos e demais receitas públicas do Distrito Federal, compreendendo o acolhimento de documentos de arrecadação e (ou) guias de recolhimento, o processamento de documentos e informações de arrecadação, o repasse do produto da arrecadação e a prestação de contas das informações de arrecadação, em relação aos tributos e demais receitas públicas do Distrito Federal, na forma do Decreto nº 36.549/2015.

CNPJ: 00.000.000/0001-91

Baixe aqui: Contrato

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Contrato Nº 020/2017 SEEC X 5 ESTRELAS SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA

Processo nº: 00410-00013499/2017-59

Objeto: Alterar o contrato nos termos do art. 65, inciso I, alínea b, da Lei nº 8.666/93, com fundamento na justificativa apresentada pela Subsecretaria de Gestão de Contratos Corporativos (SUCORP/SEGEA) por meio do Despacho – SEEC/SEGEA/SUCORP/COSEPA (50980199) e Despacho – SEEC/SEGEA/SUCORP (51741995), conforme orientação jurídica proferida na Nota Jurídica N.º 366/2020 – SEEC/GAB/AJL/ULIC (52740904), para acrescer aproximadamente 5,20% do valor inicial atualizado, passando o valor total do contrato de R$ 8.502.493,24 (oito milhões, quinhentos e dois mil quatrocentos e noventa e três reais e vinte e quatro centavos) para o montante de R$ 8.944.253,96 (oito milhões, novecentos e quarenta e quatro mil duzentos e cinquenta e três reais e noventa e seis centavos).

CNPJ: 72.591.894/0001-42

Baixe aqui: 8º Termo_Aditivo

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Contrato Nº 41921/2020 SEEC X BANCO BRADESCO S.A

Processo nº: : 00040-00024310/2020-22

CNPJ: 60.746.948/0001-12

Baixe aqui: Contrato

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