Bombeiros e policiais militares do Distrito Federal fizeram um agradecimento público à Secretaria de Economia pela possibilidade de as categorias aderirem ao Refis 2020, que garantiu a renegociação de débitos de natureza tributária e não tributária devidos ao Distrito Federal e às suas autarquias, fundações e entidades. A secretária-adjunta da Secretaria de Economia, Ana Paula Cardoso da Silva, representou a pasta no evento.
“Essa relevante medida de inclusão no Refis dos débitos de natureza não tributária permitiu a regularização de dívidas das categorias militares, fruto da sensibilidade do secretário André Clemente em recepcionar esse pleito histórico, além de ensejar o ingresso de receita nos cofres distritais”, detalhou a secretária adjunta.
O Refis beneficiou as categorias com a negociação de débitos existentes há anos, a exemplo de intercorrências profissionais, como acidente de trânsito com viatura oficial, o recebimento errôneo de remuneração ou decisões judiciais que revertem benefícios já recebidos, como no caso da indenização de transporte.
Com a inclusão dos débitos não tributários na possibilidade de negociação do Refis, bombeiros e policiais militares puderam acessar descontos de até 95% nos juros e multa, além de poderem parcelar os pagamentos em até 120 vezes. A medida foi comemorada pelas categorias, que alegavam que muitos profissionais não tinham condições de quitar os débitos após anos de indefinição.
O Refis 2020 foi o mais arrojado programa de renegociação de dívidas realizado no Distrito Federal. Em suas duas etapas, novembro de 2020 e março deste ano, alcançou o montante de R$ 3,125 bilhões refinanciados, com a adesão de mais de 41 mil pessoas físicas e outras 11,3 mil pessoas jurídicas.
Ação social
Também nesta sexta-feira (9), a secretária executiva de Gestão Administrativa (Segea) da Secretaria de Economia, Gilvanete Mesquita, representou a pasta durante a entrega de cobertores ao Movimento Habitacional e Cidadania das Pessoas Com Deficiência (MOHCIPED-DF), em Ceilândia.
A instituição já havia recebido 500 cobertores no último domingo (4), pelas mãos do secretário André Clemente. Para complementar a doação, foram entregues mais 150 mantas, que também foram doadas às famílias de cadeirantes e pessoas com deficiência.
‘’É importante nos sensibilizarmos com o próximo, pois sabemos que, se cada um fizer a sua parte, vamos não só aquecer as pessoas no inverno, como salvar muitas vidas’’, acredita Gilvanete Mesquita.
“O secretário André Clemente defende uma gestão humanizada e sempre se dispõe a realizar e participar de ações que possam beneficiar e levar mais dignidade à população do GDF’’, finaliza a secretária executiva da Segea.
Participaram da ação o fundador e o atual presidente da Mohciped-DF, Sirlei Campos e Diogo Rocha Ribeiro.
As doações fazem parte da Campanha do Agasalho Solidário 2021, idealizada pela primeira-dama e secretária de Desenvolvimento Social, Mayara Noronha, e coordenada pela Subchefia de Políticas Sociais e Primeira Infância do Gabinete do Governador.
Os servidores da Secretaria de Economia se mobilizaram e doaram 2,5 mil peças para a campanha deste ano.
