Secretaria de Estado de Economia

Servidores terão 16 dias de folga, como no ano passado, incluindo datas comemorativas como carnaval, o aniversário de Brasília e Dia da Consciência Negra

As datas de feriados e pontos facultativos para o ano de 2023 foram divulgadas pelo Governo do Distrito Federal (GDF), nesta sexta-feira (20). Publicado no Diário Oficial do DF, o Decreto nº 44.145, de 19 de janeiro de 2023 aponta os feriados nacionais e locais, assim como os dias de estabelecidos de ponto facultativo deste ano. O calendário contempla, ao todo, 16 datas, incluindo o carnaval, o aniversário de Brasília e o Natal, entre outras.

O cronograma é direcionado aos órgãos da Administração direta, autárquica e fundacional do DF, os quais devem preservar o funcionamento de serviços essenciais como limpeza urbana, saúde e segurança. Na publicação, o GDF estabelece que, no âmbito da educação, as unidades escolares da Rede Pública de Ensino do DF deverão seguir o contido no Calendário Escolar aprovado para o ano de 2023.

Confira, abaixo, o calendário divulgado pelo Decreto:

• 1º de janeiro: Confraternização Universal (feriado nacional);
• 20 de fevereiro: Carnaval (ponto facultativo);
• 21 de fevereiro: Carnaval (ponto facultativo);
• 22 de fevereiro: quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até as 14 horas);
• 7 de abril: Paixão de Cristo (feriado nacional);
• 21 de abril: Aniversário de Brasília (feriado local) e Tiradentes (feriado nacional);
• 1º de maio: Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
• 8 de junho: Corpus Christi (ponto facultativo);
• 7 de setembro: Independência do Brasil (feriado nacional);
• 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
• 28 de outubro: Dia do Servidor Público – art. 278, da Lei Complementar n.º 840, de 23 de dezembro de 2011 (ponto facultativo);
• 2 de novembro: Finados (feriado nacional);
• 15 de novembro: Proclamação da República (feriado nacional);
• 20 de novembro: Dia da Consciência Negra (ponto facultativo);
• 30 de novembro: Dia do Evangélico (feriado local);
• 25 de dezembro: Natal (feriado nacional).

Fonte: Secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração (Seplad)