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LDO 2017 – N. 5.695 (Atualizada)

Atualizado em: 13 de outubro de 2017

 

001 – LDO 2017 – Texto Atualizado

01 – Anexo I_de metas e prioridades 

02 – Anexo II – Metas – Alterado pela Lei nº 5.776 de 15/12/2016

02.2 – Considerações Metas_Fiscais – Alterado pela Lei nº 5.776 de 15/12/2016

02.3 – Anexos_das_considerações sobre_metas_fiscais – Alterado pela Lei nº 5.776 de 15/12/2016

03 – AnexoIII_Avaliação Cumprimento de Metas Exercício Anterior

04 – ANEXO IV – PESSOAL – EMENDAS – Alterado pela Lei n° 6.040 de 21/12/2017

05 – Anexo V – Metas_Comparadas – Alterado pela Lei nº 5.776 de 15/12/2016

06 – Anexo VI – Margem_de_expansão – Alterado pela Lei nº 5.776 de 15/12/2016

07 – AnexoVII_Evolução Patrimônio Líquido 201 – 2014 e 2013

08 – AnexoVIII – Origem e aplicação de Recursos de Alienação de Ativos 

09 – AnexoIX -_Avaliação Autuarial 

09.2 – Anexo X – Receitas e Despesas Previdenciarias

10 – Anexo XI_Renúncia Tributária

10.2 – AnexoXI – Renúncia_Tributária – Anexos – Alterado pela Lei nº 5.776 de 15/12/2016

10.3 – Anexo XI – Projeção da Renúncia de Benefícios Creditícios Financeiros – FDS FADF FDR FUNGER FUNDEF

11 – Anexo XII_Riscos Fiscais

A – Projetos em Andamento – Alterado pela Lei nº 5.776 de 15/12/2016

B – Ações de Conservação do Patrimônio Público – Alterado pela Lei 5.776 de 15/12/2016 

 

LDO 2017 – N. 5695 (Versão Original)

 

LEI Nº 5.695/2016 – Original

 

LDO 2017 N. 5.695 (Alterações)

 

1ª ALTERAÇÃO – LEI Nº 5.718/2016
2ª ALTERAÇÃO – LEI Nº 5.776/2016
3ª ALTERAÇÃO – LEI Nº 6.040/2017

RESUMO DAS ALTERAÇÕES

 

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