Sugestões podem ser feitas a partir desta quinta-feira (20)
A audiência pública da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2023 será realizada na próxima quinta-feira (28). Para possibilitar maior participação da sociedade, o evento será transmitido de forma on-line, pelo canal da Secretaria de Economia no Youtube, às 15h. Os interessados em conhecer a versão inicial do projeto de lei poderão consultá-lo a partir desta quarta-feira (20), clicando aqui.
Durante a audiência pública, os técnicos da Secretaria de Economia explicarão à população como a lei é elaborada, quais são os prazos previstos e qual a sua finalidade. Além disso, como o evento é on-line, será possível fazer perguntas e sanar dúvidas sobre quais tipos de sugestões podem ser incluídas no projeto.
A LDO é a norma que dirige e orienta o orçamento do governo para o próximo ano. Ela define quais serão as prioridades das políticas públicas governamentais. A peça orçamentária traz uma série de regras para elaborar, organizar e executar o orçamento.
“Entre as funções da LDO também estão a priorização dos investimentos e a orientação de como o recurso disponível deverá ser gasto, tudo isso de acordo com a necessidade de cada setor e sem deixar de cumprir as metas do governo”, detalha o secretário de Economia, Itamar Feitosa. A lei faz a ligação entre os programas e estratégias do Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA).
Para participar do processo de elaboração da LDO 2023, além da audiência pública on-line, o cidadão poderá enviar suas contribuições pelos canais da Ouvidoria. As manifestações pela Ouvidoria (reclamações, sugestões, elogios e informações) poderão ser realizadas no período de 20 de abril a 3 de maio de 2022.
No Distrito Federal, a proposta recebe sugestões da população e, depois disso, é consolidada pela área técnica e encaminhada para a Câmara Legislativa até o dia 15 de maio.
SERVIÇO:
Audiência Pública LDO 2023
Data: 28 de abril ( quinta-feira)
Horário: 15 horas
Local: ao vivo pelo Youtube. Clique aqui para acompanhar.
