O Governo do Distrito Federal possui em sua estrutura 14 Empresas Estatais, pessoas jurídicas de direito privado, organizadas, em sua maioria, sob a forma de sociedades de capital por ações. De acordo com a Lei 13.303/2016, elas se classificam como empresas públicas ou sociedades de economia mista, de acordo com composição de seu capital social. Ademais, algumas dessas 14 empresas possuem subsidiárias e detêm participações minoritárias em outras empresas.
Desse modo, as Empresas Estatais do DF podem ser classificadas da forma apresentada abaixo:
Empresas Independentes:
1 Empresa Pública
5 Sociedades de Economia Mista
Banco de Brasília S/A – BRB
Razão Social: Companhia Imobiliária de Brasília
CNPJ: 00.359.877/0001-73
NIRE: 53.5.0000034-8
Objetivo da empresa: Executar, mediante remuneração, as atividades imobiliárias de interesse do Distrito Federal, por meio da utilização, aquisição, administração, aluguéis, concessão de direito real de uso, disposição, incorporação, oneração ou alienação de bens, assim como realizar, direta ou indiretamente obras e serviços de infraestrutura e obras viárias no Distrito Federal. (Art. 4º do Estatuto)
Capital Social: O Capital Social é de R$ 1.848.848.613,47 (um bilhão, oitocentos e quarenta e oito milhões, oitocentos e quarenta e oito mil, seiscentos e treze reais e quarenta e sete centavos). (Art. 7º do Estatuto)
Ato de Criação: Lei nº. 5.861, de 12 de dezembro de 1972
Regulamentação Interna:
Contato:
Telefone: (61) 3342-2402
Email: agendapresi@terracap.df.gov.br
Website: www.terracap.df.gov.br
Endereço: SAM – Setor de Administração Municipal – Bloco F – Edifício Sede Terracap – Subsolo – Sala 16 – Brasília/DF – CEP: 70620-000
Razão Social: Banco de Brasília
CNPJ: 00.000.208/0001-00
NIRE: 53.3.0000143-0
Objetivo da empresa: O Banco tem por objeto o exercício de quaisquer operações bancárias ativas, passivas e acessórias, a prestação de serviços bancários, de intermediação e suprimento financeiro sob suas múltiplas formas e o exercício de quaisquer atividades facultadas aos integrantes do Sistema Financeiro Nacional, inclusive operações de câmbio, das quais resultem a promoção do desenvolvimento econômico e/ou social do Distrito Federal, da Região Centro-Oeste e das demais áreas de sua influência. (Art. 4º do Estatuto)
Capital Social:O Capital Social do Banco é de R$ 860.500.000,00 (oitocentos e sessenta milhões e quinhentos mil reais) (Art. 12 do Estatuto)
Ato de Criação: Lei Federal nº 4.545, de 10 de dezembro de 1964, art. 15, alínea “d”.
Regulamentação Interna:
Subsidiárias:
BRBCARD
BRB DTVM – Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A
FINANCEIRA BRB
SEGUROS BRB
BRB SERVIÇOS
INSTITUTO BRB
Contato:
Telefone: (61) 3412-8200
Email: secpresi@brb.com.br
Website: www.brb.com.br
Endereço: SBS – Setor Bancário Sul – Qd. 01 – Bl. E – Ed. Brasília – Brasília/DF – CEP: 70.072-900
Razão Social: Companhia Energética de Brasília
CNPJ: 00.070.698/0001-11
NIRE: 53.3.00001154-5
Objetivo da empresa: Desenvolvimento de atividades nos diferentes campos da energia, em quaisquer de suas formas, sobretudo a elétrica, para exploração econômica, construção e operação de sistemas de produção, transmissão, distribuição e comercialização de energia, em todo o Distrito Federal ou em outras áreas que lhe sejam concedidas, garantindo o suprimento de energia ao mercado consumidor e contribuindo para a promoção e o incentivo do desenvolvimento socioeconômico do Distrito Federal. (Art. 2º do Estatuto)
Capital Social: O Capital Social da Companhia é de R$ 566.025.355,62 (quinhentos e sessenta e seis milhões, vinte e cinco mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e dois centavos). (Art. 5º do Estatuto)
Ato de Criação: Lei nº 4.545,de 10 de dezembro de 1964, art. 15, alínea “b”.
Regulamentação Interna:
Regulamento de Compras (RILC)
Contato:
Telefone: (61) 3465-9604
E-mail: presidencia@ceb.com.br
Website: www.ceb.com.br
Endereço: SIA – Área de Serviços Públicos – Lote C – Brasília/DF – CEP: 71.215-902
Razão Social: Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal
CNPJ: 0.082.024/0001-37
NIRE: 53.3.0000171-5
Objetivo da empresa: A Caesb tem por objeto social o desenvolvimento de atividades nos diferentes campos de saneamento, em quaisquer de seus processos, com vistas à exploração económica, planejando, projetando, executando, operando, comercializando e mantendo os sistemas de abastecimento de água, de esgotamento sanitário e de coleta, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos. (Art. 4º do Estatuto)
Capital Social:O capital social autorizado da Companhia é de R$ 1.094.197.557,68(um bilhão, noventa e quatro milhões, cento e noventa e sete mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e sessenta e oito centavos). (Art. 6º do Estatuto)
Ato de Criação: Decreto-Lei nº 524, de 8 de abril de 1969
Regulamentação Interna:
Contato:
Telefone: (61) 3213-7118
Email: pr@caesb.df.gov.br
Website: www.caesb.df.gov.br/
Endereço: Águas Claras – Centro de Gestão Águas Emendadas – Av. Sibipiruna – Lotes 13/21 – Brasília/DF – CEP: 71.928-720
Razão Social: Centrais de Abastecimento do Distrito Federal
CNPJ: 00.314.310/0001-80
NIRE: 53.3.0000163-4
Objetivo da empresa:Incrementar a produtividade no setor de distribuição de produtos hortigranjeiros, empregando novas tecnologias nos processos de reunião, manipulação, comercialização e comunicação, beneficiando produtores, distribuidores e consumidores. (Art. 3º do Estatuto)
Capital Social: O capital da Sociedade é de R$ 28.447.985,09 (vinte e oito milhões, quatrocentos e quarenta e sete mil, novecentos e oitenta e cinco reais e nove centavos). (Art. 5º do Estatuto)
Ato de Criação: Lei nº 5.691, de 10 de agosto de 1971
Regulamentação Interna:
Regimento Interno
Contato:
Telefone: (61) 3363-1203
Email: presidencia@ceasa.df.gov.br
Website: www.ceasa.df.gov.br
Endereço: SIA Trecho 10 – Lote 5 – Brasília/DF – CEP: 71.200-100
Razão Social: DF Gestão de Ativos S.A
CNPJ: 23.284.932/00001-09
NIRE: 53.3.0001670-4
Objetivo da empresa: A Companhia tem por objeto social a aquisição de direitos creditórios de titularidade do Governo do Distrito Federal, originários de créditos tributários e não tributários, decorrentes de parcelamentos administrativos ou judiciais, que serão objeto da realização de operações de emissão de valores mobiliários, tais como debêntures, de caráter público ou privado, ou outra forma de obtenção de recursos junto ao mercado de capitais, lastreadas nos referidos direitos creditórios, tudo na forma da Lei Complementar no 897, de 18 de junho de 2015. (Art. 3º do Estatuto)
Capital Social: O Capital Social é de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais). (Art. 5º do Estatuto)
Ato de Criação: 8º da Lei complementar nº 897, de 18 de junho de 2015
Regulamentação Interna:
Regimento Interno
Contato:
Telefone:
Email:
Website: http://www.fazenda.df.gov.br/area.cfm?id_area=1119
Endereço: SBN – Setor Bancário Norte – Qd. 02 – Bl. A – Ed. Vale do Rio Doce – 13º andar – Brasília/DF – CEP: 70.040-909
Empresas Dependentes:
6 Empresas Públicas
Razão Social: Companhia do Metropolitano do Distrito Federal
CNPJ: 38.070.074/0001-77
NIRE: 53.5.0000095-0
Objetivo da empresa: Tem por finalidade: planejar, projetar, construir, operar e manter os sistemas de transporte público coletivo sobre trilhos no Distrito Federal, assim como explorar comercialmente marcas, patentes, tecnologia e serviços técnicos especializados, vinculados ou decorrentes de sua atividade produtiva; organizar, fiscalizar, administrar e explorar as áreas lindeiras às vias metroviárias, absorvendo os recursos provenientes de atividades comerciais e imobiliárias nelas desenvolvidas. (Art. 3º do Estatuto)
Capital Social: O capital social da Companhia é de R$ 2.775.908.667,20 (dois bilhões, setecentos e setenta e cinco milhões, novecentos e oito mil, seiscentos e sessenta e sete reais e vinte centavos). (Art. 4º do Estatuto)
Ato de Criação: Lei Distrital n.º 513, de 28 de julho de 1993
Regulamentação Interna:
Contato:
Telefone: (61) 3353-7074
Email: pre@metro.df.gov.br
Website: www.metro.df.gov.br/
Endereço: Águas Claras – Avenida Jequitibá – Lote 155 – Brasília/DF – CEP: 70.310-500
Razão Social: Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal
CNPJ: 09.335.575/0001-30
NIRE: 53.5.0000331-2
Objetivo da empresa: Sua atuação é articulada com políticas e programas que visem ao desenvolvimento das funções econômicas e sociais da população, preferencialmente de baixa renda, com o intuito de assegurar o bem-estar das comunidades, a melhoria da qualidade de vida e a preservação do meio ambiente. (Art. 4º do Estatuto)
Capital Social: O Capital Social da Companhia é de R$ 75.000.000,00 (setenta e cinco milhões de reais). (Art. 5º do Estatuto)
Ato de Criação: Lei n° 4.020, de 26 de setembro de 2007
Regulamentação Interna:
Contato:
Telefone: (61) 3214-1802
Email: presidencia@codhab.df.gov.br
Website: www.codhab.df.gov.br
Endereço: Asa Sul – Setor Comercial Sul – Quadra 06 – Bl.A – Lotes 13/14 – Brasília/DF – CEP: 70.297-400
Razão Social: Sociedade de Transportes Coletivos de Brasília LTDA
CNPJ: 00.037.127/0001-85
NIRE: 53.2.0000207-8
Objetivo da empresa: Exploração dos serviços de transportes coletivos urbanos na área do Distrito Federal. (Art. 3º do Estatuto)
Capital Social: O Capital Social é de R$ 28.723.580,00 (vinte e oito milhões, setecentos e vinte e três mil, quinhentos e oitenta reais). (Art. 5º do Estatuto)
Ato de Criação: Decreto nº 45 de 20 de abril de 1961
Regulamentação Interna:
Contato:
Telefone: (61) 3344-2769
Email: pres@tcb.df.gov.br
Website: www.tcb.df.gov.br/
Endereço: SGON – Setor de Garagens Oficiais Norte – Quadra 06 – Lote único – Bloco A – Brasília/DF – CEP: 70610-660
Razão Social: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal
CNPJ: 00.509.612/0001-04
NIRE: 53.5.0000087-9
Objetivo da empresa:Planejar, coordenar e executar programas de assistência técnica e extensão rural, visando ao aumento da produção, da produtividade, da renda líquida e a melhoria das condições de vida no meio rural do Distrito Federal, por meio da difusão de conhecimentos de natureza técnica, econômica e social, de acordo com as políticas de ação do Governo do Distrito Federal e do Governo Federal. (Art. 6º do Estatuto)
Capital Social: O capital social da Empresa é de R$ 677.760,52 (seiscentos e setenta e sete mil, setecentos e sessenta reais e cinquenta e dois centavos). (Art. 10 do Estatuto)
Ato de Criação: Decreto nº 4.140, de 7 de abril de 1978
Regulamentação Interna:
Contato:
Telefone:(61) 3311-9301
Email: presid@emater.df.gov.br
Website: www.emater.df.gov.br/
Endereço: Parque Estação Biológica – Edifício Sede Emater – Brasília/DF – CEP: 70.770.915
Razão Social: Companhia de Planejamento do Distrito Federal
CNPJ: 00.046.060/0001-45
NIRE: 53.5.0000566-8
Objetivo da empresa:Produzir e disseminar informações, estudos e análises econômicas, sociais, demográficas, cartográficas, georreferenciados, urbanas, regionais e ambientais sobre o Distrito Federal e sua área de influência; analisar e avaliar políticas públicas implementadas pelo Governo do Distrito Federal. (Art. 2º do Estatuto)
Capital Social:O capital social da Companhia é de R$12.233.727,60 (doze milhões, duzentos e trinta e três mil, setecentos e vinte e sete reais e sessenta centavos). (Art. 4º do Estatuto)
Ato de Criação: Lei Federal nº 4.545, de dezembro de 1964, art. 15, alínea “c”.
Regulamentação Interna:
Outros links:
Código de Conduta e Integridade
Contato:
Telefone: (61) 3342-2270
E-mail: secpresi@codeplan.df.gov.br
Website: www.codeplan.df.gov.br
Endereço: SAM – Setor de Administração Municipal – Bloco H – Setores Complementares – Brasília/DF – CEP: 70.620-080
Razão Social: Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil
CNPJ: 00.037.457/0001-70
NIRE: 53.5.0000090-9
Objetivo da empresa:A Novacap tem por objeto social a execução de obras e serviços de urbanização e construção civil de interesse do Distrito Federal, na satisfação do Interesse Público, diretamente ou por contrato com entidades públicas ou privadas, mediante ajuste específico e disponibilização dos respec8vos recursos financeiros e orçamentários, para este fim. (Art. 2º do Estatuto)
Capital Social:O capital social da NOVACAP é de R$ 26.713.076,28 (vinte e seis milhões e setecentos e treze mil e setenta e seis reais e vinte e oito centavos). (Art. 4º do Estatuto)
Ato de Criação: Lei nº 2.874, de 19 de setembro de 1956
Regulamentação Interna:
Contato:
Telefone: (61) 3403-2310
Email: presidencia@novacap.df.gov.br
Website: www.novacap.df.gov.br
Endereço: SIA – Setor de Áreas Públicas – Lote B – Brasília/DF – CEP: 70.310-500
Empresas em Liquidação*
1 Empresa Pública
1 Sociedade de Economia Mista
A SAB, iniciou seu processo de extinção/liquidação em 23 de janeiro de 2002, em atendimento ao disposto na Lei nº 2.891/2002. Atualmente, o processo de liquidação da SAB está amparado pela Lei nº 5.565, de 09 de dezembro de 2015.
Razão Social: Sociedade de Abastecimento de Brasília S.A. SAB ‘em liquidação’
CNPJ: 00.037.226/0001-67
NIRE: 5.330.000.156-1
Objetivo da empresa: Tem como objetivo participar da execução de políticas de abastecimento, apoiar o desenvolvimento agropecuário e agroindustrial do Distrito Federal e sua região geoeconômica, prestar serviços e fornecer gêneros alimentícios e outros produtos de sua linha de comercialização a pessoas jurídicas de direito público interno.
Capital Social: R$ 16.368.857,49 (dezesseis milhões trezentos e sessenta e oito mil oitocentos e cinquenta e sete reais e quarenta e nove centavos).
Lei de Criação: Criada através de Contrato Social arquivado na Junta Comercial do Distrito Federal, em 13 de julho de 1962, sob o nº 689, transformada em sociedade anônima pela Assembleia Geral Extraordinária de 13 de junho de 1966.
Regulamentação Interna:
Regimento Interno
Regulamento de Compras (RILC)
Contato:
Telefone ao público: 61 3363-1630
Email: presidencia.sab.df@gmail.com
Endereço: SIA Sul Trecho 06 Lote 270 Guará DF – CEP 71.200-060
A PROFLORA S.A iniciou seu processo de extinção (liquidação/incorporação) no dia 25 de novembro de 1989, em conformidade com o disposto no art. 19 da Lei nº 49, de 25 de outubro de 1989. A Procuradoria do Distrito Federal no ano de 1999, por meio do Parecer nº 184/GAB/PGR, recomendou a transformação do processo de liquidação em incorporação. Com base no parecer da PGDF, surge a Lei nº 2.533, de 14 de março de 2000, autorizando a incorporação da PROFLORA à TERRACAP. Atualmente, o processo de liquidação da PROFLORA S.A. está amparado pela Lei nº 5.241, de 16 de dezembro de 2013.
Razão Social: Proflora S.A. – Florestamento e Reflorestamento ‘em liquidação’
CNPJ: 00.338.079/0001-65
NIRE: 5.330.000.180-4
Objetivo da empresa: Tem como objetivo promover florestamento e reflorestamento na área do Distrito Federal, prioritariamente na Região Geoeconômica e em qualquer área do Território Nacional quando do interesse do órgão ou Entidade da Administração Federal ou Estadual com vistas à produção, à comercialização de produtos florestais e à preservação de áreas específicas.
Capital Social: R$ 4.024,42 (quatro mil vinte e quatro reais e quarenta e dois centavos)
Lei de Criação: Constituída pela Assembleia Geral de 08 de novembro de 1972, registrada na Junta Comercial do Distrito Federal, sob o nº 3.703 e confirmada pela Lei n° 6.394. de 09 de dezembro de 1976.
Regulamentação Interna:
Regimento Interno
Regulamento de Compras (RILC)
Contato:
Telefone : 61 3363-1630
Email: proflora.df@gmail.com
Endereço: SIA Sul Trecho 06 Lote 270 Guará DF – CEP 71.200-060
*As empresas estatais são criadas por lei, com área de atuação definida, para a consecução de relevante interesse coletivo. No entanto, em algum um momento de sua trajetória que, por alterações na estrutura dos mercados em que atuam ou mudança na demanda da sociedade pelos seus bens ou serviços, algumas dessas empresas podem perder seu objeto e, assim, outra lei autoriza e instrui o fim de suas atividades. Tendo como base diversas normas do direito civil, direito comercial e direito empresarial, visando a finalização de seus negócios e partilha dos resultados da liquidação entre os sócios. Desse modo, ao concluir esse processo, as empresas estatais tem suas atividades encerradas por meio do instituto da extinção. Duas empresas estatais do DF encontram-se neste momento na situação acima descrita: a Sociedade de Abastecimento de Brasília S.A. – SAB e a Florestamento e Reflorestamento – Proflora.
