Regimento
Portaria Nº 140, de 17 de maio 2021 – Aprova o Regimento Interno da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal, que especifica e dá outras providências.
Estrutura
Decreto nº 39.610, de 01 de janeiro de 2019 – Dispõe sobre a organização da estrutura da Administração Pública do Distrito Federal.
Decreto nº 39.648, de 30 de janeiro de 2019 – Transforma os cargos que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 39.655, de 05 de fevereiro de 2019 – Transforma cargos comissionados da Secretaria de Estado de Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal, que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 39.665, de 14 de fevereiro de 2019 – Altera a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal, que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 39.675, de 20 de fevereiro de 2019 – Altera a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal, que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 39.709, de 12 de março de 2019 – Altera a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal, que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 39.715, de 19 de março de 2019 – Altera a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal, que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 39.716, de 19 de março de 2019 – Altera a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal, que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 39.733, de 26 de março de 2019 – Altera a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal, que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 39.735, de 26 de março de 2019 – Altera a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal, que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 39.762, de 04 de abril de 2019 – Altera a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal, que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 39.774, de 11 de abril de 2019 – Altera as estruturas administrativas que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 39.791, de 29 de abril de 2019 – Altera a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal, que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 39.804, de 06 de maio de 2019– Altera as estruturas organizacionais que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 39.869, de 03 de junho de 2019 – Altera a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal, que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 39.875, de 10 de junho de 2019 – Dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal, que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 39.880, de 11 de junho de 2019 – Dispõe sobre a transferência das atribuições da Unidade de Cooperação Técnica Internacional da Secretaria de Estado de Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal à Secretaria Extraordinária de Relações Internacionais do Distrito Federal.
Decreto nº 40.014, de 14 de agosto de 2019 – Transforma os cargos que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 40.030, de 20 de agosto de 2019 – Altera a denominação de órgão da estrutura administrativa do Distrito Federal.
Decreto nº 40.091, de 10 de setembro de 2019 – Altera a estrutura que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 40.092, de 10 de setembro de 2019 – Transforma os cargos que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 40.131, de 25 de setembro de 2019 – Altera a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Economia que especifica e dá outras providências.
Decreto n° 40.409, de 23 de janeiro de 2020 – Altera a estrutura administrativa que especifica e dá outras providências.
Decreto n° 40.500, de 09 de março de 2020 – Altera a estrutura administrativa que especifica e dá outras providências.
Decreto n° 40.501, de 09 de março de 2020 – Altera a estrutura administrativa que especifica e dá outras providências.
Decreto n° 40.552, de 23 de março de 2020 – Altera a estrutura administrativa que especifica e dá outras providências.
Decreto n° 40.553, de 23 de março de 2020 – Altera a estrutura administrativa que especifica e dá outras providências.
Decretro n° 40.555, de 24 de março de 2020 – Revoga o Decreto nº 40.553, de 24 de março de 2020, que [Altera a estrutura administrativa que especifica e dá outras providências].
Decreto n° 40.610, de 08 de abril de 2020 – Reorganiza os Cargos de Natureza Especial e em Comissão do Distrito Federal e dá outras providências.
Decreto n° 40.658, de 24 de abril de 2020 – Altera da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal, que especifica e dá outras providências.
Decreto n° 40.696, de 07 de maio de 2020 – Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal e dá outras providências.
Decreto n° 40.709, de 09 de maio de 2020– Altera da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal, que especifica e dá outras providências.
Decreto n° 40.715, de 09 de maio de 2020 – Dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal e dá outras providências.
Decreto n° 40.726, de 09 de maio de 2020 – Altera a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Economia que especifica e dá outras providências.
Decreto n° 40.741, de 10 de maiio de 2020 – Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal, que especifica e dá outras providências.
Decreto n° 40.758, de 12 de maio de 2020 – Dispõe sobre a reestruturação administrativa dos órgãos que especifica e dá outras providências.
Decreto n° 40. 802, de 21 de maio de 2020 – Dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal, que especifica e dá outras providências.
Decreto n° 40.827, de 26 de maio de 2020 – Altera as estruturas administrativas da Secretaria de Estado de Empreendedorismo do Distrito Federal e da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico do Distrito Federal e dá outras providências. OBS: Redistribui cargos do Banco de Cargos da SEEC para a Secretaria de Estado de Empreendedorismo do Distrito Federal.
Decreto n° 40.829, de 26 de maio de 2020 – Dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal, que especifica e dá outras providências.
Decreto n° 40. 839, de 27 de maio de 2020 – Dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal e dá outras providências.
Decreto n° 40.918, de 24 de junho de 2020 – Dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal e dá outras providências.
Decreto nº 41.738, de 25 de janeiro de 2021 – Altera a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Economia e dá outras providências.
Decreto nº 41.745, de 26 de janeiro de 2021 – Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal e dá outras providências.
Decreto nº 41.751, de 28 de janeiro de 2021 – Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal e dá outras providências.
Decreto nº 41.780, de 8 de fevereiro de 2021 – Dispõe sobre a alteração da Estrutura Administrativa da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal e dá outras providências.
Decreto nº 41.784, de 9 de fevereiro de 2021 – Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal e dá outras providências.
Decreto nº 41.802, de 17 de fevereiro de 2021 – Dispõe sobre alteração da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal e dá outras providências.
Decreto nº 41.854, de 2 de março de 2021 – Altera a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal e dá outras providências.
Decreto nº 41.862, de 3 de março de 2021 – Altera a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal e dá outras providências.
Decreto nº 42.254, de 30 de junho de 2021 – Altera a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal e dá outras providências.
Decreto nº 42385, 11 de de agosto de 2021 – Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal e dá outras providências.
Decreto nº 42387, 11 de de agosto de 2021 – Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal e dá outras providências.
Decreto nº 42395, 16 de de agosto de 2021 – Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal.
Decreto nº 42.500, de 13 de setembro de 2021 – Dispõe sobre alteração da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal, e dá outras providências.
Decreto nº 42.535, de 27 de setembro de 2021 – Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal e dá outras providências.
Decreto nº 42.536, de 27 de setembro de 2021 – Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal e dá outras providências.
Decreto nº 42.592, de 07 de outubro de 2021 – Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal e dá outras providências.
Decreto nº 42.702, de 10 de novembro de 2021 – Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal e dá outras providências.
Decreto nº 42.722, de 18 de novembro de 2021 – Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal e dá outras providências.
Decreto nº 42.762, de 02 de dezembro de 2021 – Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal e dá outras providências.
Decreto nº 42.875, de 29 de dezembro de 2021 – Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal e dá outras providências.
Decreto nº 42.922, de 13 de janeiro de 2022 – Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal e dá outras providências.
Decreto nº 43.059, de 04 de março de 2022 – Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal e dá outras providências.
Decreto nº 43.069, de 08 de março de 2022 – Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal e dá outras providências.
Decreto nº 43.176, de 1º de abril de 2022 – Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal e dá outras providências.
Decreto nº 43.236, de 20 de abril de 2022 – Dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal e dá outras providências.
Decreto nº 43.263, de 02 de maio de 2022 – Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal e dá outras providencias.
Decreto nº 43.347, de 20 de maio de 2022 – Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal e dá outras providências.
Decreto nº 43.439, de 13 de junho de 2022 – Dispõe sobre a transformação de cargos que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 43.440, de 13 de junho de 2022 – Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal e dá outras providências.
Decreto nº 43.482, de 24 de junho de 2022 – Dispõe sobre alteração da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal e da Casa Militar do Distrito Federal, e dá outras providências.
Decreto nº 43.495, de 28 de junho de 2022 – Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal e dá outras providencias.
Decreto nº 43.564, de 15 de julho de 2022 – Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal e dá outras providências.
Decreto nº 43.621, de 04 de agosto de 2022 – Dispõe sobre a alteração das estruturas administrativas da Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal e da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal, e dá outras providências.
