Base de Conhecimento

8/04/20 às 8h00 - Atualizado em 15/04/24 às 10h39

Base de Conhecimento

Dimensionamento da Força de Trabalho

Força de Trabalho

e-Social

https://www.seplad.df.gov.br/esocial/

Falta Injustificada

Nota Técnica Nº 94/2018 – SEPLAG/GAB/AJL/UNP
Circular Nº 06/2018 – SEPLAG/SUGEP/CONOP

Férias

Constituição Federal, Art. 7º, Inciso XVII
Art.125 a 129 da Lei Complementar nº 840/2011
Instrução Normativa SEAP Nº 01/2014
Decreto Nº 36.007/2014
Decreto Nº 36.756/2015
Portaria PGDF nº 226/2016
Art.17 da Lei nº 5.106/2013
Art.32 a 35 da Lei Nº 5.105/2013
Resolução Nº 246/2012
Circular Nº 21/2017-SUGEP
Circular Nº 31/2018 – SEPLAG/SUGEP/CONOP
Nota Técnica Nº 52/2018 – SEPLAG/SUGEP/CONOP
Circular Nº 33/2018 – SEPLAG/SUGEP/CONOP
Nota Técnica Nº 57/2018 – SEPLAG/SUGEP/CONOP
Circular Nº 3/2016 – Férias
Circular Nº 67/2020 – Férias
Circular Nº 2/2021 – Férias

Fichas Financeiras

Emissão de Ficha Financeira – SIGRH
Emissão de Ficha Financeira – SIGRHWEB

Folha de Pagamento

Circular Nº 25/2018
Circular Nº 16/2019 – SEFP/SAGA/SUGEP
Circular Nº 01/2020 – SEEC/SEGEA/SUGEP
Circular Nº 04/2020 – SEEC/SEGEA/SUGEP
Circular Nº 10/2020 – SEEC/SEGEA/SUGEP
Circular Nº 13/2020 – SEEC/SEGEA/SUGEP
Circular Nº 38/2020 – SEEC/SEGEA/SUGEP
Circular n.º 6/2021 – SEEC/SEGEA/SUGEP
Portaria Nº 32, de 3 de maio de 2011
Parecer Jurídico Nº 233/2022 – PGDF/PGCONS

Frequência de Servidor

Nota Técnica Nº 08/2018 – SEPLAG/SUGEP/CONOP
Circular Nº 08/2018 – SEPLAG/SUGEP/CONOP

Gratificação de Titulação

Art.24 a Art.33 da Lei nº 4.426/2009
Decreto Nº 31.452/2010
Decreto Nº 32.211/2010
Circular Nº 19/2017-SUGEP

Gratificação por Habilitação

Lei Nº 5.212/2013
Portaria Conjunta Nº 05/2014
Portaria Conjunta Nº 10/2014
Lei Nº 5.188/2013
Portaria Conjunta Nº 06/2014
Lei Nº 5.190/2013
Portaria SEAP Nº 86/2014
Lei Nº 5.192/2013
Portaria Conjunta Nº 09/2014
Lei Nº 5.194/2013
Portaria Conjunta Nº 07/2014
Portaria SEAP Nº 85/2014
Circular Nº 19/2017-SUGEP
Parecer Nº 61/2015 – PRCON/PGDF
Parecer Nº 565/2022 – PGDF/PGCONS/CHEFIA

Horário Especial

Nota Técnica Nº 16/2018 – SEPLAG/SUGEP/CONOP

Insalubridade/Periculosidade

Circular Nº 10/2018-SEPLAG/SUGEP
Circular Nº 14/2017-SUGEP
Circular Nº 20/2017-SUGEP
Circular Nº 29/2017-SUGEP

Lei Complementar nº 173/2020

Parecer Referencial Nº 14/2020-PGCONS/PGDF
Parecer Referencial Nº 08/2020 – PGDF/PGCONS
Circular Nº 42/2020 – SEEC/SEGEA/SUGEP
Circular Nº 68/2020 – SEEC/SEGEA/SUGEP
Nota Jurídica Nº 19/2022 – PGDF/PGCONS

Licença Adotante

Circular Nº 03/2017-SUGEP

Licença Maternidade

Circular Nº 07/2017-SUGEP
Art. 25, 139 a 143 da Lei Complementar Nº 840/2011
Portaria N° 197/2001
Parecer Normativo Nº 575/2002
Art.4º, Inciso VII do Decreto Nº 26.593/2006
Parecer Jurídico Nº 164/2023 – PGCONS/PGDF

Licença Prêmio por Assiduidade

Art. 25, 139 a 143 – Lei Complementar Nº 840/2011
Portaria N° 197/2001
Parecer Normativo Nº 575/2002
Art.4º, Inciso VII – Decreto N° 25.324/2004
Circular Nº 08/2018-SUGEP
Nota Técnica Nº 30/2018
Circular Nº 21/2018
Nota Técnica Nº 46/2018 – SEPLAG/SUGEP/CONOP
Circular Nº 28/2018 – SEPLAG/SUGEP/CONOP
Parecer Jurídico Nº 551/2018/2018 – PGDF/GAB/PRCON
Circular SEI-GDF Nº 002/2019 – SEFP/SAGA/SUGEP
Circular SEI-GDF Nº 001/2019 – SEEC/SEGEA/SUGEP
Parecer Jurídico GDF Nº 645/2018-PRCON/PGDF/2018 – PGDF/GAB/PRCON
Circular Nº 11/2020 – SEEC/SEGEA/SUGEP
Circular Nº 36/2020 – SEEC/GAB
Circular Nº 06/2019 – SEEC/SEGEA/SUGEP
Circular Nº 29/2020 – SEEC/SEGEA/SUGEP
Circular Nº 26/2020 – SEEC/SEGEA/SUGEP
Circular Nº 14/2021 – SEEC/SEGEA/SUGEP
Circular Nº 16/2021 – SEEC/SEGEA/SUGEP
Parecer Jurídico Nº 346/2019 – PGDF/PGCONS/CHEFIA
Circular Nº 120/2020 – SEEC/GAB
Circular Nº 21/2022 – SEEC/GAB
Circular Nº 51/2023 – SEPLAD/GAB
Parecer Jurídico N.º 165/2024 – PGDF/PGCONS
Ofício Circular Nº 25/2024 – SEPLAD/GAB

Licença Maternidade/Paternidade por Adoção

Art. 25 e 26 – Lei Complementar Nº 769/2008
Art. 130, IX – Lei Complementar Nº 840/2011
Decreto Nº 3048/1999
Parecer Nº 0444/2016
ADI 44663-8 de 03/10/2016
Decreto Nº 34.023/2012
Decreto Nº 37.610/2016
Art. 150 – Lei Complementar N 840/2011
Decreto Nº 37.669/2016
Lei Federal 8.069/1999
Parecer Nº 208/2017-PRCON/PGDF

Licença para Atividade Política

Parecer Nº 038/2017 – PROCON/PGDF
Nota Técnica Nº 54/2018 – SEPLAG/SUGEP/CONOP
Circular Nº 32/2018 – SEPLAG/SUGEP/CONOP
Parecer Jurídico Nº 519-2020 – PGDF/PGCONS
Parecer Jurídico n.º 520/2020 – PGDF/PGCONS
Parecer Jurídico Nº 196/2021 – PGDF/PGCONS
Parecer Jurídico Nº 616/2018/2018 – PGDF/GAB/PRCON
Parecer Jurídico Nº 428/2022 – PGDF/PGCONS

Licença para Tratar de Interesses Particulares

Parecer Nº 116/2017
Parecer Nº 144/2022

Licença por Motivo de Afastamento do Cônjuge ou Companheiro

Parecer Nº 1.013/2015
Parecer Nº 956/2017
Parecer Nº 385/2020

Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família

Nota Técnica Nº 43/2018 – SEPLAG/SUGEP/CONOP
Circular Nº 25/2018 – SEPLAG/SUGEP/CONOP

Licença-Paternidade

Art. 150 – Lei complementar Nº 840/2011
Decreto Nº 37.669/2016
Nota Técnica Nº 21/2017

LPA e Servidor Público Conselheiro Tutelar

Circular Nº 24/2018 – SEPLAG/SUGEP/CONOP
Nota Técnica Nº 39/2018 – SEPLAG/SUGEP/CONOP

Manual CADFER01 Procurador

Manual CADFER01
Circular Nº 30/2018 – SEPLAG/SUGEP
Parecer Jurídico Nº 672/2018 – PGDF/GAB/PRCON

Manual Cadastro – PIS/PASEP

PIS/PASEP

Manual do Sistema de Controle de Óbitos

SISOBI

Manual Mudança de Especialidade

CADREC11

Nepotismo

Circular Nº 15/2017-SUGEP
Parecer Nº 336/2017-PRCON/PGDF

Nome Social

Decreto Nº 37.982/2017

Pagamento da Gratificação de Atendimento ao Público

Circular Nº 18/2018 – SEPLAG/SUGEP/CONOP
Nota Técnica Nº 17/2018 – SEPLAG/SUGEP/CONOP

PAGPDT

Circular Nº 02/2017-SUGEP

Política de Capacitação e Desenvolvimento

Apresentação Política de Capacitação 05/11/2019

Previdência Complementar

Circular Nº 001/2019 – SEFP/SAGA/SUGEP/COAP/DIGEC
Circular Nº 003/2019 – SEFP/SAGA/SUGEP/COAP/DIGEC
Circular Nº 004/2019 – SEFP/SAGA/SUGEP/COAP/DIGEC
Circular Nº 005/2019 – SEFP/SAGA/SUGEP/COAP/DIGEC
Circular Nº 007/2019 – SEEC/SAGA/SUGEP
Circular Nº 014/2019 – SEFP/SAGA/SUGEP
Parecer Jurídico Nº 310/2010/2019 – PGDF/PGCONS

Qualidade de Vida no Trabalho

Despacho – SEEC/SUGEP/COACEP/DIDEP/GEQVT

Recessos

Parecer Jurídico Nº 1086/2018 – PGDF/GAB/PRCON
Circular Nº 11/2019 – SEFP/SAGA/SUGEP
Nota Técnica Nº 19/2017
Nota Técnica Nº 45/2018 – SEPLAG/SUGEP/CONOP
Circular Nº 27/2018 – SEPLAG/SUGEP/CONOP
Parecer Jurídico Nº 77/2020 – PGDF/PGCONS

Redistribuição

Nota Técnica Nº 59/2019 – SEEC/GAB/AJL/UNP

Regime e Jornada de Trabalho

Circular Nº 10/2017-SUGEP
Parecer Jurídico Nº 631/2018 – PGDF/GAB/PRCON
Parecer Jurídico Nº 372/2022 – PGDF/PGCONS/CHEFIA

Ressarcimento ao Erário Decorrente de Ilícito Civil

Circular Nº 1/2018 – PGDF/GAB/PRCON
Parecer Nº 692/2016 – PRCON/PGDF
Parecer Nº 359/2015 – PRCON/PGDF

Substituição de Cargo

Parecer Jurídico Nº 1086/2018 – PGDF/GAB/PRCON
Circular Nº 11/2019 – SEFP/SAGA/SUGEP
Parecer Jurídico Nº 730/2018 – PGDF/GAB/PRCON
Nota Técnica Nº 09/2018 – SEPLAG/SUGEP/CONOP
Art.44 e 45 da Lei Complementar nº 840
Decreto Nº 39.002/2018
Circular Nº 16/2018 – SEPLAG/SUGEP
Nota Técnica Nº 28/2018
Circular Nº 20/2018
Parecer Jurídico Nº 77/2020 – PGDF/PGCONS
Circular Nº 03/2021 – SEEC/SEGEA/SUGEP
Circular Nº 19/2021 – SEEC/SEGEA/SUGEP
Parecer Nº 322/2022 – PGCONS/PGDF
Parecer Jurídico Nº 425/2020 – PGDF/PGCONS

Teletrabalho

Decreto Nº 39.368/2018
Circular Nº 32/2020 – SEEC/SEGEA/SUGEP
Portaria Nº 374/2020
Parecer PGDF/PGCONS 12/2020
Parecer PGDF/PGCONS 394/2020

Teto Unificado

Memorando Nº 473/2018 – SEPLAG/SUGEP/COAP
Parecer Jurídico Nº 992/2017 – PGDF/GAB/PRCON

Vacância com Alteração do Regime Jurídico

Circular Nº 11/2018 – SEPLAG/SUGEP/CONOP
Nota Técnica Nº 13/2018 – SEPLAG/SUGEP/CONOP
Nota Técnica Nº 161/2018 – SEPLAG/GAB/AJL/UNP
Parecer Jurídico Nº 311/2022 – PGDF/PGCONS
Parecer Jurídico Nº 665/2022 – PGDF/PGCONS

Secretaria de Estado de Economia

Base de Conhecimento

Abono Bimestral para Reunião de Pais e Mestres (Secretaria de Educação)

Abono de Permanência

Abono de Ponto

Acerto de Contas

Adicional de Qualificação

Afastamento para Atleta

Afastamento para Curso de Formação de Oficiais da PMDF

Afastamento para Estudo

Aposentadoria

Auxílio-Creche e Pré-Escola

Auxílio-Transporte

Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição

Botton de Identificação

Cargo em Comissão

Cessão, Disposição e Requisição

Consignação

Contribuição Sindical

Controle de Frequência

Declaração de Bens e Valores

Despesas de Exercícios Anteriores

Dimensionamento da Força de Trabalho

e-Social

Falta Injustificada

Férias

Fichas Financeiras

Folha de Pagamento

Frequência de Servidor

Gratificação de Titulação

Gratificação por Habilitação

Horário Especial

Insalubridade/Periculosidade

Lei Complementar nº 173/2020

Licença Adotante

Licença Maternidade

Licença Prêmio por Assiduidade

Licença Maternidade/Paternidade por Adoção

Licença para Atividade Política

Licença para Tratar de Interesses Particulares

Licença por Motivo de Afastamento do Cônjuge ou Companheiro

Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família

Licença-Paternidade

LPA e Servidor Público Conselheiro Tutelar

Manual CADFER01 Procurador

Manual Cadastro – PIS/PASEP

Manual do Sistema de Controle de Óbitos

Manual Mudança de Especialidade

Nepotismo

Nome Social

Pagamento da Gratificação de Atendimento ao Público

PAGPDT

Política de Capacitação e Desenvolvimento

Previdência Complementar

Qualidade de Vida no Trabalho

Recessos

Redistribuição

Regime e Jornada de Trabalho

Ressarcimento ao Erário Decorrente de Ilícito Civil

Substituição de Cargo

Teletrabalho

Teto Unificado

Vacância com Alteração do Regime Jurídico

Apoio aos Setoriais